Ano VII, No. 331 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331
CADERNO 01/01
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Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
AVISOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA-CE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE,
através da Comissão Central de Licitação, vem
comunicar aos interessados a ANULAÇÃO do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017, referente à
Contratação de uma sociedade de advogado (os),
regularmente constituída, para a prestação de serviços
técnicos advocatícios em assessoria e consultoria
jurídica para acompanhamento dos Processos Judiciais
aos Tribunais de Contas, e aos demais órgãos de
fiscalização e controle, junto a Câmara Municipal de
Barbalha-CE, conforme especificações constantes
neste Termo de Referência. Presidente da Comissão de
Licitação: EMANUEL DEMETRIO SARAIVA
SAMPAIO
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA-CE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE,
através da Comissão Central de Licitação, vem
comunicar aos interessados a ANULAÇÃO do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017, referente à
Contratação de uma sociedade de advogado (os),
regularmente constituída, para a prestação de serviços
técnicos advocatícios em assessoria e consultoria
jurídica para acompanhamento dos Processos
Parlamentares da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes neste Termo de
Referência.. Presidente da Comissão de Licitação:
EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ASSESSORIA FINANCEIRA
REQUERIMENTOS
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
Requerimento Nº 81/2017
Senhor Presidente,
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando um serviço de roço na Avenida Otávio
Sabino Dantas (antigo Corredor dos Sabinos), tendo
em vista que o mato já está cobrindo as placas,
prejudicando a visibilidade dos motoristas no referido
logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 82/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Estado,
solicitando a sinalização do Corredor dos Costas, que
dá acesso do Sítio Lagoa a CE Barbalha-Missão Velha,
em virtude da conclusão da obra de asfaltamento da
mesma, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
3
Pag.
ao Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará,
solicitando o retorno da viatura do Ronda do
Quarteirão que servia ao Distrito Estrela, Sítio Lagoa,
Sítio Venha Ver, e Bairros vizinhos haja vista a grande
necessidade do referido benefício para as comunidades
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em 10 de fevereiro de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 86/2017
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 83/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao DETRAN, solicitando a instalação de um semáforo
na CE-060 que liga Barabalha a Juazeiro, mais
precisamente nas imediações do Posto de Combustível
Sagrado Coração de Jesus, fazendo o controle de quem
está trafegando na CE e de quem vem da Avenida que
dá acesso ao Distrito Estrela.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará,
solicitando a criação de uma base do BPRAIO na
cidade de Barbalha, ou que tenha, diariamente, no
mínimo, no turno vespertino e noturno uma equipe.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 87/2017
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando uma completa
reforma na Sede da 2ª Cia/2º BPM nesta cidade de
Barbalha.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 84/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário de Segurança Pública do Estado do
Ceará, solicitando o aumento do efetivo da Polícia
Militar do Ceará na cidade de Barbalha, para que no
mínimo rodem 04 (quatro) viaturas com o efetivo de
03 (três) policiais militares por turno, haja vista a
redução considerável do efetivo, devido a aprovação
de policiais em outros concursos, afastamento de
policiais por ocasião da Reserva Remunerada, as
transferências de policiais sem reposições, LTS, dentre
outras.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 88/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando a cessão de um
veículo tipo utilitário, van ou similar, com motorista,
para ficar a disposição do Juizado da Infância e
Juventude, tendo em vista que estará contribuindo para
o desenvolvimento dos trabalhos voluntários
realizados por aqueles guerreiros neste Município de
Barbalha.
