Ano VII, No. 327 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327
CADERNO 01/01
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil;
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
Requerimento Nº 01/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
à Secretária Municipal de Educação, solicitando que
seja disponibilizado mais um ônibus para fazer o
transporte de alunos das escolas das seguintes
localidades: Casas Populares, Vila São José, Vila São
João, Buriti, Vila Santa Terezinha e do Bairro
Malvinas até a Escola Almiro da Cruz, localizada no
Sítio Santana II
Saliente-se
que
esse é um pedido dos moradores das comunidades
supracitadas, tendo em vista que antes os estudantes
eram atendidos com dois ônibus e que, atualmente
conta apenas com um coletivo que faz o trajeto com
superlotação, pondo em risco a vida dos alunos que
utilizam o referido transporte.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de janeiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 02/2017
ASSESSORIA JURÍDICA
Senhor Presidente,
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias na
Vila da Cecasa, no Bairro Buriti, tendo em vista que há
mais de seis meses estão queimadas, prejudicando os
moradores da localidade supracitada e todos que por
ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de janeiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 03/2017
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
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Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, de acordo com o
Artigo. 3º da Resolução Nº 001/2006, de 09 de
fevereiro do ano de 2006, seja concedida a Medalha do
Mérito Legislativo Monsenhor Murilo de Sá Barreto
ao Sr. JOSÉ LIMA NETO, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Barbalha
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de janeiro de 2017.
João Bosco de Lima
Vereador
3
Pag.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 08/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício a Secretaria de Segurança do Estado com cópia
ao Governador do Estado do Ceará, solicitando uma
viatura para o Distrito de Arajara e Caldas, tendo em
vista o aumento da criminalidade nestas localidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Requerimento Nº 04/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que
seja retirado o excesso de areia acumulada na via que
dá acesso ao Sítio Santana II e III,em nosso município,
haja vista que devido as chuvas, há um acúmulo de
água e isso dificulta o trânsito de pedestres.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 09/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício a Secretaria de Saúde, com cópia ao Prefeito,
solicitando que seja realizada uma reforma no Posto de
Saúde do Sítio Macaúba assim como a aquisição de
uma ambulância para atender a comunidade
supracitada.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Requerimento Nº 05/2017
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao SINDMUB- solicitando ao mesmo que seja
feito uma assembléia para a escolha do novo advogado
da categoria, enfocando que o mandato tem duração de
quatro anos, com direito a renovação.
Requerimento Nº 10/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao DEMUTRAN, solicitando que seja sinalizado
através de placas, a Avenida que dá acesso ao Bairro
Alto da alegria com a Avenida do Contorno em frente
ao Lava-jato de Luciano.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Requerimento Nº 06/2017
João Bosco de Lima
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que
seja instalado redes de iluminação pública na
localidade do Sítio São Joaquim, em nosso município,
haja vista que esta já é uma reivindicação muito antiga.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Requerimento Nº 12/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício a todas as Escolas Municipais e Estaduais de
nossa cidade, registrando Moção de Apoio pelo
retorno das aulas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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4
Pag.
31 de janeiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 13/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício a nova Diretoria da Associação dos Agentes
Comunitários de Saúde e de Endemias, à Presidente
Sidênia Santos, registrando votos de parabéns, pelo
desempenho dos trabalhos à frente dessa conceituada
associação.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Comandante da Polícia Militar, solicitando que seja
feita Honda Policial nos finais de semana nos Sítios
Santana, Brejinho, Vila da Usina, Brejão e Barro
Branco, a fim de proporcionar maior segurança aos
moradores das referidas localidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 17/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 14/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras solicitando que seja feito um serviço de
drenagem no esgoto da estrada que liga o Sítio
Brejinho ao Sítio Santana, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na estrada do Sítio Santa Tereza que dá acesso à Sede
do Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na localidade suporacitada
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 18/2017
Odair José de Matos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 15/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei
referente ao Projeto de Indicação Nº 01/2016, de
minha autoria, que dispõe sobre a gratuidade em
transporte coletivo que circula no Município para
Agentes de Saúde e de Endemias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 16/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Educação, solicitando a
regularização do transporte universitário em nosso
Município, como também que sejam ampliadas as
rotas para maior comodidade dos estudantes
barbalhenses.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 19/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita
uma reforma no Campo de Futebol Duduizão,
localizado no Bairro do Rosário, em nossa cidade, a
fim de melhorar o desenvolvimento da prática
esportiva no referido logradouro.
