Ano V, No. 188 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
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Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188
CADERNO 01/01
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
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Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2014. Ano V, No. 188 CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EMENDAS À LEI ORGÂNICA
HISTÓRIA
MEDIDAS PROVISÓRIAS
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi
ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA –
ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar
cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da
Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias
legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Instituto Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio
Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA
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Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
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dd.
LEIS MUNICIPAIS
DECRETOS LEGISLATIVOS
PORTARIAS
EDITAIS
COMUNICADOS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
TERMOS DE POSSE
TERMO DE POSSE Nº 0101001/2015
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT
Vice-Presidente
José Oliveira Garcia – Ernandes - PT
1º. Secretário
Everton de Souza Garcia Siqueira - PP
2ª. Secretária
Cícera Bertulino de Sousa - PRB
DEMAIS VEREADORES
ANTONIO CORREIA SARAIVA – PROS LICENCIADO
ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB
CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA PPS
DAMIÃO ELIAS DO AMARAL – PDT
DORIVAN AMARO DOS SANTOS – PT
(SUPLENTE EM EXERCÍCIO)
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO PROS
EXPEDITO RILDO CARDOSO X. TELES
– PSL
JOAO BOSCO DE LIMA - PR
JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB
JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP
ODAIR JOSÉ DE MATOS - PT
ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM –
PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
José Aurino Saraiva Duarte - PRÉU
Antônio Sampaio
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
João Flávio Cruz Sampaio
João Bosco de Lima
Obras e Serviços Públicos
Rosálio Francisco de Amorim
Antônio Sampaio
Damião Elias do Amaral - HÉLIO
Educação, Saúde e Assistência
Odair José de Barros
Antônio Correia Saraiva
Carlos André Feitosa
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Vicente Pedro da Cunha
ASSESSORIA JURÍDICA
Barreto & Barreto
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Maria Helena Ferreira
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Simão Severo Ribeiro
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio S Sampaio
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e
quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Vereador eleito no dia 22 de dezembro de 2014,
para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha para o biênio 2015/2016, e que após prestar
perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos exigidos
por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo
certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao
cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel
de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Sessão, mandei lavrar
o presente termo que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Presidente da Sessão
Antônio Sampaio
Vice-Presidente
Odair José de Matos
1º Secretário
Cícera Bertulino de Souza
2ª Secretária
TERMO DE POSSE Nº 0101002/2015
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e
quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Sampaio, Vereador
eleito no dia 22 de dezembro de 2014, para o Cargo de
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o
biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 - CADERNO 01/01
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este ato,
e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que
o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas
na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado.
3
Pag.
a nomeada ficou apta a assumir todas as funções previstas
na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Presidente da Sessão
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015.
Antônio Sampaio
Vice-Presidente
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
1º Secretário
Antônio Sampaio
Vice-Presidente
Cícera Bertulino de Souza
2ª Secretária
Odair José de Matos
1º Secretário
Cícera Bertulino de Souza
2ª Secretária
CONTRATOS
CONVÊNIOS
INDICATIVOS
TERMO DE POSSE Nº 0101003/2015
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e
quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos,
Vereador eleito no dia 22 de dezembro de 2014, para o
Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha
para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o
Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este ato,
e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que
o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas
na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2015.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Presidente da Sessão
Antônio Sampaio
Vice-Presidente
Odair José de Matos
1º Secretário
Cícera Bertulino de Souza
2ª Secretária
TERMO DE POSSE Nº 0101004/2015
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e
quinze (2015), às 10h na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Cícera Bertulino de Souza,
Vereadora eleita no dia 22 de dezembro de 2014, para o
Cargo de 2ª Secretária da Câmara Municipal de Barbalha
para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o
Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada,
apresentando também os documentos exigidos por este ato,
e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que
DECRETOS LEGISLATIVOS
PARECERES DAS COMISSÕES
ATAS DAS SESSÕES.
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará para o
Biênio 2015/2016.
Presidente da Sessão: Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Às 10:00h (dez horas) do dia 01 (primeiro) de janeiro de
2015 (dois mil e quinze), no Plenário da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua Sete de Setembro,
nº 77, Centro, nesta Cidade de Barbalha, Estado do Ceará,
reuniram-se em Sessão Solene os membros da Câmara
Municipal, para empossar a Mesa Diretora para o biênio
2015/2016. O Mestre de Cerimônia convidou para compor a
Mesa Diretora, o Presidente eleito para o biênio 2015/2016
que também presidirá a Sessão Solene, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro; a Vereadora Cícera Bertulino de Souza e a
Excelentíssima Senhora Maria Betilde Sampaio Correia,
Vice-Prefeita de Barbalha, representando o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal e, para tomarem seus assentos, o
Mestre de Cerimônia convidou os Vereadores Odair José de
Matos; Antônio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, José
Oliveira Garcia - Ernandes, João Flávio Cruz Sampaio,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Carlos André Feitosa,
Damião Elias do Amaral - Hélio, Everton de Souza Garcia
Siqueira, João Bosco de Lima, José Aurino Saraiva Duarte,
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Rosálio Francisco de
Amorim. O Presidente constatando que havia número legal
de Vereadores, nos termos do inciso XXV, letra “c” do
artigo 32 do Regimento Interno desta Casa, declarou aberta
a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Barbalha para o Biênio 2015-2016 e convidou
o Vereador João Bosco de Lima para fazer a Oração do Dia.
Em seguida foi executado o Hino Nacional. O Presidente
convidou os novos membros da MESA DIRETORA para de
pé, fazerem o compromisso de posse no seguinte teor:
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 - CADERNO 01/01
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição
Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar
pelo progresso do Município e pelo bem estar do seu povo”.
