Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-Feira, dia 13 de Abril de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
Requerimento Nº 221/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor Presidente do Balneário do Caldas, o Sr.
Renato Saraiva de Souza, CONVOCANDO-O a
comparecer a esta Casa Legislativa na próxima Sessão
Ordinária que realizar-se-á no dia 16 de março do
corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos aos
senhores Vereadores a respeito das Demissões
Coletivas e Invasões de Quiosques no Balneário do
Caldas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 222/2017
Senhor Presidente,
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
no calçamento da estrada que liga o Sítio Pinheiro ao
Sítio Formiga , em nosso Município, como também
um serviço de roço, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres na via supracitada.
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 223/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho completo de
limpeza no prédio onde funciona o Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, em nossa
cidade, localizado vizinho ao Centro de Saúde da
Mulher, tendo em vista a grande quantidade de lixo
acumulado no local.
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Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
André Feitosa
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 227/2017
Requerimento Nº 224/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
disponibilizado um
médico para realizar o
atendimento no Posto de Saúde da Vila da Usina,
tendo em vista que os moradores da referida localidade
estão sendo penalizados com a falta do importante
benefício.
Informa o nobre edil que a
citada comunidade já era atendida, anteriormente, com
o referido serviço de saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma
reforma no Campo de Futebol Duduizão, localizado no
Bairro do Rosário, em nossa cidade, a fim de melhorar
o desenvolvimento da prática esportiva no referido
logradouro, beneficiando os desportistas da referida
localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 228/2017
Odair José de Matos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 225/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
a
pavimentação da Rua T-22, localizada no Bairro Bela
Vista, em nosso Município, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
André Feitosa
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o envio de máquinas para fazer um
trabalho de recuperação na Rua Alfredo Manuel da
Cruz, Travessa 01, localizada no Bairro Bela Vista,
tendo em vista que a mesma encontra-se
completamente esburacada, prejudicando o tráfego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 229/2017
Requerimento Nº 226/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de infraestrutura e Obras com
cópia ao Sr. Antônio Ivo, Coordenador da Limpeza
Pública, solicitando que seja feito um serviço de
capinação e completa limpeza no terreno localizado
no entorno do PSF, localizado no Bairro Cirolândia,
em nosso Município, tendo em vista que o mesmo
encontra-se coberto pelo mato e com muita sujeira
acumulada no local.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Educação, solicitando seu
empenho para que seja feito um serviço de drenagem
em frente a Escola Ana Ramalho, localizada no Sítio
Cabeceiras, tendo em vista que com a chegada da
quadra invernosa formou-se um grande alagamento no
local, prejudicando os alunos e funcionários da
referida instituição de ensino e todos que por ali
trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Requerimento Nº 232/2017
Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 230/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
no calçamento da estrada que dá acesso a Vila Mulato
e Vila Bonfim, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Solicita ainda um serviço de
recuperação na estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao
Sítio Barro Vermelho.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
vista a possibilidade de realizar o atendimento médico
dois dias por semana no PSF do Sítio _______, a fim
de beneficiar os moradores da referida comunidade
com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA
Vereador
Requerimento Nº 233/2017
Senhor Presidente,
Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA
Vereador
Requerimento Nº 231/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita uma visita in loco, na estrada
que dá acesso ao Sítio Araticum, em nosso Município,
a fim de solucionar o problema daquela via, tendo em
vista que a mesma encontra-se completamente
deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos no
local supracitado.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
retirada de uma placa de sinalização que se encontra
em frente ao portão da garagem do Sr. Antônio Jacó
dos Santos, localizada na Rua Nezinho de Sá, Nº 480,
Centro, em nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 234/2017
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA
Vereador
Requerimento Nº 232/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
vista a possibilidade de realizar o atendimento médico
02 (dois) dias por semana no PSF do Sítio Cabeceiras,
a fim de beneficiar os moradores da referida
comunidade com o importante serviço
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente da Associação dos Agricultores do Sítio
Mata dos Araçás e Barro Vermelho, o Sr. Francisco de
Assis Mendonça, registrando Votos de Parabéns,
extensivos a todo os moradores das referidas
comunidades, pela conquista do calçamento dos Sítios
Barro Vermelho, Mata dos Araçás e Vila Monteiro,
tendo em vista a grande luta e o empenho de todos
para a concretização do referido serviço que veio
beneficiar todos os residentes das localidades
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 235/2017
Maria aparecida Carneiro Garcia – ROSA
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ex-Prefeito José Leite Gonçalves Cruz, registrando
Votos de Agradecimentos pela construção do
calçamento nos Sítios Mata dos Araçás, Barro
Vermelho, Baixio dos Cordas e Vila Monteiro.
