Caderno 01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2014. Ano V, No. 188 CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 EMENDAS À LEI ORGÂNICA HISTÓRIA MEDIDAS PROVISÓRIAS O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. LEIS MUNICIPAIS DECRETOS LEGISLATIVOS PORTARIAS EDITAIS COMUNICADOS ATOS DA PRESIDÊNCIA TERMOS DE POSSE TERMO DE POSSE Nº 0101001/2015 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente José Oliveira Garcia – Ernandes - PT 1º. Secretário Everton de Souza Garcia Siqueira - PP 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB DEMAIS VEREADORES ANTONIO CORREIA SARAIVA – PROS LICENCIADO ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT (SUPLENTE EM EXERCÍCIO) EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO PROS EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES – PSL JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP ODAIR JOSÉ DE MATOS - PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa José Aurino Saraiva Duarte - PRÉU Antônio Sampaio Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor João Flávio Cruz Sampaio João Bosco de Lima Obras e Serviços Públicos Rosálio Francisco de Amorim Antônio Sampaio Damião Elias do Amaral - HÉLIO Educação, Saúde e Assistência Odair José de Barros Antônio Correia Saraiva Carlos André Feitosa DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Vicente Pedro da Cunha ASSESSORIA JURÍDICA Barreto & Barreto ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA Maria Helena Ferreira ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio S Sampaio EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Vereador eleito no dia 22 de dezembro de 2014, para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Sessão Antônio Sampaio Vice-Presidente Odair José de Matos 1º Secretário Cícera Bertulino de Souza 2ª Secretária TERMO DE POSSE Nº 0101002/2015 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Sampaio, Vereador eleito no dia 22 de dezembro de 2014, para o Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 - CADERNO 01/01 compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. 3 Pag. a nomeada ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015. Antônio Sampaio Vice-Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Sessão Odair José de Matos 1º Secretário Antônio Sampaio Vice-Presidente Cícera Bertulino de Souza 2ª Secretária Odair José de Matos 1º Secretário Cícera Bertulino de Souza 2ª Secretária CONTRATOS CONVÊNIOS INDICATIVOS TERMO DE POSSE Nº 0101003/2015 PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 22 de dezembro de 2014, para o Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Sessão Antônio Sampaio Vice-Presidente Odair José de Matos 1º Secretário Cícera Bertulino de Souza 2ª Secretária TERMO DE POSSE Nº 0101004/2015 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Cícera Bertulino de Souza, Vereadora eleita no dia 22 de dezembro de 2014, para o Cargo de 2ª Secretária da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que DECRETOS LEGISLATIVOS PARECERES DAS COMISSÕES ATAS DAS SESSÕES. Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará para o Biênio 2015/2016. Presidente da Sessão: Daniel de Sá Barreto Cordeiro Às 10:00h (dez horas) do dia 01 (primeiro) de janeiro de 2015 (dois mil e quinze), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua Sete de Setembro, nº 77, Centro, nesta Cidade de Barbalha, Estado do Ceará, reuniram-se em Sessão Solene os membros da Câmara Municipal, para empossar a Mesa Diretora para o biênio 2015/2016. O Mestre de Cerimônia convidou para compor a Mesa Diretora, o Presidente eleito para o biênio 2015/2016 que também presidirá a Sessão Solene, Daniel de Sá Barreto Cordeiro; a Vereadora Cícera Bertulino de Souza e a Excelentíssima Senhora Maria Betilde Sampaio Correia, Vice-Prefeita de Barbalha, representando o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, para tomarem seus assentos, o Mestre de Cerimônia convidou os Vereadores Odair José de Matos; Antônio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, José Oliveira Garcia - Ernandes, João Flávio Cruz Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Carlos André Feitosa, Damião Elias do Amaral - Hélio, Everton de Souza Garcia Siqueira, João Bosco de Lima, José Aurino Saraiva Duarte, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Rosálio Francisco de Amorim. O Presidente constatando que havia número legal de Vereadores, nos termos do inciso XXV, letra “c” do artigo 32 do Regimento Interno desta Casa, declarou aberta a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2015-2016 e convidou o Vereador João Bosco de Lima para fazer a Oração do Dia. Em seguida foi executado o Hino Nacional. O Presidente convidou os novos membros da MESA DIRETORA para de pé, fazerem o compromisso de posse no seguinte teor: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 - CADERNO 01/01 “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem estar do seu povo”. Em seguida, individualmente