Requerimento Nº 85/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
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Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 89/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de
urgência, que seja implantada a Guarda Municipal na
cidade de Barbalha, tendo em vista que o Município já
dispõe da Lei Nº 1.938/2011, criando a Guarda
Municipal, precisando apenas ser executada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 90/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Major José Adailton da Silva, Comandante da 2ª
Cia/2ª BPM, solicitando que enquanto o efetivo dessa
Cia não seja reposto, razão pela qual não há condições
de colocar uma viatura fixa, que seja determinado a
realização em dias alternados de operações no Pé de
Serra, iniciando no Riacho do Meio, percorrendo a
Vila do Caldas e sítios circunvizinhos, encerrando no
Arajara Park.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
4
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a instalação da iluminação publica nas
proximidades da Cadeia Pública de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 93/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de
câmeras de vídeo para monitoramento nas entradas da
cidade, centro comercial e nos bairros, a fim de
documentar todos os acontecimentos e, de uma certa
forma, inibir a ação de delinquentes na cidade de
Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 94/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando uma completa limpeza e serviço de
jardinagem na Praça José Silton Luna, localizada no
Bairro Cirolândia, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Requerimento Nº 91/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que equipem os Agentes do
Demutran com equipamentos de proteção individual
como cotoveleiras e joelheiras para os motoqueiros,
coletes
fosforescentes,
rádios
portáteis
de
comunicação, dentre outros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 95/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo/Esporte
e Juventude,
solicitando informações sobre a
realização do carnaval em nossa cidade, se realmente
vai ser realizado e quem são os patrocinadores.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Requerimento Nº 92/2017
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
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5
Pag.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
Requerimento Nº 96/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 100/2017
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Administração, solicitando
a Relação Nominal e os respectivos cargos de todas as
pessoas que estão ocupando cargo comissionado na
Prefeitura Municipal de Barbalha
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção de 03 (três) passagens
molhada na estrada que dá acesso ao Sítio Batoque, em
nos Município, tendo em vista que durante o período
chuvoso fica impossibilitado o tráfego de veículos,
prejudicando os moradores da citada comunidade que
precisam se deslocar para a sede do Município e/ou
outros centros para a realização das suas atividades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Requerimento Nº 97/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obas,
solicitando que seja feita uma completa limpeza no
Riacho da Bela Vista, a fim de evitar maiores
problemas para os moradores do local, com a chegada
da quadra invernosa.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 98/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Sr. Ivo, registrando Votos de Parabéns pelo
excelente trabalho realizado à frente da Coordenadoria
das Máquinas e da Limpeza Publica em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
Requerimento Nº 101/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a recuperação do calçamento, como
também um serviço de roço nas estradas dos Sítios
Pinheiro, Água Fria e Formiga, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas
localidades supracitadas
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
Requerimento Nº 102/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Educação, solicitando um
serviço de manutenção nas seguintes escola do nosso
Município:
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 99/2017
Senhor Presidente,
- Escola Auzinete Honorato
Vieira, localizada no Sítio Formiga, a qual precisa ser
melhorada a sua estrutura física, realizar uma pintura
no prédio e melhorar o reboco que está bastante
deteriorado;
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando um serviço de capinação na Avenida Paulo
Marques, localizada no Parque Bulandeira, como
também que seja calçado o canteiro central da referida
Avenida, tendo em vista que é o local onde nasce
maior quantidade de mato.
Escola
Raimundo
Sebastião Sampaio, localizada no Sítio Venha Ver, que
precisa de uma reforma nos banheiros, a realização de
uma pintura e um serviço de capinação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Informa o edil que é de
suma importância que estes serviços sejam feitos para
este ano letivo que se inicia.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
Requerimento Nº 103/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a DEMUTRAN solicitando a construção de lombada
na Rua Florência de Alencar, próximo a esquina com a
Rua Princesa Isabel.
6
Pag.
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento da Rua Antero
Garcia, localizada no Sítio Bulandeira de Baixo, em
nosso Município, tendo em vista que a mesma
encontra-se completamente esburacada, prejudicando o
tráfego de veículos e pedestres na referida
comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Antônio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 107/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de fevereiro de 2017.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
Requerimento Nº 104/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a abertura de uma rua ligando o Conjunto
Nossa Senhora de Fátima ao Loteamento Jardim dos
Ipês, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a
fim de facilitar o acesso dos barbalhenses ao prédio da
Prefeitura Municipal.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Gerente do Balneário do Caldas, solicitando que
seja feita uma parceria com a Associação de
Moradores do Sítio Bela Vista, a fim de que seja doado
todo o óleo servido, das churrascarias e lanchonetes
deste Balneário, para a fabricação de sabão na referida
comunidade, beneficiando a associação e contribuindo
para a preservação do meio ambiente
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
João Bosco de Lima
Vereador
Requerimento Nº 108/2017
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Antônio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 105/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento da Rua Manoel
Soares, no trecho compreendido da Avenida Leão
Sampaio até a Rua Santa Quitéria, localizada no Sítio
Mata dos Limas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Antônio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 106/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Gerente da Empresa Via Metro, solicitando que seja
feito o conserto das rampas de acesso para cadeirante,
dos ônibus dessa conceituada empresa, mais
precisamente na linha Barbalha-Juazeiro, tendo em
vista que as mesmas não estão em funcionamento,
prejudicando todos que necessitam do importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 109/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Conselho Municipal de Direito das Pessoas
Portadoras de Necessidades Especiais – CONDEBA,
solicitando uma fiscalização nas rampas de acesso para
cadeirante dos ônibus da Empresa Via Metro, mais
precisamente na linha Barbalha-Juazeiro, tendo em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01
vista que as mesmas não estão em funcionamento,
prejudicando todos que necessitam do importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
7
Pag.
