Caderno 01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Requerimento Nº 01/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja disponibilizado mais um ônibus para fazer o transporte de alunos das escolas das seguintes localidades: Casas Populares, Vila São José, Vila São João, Buriti, Vila Santa Terezinha e do Bairro Malvinas até a Escola Almiro da Cruz, localizada no Sítio Santana II Saliente-se que esse é um pedido dos moradores das comunidades supracitadas, tendo em vista que antes os estudantes eram atendidos com dois ônibus e que, atualmente conta apenas com um coletivo que faz o trajeto com superlotação, pondo em risco a vida dos alunos que utilizam o referido transporte. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 30 de janeiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 02/2017 ASSESSORIA JURÍDICA Senhor Presidente, ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Vila da Cecasa, no Bairro Buriti, tendo em vista que há mais de seis meses estão queimadas, prejudicando os moradores da localidade supracitada e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 30 de janeiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 03/2017 Obras e Serviços Públicos Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, de acordo com o Artigo. 3º da Resolução Nº 001/2006, de 09 de fevereiro do ano de 2006, seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Monsenhor Murilo de Sá Barreto ao Sr. JOSÉ LIMA NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barbalha Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 30 de janeiro de 2017. João Bosco de Lima Vereador 3 Pag. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 08/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Segurança do Estado com cópia ao Governador do Estado do Ceará, solicitando uma viatura para o Distrito de Arajara e Caldas, tendo em vista o aumento da criminalidade nestas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Requerimento Nº 04/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja retirado o excesso de areia acumulada na via que dá acesso ao Sítio Santana II e III,em nosso município, haja vista que devido as chuvas, há um acúmulo de água e isso dificulta o trânsito de pedestres. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 09/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito, solicitando que seja realizada uma reforma no Posto de Saúde do Sítio Macaúba assim como a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade supracitada. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Requerimento Nº 05/2017 Rosálio Francisco de Amorim Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao SINDMUB- solicitando ao mesmo que seja feito uma assembléia para a escolha do novo advogado da categoria, enfocando que o mandato tem duração de quatro anos, com direito a renovação. Requerimento Nº 10/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando que seja sinalizado através de placas, a Avenida que dá acesso ao Bairro Alto da alegria com a Avenida do Contorno em frente ao Lava-jato de Luciano. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Requerimento Nº 06/2017 João Bosco de Lima Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja instalado redes de iluminação pública na localidade do Sítio São Joaquim, em nosso município, haja vista que esta já é uma reivindicação muito antiga. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Requerimento Nº 12/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a todas as Escolas Municipais e Estaduais de nossa cidade, registrando Moção de Apoio pelo retorno das aulas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01 4 Pag. 31 de janeiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 13/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a nova Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, à Presidente Sidênia Santos, registrando votos de parabéns, pelo desempenho dos trabalhos à frente dessa conceituada associação. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar, solicitando que seja feita Honda Policial nos finais de semana nos Sítios Santana, Brejinho, Vila da Usina, Brejão e Barro Branco, a fim de proporcionar maior segurança aos moradores das referidas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 17/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 14/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando que seja feito um serviço de drenagem no esgoto da estrada que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada do Sítio Santa Tereza que dá acesso à Sede do Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na localidade suporacitada Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 18/2017 Odair José de Matos Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 15/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei referente ao Projeto de Indicação Nº 01/2016, de minha autoria, que dispõe sobre a gratuidade em transporte coletivo que circula no Município para Agentes de Saúde e de Endemias. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 16/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando a regularização do transporte universitário em nosso Município, como também que sejam ampliadas as rotas para maior comodidade dos estudantes barbalhenses. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 19/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma reforma no Campo de Futebol Duduizão, localizado no Bairro do Rosário, em nossa cidade, a fim de melhorar o desenvolvimento da prática esportiva no referido logradouro. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 20/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma reforma na Quadra de Esportes Luciano França, localizada no Bairro do Rosário, em nossa cidade, a fim de melhor viabilizar a prática esportiva na referida localidade. 5 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando agilidade em relação a Licitação para a escolha da empresa que irá desempenhar o trabalho de manutenção da rede de energia elétrica em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 24/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 21/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento da estrada do Sítio Onça, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na localidade supracitada. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas para os Postos PSFdo nosso Município, a fim de melhorar o atendimento às pessoas com pouca mobilidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 25/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 22/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça no entorno do PSF do Bairro Cirolândia, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. André Feitosa Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de drenagem na Vila Frei Damião, no Distrito Estrela, tendo em vista que tanto as águas servidas como as águas das chuvas ficam empoçadas na referida via, prejudicando os moradores da localidade supracitada e todos que por ali trafegam. Solicita ainda, a colocação de um funcionário para fazer a limpeza nas canaletas de esgotamento, para facilitar o escoamento da água. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 26/2017 Requerimento Nº 23/2017 Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a construção do calçamento no Corredor de Rondineli, no Distrito Estrela, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na referida via, tendo em vista a grande erosão pluvial causada no local. 6 Pag. solicitando que seja feito o apiçarramento no Corredor dos Alves, no Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Requerimento Nº 30/2017 João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 27/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Avenida José Bernardino, mais precisamente no trecho compreendido entre a Kaiana e o Bairro Casas Populares, tendo em vista a grande escuridão em que se encontra o referido local, prejudicando a visibilidade dos motoristas e pondo em risco a vida dos transeuntes O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto de uma impressora ou a compra de uma nova para o Posto PSF do Bairro Cirolândia, a fim de melhor viabilizar o desempenho das atividades no referido Posto. