Caderno 01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 AVISOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE, através da Comissão Central de Licitação, vem comunicar aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017, referente à Contratação de uma sociedade de advogado (os), regularmente constituída, para a prestação de serviços técnicos advocatícios em assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento dos Processos Judiciais aos Tribunais de Contas, e aos demais órgãos de fiscalização e controle, junto a Câmara Municipal de Barbalha-CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Presidente da Comissão de Licitação: EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE, através da Comissão Central de Licitação, vem comunicar aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017, referente à Contratação de uma sociedade de advogado (os), regularmente constituída, para a prestação de serviços técnicos advocatícios em assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento dos Processos Parlamentares da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.. Presidente da Comissão de Licitação: EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ASSESSORIA FINANCEIRA REQUERIMENTOS ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Requerimento Nº 81/2017 Senhor Presidente, PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de roço na Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos Sabinos), tendo em vista que o mato já está cobrindo as placas, prejudicando a visibilidade dos motoristas no referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 82/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Estado, solicitando a sinalização do Corredor dos Costas, que dá acesso do Sítio Lagoa a CE Barbalha-Missão Velha, em virtude da conclusão da obra de asfaltamento da mesma, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. 3 Pag. ao Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, solicitando o retorno da viatura do Ronda do Quarteirão que servia ao Distrito Estrela, Sítio Lagoa, Sítio Venha Ver, e Bairros vizinhos haja vista a grande necessidade do referido benefício para as comunidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 86/2017 Senhor Presidente, João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 83/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando a instalação de um semáforo na CE-060 que liga Barabalha a Juazeiro, mais precisamente nas imediações do Posto de Combustível Sagrado Coração de Jesus, fazendo o controle de quem está trafegando na CE e de quem vem da Avenida que dá acesso ao Distrito Estrela. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, solicitando a criação de uma base do BPRAIO na cidade de Barbalha, ou que tenha, diariamente, no mínimo, no turno vespertino e noturno uma equipe. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 87/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando uma completa reforma na Sede da 2ª Cia/2º BPM nesta cidade de Barbalha. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 84/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar do Ceará na cidade de Barbalha, para que no mínimo rodem 04 (quatro) viaturas com o efetivo de 03 (três) policiais militares por turno, haja vista a redução considerável do efetivo, devido a aprovação de policiais em outros concursos, afastamento de policiais por ocasião da Reserva Remunerada, as transferências de policiais sem reposições, LTS, dentre outras. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 88/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a cessão de um veículo tipo utilitário, van ou similar, com motorista, para ficar a disposição do Juizado da Infância e Juventude, tendo em vista que estará contribuindo para o desenvolvimento dos trabalhos voluntários realizados por aqueles guerreiros neste Município de Barbalha. Requerimento Nº 85/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01 Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 89/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, que seja implantada a Guarda Municipal na cidade de Barbalha, tendo em vista que o Município já dispõe da Lei Nº 1.938/2011, criando a Guarda Municipal, precisando apenas ser executada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 90/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Major José Adailton da Silva, Comandante da 2ª Cia/2ª BPM, solicitando que enquanto o efetivo dessa Cia não seja reposto, razão pela qual não há condições de colocar uma viatura fixa, que seja determinado a realização em dias alternados de operações no Pé de Serra, iniciando no Riacho do Meio, percorrendo a Vila do Caldas e sítios circunvizinhos, encerrando no Arajara Park. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador 4 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação da iluminação publica nas proximidades da Cadeia Pública de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 93/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento nas entradas da cidade, centro comercial e nos bairros, a fim de documentar todos os acontecimentos e, de uma certa forma, inibir a ação de delinquentes na cidade de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Requerimento Nº 94/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma completa limpeza e serviço de jardinagem na Praça José Silton Luna, localizada no Bairro Cirolândia, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Requerimento Nº 91/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que equipem os Agentes do Demutran com equipamentos de proteção individual como cotoveleiras e joelheiras para os motoqueiros, coletes fosforescentes, rádios portáteis de comunicação, dentre outros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Marcus José Alencar Lima Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 95/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo/Esporte e Juventude, solicitando informações sobre a realização do carnaval em nossa cidade, se realmente vai ser realizado e quem são os patrocinadores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Requerimento Nº 92/2017 Senhor Presidente, Dorivan Amaro dos Santos Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01 5 Pag. Tárcio Araújo Vieira Vereador Requerimento Nº 96/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 100/2017 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando a Relação Nominal e os respectivos cargos de todas as pessoas que estão ocupando cargo comissionado na Prefeitura Municipal de Barbalha Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção de 03 (três) passagens molhada na estrada que dá acesso ao Sítio Batoque, em nos Município, tendo em vista que durante o período chuvoso fica impossibilitado o tráfego de veículos, prejudicando os moradores da citada comunidade que precisam se deslocar para a sede do Município e/ou outros centros para a realização das suas atividades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Requerimento Nº 97/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obas, solicitando que seja feita uma completa limpeza no Riacho da Bela Vista, a fim de evitar maiores problemas para os moradores do local, com a chegada da quadra invernosa. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 98/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Ivo, registrando Votos de Parabéns pelo excelente trabalho realizado à frente da Coordenadoria das Máquinas e da Limpeza Publica em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Tárcio Araújo Vieira Vereador Requerimento Nº 101/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação do calçamento, como também um serviço de roço nas estradas dos Sítios Pinheiro, Água Fria e Formiga, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas localidades supracitadas Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Tárcio Araújo Vieira Vereador Requerimento Nº 102/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando um serviço de manutenção nas seguintes escola do nosso Município: Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 99/2017 Senhor Presidente, - Escola Auzinete Honorato Vieira, localizada no Sítio Formiga, a qual precisa ser melhorada a sua estrutura física, realizar uma pintura no prédio e melhorar o reboco que está bastante deteriorado; O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação na Avenida Paulo Marques, localizada no Parque Bulandeira, como também que seja calçado o canteiro central da referida Avenida, tendo em vista que é o local onde nasce maior quantidade de mato. Escola Raimundo Sebastião Sampaio, localizada no Sítio Venha Ver, que precisa de uma reforma nos banheiros, a realização de uma pintura e um serviço de capinação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Informa o edil que é de suma importância que estes serviços sejam feitos para este ano letivo que se inicia. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Tárcio Araújo Vieira Vereador Requerimento Nº 103/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a DEMUTRAN solicitando a construção de lombada na Rua Florência de Alencar, próximo a esquina com a Rua Princesa Isabel. 6 Pag. regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento da Rua Antero Garcia, localizada no Sítio Bulandeira de Baixo, em nosso Município, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente esburacada, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Antônio Sampaio Vereador Requerimento Nº 107/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017. Tárcio Araújo Vieira Vereador Requerimento Nº 104/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a abertura de uma rua ligando o Conjunto Nossa Senhora de Fátima ao Loteamento Jardim dos Ipês, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de facilitar o acesso dos barbalhenses ao prédio da Prefeitura Municipal. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do Balneário do Caldas, solicitando que seja feita uma parceria com a Associação de Moradores do Sítio Bela Vista, a fim de que seja doado todo o óleo servido, das churrascarias e lanchonetes deste Balneário, para a fabricação de sabão na referida comunidade, beneficiando a associação e contribuindo para a preservação do meio ambiente Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. João Bosco de Lima Vereador Requerimento Nº 108/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Antônio Sampaio Vereador Requerimento Nº 105/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento da Rua Manoel Soares, no trecho compreendido da Avenida Leão Sampaio até a Rua Santa Quitéria, localizada no Sítio Mata dos Limas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Antônio Sampaio Vereador Requerimento Nº 106/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente da Empresa Via Metro, solicitando que seja feito o conserto das rampas de acesso para cadeirante, dos ônibus dessa conceituada empresa, mais precisamente na linha Barbalha-Juazeiro, tendo em vista que as mesmas não estão em funcionamento, prejudicando todos que necessitam do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 109/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Conselho Municipal de Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais – CONDEBA, solicitando uma fiscalização nas rampas de acesso para cadeirante dos ônibus da Empresa Via Metro, mais precisamente na linha Barbalha-Juazeiro, tendo em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01 vista que as mesmas não estão em funcionamento, prejudicando todos que necessitam do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador 7 Pag. de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço completo de capinação em todo o Bairro Santo André, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 110/2017 Requerimento Nº 113/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Controladoria Geral do Município de Barbalha, solicitando informações sobre o Processo Licitatório dos combustíveis, em nosso Município, se já foi realizada a Licitação, e, se não foi ainda, informar onde está sendo comprado o combustível para abastecer os veículos que desenvolvem atividades para a Prefeitura. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a substituição da rede hidráulica e melhoria nos reservatórios do sistema de abastecimento d’água do Sítio Baixio dos Cordas, Barro Vermelho e Embrejados, tendo em vista que a referida encanação é muito antiga e em precárias condições de uso, prejudicando o moradores em virtude de não chegar água em todas as residências das referidas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 111/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 114/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando que seja averiguado nesta cidade de Barbalha como está o andamento dos serviços para o início da construção do Aterro Sanitário, em nosso Município. Porque ainda não foi iniciada a obra, se já foi feita a Licitação, já tem a Empresa vencedora para essa finalidade e até agora não foi dado inicio as obras de construção do mesmo? O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação da estrada, e futuro calçamento da via que liga o Sítio Baixio dos Cordas ao Araticum, se estendendo até o Sítio Taquari, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas localidades acima citadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 115/2017 Requerimento Nº 112/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01 construção de uma quadra de esportes no Sítio Mata dos Limas, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva dos jovens e adolescentes daquela localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 116/2017 8 Pag. Requerimento Nº 118/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando o conserto de acostamento na CE Barbalha-Missão Velha, mais precisamente da Kaiana até a EPACE, tendo em vista que o mesmo se encontra completamente deteriorado, pondo em risco a segurança dos usuários. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja podado um galho do pé de Timbaúba, localizado no Sítio lagoa, mais precisamente nas imediações da residência do Sr. Iônio Miranda, tendo em vista que ela toma toda a estrada, prejudicando o tráfego de veículos de grande porte, como ônibus e caminhão baú. Na oportunidade, solicita, ainda o nobre edil, que seja podado também um galho de outro pé de Timbaúba, localizado no Sítio Venha Ver, em frente ao Engenho do Sr. João Sampaio que está causando o mesmo problema, prejudicando o tráfego de veículos de grande porte. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 119/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Administração, solicitando a reabertura do Posto dos Correios no Distrito Estrela, funcionando os dois expedientes de segunda à sexta feira. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 117/2017 Requerimento Nº 120/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um serviço de capinação na CE Barbalha-Missão Velha, mais precisamente do Alto da Alegria até a divisa de Missão Velha, tendo em vista que com o início da quadra invernosa o mato está crescendo rápido demais, prejudicando a visibilidade dos motoristas, dificultando o tráfego de pedestres e ciclistas na referida via. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de um funcionário para cuidar da Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho, localizada na Vila Frei Damião, no Distrito Estrela, e, da limpeza das canaletas de esgotamento da referida Vila. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 121/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento na Avenida José Rodrigues Sampaio, localizada no Distrito Estrela, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. 