Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro Sr EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO e sua equipe de apoio composta por Membros: Naide Alves Macêdo e Terezinha Cruz Santana, nomeados pela Portaria Nº 0301025/2017 de 03 de Janeiro de 2017, Ato constante aos autos do processo, estiveram reunidos, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Sete de Setembro, nº 77, Centro, às nove horas do dia onze do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, para a realização da sessão de reabertura do processo licitatório concernente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01, originário da CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE, cujo OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA/CE. Às nove horas, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciaram os procedimentos para credenciamento das empresas interessadas em participar deste Pregão, com uma Lista de presença, constando a relação da empresa credenciada e das não credenciadas, assinada a Lista pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitante presente, integrando-o aos autos do processo, sendo que foi observado que a empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME foi declarada CREDENCIADA e as empresas DJALMA ADONIO DE OLIVEIRA – ME foi descredenciada por não atender na integra a letra c do item 2.2.1 e a empresa FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME foi descredenciada por desatender a letra a do item 2.2.1, apresentando copia de seu documento oficial de identificação (do representante), totalmente ilegível, as empresas descredenciadas pelos motivos citados, poderão ainda as empresas participarem do processo em epigrafe, porem sendo impossibilitados de formular novas ofertas e lances de preços na fase de disputa de preços, nem poderá se manifestar durante o transcurso do pregão, incluindo também de interpor recurso, valendo para todos os efeitos, dos termos de sua proposta transcrita. Posteriormente, foram recebidos os envelopes referente as propostas de preços e aos documentos de habilitação das empresas interessadas, as nove horas e quinze minutos, o Pregoeiro declarou encerrado o prazo para recebimento dos envelopes. Em seguida, foi aberto os envelopes “01” – Proposta de Preços, sendo lidos os preços cotados e rubricada as propostas de preços pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e licitante presentes. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio examinaram a conformidade da proposta de preços em face dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. O Pregoeiro registrou que as empresas STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME, DJALMA ADONIO DE OLIVEIRA – ME e FLAP CONSTRUÇÕES E www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 01 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 EMPREENDIMENTOS LTDA – ME foram declaradas CLASSIFICADAS, com os seguintes valores FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – Valor total R$ 19.499,52 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos), DJALMA ADONIO DE OLIVEIRA – ME – valor total R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e empresas STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME – valor total R$ 24.576,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais), prosseguindo, o Pregoeiro qualificou a licitante Credenciada para a fase de lances, onde a empresa empresas STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME ofertou seu lance final no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), uma vez que o esta inferior aos valores estimados pelo Órgão. Encerrada a referida fase, o Pregoeiro procedeu à abertura do envelope “02” – “Documentos de Habilitação” da empresa, e juntamente com a Equipe de Apoio, rubricou e verificou a conformidade dos documentos de habilitação apresentados em face das exigências expressas no instrumento convocatório, declarando em seguida INABILITADA a empresa, por descumprir o item 6.4.2 do edital, pois a mesma apresentou Balanço Patrimonial de Abertura sem estar devidamente registrado na Junta Comercial, dessa forma não estando valido na forma da Lei. A proposta de preços da empresa participante e os documentos de habilitação da empresa foram colocados à disposição dos presentes para vista, conferência e rubrica. Em seguida o Pregoeiro prosseguiu com a abertura dos Documentos de Habilitação da empresa FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, neste caso sendo a segunda colocada, uma vez que a empresa participante teve sua proposta inicial Classificada com o valor total de R$ 19.499,52 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos), e juntamente com a Equipe de Apoio, rubricou e verificou a conformidade dos documentos de habilitação apresentados em face das exigências expressas no instrumento convocatório, declarando em seguida HABILITADA parcialmente a empresa, pois a mesma apresentou a Certidão de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vencida em 24/07/2017, porem a empresa apresentou Declaração de ser enquadrada como Micro Empresa no ato do Credenciamento, podendo assim usufruir dos direitos previstos no Art. 43 da Lei complementar Nº 123/06, devendo apresentar Nova Certidão de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devidamente regular e valida. Neste momento, o Pregoeiro indagou ao presente sobre interposição de recursos, ocasião em que o representante legal da empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME afirmou que tem a intenção de interpor recurso, motivando o seguinte: “manifesto recurso contra a decisão do Pregoeiro na minha Inabilitação, sendo que como Optante do Simples