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 31/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 28/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a construção do calçamento na Rua Raimunda Maria da Conceição, conhecida popularmente como Corredor dos Marianos, no Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja renovada a parceria com a Associação dos Recicladores do nosso Município, onde estes tinham uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), mensais auxiliando no sustento de suas famílias. Informamos que a referida Associação é composta por 15 (quinze) pessoas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 32/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 29/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando informações sobre o Programa Brasil Alfabetizado, especialmente se o mesmo vai ter continuidade, tendo em vista a sua grande importância para os munícipes. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador 7 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação nominal de todos os voluntário do Município, como também se foi feito edital para seleção dos mesmos. Requerimento Nº 33/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando informações sobre quantos veículos foram locados no Município de Barbalha, incluindo os caminhões para o Matadouro e para a realização da limpeza pública. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 34/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a construção do Aterro Sanitário em nosso Município, especialmente se a Empresa responsável já iniciou os serviços. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 37/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário Adjunto do Gabinete do Governador, solicitando seu empenho para que seja feita a construção do muro de arrimo no Conjunto Nassau, em nosso Município, mais precisamente nas imediações da CE-060 Rodovia Barbalha-Jardim. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 38/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, em nosso Município. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 35/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto do compressor do Consultório do Dentário do PSF do Bairro Cirolândia, em nosso Município, a fim de viabilizar o atendimento aos moradores que necessita do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 36/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 39/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, , solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Avenida da Liberdade, na Rua L-12 e Rua L-13 no Bairro Cirolândia, Estrada da Malhada e Santo André. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 40/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao às Câmaras em que seus Municípios serão beneficiados com o Cinturão das Águas, solicitando o empenho de todos os Vereadores para que possam mobilizar os Deputados e Senadores para viabilizar a liberação dos recursos, haja vista a obra estar parada há mais de dois anos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. 8 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o a construção do calçamento da Vila localizada no Sítio Mata dos Araçás, como também a construção do calçamento nas Ruas do Sítio Mata dos Limas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira de Lira Vereador Requerimento Nº 44/2017 Senhor Presidente, Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 41/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará com cópia ao Gabinete do Governador, solicitando seu empenho para que seja dada continuidade a obra de asfaltamento da estrada do Sítio Barro Vermelho até o Sítio Baixio dos Cordas em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, solicitando a contratação de funcionários para prestar serviço no sistema de distribuição do abastecimento d’água do Sítio Mata dos Araçás, a fim de regularizar o atendimento para todos os moradores da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira de Lira Vereador Requerimento Nº 45/2017 Senhor Presidente, Antônio Hamilton Ferreira de Lira Vereador Requerimento Nº 42/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a sinalização e construção de lombadas na estrada do Sítio Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, se estendendo até a divisa com o Município de Crato. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE, solicitando a conclusão do saneamento Básico do Distrito do Caldas, pois conforme Lei aprovada por este Poder Legislativo, ficou condicionado a essa Empresa concluir a saneamento do Distrito supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 46/2017 Senhor Presidente, Antônio Hamilton Ferreira de Lira Vereador Requerimento Nº 43/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, solicitando seu empenho para que seja feita a construção de um prédio para o funcionamento www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01 da Polícia Civil em nossa cidade, a fim de melhorar o desempenho das atividades como também proporcionar maior comodidade aos profissionais da categoria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. 9 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Antônio Correia do Nascimento - CARLITO Vereador Requerimento Nº 50/2017 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 47/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação das estradas vicinais do nosso município, especialmente a que liga os Sítios São Joaquim, Flores, Roncador e Santa Rita. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal solicitando a imediata reforma da Escola São Sebastião localizada no Sítio Macaúba, ou que seja feita a construção de novas salas de aula no seu anexo, tendo em vista as precárias condições em que mesma se encontra. Com a realização do referido serviço visamos uma melhor estrutura física para a escola a fim de proporcionar maior comodidade e conforto aos alunos buscando um melhor aprendizado para todos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Francisco Welton Vieira Vereador Requerimento Nº 48/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 51/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao jovem Renário, extensivo a toda a sua família, registrando votos de parabéns pela sua Ordenação como Sacerdote, motivo este de grande alegria para os seus familiares e todos os barbalhenses. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos prosperidades e votos de muitas felicidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de janeiro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 49/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento das seguintes Ruas: Rua Santa Quitéria no Sítio Mata dos Limas; Rua das Abelhas no Sítio Mata dos Dudas, como também na Vila Padre Cícero no Sítio Mata dos Araçás, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas referidas localidades, beneficiando todos os moradores com o importante benefício O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja feita uma operação tapa buraco em uma grande cratera na estrada do Sítio Boa Vista, que está prejudicando a passagem de veículos, como também o acesso dos moradores às suas próprias residências, tendo em vista que há muito tempo os residentes da referida localidade vêm sofrendo com esse descaso público. Solicita ainda a construção do calçamento da citada via a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na comunidade acima mencionada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de fevereiro de 2017. Francisco Welton Vieira Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br