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Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 20/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita
uma reforma na Quadra de Esportes Luciano França,
localizada no Bairro do Rosário, em nossa cidade, a
fim de melhor viabilizar a prática esportiva na referida
localidade.
5
Pag.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Administração, solicitando
agilidade em relação a Licitação para a escolha da
empresa que irá desempenhar o trabalho de
manutenção da rede de energia elétrica em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 24/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 21/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a
recuperação do calçamento da estrada do Sítio Onça,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos na localidade supracitada.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que
sejam disponibilizadas cadeiras de rodas para os
Postos PSFdo nosso Município, a fim de melhorar o
atendimento às pessoas com pouca mobilidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 25/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 22/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção
de uma praça no entorno do PSF do Bairro Cirolândia,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
André Feitosa
Vereador
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de drenagem na
Vila Frei Damião, no Distrito Estrela, tendo em vista
que tanto as águas servidas como as águas das chuvas
ficam empoçadas na referida via, prejudicando os
moradores da localidade supracitada e todos que por
ali trafegam.
Solicita ainda, a
colocação de um funcionário para fazer a limpeza nas
canaletas de esgotamento, para facilitar o escoamento
da água.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 26/2017
Requerimento Nº 23/2017
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a construção do calçamento
no Corredor de Rondineli, no Distrito Estrela, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na
referida via, tendo em vista a grande erosão pluvial
causada no local.
6
Pag.
solicitando que seja feito o apiçarramento no Corredor
dos Alves, no Distrito Estrela, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Requerimento Nº 30/2017
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 27/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias na
Avenida José Bernardino, mais precisamente no trecho
compreendido entre a Kaiana e o Bairro Casas
Populares, tendo em vista a grande escuridão em que
se encontra o referido local, prejudicando a
visibilidade dos motoristas e pondo em risco a vida dos
transeuntes
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja
feito o conserto de uma impressora ou a compra de
uma nova para o Posto PSF do Bairro Cirolândia, a fim
de melhor viabilizar o desempenho das atividades no
referido Posto.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 31/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 28/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a construção do calçamento
na Rua Raimunda Maria da Conceição, conhecida
popularmente como Corredor dos Marianos, no
Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja renovada a
parceria com a Associação dos Recicladores do nosso
Município, onde estes tinham uma ajuda de custo no
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), mensais
auxiliando no sustento de suas famílias.
Informamos que a
referida Associação é composta por 15 (quinze)
pessoas.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 32/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 29/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Educação, solicitando
informações sobre o Programa Brasil Alfabetizado,
especialmente se o mesmo vai ter continuidade, tendo
em vista a sua grande importância para os munícipes.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
7
Pag.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Administração, solicitando
que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação
nominal de todos os voluntário do Município, como
também se foi feito edital para seleção dos mesmos.