Nacional, constante também documentos comprobatórios do Capital Social da empresa, tipo Certidão Simplificada e Requerimento Empresarial”, dessa forma o Pregoeiro informa que fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do Resultado da licitação no Diário Oficial da Câmara. Sem mais registros, o Pregoeiro deu por encerrada a sessão, lavrando-se a presente Ata por mim, EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO que vai assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio, e pelo representante legal da licitante presente credenciada. Barbalha/CE, 11 de agosto de 2017. Pag. PORTARIA RH No. 0205018/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Maio de 2017, do servidor abaixo relacionado do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Maio de 2017. SERVIDOR MATRÍCULA Simão Severo Ribeiro 0039 VALOR EM R$ 1.025,05 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205002/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA VALOR Antônia Cruz Santana 761.029.04320 Sitio Brejinho TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. PORTARIAS www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Pag. Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Santos da Silva Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente 53 Marques, 46 PORTARIA RH Nº 0205003/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Cicero Antonio Gonzaga Celestino 461.362.66334 R. Padre Carlos,63 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205005/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Jacinta Silvério de Sousa 683.859.86391 R. Jose Noca, 58 de VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. PORTARIA RH Nº 0205004/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA VALOR Cicero 574.563.213- R. TOTAL 160,60 Paulo Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205006/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 4 Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA VALOR Maria das Graças Costa Dantas 445.143.60368 Distrito Estrela TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Pag. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Terezinha Cruz Santana Pinto 308.592.98353 R. Perimetral Norte 574 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. PORTARIA RH Nº 0205007/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Maria Helena Ferreira 172.609.57387 R. João Saraiva da Cruz, 215 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205010/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. ANTENOR MACEDO CRUZ 19583885304 R. R. JOSE ILANIO COUTO GONDIM 369 DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205009/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. PORTARIA RH Nº 0205011/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e www.camaradebarbalha.ce.gov.br V.TOTAL 44,00 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 5 Pag. Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. ANTONIA C. SANTANA 761.029.04320 SITIO BREJINHO BARBALHACE DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 7,00 NOME CPF RESIDENCIA. Maria Helena Ferreira 172.609.57397 R. Joao Saraiva da Cruz, 2015 DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 V.TOTAL 44,00 V.TOTAL 154,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205016/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205014/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. MARIA DAS G. C. DANTAS 445.143.60368 DISTRITO ESTRELA DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 4,40 V.TOTAL Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. Simão Severo Ribeiro 248.939.94387 R. Umarizeira, 65 DIAS UTEIS 08 VALOR UNITARIO. 2,00 96,80 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205017/2017 PORTARIA RH Nº 0205015/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br V.TOTAL 16,00 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 6 Pag. Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 RESOLVE RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017 NOME CPF RESIDENCIA. TEREZINHA C. SANTANA PINTO 308.593.983-53 R. PERIMENTRAL NORTE 574 CNSF DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. V.TOTAL 44,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente NOME CPF RESIDENCIA. JACINTA S. SOUSA 683.859.86391 Sitio MacaubaBarbalha DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 6,50 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205019/2017 PORTARIA RH Nº 0205001/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos servidores, Antonia Cruz Santana - mat. 0046 e Cícero Antonio Gonzaga Celestino – mat 0037 resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Maio de 2017, os valores abaixo relacionados a título de férias: SERVIDOR FÉRIAS EM R$ 1/3 FERIAS TOTAL EM R$ REFERENCIA Antonia Cruz Santana Cicero Antonio G. Celestino 3.153,60 1.151,20 4.304,80 06/2017 1.429,96 476,62 1.906,48 06/2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCED ER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Antenor Macedo Cruz 195.838.85304 R. Jose Couto Gondim, 369 TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205013/2017 PORTARIA RH Nº 0205008/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. VALOR Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br V.TOTAL 143,00 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Simão Severo Ribeiro 248.939.94387 R. Umarizeira, 105 VALOR TOTAL 58,40 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205012/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. CICERO A. GONZAGA CELESTINO 461.362.663-34 R. PADRE CARLOS 63 CIROLANDIA DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 V.TOTAL 44,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 7 Pag.