os membros respondem “ASSIM O PROMETO”. O Mestre de Cerimônia em nome do Presidente da Sessão Solene, Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, declarou os vereadores empossados na seguinte ordem: Daniel de Sá Barreto no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Antônio Sampaio no Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Odair José de Matos no Cargo de 1ª Secretário e Cícera Bertulino de Souza no cargo de 2ª Secretária da Câmara Municipal de Baralha, todos para o biênio 2015/2016. Em seguida o Mestre de Cerimônia fez a leitura dos termos de posse no seguinte teor: “TERMO DE POSSE Nº 0101001/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Vereador eleito no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro) de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE Nº 0101002/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Sampaio, Vereador eleito no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro) de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE Nº 0101003/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha, para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro) de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão” e por derradeiro o “TERMO DE POSSE Nº 4 Pag. 0101004/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora Cícera Bertulino de Souza, Vereadora eleita no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de 2ª Secretária da Câmara Municipal de Barbalha, para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que a nomeada ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro) de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão”. O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, fez uso da palavra, saudando todos os presentes, agradecendo a Deus e a pela confiança de todos os vereadores que o elegeram para o biênio 2015/2016 e continuando frisou que hoje, 1º (primeiro) de janeiro, data especial, que marca minha 2ª (segunda) posse na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha. Isso para mim, não é vaidade, é conseqüência do trabalho desenvolvido junto aos que representamos. Ao tomar posse novamente como Presidente deste Poder, reafirmo meus compromissos de trazer o povo para mais próximo desta Casa, colocando-a como instrumento de desenvolvimento de vida dos mais humildes. Quero nesses 02 (dois) próximos anos ser a ponte da harmonia entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo através de debates e idéias e respeito mútuos entre as Casas. Obrigado Barbalha! Obrigado Deus. Obrigado a minha família, aos colegas Vereadores e aos servidores deste Poder que me ajudaram e haverão de muito mais contribuir nos trabalhos legislativos nesse biênio que se inicia. Que 2015 (dois mil e quinze) seja para todos, um ano de paz e harmonia. Um forte abraço e muito obrigado”. A Palavra foi facultada, sendo usada pela: Vice-Prefeita Maria Betilde Sampaio Correia que saudou a todos e parabenizou a nova Mesa Diretora, desejando que esta Casa tenha união e muito mais força, com a presença dos Vereadores comprometidos com a população em fazer os trabalhos a que lhes foram confiados. Destacou o trabalho do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro no biênio 2013-2014, como Presidente desta Casa e, desejou a todos um feliz e abençoado ano novo. Sucedendo-a, usou a Tribuna os Vereadores Antônio Sampaio, Odair José de Matos, o ex-vereador Francisco Tavares da Cruz que fez uso da Tribuna representando sua esposa e Vereadora Cícera Bertulino de Souza, o servidor da Câmara Municipal de Barbalha e Presidente do SINDILEGIS, Senhor Cícero Santos da Silva, o Diretor Geral da Câmara no biênio 2015/2016 Vicente Pedro da Cunha, além dos Vereadores João Bosco de Lima, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, José Aurino Saraiva Duarte e João Flávio Cruz Sampaio, os quais enfatizaram o trabalho a importância de um Legislativo forte, atuante e fiscalizador das ações do Poder Executivo. O Presidente, pediu ao exvereador e Sub-Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Senhor Francisco Sandoval Barreto de Alencar para que fizesse uma oração pela saúde do Vereador Antônio Correia Saraiva que convalesce na cidade de São Paulo. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão às 11h35min (onze horas e trinta e cinco minutos). E, para tudo constar, eu, Odair José de Matos, 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. O teor original dos pronunciamentos se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta no Arquivo Sonoro desta Casa. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 - CADERNO 01/01 PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA EMENDAS E SUBEMENDAS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PROJETOS DE LEIS REDAÇÃO FINAL PARA SANÇÃO BALANÇO GERAL VETO RELATÓRIO DE COMISSÃO TERMO DE DECLARAÇÃO RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL REQUERIMENTO RESOLUÇÃO MAPA DE VOTAÇÃO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br 5 Pag.