9 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando o conserto de um quebra mola localizado na Avenida Pio Sampaio, como também a construção de um novo quebra mola, ao lado deste, na via paralela, mais precisamente nas imediações do Bar do Mauro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Tárcio Araújo Vieira Vereador Requerimento Nº 122/2017 Requerimento Nº 125/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Prefeito Municipal, solicitando um serviço de limpeza e capinação no muro de arrimo no entorno de nossa cidade, tendo em vista que com as recentes chuvas o mato cresceu rapidamente no local; Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o seguinte: - serviço de capinação e limpeza no Pátio e em frente à Capela São Francisco, localizada no Sítio Venha Ver, em nosso Município; - serviço de capinação e limpeza no pátio da Escola Raimundo Sebastião Sampaio, no Sítio Venha Ver; e, - serviço de capinação e limpeza na Rua Pe. Augustinho Mascarenhas, localizada no Parque Bulandeira. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Requerimento Nº 123/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o desentupimento da canaleta de esgotamento localizada na Rua L-07 com Avenida Pio Sampaio, no Bairro Cirolândia, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente cheia de areia e coberta pelo capim, prejudicando o escoamento das águas servidas na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Tárcio Araújo Vieira Vereador Senhor Presidente, Tárcio Araújo Vieira Vereador Requerimento Nº 126/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a reposição de luminárias queimadas, no Parque Bulandeira, em nosso Municipio. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Tárcio Araújo Vieira Vereador Requerimento Nº 127/2017 Requerimento Nº 124/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando o fechamento da Rua Florêncio de Alencar com Princesa Isabel, com cones de sinalização o dia 26 de fevereiro do ano em curso, domingo de carnaval,a fim de viabilizar a concentração do jogo das Donzelas na referida via. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Tárcio Araújo Vieira Vereador 10 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal Saúde, solicitando o retorno do atendimento no Posto de Saúde do Sítio Correntinho, em nosso Município, tendo em vista que os moradores da referida comunidade estão se deslocando para o PSF do Distrito de Arajara, a fim de realizar o atendimento de saúde que necessitam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Tárcio Araújo Vieira Vereador Requerimento Nº 128/2017 Requerimento Nº 131/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento nas Ruas Pe. Augustinho Mascarenhas, José Luciano dos Santos e Monsenhor Murilo, localizadas no Parque Bulandeira, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas referidas vias. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Tárcio Araújo Vieira Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação e limpeza nas ruas dos Sítios Mata dos Limas e Mata dos Dudas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Antônio Correa do Nascimento - CARLITO Vereador Requerimento Nº 132/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 129/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a realização do aterro em um buraco muito grande localizado no meio da Rua Monsenhor Murilo, no Parque Bulandeira, mais precisamente nas imediações da residência de Nº 100, inviabilizando o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Tárcio Araújo Vieira Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando que seja feita uma completa reforma no campo de futebol localizado no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município, tendo em vista que se encontra completamente esburacado e cheio de mato, inviabilizando a realização de jogos no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Antônio Correia do Nascimento - CARLITO Vereador Requerimento Nº 133/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 130/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando um melhoramento na distribuição do abastecimento d’água da Vila Pe. Cícero, localizada no Sítio Mata dos Araçás, a fim de beneficiar, de maneira igual, todos os moradores da referida localidade. 11 Pag. de Infraestrutura e Obras,solicitando a construção do sistema de esgoto da Avenida Santo Expedito, paralela a Avenida Luiz Gonzaga no Bairro Malvinas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Requerimento Nº 137/2017 Senhor Presidente, Antônio Correia do Nascimento - CARLITO Vereador Requerimento Nº 134/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja disponibilizado um transporte escolar para atender os estudantes do Sítio Pinto, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Odair José de Matos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de- roço na estrada que liga o Sítio Pinheiro ao Sítio Onça, como também do Sítio Formiga ao Sítio Frutuoso. Solicita, ainda, o nobre edil a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Betânia, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente esburacada, devido às recentes chuvas, prejudicando o tráfego de veículos na referida localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 135/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma completa reforma na quadra de esporte, localizada no Bairro Alto da Alegria, a fim de melhorar o desenvolvimento da prática esportiva naquela localidade. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 136/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal www.camaradebarbalha.ce.gov.br