Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro Sr EMANUEL DEMETRIO SARAIVA
SAMPAIO e sua equipe de apoio composta por
Membros: Naide Alves Macêdo e Terezinha Cruz
Santana, nomeados pela Portaria Nº 0301025/2017 de
03 de Janeiro de 2017, Ato constante aos autos do
processo, estiveram reunidos, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, na Rua Sete de Setembro, nº
77, Centro, às nove horas do dia onze do mês de
agosto do ano de dois mil e dezessete, para a
realização da sessão de reabertura do processo
licitatório concernente ao PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2017.05.16.01, originário da CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA-CE, cujo OBJETO
É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O
FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES
E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE
BARBALHA/CE. Às nove horas, o Pregoeiro e a
Equipe de Apoio iniciaram os procedimentos para
credenciamento das empresas interessadas em
participar deste Pregão, com uma Lista de presença,
constando a relação da empresa credenciada e das não
credenciadas, assinada a Lista pelo Pregoeiro, equipe
de apoio e licitante presente, integrando-o aos autos do
processo, sendo que foi observado que a empresa
STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME foi declarada
CREDENCIADA e as empresas DJALMA ADONIO
DE OLIVEIRA – ME foi descredenciada por não
atender na integra a letra c do item 2.2.1 e a empresa
FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME foi descredenciada por desatender a letra
a do item 2.2.1, apresentando copia de seu documento
oficial de identificação (do representante), totalmente
ilegível, as empresas descredenciadas pelos motivos
citados, poderão ainda as empresas participarem do
processo em epigrafe, porem sendo impossibilitados de
formular novas ofertas e lances de preços na fase de
disputa de preços, nem poderá se manifestar durante o
transcurso do pregão, incluindo também de interpor
recurso, valendo para todos os efeitos, dos termos de
sua proposta transcrita. Posteriormente, foram
recebidos os envelopes referente as propostas de
preços e aos documentos de habilitação das empresas
interessadas, as nove horas e quinze minutos, o
Pregoeiro declarou encerrado o prazo para
recebimento dos envelopes. Em seguida, foi aberto os
envelopes “01” – Proposta de Preços, sendo lidos os
preços cotados e rubricada as propostas de preços pelo
Pregoeiro, Equipe de Apoio e licitante presentes. O
Pregoeiro e a Equipe de Apoio examinaram a
conformidade da proposta de preços em face dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
O Pregoeiro registrou que as empresas STENIO
PIERRE COSTA SILVA – ME, DJALMA ADONIO
DE OLIVEIRA – ME e FLAP CONSTRUÇÕES E
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Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME foram
declaradas CLASSIFICADAS, com os seguintes
valores
FLAP
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – Valor total R$
19.499,52 (dezenove mil quatrocentos e noventa e
nove reais e cinqüenta e dois centavos), DJALMA
ADONIO DE OLIVEIRA – ME – valor total R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e
empresas STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME –
valor total R$ 24.576,00 (vinte e quatro mil quinhentos
e setenta e seis reais), prosseguindo, o Pregoeiro
qualificou a licitante Credenciada para a fase de
lances, onde a empresa empresas STENIO PIERRE
COSTA SILVA – ME ofertou seu lance final no valor
de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), uma
vez que o esta inferior aos valores estimados pelo
Órgão. Encerrada a referida fase, o Pregoeiro procedeu
à abertura do envelope “02” – “Documentos de
Habilitação” da empresa, e juntamente com a Equipe
de Apoio, rubricou e verificou a conformidade dos
documentos de habilitação apresentados em face das
exigências expressas no instrumento convocatório,
declarando em seguida INABILITADA a empresa,
por descumprir o item 6.4.2 do edital, pois a mesma
apresentou Balanço Patrimonial de Abertura sem estar
devidamente registrado na Junta Comercial, dessa
forma não estando valido na forma da Lei. A proposta
de preços da empresa participante e os documentos de
habilitação da empresa foram colocados à disposição
dos presentes para vista, conferência e rubrica. Em
seguida o Pregoeiro prosseguiu com a abertura dos
Documentos de Habilitação da empresa FLAP
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME, neste caso sendo a segunda colocada, uma vez
que a empresa participante teve sua proposta inicial
Classificada com o valor total de R$ 19.499,52
(dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e
cinqüenta e dois centavos), e juntamente com a Equipe
de Apoio, rubricou e verificou a conformidade dos
documentos de habilitação apresentados em face das
exigências expressas no instrumento convocatório,
declarando em seguida HABILITADA parcialmente a
empresa, pois a mesma apresentou a Certidão de
Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) vencida em 24/07/2017, porem a
empresa apresentou Declaração de ser enquadrada
como Micro Empresa no ato do Credenciamento,
podendo assim usufruir dos direitos previstos no Art.
