Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01

ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01

PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
AVISOS DE LICITAÇÃO

HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1

EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB

Educação, Saúde e Assistência

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.04.01. O
Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna
público para conhecimento dos interessados que fica
marcada para o próximo dia 12 de junho de 2017, às
08:30hs na Sede da Comissão Central de Licitação
localizada na Rua Sete de Setembro, nº 77, Bairro
Centro, Barbalha/CE, sessão para recebimento e
abertura dos envelopes concernentes as propostas de
preços e documentos de habilitação para o objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
TÉCNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) JUNTO
AO
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
INCLUINDO OS SERVIÇOS DE VISITAS
TÉCNICAS, FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
SISTEMA OPERACIONAL E SOFTWARES
DIVERSOS, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DE
REDE LÓGICA, LIMPEZA E CONFIGURAÇÃO DE
IMPRESSORAS, RECARGA DE CARTUCHOS E
TONNER DE IMPRESSORA A LASER, DE
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE. O edital e seus anexos com as
devidas modificações encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 8:00 ás 14:00 horas. Juazeiro do
Norte/CE, 26 de maio de 2017. Emanuel Demétrio
Saraiva Sampaio – Pregoeiro.

DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA

PORTARIAS
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL

Portaria de nº 0603001/20177

DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB

COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa

Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor

Obras e Serviços Públicos

ASSESSORIA FINANCEIRA

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO

PRESIDENTE DO COCIN

EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE

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Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01

Resolve:

Pag.

Portaria de nº 1502003/2017

Art. 1º - NOMEAR a Sra. Tereza D Ávila
Carneiro dos Santos, portador do CPF nº
050.228.293-20, para a função comissionada de
Assessor Parlamentar, da vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n°
1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Março de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Portaria de nº 1302001/2017

Exonera servidor para a função que
indica e dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
CONSIDERANDO que a Lei nº
1.955/2011 na Descrição Analítica das Atribuições
prevê que o Assessor Parlamentar é para o Vereador
em exercício do mandato, e o Vereador João Bosco de
Lima foi nomeado Secretário de Desenvolvimento
Agrário do Município de Barbalha-CE, conforme
Portaria de n° 1402248/2017 do dia 14 de Fevereiro de
2017.

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cicero Anacleto
de Andrade, portador do CPF nº 842.401.133-34, para
a função comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Antonio Correia do Nascimento, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma de Lei n° 1.955/11 de 30 de Agosto de
2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

Portaria de nº 1502004/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Resolve:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. Daynnara
Rodrigues de Lima, portador do CPF nº 062.850.47308, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar,
do vereador João Bosco de Lima, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha, estado do Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Resolve:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio
Grangeiro Garcia, portador do CPF nº 452.980.91349, para a função comissionada de Assessor
Parlamentar, do vereador Antonio Sampaio, da

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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE

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Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01

Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto
de 2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

constante da Lei Municipal Nº 1.955/11 de 30/08/11,
devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Resolve:

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

Portaria de nº 1502006/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Pag.

Art. 1º - NOMEAR a Sra. Marisvalda
Leite Milagres da Silva, portador do CPF nº
022.840.583-10, para a função comissionada de
Assessor Parlamentar, do vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n°
1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

Portaria de nº 1502009/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Clemeson dos
Santos Carlos, portador do CPF nº 002.648.503-60,
para a função comissionada de Assessor Parlamentar,
do vereador João Ilanio Sampaio, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Resolve:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cícero André
dos Santos, portador do CPF nº 053.865.263-24, para
a função comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Odair José de Matos, da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei
n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.

Portaria de nº 1502007/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

Portaria de nº 1502010/2017

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

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Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Francisco Nilvan
de Oliveira Gonçalves, portador do CPF nº
837.117.083-15, para a função comissionada de
Assessor Parlamentar, do vereador Dorivan Amaro
dos Santos, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30
de Agosto de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

Pag.

Portaria de nº 1502013/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Resolve:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. Socorro
Silvania de Souza, portador do CPF nº 046.544.73335, para a função comissionada de Assessor
Parlamentar, do vereador Rosálio Francisco de
Amorim, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30
de Agosto de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Portaria de nº 1502011/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Resolve:

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

Portaria de nº 1502014/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Claudemiro da
Silva Gonçalves, portador do CPF nº 616.398.263.00,
para a função comissionada de Assessor Parlamentar,
do vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto
de 2011.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Jose Ermeson
Nobre Saraiva, portador do CPF nº 001.133.203-45,
para a função comissionada de Assessor Parlamentar,
do vereador Francisco Wellton Vieira, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma da Lei n° 1.955/11 de 30 de Agosto de 2011.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

Resolve:

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE

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Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01

Pag.

Resolve:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 1502015/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. Daynnara
Rodrigues de Lima, portador do CPF nº 062.850.47308, para a função comissionada de Assessor
Parlamentar, do vereador João Bosco de Lima, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto
de 2011.

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Tiago Gabriel
Neves Feitosa, portador do CPF nº 036.440.603-80,
para a função comissionada de Assessor Parlamentar,
do vereador Carlos Andre Feitosa Pereira, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto
de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 1502008/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Resolve:

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 1502016/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Salvia Coêlho
Sampaio, portador do CPF nº 026.854.203-12, para a
função comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

Portaria de nº 1502012/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

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Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01

suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Pag.

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. Nilo da Costa
Veloso Junior, portador do CPF nº 765.899.273-91,
para a função comissionada de Assessor Parlamentar,
do vereador Marcus José Alencar Lima, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma de Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. Áquisa Isabel
Silva Queiroz, portador do CPF nº 074.510.113-53,
para a função comissionada de Assessor Parlamentar,
do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto
de 2011.

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.

Portaria de nº 1502005/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o
cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos
financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017;

Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente

PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS

*************************

Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cícero Jose
Rodrigues, portador do CPF nº 561.924.983-87, para a
função comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Tarcio Araujo Vieira, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
15 de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 1502017/2017

Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências

www.camaradebarbalha.ce.gov.br