Informa o nobre edil que
esse benefício era um grande sonho dos moradores das
referidas localidades, tendo em vista ter facilitado o
tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas,
beneficiando a todos com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 236/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Deputado Federal José Nobre Guimarães,
registrando Votos de Agradecimentos pela Emenda
Parlamentar de sua autoria, destinada para a realização
das obras de calçamento nos Sítios Mata dos Araçás,
Barro Vermelho, Baixio dos Cordas e Vila Monteiro,
neste Município de Barbalha.
Informa o edil que foi de
grande valia a sua contribuição para o melhoramento
nas estradas das citadas comunidades, tendo em vista
que proporcionou acesso de qualidade a todos os
moradores das localidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 238/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário,
solicitando que seja disponibilizado material hidráulico
para os funcionários que trabalham no abastecimento
d’água de todas as comunidades do nosso Município,
como por exemplo: conexões, cola, registro, arco de
serra, cano, entre outros.
Informa o nobre edil que
essa medida irá proporcionar aos responsáveis pelo
abastecimento d´água a realização de pequenos
consertos, que vez por outra surgem nas redes de
encanação e há grande desperdício do precioso líquido
por falta dos equipamentos necessários para a solução
dos vazamentos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 239/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que os moradores do Sítio
Farias sejam atendidos no PSF do Distrito de Arajara,
a fim de beneficiar todos os residentes da comunidade
supracitada com o importante serviço.
Requerimento Nº 237/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na estada que liga o Sítio Santa Tereza ao Distrito
Estrela, em nosso Município, especialmente com a
realização do seu empiçarramento, tendo em vista que
com a chegada da quadra invernosa, a mesma
encontra-se completamente deteriorada, prejudicando
o tráfego de veículos na via supracitada.
Solicita ainda, o nobre edil,
que seja feito um serviço de roço e poda nos galhos
das árvores que estão fechando a estrada dificultando
ainda mais, o trânsito de veículos na via de acesso à
referida localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 240/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que os moradores do Sítio Saco
II Saco II sejam atendidos no PSF do Sítio Macaúba, a
fim de beneficiar todos os residentes da comunidade
supracitada com o importante serviço.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Pag.
Bafômetro para o DEMUTRAN de Barbalha, a fim de
possibilitar melhores condições de trabalho aos
Agentes de Trânsito do nosso Município com a
realização de testes utilizando este equipamento, tendo
em vista que quando da apreensão de veículos e
precisa realizar o teste do bafômetro, é necessário fazer
o deslocamento até a vizinha cidade de Juazeiro do
Norte para a realização do mesmo.
Requerimento Nº 241/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço completo de
capinação e limpeza no Bairro Casas Populares, em
nosso Município, tendo em vista a grande quantidade
de sujeira e mato no referido local, prejudicando os
moradores do logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 244/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de capinação e
limpeza no calçamento das ruas do Distrito de Arajara,
em nosso Município, tendo em vista a grande
quantidade de mato e sujeira no referido local,
prejudicando os moradores do logradouro supracitado.
Requerimento Nº 242/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira
de Santana, registrando Votos de Agradecimentos pela
realização da obra de asfaltamento na estrada que liga
o Sítio Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos
Cordas, em nosso Município, serviço este que veio
beneficiar os moradores das referidas comunidades,
contribuindo para o desenvolvimento dos logradouros
supracitados.