Caderno 01

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro Sr EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO e sua equipe de apoio composta por Membros: Naide Alves Macêdo e Terezinha Cruz Santana, nomeados pela Portaria Nº 0301025/2017 de 03 de Janeiro de 2017, Ato constante aos autos do processo, estiveram reunidos, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Sete de Setembro, nº 77, Centro, às nove horas do dia onze do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, para a realização da sessão de reabertura do processo licitatório concernente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01, originário da CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE, cujo OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA/CE. Às nove horas, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio iniciaram os procedimentos para credenciamento das empresas interessadas em participar deste Pregão, com uma Lista de presença, constando a relação da empresa credenciada e das não credenciadas, assinada a Lista pelo Pregoeiro, equipe de apoio e licitante presente, integrando-o aos autos do processo, sendo que foi observado que a empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME foi declarada CREDENCIADA e as empresas DJALMA ADONIO DE OLIVEIRA – ME foi descredenciada por não atender na integra a letra c do item 2.2.1 e a empresa FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME foi descredenciada por desatender a letra a do item 2.2.1, apresentando copia de seu documento oficial de identificação (do representante), totalmente ilegível, as empresas descredenciadas pelos motivos citados, poderão ainda as empresas participarem do processo em epigrafe, porem sendo impossibilitados de formular novas ofertas e lances de preços na fase de disputa de preços, nem poderá se manifestar durante o transcurso do pregão, incluindo também de interpor recurso, valendo para todos os efeitos, dos termos de sua proposta transcrita. Posteriormente, foram recebidos os envelopes referente as propostas de preços e aos documentos de habilitação das empresas interessadas, as nove horas e quinze minutos, o Pregoeiro declarou encerrado o prazo para recebimento dos envelopes. Em seguida, foi aberto os envelopes “01” – Proposta de Preços, sendo lidos os preços cotados e rubricada as propostas de preços pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e licitante presentes. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio examinaram a conformidade da proposta de preços em face dos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. O Pregoeiro registrou que as empresas STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME, DJALMA ADONIO DE OLIVEIRA – ME e FLAP CONSTRUÇÕES E www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 01 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 EMPREENDIMENTOS LTDA – ME foram declaradas CLASSIFICADAS, com os seguintes valores FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – Valor total R$ 19.499,52 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos), DJALMA ADONIO DE OLIVEIRA – ME – valor total R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e empresas STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME – valor total R$ 24.576,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais), prosseguindo, o Pregoeiro qualificou a licitante Credenciada para a fase de lances, onde a empresa empresas STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME ofertou seu lance final no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), uma vez que o esta inferior aos valores estimados pelo Órgão. Encerrada a referida fase, o Pregoeiro procedeu à abertura do envelope “02” – “Documentos de Habilitação” da empresa, e juntamente com a Equipe de Apoio, rubricou e verificou a conformidade dos documentos de habilitação apresentados em face das exigências expressas no instrumento convocatório, declarando em seguida INABILITADA a empresa, por descumprir o item 6.4.2 do edital, pois a mesma apresentou Balanço Patrimonial de Abertura sem estar devidamente registrado na Junta Comercial, dessa forma não estando valido na forma da Lei. A proposta de preços da empresa participante e os documentos de habilitação da empresa foram colocados à disposição dos presentes para vista, conferência e rubrica. Em seguida o Pregoeiro prosseguiu com a abertura dos Documentos de Habilitação da empresa FLAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, neste caso sendo a segunda colocada, uma vez que a empresa participante teve sua proposta inicial Classificada com o valor total de R$ 19.499,52 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos), e juntamente com a Equipe de Apoio, rubricou e verificou a conformidade dos documentos de habilitação apresentados em face das exigências expressas no instrumento convocatório, declarando em seguida HABILITADA parcialmente a empresa, pois a mesma apresentou a Certidão de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vencida em 24/07/2017, porem a empresa apresentou Declaração de ser enquadrada como Micro Empresa no ato do Credenciamento, podendo assim usufruir dos direitos previstos no Art. 43 da Lei complementar Nº 123/06, devendo apresentar Nova Certidão de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devidamente regular e valida. Neste momento, o Pregoeiro indagou ao presente sobre interposição de recursos, ocasião em que o representante legal da empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA – ME afirmou que tem a intenção de interpor recurso, motivando o seguinte: “manifesto recurso contra a decisão do Pregoeiro na minha Inabilitação, sendo que como Optante do Simples Nacional, constante também documentos comprobatórios do Capital Social da empresa, tipo Certidão Simplificada e Requerimento Empresarial”, dessa forma o Pregoeiro informa que fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do