Caderno 01

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 13 de Abril de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 Requerimento Nº 221/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor Presidente do Balneário do Caldas, o Sr. Renato Saraiva de Souza, CONVOCANDO-O a comparecer a esta Casa Legislativa na próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 16 de março do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos aos senhores Vereadores a respeito das Demissões Coletivas e Invasões de Quiosques no Balneário do Caldas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 222/2017 Senhor Presidente, EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação no calçamento da estrada que liga o Sítio Pinheiro ao Sítio Formiga , em nosso Município, como também um serviço de roço, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 223/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho completo de limpeza no prédio onde funciona o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, em nossa cidade, localizado vizinho ao Centro de Saúde da Mulher, tendo em vista a grande quantidade de lixo acumulado no local. www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 01 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. André Feitosa Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 227/2017 Requerimento Nº 224/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um médico para realizar o atendimento no Posto de Saúde da Vila da Usina, tendo em vista que os moradores da referida localidade estão sendo penalizados com a falta do importante benefício. Informa o nobre edil que a citada comunidade já era atendida, anteriormente, com o referido serviço de saúde. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma reforma no Campo de Futebol Duduizão, localizado no Bairro do Rosário, em nossa cidade, a fim de melhorar o desenvolvimento da prática esportiva no referido logradouro, beneficiando os desportistas da referida localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 228/2017 Odair José de Matos Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 225/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da Rua T-22, localizada no Bairro Bela Vista, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. André Feitosa Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio de máquinas para fazer um trabalho de recuperação na Rua Alfredo Manuel da Cruz, Travessa 01, localizada no Bairro Bela Vista, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente esburacada, prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 229/2017 Requerimento Nº 226/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com cópia ao Sr. Antônio Ivo, Coordenador da Limpeza Pública, solicitando que seja feito um serviço de capinação e completa limpeza no terreno localizado no entorno do PSF, localizado no Bairro Cirolândia, em nosso Município, tendo em vista que o mesmo encontra-se coberto pelo mato e com muita sujeira acumulada no local. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando seu empenho para que seja feito um serviço de drenagem em frente a Escola Ana Ramalho, localizada no Sítio Cabeceiras, tendo em vista que com a chegada da quadra invernosa formou-se um grande alagamento no local, prejudicando os alunos e funcionários da referida instituição de ensino e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Pag. Requerimento Nº 232/2017 Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 230/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação no calçamento da estrada que dá acesso a Vila Mulato e Vila Bonfim, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Solicita ainda um serviço de recuperação na estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao Sítio Barro Vermelho. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja vista a possibilidade de realizar o atendimento médico dois dias por semana no PSF do Sítio _______, a fim de beneficiar os moradores da referida comunidade com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA Vereador Requerimento Nº 233/2017 Senhor Presidente, Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA Vereador Requerimento Nº 231/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma visita in loco, na estrada que dá acesso ao Sítio Araticum, em nosso Município, a fim de solucionar o problema daquela via, tendo em vista que a mesma encontra-se completamente deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos no local supracitado. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a retirada de uma placa de sinalização que se encontra em frente ao portão da garagem do Sr. Antônio Jacó dos Santos, localizada na Rua Nezinho de Sá, Nº 480, Centro, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 234/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA Vereador Requerimento Nº 232/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja vista a possibilidade de realizar o atendimento médico 02 (dois) dias por semana no PSF do Sítio Cabeceiras, a fim de beneficiar os moradores da referida comunidade com o importante serviço Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da Associação dos Agricultores do Sítio Mata dos Araçás e Barro Vermelho, o Sr. Francisco de Assis Mendonça, registrando Votos de Parabéns, extensivos a todo os moradores das referidas comunidades, pela conquista do calçamento dos Sítios Barro Vermelho, Mata dos Araçás e Vila Monteiro, tendo em vista a grande luta e o empenho de todos para a concretização do referido serviço que veio beneficiar todos os residentes das localidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 235/2017 Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 4 Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ex-Prefeito José Leite Gonçalves Cruz, registrando Votos de Agradecimentos pela construção do calçamento nos Sítios Mata dos Araçás, Barro Vermelho, Baixio dos Cordas e Vila Monteiro. Informa o nobre edil que esse benefício era um grande sonho dos moradores das referidas localidades, tendo em vista ter facilitado o tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas, beneficiando a todos com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 236/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Deputado Federal José Nobre Guimarães, registrando Votos de Agradecimentos pela Emenda Parlamentar de sua autoria, destinada para a realização das obras de calçamento nos Sítios