Na oportunidade, solicita
ainda o nobre edil, que seja feita a complementação do
asfalto da estrada do Sítio Baixio dos Cordas, para
finalizar a importante obra, tendo em vista que falta
apenas um trecho da citada via para a tão esperada
conclusão pelos residentes da referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 245/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a
reabertura do Centro de Especialidades Odontológicas
– CEO de nossa cidade, a fim de melhor viabilizar o
atendimento aos munícipes
que necessitam do
importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 243/2017
Requerimento Nº 246/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao DETRAN, solicitando que seja disponibilizado um
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
conserto dos Consultórios Odontológicos localizados
nos PSFs do Distrito do Caldas e do Distrito de
Arajara, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o atendimento a todos os moradores dos
referido logradouros que necessitam do importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 247/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde com cópia a
Vigilância Sanitária, solicitando a apreensão de cães e
outro animais, de pequeno e médio porte, que se
encontram soltos nas ruas de nossa cidade, tendo em
vista que estes animais perambulando pelas vias
contribui para a proliferação de doenças, prejudicando
todos os barbalhense.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 248/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando que
seja feita uma reforma no Cine Teatro Municipal, a
fim de proporcionar maior comodidade e conforto a
todos que necessitam utilizar as dependências do
referido prédio.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 250/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço completo de
capinação e limpeza no Largo Silton Luna, localizado
na Avenida Gustavo Barroso, Bairro Cirolândia, em
nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de março de 2017.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 251/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando, em caráter de urgência, que seja feito um
trabalho de recuperação nas ruas do Sítio Mata dos
Limas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres no logradouro
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Antônio Correia do Nascimento – Carlito
Vereador
Requerimento Nº 252/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 249/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço completo de
capinação e limpeza em toda a Avenida Virgílio
Torres, localizada no Conjunto Nossa Senhora de
Fátima, em nosso Município.
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a
aquisição de um consultório odontológico para o PSF
localizado no Sítio Mata dos Limas, em nosso
Município, a fim de atender a todos moradores do
referido logradouro que necessitam do importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Pag.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 256/2017
Requerimento Nº 253/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando,
em caráter de urgência, que seja feito um trabalho de
recuperação nas estradas dos Sítios Coité, Macena e
Monte Castelo, no Distrito de Arajara, como também a
construção do calçamento das mesmas, tendo em vista
que com a chegada da quadra invernosa, encontram-se
completamente deterioradas prejudicando o tráfego de
veículos nas vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias nos
Sítios Brejinho e Santana, em nosso Município, tendo
em vista a grande escuridão em que se encontram os
referidos logradouros, prejudicando todos os
moradores das comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 257/2017
Requerimento Nº 254/2017
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando empenho por parte
do Executivo Municipal para que seja enviado a esta
Casa Legislativa Projeto de Lei no sentido de que seja
regularizada a ajuda de custo que era repassada,
anteriormente, aos Recicladores do nosso Município,
tendo em vista que desde o mês de janeiro do corrente
ano encontra-se suspensa, prejudicando todas famílias
associadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de
Meio Ambiente e ao Responsável pela limpeza Pública
Antônio Ivo, solicitando a retirada de duas árvores
localizadas no Posto PSF do Distrito de Arajara, tendo
em vista que suas raízes estão danificando o alicerce
do prédio, como também os cupins instalados nas
mesmas estão comprometendo a estrutura do telhado,
pondo em risco a vida dos funcionários e todos que
utilizam os serviços de saúde no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 255/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de
Concurso Público para o Cargo de Agente de Saúde,
em nosso Município, tendo em vista que com o
crescimento populacional, várias áreas estão sem o
referido atendimento por falta de profissionais para
atender a demanda.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 258/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
disponibilizada a máquina patrol para planear a estrada
do Sítio Taquari, em nosso Município, mais
precisamente nas imediações da residência do Sr. Zé
Mozá, tendo em vista que com as recentes chuvas a
referida via encontra-se completamente esburacada,
em virtude da grande erosão pluvial, prejudicando o
tráfego de veículos na comunidade supracitada.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
8
Quinta-Feira, dia 13 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 1304001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
CONSIDERANDO as atribuições previstas no art. 3º.
do Estatuto Social do Instituto Antonia Roque
Santos da Silva.