43 da Lei complementar Nº 123/06, devendo
apresentar Nova Certidão de Regularidade relativa ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, devidamente regular e
valida. Neste momento, o Pregoeiro indagou ao
presente sobre interposição de recursos, ocasião em
que o representante legal da empresa STENIO
PIERRE COSTA SILVA – ME afirmou que tem a
intenção de interpor recurso, motivando o seguinte:
“manifesto recurso contra a decisão do Pregoeiro na
minha Inabilitação, sendo que como Optante do
Simples Nacional, constante também documentos
comprobatórios do Capital Social da empresa, tipo
Certidão Simplificada e Requerimento Empresarial”,
dessa forma o Pregoeiro informa que fica aberto o
prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil após a publicação do Resultado da
licitação no Diário Oficial da Câmara. Sem mais
registros, o Pregoeiro deu por encerrada a sessão,
lavrando-se a presente Ata por mim, EMANUEL
DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO que vai assinada
pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio, e pelo representante
legal da licitante presente credenciada. Barbalha/CE,
11 de agosto de 2017.
Pag.
PORTARIA RH No. 0205018/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011
de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e
salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento na folha de pagamento do
mês de Maio de 2017, do servidor abaixo
relacionado do valor descrito na tabela a seguir, a
título de 10 dias de férias, no mês Maio de 2017.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Simão
Severo
Ribeiro
0039
VALOR
EM R$
1.025,05
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
PORTARIAS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Pag.
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Santos
da
Silva
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
53
Marques, 46
PORTARIA RH Nº 0205003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Jacinta
Silvério
de
Sousa
683.859.86391
R. Jose
Noca, 58
de
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
PORTARIA RH Nº 0205004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Cicero
574.563.213-
R.
TOTAL
160,60
Paulo
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205006/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Pag.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011
e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
PORTARIA RH Nº 0205007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Maio de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0205011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
44,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Pag.
Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Maio de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Maio de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
SITIO
BREJINHO
BARBALHACE
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
7,00
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R.
Joao
Saraiva
da
Cruz, 2015
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
44,00
V.TOTAL
154,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Maio de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
445.143.60368
DISTRITO
ESTRELA
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
4,40
V.TOTAL
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Maio de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
65
DIAS
UTEIS
08
VALOR
UNITARIO.
2,00
96,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205017/2017
PORTARIA RH Nº 0205015/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
16,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Pag.
Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Maio de 2017
NOME
CPF
RESIDENCIA.
TEREZINHA
C. SANTANA
PINTO
308.593.983-53
R.
PERIMENTRAL
NORTE
574
CNSF
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Maio de 2017.
V.TOTAL
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
NOME
CPF
RESIDENCIA.
JACINTA
S. SOUSA
683.859.86391
Sitio MacaubaBarbalha
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
6,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205019/2017
PORTARIA RH Nº 0205001/2017
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei
1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de
Cargos e salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da
CLT (Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos
servidores, Antonia Cruz Santana - mat. 0046 e
Cícero Antonio Gonzaga Celestino – mat 0037
resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Maio de
2017, os valores abaixo relacionados a título de férias:
SERVIDOR
FÉRIAS
EM R$
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Antonia
Cruz
Santana
Cicero
Antonio G.
Celestino
3.153,60
1.151,20
4.304,80
06/2017
1.429,96
476,62
1.906,48
06/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCED
ER ao Servidor abaixo discriminado
os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Maio de 2017, tudo
previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205013/2017
PORTARIA RH Nº 0205008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
VALOR
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
143,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
58,40
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Maio de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
CICERO A.
GONZAGA
CELESTINO
461.362.663-34
R.
PADRE
CARLOS 63
CIROLANDIA
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha 02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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