de Infraestrutura e Obras, solicitando um
serviço completo de capinação em todo o
Bairro Santo André, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 110/2017
Requerimento Nº 113/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo signatário, requer de Vossa
Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a
Controladoria Geral do Município de
Barbalha, solicitando informações sobre o
Processo Licitatório dos combustíveis, em
nosso Município, se já foi realizada a
Licitação, e, se não foi ainda, informar onde
está sendo comprado o combustível para
abastecer os veículos que desenvolvem
atividades para a Prefeitura.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
substituição da rede hidráulica e melhoria
nos
reservatórios
do
sistema
de
abastecimento d’água do Sítio Baixio dos
Cordas, Barro Vermelho e Embrejados,
tendo em vista que a referida encanação é
muito antiga e em precárias condições de
uso, prejudicando o moradores em virtude
de não chegar água em todas as residências
das referidas localidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 111/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 114/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Ministério Público,
solicitando que seja averiguado nesta
cidade de Barbalha como está o andamento
dos serviços para o início da construção do
Aterro Sanitário, em nosso Município.
Porque ainda não foi iniciada a obra, se já
foi feita a Licitação, já tem a Empresa
vencedora para essa finalidade e até agora
não foi dado inicio as obras de construção
do mesmo?
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
recuperação da estrada, e futuro calçamento
da via que liga o Sítio Baixio dos Cordas ao
Araticum, se estendendo até o Sítio
Taquari, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres nas localidades acima citadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 115/2017
Requerimento Nº 112/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01
construção de uma quadra de esportes no
Sítio Mata dos Limas, a fim de melhor
viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva dos jovens e adolescentes daquela
localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 116/2017
8
Pag.
Requerimento Nº 118/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Gerente do DER,
solicitando o conserto de acostamento na
CE
Barbalha-Missão
Velha,
mais
precisamente da Kaiana até a EPACE,
tendo em vista que o mesmo se encontra
completamente deteriorado, pondo em risco
a segurança dos usuários.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recurso Hídricos com
cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
podado um galho do pé de Timbaúba,
localizado
no
Sítio
lagoa,
mais
precisamente nas imediações da residência
do Sr. Iônio Miranda, tendo em vista que
ela toma toda a estrada, prejudicando o
tráfego de veículos de grande porte, como
ônibus e caminhão baú.
Na oportunidade, solicita,
ainda o nobre edil, que seja podado também
um galho de outro pé de Timbaúba,
localizado no Sítio Venha Ver, em frente ao
Engenho do Sr. João Sampaio que está
causando o mesmo problema, prejudicando
o tráfego de veículos de grande porte.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 119/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia ao Secretário Municipal
Administração, solicitando a reabertura do
Posto dos Correios no Distrito Estrela,
funcionando os dois expedientes de
segunda à sexta feira.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 117/2017
Requerimento Nº 120/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Gerente do DER,
solicitando que seja feito um serviço de
capinação na CE Barbalha-Missão Velha,
mais precisamente do Alto da Alegria até a
divisa de Missão Velha, tendo em vista que
com o início da quadra invernosa o mato
está crescendo rápido demais, prejudicando
a visibilidade dos motoristas, dificultando o
tráfego de pedestres e ciclistas na referida
via.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal
com cópia ao Secretário Municipal
Infraestrutura e Obras, solicitando a
colocação de um funcionário para cuidar da
Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho,
localizada na Vila Frei Damião, no Distrito
Estrela, e, da limpeza das canaletas de
esgotamento da referida Vila.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 121/2017
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Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento na Avenida José
Rodrigues Sampaio, localizada no Distrito
Estrela, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
9
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao DEMUTRAN,
solicitando o conserto de um quebra mola
localizado na Avenida Pio Sampaio, como
também a construção de um novo quebra
mola, ao lado deste, na via paralela, mais
precisamente nas imediações do Bar do
Mauro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
Requerimento Nº 122/2017
Requerimento Nº 125/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos e ao Prefeito Municipal,
solicitando um serviço de limpeza e
capinação no muro de arrimo no entorno de
nossa cidade, tendo em vista que com as
recentes
chuvas
o
mato
cresceu
rapidamente no local;
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando o
seguinte:
- serviço de capinação e
limpeza no Pátio e em frente à Capela São
Francisco, localizada no Sítio Venha Ver,
em nosso Município;
- serviço de capinação e
limpeza no pátio da Escola Raimundo
Sebastião Sampaio, no Sítio Venha Ver; e,
- serviço de capinação e
limpeza
na
Rua
Pe.