Mata dos Araçás, Barro Vermelho, Baixio dos Cordas e Vila Monteiro, neste Município de Barbalha. Informa o edil que foi de grande valia a sua contribuição para o melhoramento nas estradas das citadas comunidades, tendo em vista que proporcionou acesso de qualidade a todos os moradores das localidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 238/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja disponibilizado material hidráulico para os funcionários que trabalham no abastecimento d’água de todas as comunidades do nosso Município, como por exemplo: conexões, cola, registro, arco de serra, cano, entre outros. Informa o nobre edil que essa medida irá proporcionar aos responsáveis pelo abastecimento d´água a realização de pequenos consertos, que vez por outra surgem nas redes de encanação e há grande desperdício do precioso líquido por falta dos equipamentos necessários para a solução dos vazamentos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de março de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 239/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que os moradores do Sítio Farias sejam atendidos no PSF do Distrito de Arajara, a fim de beneficiar todos os residentes da comunidade supracitada com o importante serviço. Requerimento Nº 237/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estada que liga o Sítio Santa Tereza ao Distrito Estrela, em nosso Município, especialmente com a realização do seu empiçarramento, tendo em vista que com a chegada da quadra invernosa, a mesma encontra-se completamente deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Solicita ainda, o nobre edil, que seja feito um serviço de roço e poda nos galhos das árvores que estão fechando a estrada dificultando ainda mais, o trânsito de veículos na via de acesso à referida localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 240/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que os moradores do Sítio Saco II Saco II sejam atendidos no PSF do Sítio Macaúba, a fim de beneficiar todos os residentes da comunidade supracitada com o importante serviço. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 5 Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Pag. Bafômetro para o DEMUTRAN de Barbalha, a fim de possibilitar melhores condições de trabalho aos Agentes de Trânsito do nosso Município com a realização de testes utilizando este equipamento, tendo em vista que quando da apreensão de veículos e precisa realizar o teste do bafômetro, é necessário fazer o deslocamento até a vizinha cidade de Juazeiro do Norte para a realização do mesmo. Requerimento Nº 241/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço completo de capinação e limpeza no Bairro Casas Populares, em nosso Município, tendo em vista a grande quantidade de sujeira e mato no referido local, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 244/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza no calçamento das ruas do Distrito de Arajara, em nosso Município, tendo em vista a grande quantidade de mato e sujeira no referido local, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Requerimento Nº 242/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando Votos de Agradecimentos pela realização da obra de asfaltamento na estrada que liga o Sítio Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, em nosso Município, serviço este que veio beneficiar os moradores das referidas comunidades, contribuindo para o desenvolvimento dos logradouros supracitados. Na oportunidade, solicita ainda o nobre edil, que seja feita a complementação do asfalto da estrada do Sítio Baixio dos Cordas, para finalizar a importante obra, tendo em vista que falta apenas um trecho da citada via para a tão esperada conclusão pelos residentes da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 245/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a reabertura do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de nossa cidade, a fim de melhor viabilizar o atendimento aos munícipes que necessitam do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 243/2017 Requerimento Nº 246/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando que seja disponibilizado um Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 6 Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 conserto dos Consultórios Odontológicos localizados nos PSFs do Distrito do Caldas e do Distrito de Arajara, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o atendimento a todos os moradores dos referido logradouros que necessitam do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 247/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia a Vigilância Sanitária, solicitando a apreensão de cães e outro animais, de pequeno e médio porte, que se encontram soltos nas ruas de nossa cidade, tendo em vista que estes animais perambulando pelas vias contribui para a proliferação de doenças, prejudicando todos os barbalhense. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 248/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando que seja feita uma reforma no Cine Teatro Municipal, a fim de proporcionar maior comodidade e conforto a todos que necessitam utilizar as dependências do referido prédio. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 250/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço completo de capinação e limpeza no Largo Silton Luna, localizado na Avenida Gustavo Barroso, Bairro Cirolândia, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de março de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 251/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, que seja feito um trabalho de recuperação nas ruas do Sítio Mata dos Limas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres no logradouro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Antônio Correia do Nascimento – Carlito Vereador Requerimento Nº 252/2017 Senhor Presidente, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 249/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço completo de capinação e limpeza em toda a Avenida Virgílio Torres, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município. Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um consultório odontológico para o PSF localizado no Sítio Mata dos Limas, em nosso Município, a fim de atender a todos moradores do referido logradouro que necessitam do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de março de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 7 Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Pag. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 256/2017 Requerimento Nº 253/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando, em caráter de urgência, que seja feito um trabalho de recuperação nas estradas dos Sítios Coité, Macena e Monte Castelo, no Distrito de Arajara, como também a construção do calçamento das mesmas, tendo em vista que com a chegada da quadra invernosa, encontram-se completamente deterioradas prejudicando o tráfego de veículos nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de março de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias nos Sítios Brejinho e Santana, em nosso Município, tendo em vista a grande escuridão em que se encontram os referidos logradouros, prejudicando todos os moradores das comunidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de março de 2017. Odair José de Matos Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 257/2017 Requerimento Nº 254/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando empenho por parte do Executivo Municipal para que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de que seja regularizada a ajuda de custo que era repassada, anteriormente, aos Recicladores do nosso Município, tendo em vista que desde o mês de janeiro do corrente ano encontra-se suspensa, prejudicando todas famílias associadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Responsável pela limpeza Pública Antônio Ivo, solicitando a retirada de duas árvores localizadas no Posto PSF do Distrito de Arajara, tendo em vista que suas raízes estão danificando o alicerce do prédio, como também os cupins instalados nas mesmas estão comprometendo a estrutura do telhado, pondo em risco a vida dos funcionários e todos que utilizam os serviços de saúde no referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de março de 2017. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 255/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de Concurso Público para o Cargo de Agente de Saúde, em nosso Município, tendo em vista que com o crescimento populacional, várias áreas estão sem o referido atendimento por falta de profissionais para atender a demanda. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 258/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizada a máquina patrol para planear a estrada do Sítio Taquari, em nosso Município, mais precisamente nas imediações da residência do Sr. Zé Mozá, tendo em vista que com as recentes chuvas a referida via encontra-se completamente esburacada, em virtude da grande erosão pluvial, prejudicando o tráfego de veículos na comunidade supracitada. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 8 Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de março de 2017. CONSIDERANDO as atribuições previstas no art. 3º. do Estatuto Social do Instituto Antonia Roque Santos da Silva. Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé Vereador RESOLVE: Art. 1o Fica criada a FACULDADE METROPOLITANA DO CEARÁ, designada pela sigla FMC. Requerimento Nº 259/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento para vários trechos da estrada que dá acesso ao Sítio Solzinho I e II, como também ao Sítio Luanda, localizado no Distrito de Arajara, em nosso Município, tendo em vista que as mesmas encontram-se em péssimo estado, prejudicando o tráfego de veículos nas comunidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de março de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS INSTITUTO ANTONIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CIEC RESOLUÇÃO No. 01/2017 CRIA FACULDADE METROPOLITANA DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho de Gestão do INSTITUTO ANTONIA ROQUE SANTOS DA SILVA, entidade fundada em 01 de dezembro de 2002, registrado no dia 14 de Abril de 2005 sob o Nº de Ordem 110 do Livro A-01 às fls. 07 e 08 no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barbalha, com sede e foro na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, Estado do Ceará, é pessoa jurídica de direito privado, de fins não econômicos, de caráter educacional, cultural, benemérita e caritativa, de duração indeterminada, nos termos inciso XI do art. 3º. do Estatuto Social da entidade, CONSIDERANDO a necessidade de expandir suas atividades educacionais e científicas; CONSIDERANDO a necessidade de adequação de novas tecnologias educacionais ao processo ensinoaprendizagem; CONSIDERANDO a necessidade da oferta de vagas no Município de Barbalha para os diversos níveis educacionais, Parágrafo único. A FMC é vinculada ao Instituto Antônia Roque Santos da Silva, terá sede e foro no Município de Barbalha, Estado do Ceará. Art. 2o A FMC terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional mediante atuação regional. Art. 3o A estrutura organizacional e a forma de funcionamento da FMC, observado o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, serão definidas nos do seu estatuto e das demais normas pertinentes. Art. 4o O patrimônio da FMC será constituído por: I - bens e direitos que adquirir; II - bens e direitos doados pela União, Estados, Municípios e por entidades públicas e particulares; e Art. 5o Os recursos financeiros da FMC serão provenientes de: I – Convênios firmados com a U n i ã o , Estados e Municípios; II - auxílios e subvenções concedidos por entidades públicas ou particulares; III - receitas a título de remuneração por serviços prestados a entidades públicas ou particulares, compatíveis com a finalidade da FMC, nos termos do estatuto e do regimento geral; IV - convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais ou internacionais; e V - receitas provenientes de mensalidades, taxas e demais serviços por ela prestados. Art. 6º. O Diretor e Vice serão nomeados livremente pela Diretora Geral do Instituto em ato próprio. Art. 7o A administração superior da FMC será exercida pelo Diretor e pelos organismos a serem definidas no estatuto e no regimento geral. Art. 8º. – Fica autorizada a Secretaria do Instituto, a providenciar o competente registro da Faculdade como entidade vinculada à Mantenedora nos órgãos de registro exigidos pela legislação em vigor. Instituto Antonia Roque Santos da Silva em 24 de Março de 2017 Aniversário de Nascimento do Padre Cícero de Juazeiro Nágella Greyce Santos Coelho Diretora Geral ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br