Caderno 01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VII, No. 316 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VII, No. 316- CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 HISTÓRIA TERMOS DE POSSE O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. TERMO DE POSSE Nº 0101001/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ANTÔNIO CORREIA DO NASCIMENTO, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência TERMO DE POSSE Nº 0101002/2017 DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Correia do Nascimento Vereador empossado ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Obras e Serviços Públicos Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101003/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VI, No. 316 - CADERNO 01/01 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ANTÔNIO SAMPAIO, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Antônio Sampaio Vereador empossado 3 Pag. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101006/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor DORIVAN AMARO DOS SANTOS, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. TERMO DE POSSE Nº 0101004/2017 Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Carlos André Feitosa Pereira Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101005/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Dorivan Amaro dos Santos Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101007/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Everton de Souza Garcia Siqueira Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101008/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VI, No. 316 - CADERNO 01/01 Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador empossado 4 Pag. João Bosco de Lima Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101011/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. TERMO DE POSSE Nº 0101009/2017 Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor FRANCISCO WELLTON VIEIRA, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Francisco Wellton Vieira Vereador empossado Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão João Ilânio Sampaio Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101012/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. TERMO DE POSSE Nº 0101010/2017 Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor JOÃO BOSCO DE LIMA, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Marcus José Alencar Lima Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101013/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ODAIR JOSÉ DE MATOS, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VI, No. 316 - CADERNO 01/01 Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Odair José de Matos Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101014/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Rosálio Francisco de Amorim Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101015/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor TÁRCIO ARAUJO VIEIRA, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Tárcio Araújo Vieira Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101016/2017 5 Pag. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor JOSÉ ERNANDES OLIVEIRA GARCIA, VicePrefeito eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA Presidente da Câmara, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente da Câmara José Ernandes Oliveira Garcia Vice-Prefeito empossado TERMO DE POSSE Nº 0101017/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor ARGEMIRO SAMPAIO NETO, Prefeito eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Presidente da Sessão Argemiro Sampaio Neto Prefeito empossado TERMO DE POSSE Nº 0101018/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VI, No. 316 - CADERNO 01/01 assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu FRANCISCO ROSÁLIO DE AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Rosálio Francisco de Amorim Vereador empossado TERMO DE POSSE Nº 0101019/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2017), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Rosálio Francisco de Amorim Vereador eleito no dia 1º de janeiro de 2017, para o Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, para o biênio 2017/2018, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Rosálio Francisco de Amorim, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão Odair José de Matos Secretário Ad Hoc TERMO DE POSSE Nº 0101020/2017 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2017), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton de Lira Vereador eleito no dia 1º de janeiro de 2017, para o Cargo de Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, para o biênio 2017/2018, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Rosálio Francisco de Amorim, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2017), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Marcus José Alencar Lima Vereador eleito no dia 1º de janeiro de 2017, para o Cargo de Segundo Secretário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, para o biênio 2017/2018, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Rosálio Francisco de Amorim, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão Odair José de Matos Secretário Ad Hoc PORTARIAS PORTARIA RH No. 0101001/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, especialmente as previstas na Lei Municipal No. 1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal, RESOLVE CEDER nos termos do art. 82 da Lei Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011, o Servidor CÍCERO SANTOS DA SILVA – MAT. 020 – CPF No. 574.563.213-53, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Contabilidade para exercício de suas funções na Prefeitura Municipal de Barbalha no Cargo de Secretário Municipal. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Janeiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017. ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão 6 Pag. Odair José de Matos Secretário Ad Hoc TERMO DE POSSE Nº 0101021/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br