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Vereador
RESOLVE:
Art. 1o Fica criada a FACULDADE
METROPOLITANA DO CEARÁ, designada pela
sigla FMC.
Requerimento Nº 259/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o calçamento para vários trechos da estrada
que dá acesso ao Sítio Solzinho I e II, como também
ao Sítio Luanda, localizado no Distrito de Arajara, em
nosso Município, tendo em vista que as mesmas
encontram-se em péssimo estado, prejudicando o
tráfego de veículos nas comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
INSTITUTO ANTONIA ROQUE SANTOS DA
SILVA – CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA – CIEC
RESOLUÇÃO No. 01/2017
CRIA FACULDADE METROPOLITANA DO
CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Conselho de Gestão do INSTITUTO ANTONIA
ROQUE SANTOS DA SILVA, entidade fundada em
01 de dezembro de 2002, registrado no dia 14 de Abril
de 2005 sob o Nº de Ordem 110 do Livro A-01 às fls.
07 e 08 no Cartório do 1º Ofício da Comarca de
Barbalha, com sede e foro na cidade de JUAZEIRO
DO NORTE, Estado do Ceará, é pessoa jurídica de
direito privado, de fins não econômicos, de caráter
educacional, cultural, benemérita e caritativa, de
duração indeterminada, nos termos inciso XI do art. 3º.
do Estatuto Social da entidade,
CONSIDERANDO a necessidade de expandir suas
atividades educacionais e científicas;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação de
novas tecnologias educacionais ao processo ensinoaprendizagem;
CONSIDERANDO a necessidade da oferta de vagas
no Município de Barbalha para os diversos níveis
educacionais,
Parágrafo único. A FMC é vinculada ao
Instituto Antônia Roque Santos da Silva, terá sede e
foro no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
Art. 2o A FMC terá por objetivo ministrar
ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas
áreas do conhecimento e promover a extensão
universitária, caracterizando sua inserção regional
mediante atuação regional.
Art. 3o A estrutura organizacional e a forma
de funcionamento da FMC, observado o princípio
constitucional da indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão, serão definidas nos do seu
estatuto e das demais normas pertinentes.
Art. 4o O patrimônio da FMC será
constituído por:
I - bens e direitos que adquirir;
II - bens e direitos doados pela União,
Estados, Municípios e por entidades públicas e
particulares; e
Art. 5o Os recursos financeiros da FMC
serão provenientes de:
I – Convênios firmados com a U n i ã o ,
Estados e Municípios;
II - auxílios e subvenções concedidos por
entidades públicas ou particulares;
III - receitas a título de remuneração por
serviços prestados a entidades públicas ou particulares,
compatíveis com a finalidade da FMC, nos termos do
estatuto e do regimento geral;
IV - convênios, acordos e contratos
celebrados com entidades ou organismos nacionais ou
internacionais; e
V - receitas provenientes de mensalidades,
taxas e demais serviços por ela prestados.
Art. 6º. O Diretor e Vice serão
nomeados livremente pela Diretora Geral do Instituto
em ato próprio.
Art. 7o A administração superior da FMC
será exercida pelo Diretor e pelos organismos a serem
definidas no estatuto e no regimento geral.
Art. 8º. – Fica autorizada a Secretaria do
Instituto, a providenciar o competente registro da
Faculdade como entidade vinculada à Mantenedora
nos órgãos de registro exigidos pela legislação em
vigor.
Instituto Antonia Roque Santos da Silva em
24 de Março de 2017
Aniversário de Nascimento do Padre Cícero de
Juazeiro
Nágella Greyce Santos Coelho
Diretora Geral
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