Resultado da licitação no Diário Oficial da Câmara. Sem mais registros, o Pregoeiro deu por encerrada a sessão, lavrando-se a presente Ata por mim, EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO que vai assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio, e pelo representante legal da licitante presente credenciada. Barbalha/CE, 11 de agosto de 2017. Pag. PORTARIA RH No. 0205018/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês de Maio de 2017, do servidor abaixo relacionado do valor descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de férias, no mês Maio de 2017. SERVIDOR MATRÍCULA Simão Severo Ribeiro 0039 VALOR EM R$ 1.025,05 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205002/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA VALOR Antônia Cruz Santana 761.029.04320 Sitio Brejinho TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. PORTARIAS www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Pag. Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Santos da Silva Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente 53 Marques, 46 PORTARIA RH Nº 0205003/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Cicero Antonio Gonzaga Celestino 461.362.66334 R. Padre Carlos,63 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205005/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Jacinta Silvério de Sousa 683.859.86391 R. Jose Noca, 58 de VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. PORTARIA RH Nº 0205004/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA VALOR Cicero 574.563.213- R. TOTAL 160,60 Paulo Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205006/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 4 Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA VALOR Maria das Graças Costa Dantas 445.143.60368 Distrito Estrela TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Pag. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Terezinha Cruz Santana Pinto 308.592.98353 R. Perimetral Norte 574 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. PORTARIA RH Nº 0205007/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Maria Helena Ferreira 172.609.57387 R. João Saraiva da Cruz, 215 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205010/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. ANTENOR MACEDO CRUZ 19583885304 R. R. JOSE ILANIO COUTO GONDIM 369 DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205009/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. PORTARIA RH Nº 0205011/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e www.camaradebarbalha.ce.gov.br V.TOTAL 44,00 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 5 Pag. Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. ANTONIA C. SANTANA 761.029.04320 SITIO BREJINHO BARBALHACE DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 7,00 NOME CPF RESIDENCIA. Maria Helena Ferreira 172.609.57397 R. Joao Saraiva da Cruz, 2015 DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 V.TOTAL 44,00 V.TOTAL 154,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205016/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205014/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. MARIA DAS G. C. DANTAS 445.143.60368 DISTRITO ESTRELA DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 4,40 V.TOTAL Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. Simão Severo Ribeiro 248.939.94387 R. Umarizeira, 65 DIAS UTEIS 08 VALOR UNITARIO. 2,00 96,80 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205017/2017 PORTARIA RH Nº 0205015/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br V.TOTAL 16,00 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 6 Pag. Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 RESOLVE RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017 NOME CPF RESIDENCIA. TEREZINHA C. SANTANA PINTO 308.593.983-53 R. PERIMENTRAL NORTE 574 CNSF DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. V.TOTAL 44,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente NOME CPF RESIDENCIA. JACINTA S. SOUSA 683.859.86391 Sitio MacaubaBarbalha DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 6,50 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205019/2017 PORTARIA RH Nº 0205001/2017 EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições legais RESOLVE Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos servidores, Antonia Cruz Santana - mat. 0046 e Cícero Antonio Gonzaga Celestino – mat 0037 resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de pagamento do mês Maio de 2017, os valores abaixo relacionados a título de férias: SERVIDOR FÉRIAS EM R$ 1/3 FERIAS TOTAL EM R$ REFERENCIA Antonia Cruz Santana Cicero Antonio G. Celestino 3.153,60 1.151,20 4.304,80 06/2017 1.429,96 476,62 1.906,48 06/2017 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCED ER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Antenor Macedo Cruz 195.838.85304 R. Jose Couto Gondim, 369 TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205013/2017 PORTARIA RH Nº 0205008/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. VALOR Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br V.TOTAL 143,00 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 14 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1408001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Maio de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Simão Severo Ribeiro 248.939.94387 R. Umarizeira, 105 VALOR TOTAL 58,40 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0205012/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Maio de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. CICERO A. GONZAGA CELESTINO 461.362.663-34 R. PADRE CARLOS 63 CIROLANDIA DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 V.TOTAL 44,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Maio de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 7 Pag.