Augustinho
Mascarenhas, localizada no Parque
Bulandeira.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Requerimento Nº 123/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando o
desentupimento da canaleta de esgotamento
localizada na Rua L-07 com Avenida Pio
Sampaio, no Bairro Cirolândia, tendo em
vista
que
a
mesma
encontra-se
completamente cheia de areia e coberta pelo
capim, prejudicando o escoamento das
águas servidas na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
Senhor Presidente,
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
Requerimento Nº 126/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
reposição de luminárias queimadas, no
Parque Bulandeira, em nosso Municipio.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
Requerimento Nº 127/2017
Requerimento Nº 124/2017
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Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao DEMUTRAN,
solicitando o fechamento da Rua Florêncio
de Alencar com Princesa Isabel, com cones
de sinalização o dia 26 de fevereiro do ano
em curso, domingo de carnaval,a fim de
viabilizar a concentração do jogo das
Donzelas na referida via.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
10
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
Saúde, solicitando o retorno do atendimento
no Posto de Saúde do Sítio Correntinho, em
nosso Município, tendo em vista que os
moradores da referida comunidade estão se
deslocando para o PSF do Distrito de
Arajara, a fim de realizar o atendimento de
saúde que necessitam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
Requerimento Nº 128/2017
Requerimento Nº 131/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento nas Ruas Pe.
Augustinho Mascarenhas, José Luciano dos
Santos e Monsenhor Murilo, localizadas no
Parque Bulandeira, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
nas referidas vias.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
Infraestrutura e Obras, solicitando um
serviço de capinação e limpeza nas ruas dos
Sítios Mata dos Limas e Mata dos Dudas,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Antônio Correa do Nascimento - CARLITO
Vereador
Requerimento Nº 132/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 129/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando a
realização do aterro em um buraco muito
grande localizado no meio da Rua
Monsenhor Murilo, no Parque Bulandeira,
mais precisamente nas imediações da
residência de Nº 100, inviabilizando o
tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Tárcio Araújo Vieira
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Esporte e Juventude, solicitando que seja
feita uma completa reforma no campo de
futebol localizado no Sítio Barro Vermelho,
em nosso Município, tendo em vista que se
encontra completamente esburacado e cheio
de mato, inviabilizando a realização de
jogos no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - CARLITO
Vereador
Requerimento Nº 133/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 130/2017
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Sexta-feira, dia 17 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 331 - CADERNO 01/01
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando
um
melhoramento
na
distribuição do abastecimento d’água da
Vila Pe. Cícero, localizada no Sítio Mata
dos Araçás, a fim de beneficiar, de maneira
igual, todos os moradores da referida
localidade.
11
Pag.
de Infraestrutura e Obras,solicitando a
construção do sistema de esgoto da Avenida
Santo Expedito, paralela a Avenida Luiz
Gonzaga no Bairro Malvinas, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Requerimento Nº 137/2017
Senhor Presidente,
Antônio Correia do Nascimento - CARLITO
Vereador
Requerimento Nº 134/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Educação, solicitando que seja
disponibilizado um transporte escolar para
atender os estudantes do Sítio Pinto, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando um
serviço de- roço na estrada que liga o Sítio
Pinheiro ao Sítio Onça, como também do
Sítio Formiga ao Sítio Frutuoso.
Solicita, ainda, o nobre
edil a recuperação da estrada que dá acesso
ao Sítio Betânia, tendo em vista que a
mesma
encontra-se
completamente
esburacada, devido às recentes chuvas,
prejudicando o tráfego de veículos na
referida localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 135/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Esporte e Juventude com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja
feita uma completa reforma na quadra de
esporte, localizada no Bairro Alto da
Alegria,
a
fim
de melhorar
o
desenvolvimento da prática esportiva
naquela localidade.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 136/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
www.camaradebarbalha.ce.gov.br