Ano VII, No. 316 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
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Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VII, No. 316
CADERNO 01/01
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
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Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VII, No. 316- CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
TERMOS DE POSSE
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do
Povo Barbalhense para que as matérias legislativas
fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec
7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16
dd.
TERMO DE POSSE Nº 0101001/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ANTÔNIO CORREIA DO NASCIMENTO, Vereador
eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio
2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
vai assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
TERMO DE POSSE Nº 0101002/2017
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Antônio Correia do Nascimento
Vereador empossado
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ANTÔNIO
HAMILTON
FERREIRA
LIRA,
Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o
quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o
Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE
AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o
presente termo que pelos demais vai assinado e
imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Obras e Serviços Públicos
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101003/2017
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VI, No. 316 - CADERNO 01/01
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ANTÔNIO SAMPAIO, Vereador eleito no dia 02 de
Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda,
que o eleito ficou apto a assumir todas as funções
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento
Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora
empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO
FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Antônio Sampaio
Vereador empossado
3
Pag.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101006/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
DORIVAN AMARO DOS SANTOS, Vereador eleito
no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio
2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
vai assinado e imediatamente publicado.
TERMO DE POSSE Nº 0101004/2017
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA, Vereador
eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio
2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
vai assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Carlos André Feitosa Pereira
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101005/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO, Vereador
eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio
2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
vai assinado e imediatamente publicado.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101007/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o
quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o
Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE
AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o
presente termo que pelos demais vai assinado e
imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Everton de Souza Garcia Siqueira
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101008/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES,
Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o
quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VI, No. 316 - CADERNO 01/01
Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO FRANCISCO DE
AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o
presente termo que pelos demais vai assinado e
imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador empossado
4
Pag.
João Bosco de Lima
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101011/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
JOÃO ILÂNIO SAMPAIO, Vereador eleito no dia 02
de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda,
que o eleito ficou apto a assumir todas as funções
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento
Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora
empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO
FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
TERMO DE POSSE Nº 0101009/2017
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
FRANCISCO WELLTON VIEIRA, Vereador eleito
no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio
2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
vai assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Francisco Wellton Vieira
Vereador empossado
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
João Ilânio Sampaio
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101012/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
MARCUS JOSÉ ALENCAR LIMA, Vereador eleito
no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio
2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ROSÁLIO FRANCISCO DE AMORIM Presidente da
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais
vai assinado e imediatamente publicado.
TERMO DE POSSE Nº 0101010/2017
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
JOÃO BOSCO DE LIMA, Vereador eleito no dia 02 de
Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda,
que o eleito ficou apto a assumir todas as funções
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento
Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora
empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO
FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Marcus José Alencar Lima
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101013/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ODAIR JOSÉ DE MATOS, Vereador eleito no dia 02
de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda,
que o eleito ficou apto a assumir todas as funções
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VI, No. 316 - CADERNO 01/01
Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora
empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSÁLIO
FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101014/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM, Vereador
eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o quadriênio
2017/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas
as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Presidente da Sessão
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101015/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
TÁRCIO ARAUJO VIEIRA, Vereador eleito no dia 02
de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda,
que o eleito ficou apto a assumir todas as funções
previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento
Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora
empossado. Nada mais havendo a tratar, eu ROSALIO
FRANCISCO DE AMORIM Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado e imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Tárcio Araújo Vieira
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101016/2017
5
Pag.
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
JOSÉ ERNANDES OLIVEIRA GARCIA, VicePrefeito eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o
quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o
Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais
havendo a tratar, eu EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA Presidente da Câmara, mandei lavrar o
presente termo que pelos demais vai assinado e
imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente da Câmara
José Ernandes Oliveira Garcia
Vice-Prefeito empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101017/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, Prefeito eleito no dia
02 de Outubro de 2016, para o quadriênio 2017/2020, e
que após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda,
que o eleito ficou apto a assumir todas as funções
previstas na Lei Orgânica do Município confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara, mandei lavrar o presente termo
que pelos demais vai assinado e imediatamente
publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Presidente da Sessão
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101018/2017
Ao primeiro dia do mês de
Janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 10h na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Vereador eleito no dia 02 de Outubro de 2016, para o
quadriênio 2017/2020, e que após prestar perante o
Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Domingo, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VI, No. 316 - CADERNO 01/01
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu FRANCISCO ROSÁLIO DE
AMORIM Presidente da Sessão, mandei lavrar o
presente termo que pelos demais vai assinado e
imediatamente publicado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Presidente da Sessão
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador empossado
TERMO DE POSSE Nº 0101019/2017
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e
quinze (2017), às 10h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Rosálio Francisco de
Amorim Vereador eleito no dia 1º de janeiro de 2017,
para o Cargo de Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, para o
biênio 2017/2018, e que após prestar perante o Plenário
o compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir
todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município
e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
Rosálio Francisco de Amorim, Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
ROSALIO FRANCISCO
DE AMORIM
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Secretário Ad Hoc
TERMO DE POSSE Nº 0101020/2017
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e
quinze (2017), às 10h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton de
Lira Vereador eleito no dia 1º de janeiro de 2017, para o
Cargo de Primeiro Secretário da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, para o biênio
2017/2018, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este
ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir
todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município
e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
Rosálio Francisco de Amorim, Presidente da Sessão,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
assinado.
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois
mil e quinze (2017), às 10h na sede da Câmara
Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
Marcus José Alencar Lima Vereador eleito no dia
1º de janeiro de 2017, para o Cargo de Segundo
Secretário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, para o biênio 2017/2018, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossado, apresentando
também os documentos exigidos por este ato, e pela
mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
tratar, eu Rosálio Francisco de Amorim, Presidente
da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos
demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
ROSALIO FRANCISCO
DE AMORIM
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Secretário Ad Hoc
PORTARIAS
PORTARIA RH No. 0101001/2017
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
especialmente as previstas na Lei Municipal No.
1.955/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal,
RESOLVE
CEDER nos termos do art. 82 da Lei Municipal No.
1.955/2011 de 30/08/2011, o Servidor CÍCERO
SANTOS DA SILVA – MAT. 020 – CPF No.
574.563.213-53, ocupante do Cargo Efetivo de
Técnico em Contabilidade para exercício de suas
funções na Prefeitura Municipal de Barbalha no
Cargo de Secretário Municipal.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2017.
ROSALIO FRANCISCO
DE AMORIM
Presidente da Sessão
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Pag.
Odair José de Matos
Secretário Ad Hoc
TERMO DE POSSE Nº 0101021/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br