Requerimento Nº 33/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Administração, solicitando
informações sobre quantos veículos foram locados no
Município de Barbalha, incluindo os caminhões para o
Matadouro e para a realização da limpeza pública.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 34/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a
construção do Aterro Sanitário em nosso Município,
especialmente se a Empresa responsável já iniciou os
serviços.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 37/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao
Secretário Adjunto do Gabinete do Governador,
solicitando seu empenho para que seja feita a
construção do muro de arrimo no Conjunto Nassau, em
nosso Município, mais precisamente nas imediações da
CE-060 Rodovia Barbalha-Jardim.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 38/2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada
AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre o
Programa Minha Casa Minha Vida, em nosso
Município.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 35/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja
feito o conserto do compressor do Consultório do
Dentário do PSF do Bairro Cirolândia, em nosso
Município, a fim de viabilizar o atendimento aos
moradores que necessita do importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 36/2017
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 39/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, , solicitando que seja feita a
reposição de luminárias na Avenida da Liberdade, na
Rua L-12 e Rua L-13 no Bairro Cirolândia, Estrada da
Malhada e Santo André.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 40/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao às Câmaras em que seus Municípios serão
beneficiados com o Cinturão das Águas, solicitando o
empenho de todos os Vereadores para que possam
mobilizar os Deputados e Senadores para viabilizar a
liberação dos recursos, haja vista a obra estar parada
há mais de dois anos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
8
Pag.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o a construção do calçamento da Vila
localizada no Sítio Mata dos Araçás, como também a
construção do calçamento nas Ruas do Sítio Mata dos
Limas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres na referida
comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira de Lira
Vereador
Requerimento Nº 44/2017
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 41/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará
com cópia ao Gabinete do Governador, solicitando seu
empenho para que seja dada continuidade a obra de
asfaltamento da estrada do Sítio Barro Vermelho até o
Sítio Baixio dos Cordas em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso
Hídricos, solicitando a contratação de funcionários
para prestar serviço no sistema de distribuição do
abastecimento d’água do Sítio Mata dos Araçás, a fim
de regularizar o atendimento para todos os moradores
da referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira de Lira
Vereador
Requerimento Nº 45/2017
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira de Lira
Vereador
Requerimento Nº 42/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
sinalização e construção de lombadas na estrada do
Sítio Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, se
estendendo até a divisa com o Município de Crato.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a CAGECE, solicitando a conclusão do saneamento
Básico do Distrito do Caldas, pois conforme Lei
aprovada por este Poder Legislativo, ficou
condicionado a essa Empresa concluir a saneamento
do Distrito supracitado.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 46/2017
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira de Lira
Vereador
Requerimento Nº 43/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira
de Santana, solicitando seu empenho para que seja
feita a construção de um prédio para o funcionamento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 327 - CADERNO 01/01
da Polícia Civil em nossa cidade, a fim de melhorar o
desempenho
das
atividades
como
também
proporcionar maior comodidade aos profissionais da
categoria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
9
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - CARLITO
Vereador
Requerimento Nº 50/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 47/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
recuperação das estradas vicinais do nosso município,
especialmente a que liga os Sítios São Joaquim, Flores,
Roncador e Santa Rita.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
à Secretária Municipal de Educação com cópia ao
Prefeito Municipal solicitando a imediata reforma da
Escola São Sebastião localizada no Sítio Macaúba, ou
que seja feita a construção de novas salas de aula no
seu anexo, tendo em vista as precárias condições em
que mesma se encontra.
Com a realização
do referido serviço visamos uma melhor estrutura
física para a escola a fim de proporcionar maior
comodidade e conforto aos alunos buscando um
melhor aprendizado para todos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de fevereiro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Francisco Welton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 48/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 51/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao jovem Renário, extensivo a toda a sua família,
registrando votos de parabéns pela sua Ordenação
como Sacerdote, motivo este de grande alegria para os
seus familiares e todos os barbalhenses.
Em nome do edil requerente
e dos demais membros desta Casa Legislativa,
desejamos prosperidades e votos de muitas felicidades.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de janeiro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 49/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento das seguintes
Ruas: Rua Santa Quitéria no Sítio Mata dos Limas;
Rua das Abelhas no Sítio Mata dos Dudas, como
também na Vila Padre Cícero no Sítio Mata dos
Araçás, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos nas referidas localidades, beneficiando todos
os moradores com o importante benefício
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal solicitando que seja feita
uma operação tapa buraco em uma grande cratera na
estrada do Sítio Boa Vista, que está prejudicando a
passagem de veículos, como também o acesso dos
moradores às suas próprias residências, tendo em vista
que há muito tempo os residentes da referida
localidade vêm sofrendo com esse descaso público.
Solicita ainda a
construção do calçamento da citada via a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na
comunidade acima mencionada.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de fevereiro de 2017.
Francisco Welton Vieira
Vereador
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