Em seguida, individualmente os membros respondem
“ASSIM O PROMETO”. O Mestre de Cerimônia em nome
do Presidente da Sessão Solene, Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, declarou os vereadores empossados na
seguinte ordem: Daniel de Sá Barreto no Cargo de
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Antônio
Sampaio no Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Odair José de Matos no Cargo de 1ª Secretário
e Cícera Bertulino de Souza no cargo de 2ª Secretária da
Câmara Municipal de Baralha, todos para o biênio
2015/2016. Em seguida o Mestre de Cerimônia fez a leitura
dos termos de posse no seguinte teor: “TERMO DE POSSE
Nº 0101001/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do
ano de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da
Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Vereador eleito no dia 22
(vinte e dois) de dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para
o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha,
para o biênio 2015/2016, e que após prestar perante o
Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este ato,
e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que
o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas
na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro)
de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE Nº
0101002/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano
de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara
Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio
Sampaio, Vereador eleito no dia 22 (vinte e dois) de
dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, para o
biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por este ato,
e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que
o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas
na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro)
de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE Nº
0101003/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano
de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara
Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de
Matos, Vereador eleito no dia 22 (vinte e dois) de dezembro
de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de 1º Secretário
da Câmara Municipal de Barbalha, para o biênio 2015/2016,
e que após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade,
foram aceitos e determinados seu arquivamento para os fins
de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
confiados ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da
Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro) de Janeiro de
2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da
Sessão” e por derradeiro o “TERMO DE POSSE Nº
4
Pag.
0101004/2015 – Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano
de dois mil e quinze, às 10h (dez horas) na sede da Câmara
Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora Cícera
Bertulino de Souza, Vereadora eleita no dia 22 (vinte e dois)
de dezembro de dois mil e quatorze, 2014 para o Cargo de
2ª Secretária da Câmara Municipal de Barbalha, para o
biênio 2015/2016, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossada,
apresentando também os documentos exigidos por este ato,
e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinados seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que
a nomeada ficou apta a assumir todas as funções previstas
na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiados ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai ser assinado. Barbalha-CE., 01 (primeiro)
de Janeiro de 2015 – Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
Presidente da Sessão”. O Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, fez
uso da palavra, saudando todos os presentes, agradecendo a
Deus e a pela confiança de todos os vereadores que o
elegeram para o biênio 2015/2016 e continuando frisou que
hoje, 1º (primeiro) de janeiro, data especial, que marca
minha 2ª (segunda) posse na Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Barbalha. Isso para mim, não é vaidade, é
conseqüência do trabalho desenvolvido junto aos que
representamos. Ao tomar posse novamente como Presidente
deste Poder, reafirmo meus compromissos de trazer o povo
para mais próximo desta Casa, colocando-a como
instrumento de desenvolvimento de vida dos mais humildes.
Quero nesses 02 (dois) próximos anos ser a ponte da
harmonia entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo
através de debates e idéias e respeito mútuos entre as Casas.
Obrigado Barbalha! Obrigado Deus. Obrigado a minha
família, aos colegas Vereadores e aos servidores deste Poder
que me ajudaram e haverão de muito mais contribuir nos
trabalhos legislativos nesse biênio que se inicia. Que 2015
(dois mil e quinze) seja para todos, um ano de paz e
harmonia. Um forte abraço e muito obrigado”. A Palavra foi
facultada, sendo usada pela: Vice-Prefeita Maria Betilde
Sampaio Correia que saudou a todos e parabenizou a nova
Mesa Diretora, desejando que esta Casa tenha união e muito
mais força, com a presença dos Vereadores comprometidos
com a população em fazer os trabalhos a que lhes foram
confiados. Destacou o trabalho do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro no biênio 2013-2014, como Presidente
desta Casa e, desejou a todos um feliz e abençoado ano
novo. Sucedendo-a, usou a Tribuna os Vereadores Antônio
Sampaio, Odair José de Matos, o ex-vereador Francisco
Tavares da Cruz que fez uso da Tribuna representando sua
esposa e Vereadora Cícera Bertulino de Souza, o servidor da
Câmara Municipal de Barbalha e Presidente do
SINDILEGIS, Senhor Cícero Santos da Silva, o Diretor
Geral da Câmara no biênio 2015/2016 Vicente Pedro da
Cunha, além dos Vereadores João Bosco de Lima, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, José Aurino Saraiva Duarte e
João Flávio Cruz Sampaio, os quais enfatizaram o trabalho a
importância de um Legislativo forte, atuante e fiscalizador
das ações do Poder Executivo. O Presidente, pediu ao exvereador e Sub-Secretário do Trabalho e Desenvolvimento
Social, Senhor Francisco Sandoval Barreto de Alencar para
que fizesse uma oração pela saúde do Vereador Antônio
Correia Saraiva que convalesce na cidade de São Paulo. Em
seguida o Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a Sessão às 11h35min (onze horas e
trinta e cinco minutos). E, para tudo constar, eu, Odair José
de Matos, 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de
lida e aprovada será assinada. O teor original dos
pronunciamentos se encontram disponíveis para consultas
ou controvérsias em relação a esta no Arquivo Sonoro desta
Casa.
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Quinta-Feira, dia 01 de Janeiro de 2015. Ano V, No. 188 - CADERNO 01/01
PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENDAS E SUBEMENDAS
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETOS DE LEIS
REDAÇÃO FINAL PARA SANÇÃO
BALANÇO GERAL
VETO
RELATÓRIO DE COMISSÃO
TERMO DE DECLARAÇÃO
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
REQUERIMENTO
RESOLUÇÃO
MAPA DE VOTAÇÃO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS
E ENTIDADES SINDICAIS
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