Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 AVISOS DE LICITAÇÃO HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.04.01. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica marcada para o próximo dia 12 de junho de 2017, às 08:30hs na Sede da Comissão Central de Licitação localizada na Rua Sete de Setembro, nº 77, Bairro Centro, Barbalha/CE, sessão para recebimento e abertura dos envelopes concernentes as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) JUNTO AO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INCLUINDO OS SERVIÇOS DE VISITAS TÉCNICAS, FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL E SOFTWARES DIVERSOS, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DE REDE LÓGICA, LIMPEZA E CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORAS, RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER DE IMPRESSORA A LASER, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. O edital e seus anexos com as devidas modificações encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 14:00 horas. Juazeiro do Norte/CE, 26 de maio de 2017. Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio – Pregoeiro. DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA PORTARIAS ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL Portaria de nº 0603001/20177 DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ASSESSORIA FINANCEIRA Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 02 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Resolve: Pag. Portaria de nº 1502003/2017 Art. 1º - NOMEAR a Sra. Tereza D Ávila Carneiro dos Santos, portador do CPF nº 050.228.293-20, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 06 de Março de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Portaria de nº 1302001/2017 Exonera servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; CONSIDERANDO que a Lei nº 1.955/2011 na Descrição Analítica das Atribuições prevê que o Assessor Parlamentar é para o Vereador em exercício do mandato, e o Vereador João Bosco de Lima foi nomeado Secretário de Desenvolvimento Agrário do Município de Barbalha-CE, conforme Portaria de n° 1402248/2017 do dia 14 de Fevereiro de 2017. Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cicero Anacleto de Andrade, portador do CPF nº 842.401.133-34, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Antonio Correia do Nascimento, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma de Lei n° 1.955/11 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 1502004/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Resolve: Art. 1º - EXONERAR a Sra. Daynnara Rodrigues de Lima, portador do CPF nº 062.850.47308, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, do vereador João Bosco de Lima, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011, devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antonio Grangeiro Garcia, portador do CPF nº 452.980.91349, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Antonio Sampaio, da www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. constante da Lei Municipal Nº 1.955/11 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Resolve: Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 1502006/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Pag. Art. 1º - NOMEAR a Sra. Marisvalda Leite Milagres da Silva, portador do CPF nº 022.840.583-10, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 1502009/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Clemeson dos Santos Carlos, portador do CPF nº 002.648.503-60, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador João Ilanio Sampaio, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Resolve: Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cícero André dos Santos, portador do CPF nº 053.865.263-24, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Odair José de Matos, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Portaria de nº 1502007/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 1502010/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 4 Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Francisco Nilvan de Oliveira Gonçalves, portador do CPF nº 837.117.083-15, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Dorivan Amaro dos Santos, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Pag. Portaria de nº 1502013/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Socorro Silvania de Souza, portador do CPF nº 046.544.73335, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Rosálio Francisco de Amorim, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Portaria de nº 1502011/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Resolve: Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 1502014/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. Art. 1º - NOMEAR o Sr. Claudemiro da Silva Gonçalves, portador do CPF nº 616.398.263.00, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Art. 1º - NOMEAR o Sr. Jose Ermeson Nobre Saraiva, portador do CPF nº 001.133.203-45, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Francisco Wellton Vieira, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/11 de 30 de Agosto de 2011. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Resolve: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 5 Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Pag. Resolve: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 1502015/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Daynnara Rodrigues de Lima, portador do CPF nº 062.850.47308, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador João Bosco de Lima, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Art. 1º - NOMEAR o Sr. Tiago Gabriel Neves Feitosa, portador do CPF nº 036.440.603-80, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Carlos Andre Feitosa Pereira, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 1502008/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Resolve: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 1502016/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Art. 1º - NOMEAR o Sr. Salvia Coêlho Sampaio, portador do CPF nº 026.854.203-12, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 1502012/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 6 Terça-feira, dia 30 de Maio de 2017. Ano VII, No. 3005001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Pag. Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Nilo da Costa Veloso Junior, portador do CPF nº 765.899.273-91, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Marcus José Alencar Lima, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma de Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Áquisa Isabel Silva Queiroz, portador do CPF nº 074.510.113-53, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Portaria de nº 1502005/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2.260/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando o cargo de Assessor Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros retroativos à 01 de fevereiro de 2017; Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cícero Jose Rodrigues, portador do CPF nº 561.924.983-87, para a função comissionada de Assessor Parlamentar, do vereador Tarcio Araujo Vieira, da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 15 de Fevereiro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 1502017/2017 Nomeia servidor para a função que indica e dá outras providências www.camaradebarbalha.ce.gov.br