Ano IX, No. 624 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Terça-feira, dia 19 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 624 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETO DE LEI
HISTÓRIA
Projeto de Lei Nº 91/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada
de Tony Gol, a Areninha que está sendo construída no Bairro
Bela Vista, em nosso município.
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
04 de novembro de 2019.
Tárcio Honorato
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Antônio Correia do Nascimento-Carlito
Vereador
Antônio Sampaio
Vereador
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
Vereadora
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Marcus José Alencar Lima-Capitão
Vereador
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
BIOGRAFIA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Flamenguista, Antônio Sobreira da Silveira
Júnior nasceu em Juazero do Norte, no dia 13 de junho de
1967. Filho de Antônio Sobreira da Silveira e Maria
Nogueira da Silveira. Aos 27 anos casou-se com Marluce
Alves e teve dois filhos, Ítalo Sobreira Alves e Hiago
Obras e Serviços Públicos
Sobreira Alves.
Conhecido como Tony Gol, foi nove vezes
campeão Barbalhense Master 40, jogou no botafogo, no
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Geo Minas, no Cariri, no RSA e também jogou por oito
uma, dentre os dezesseis filhos do casal Antero Garcia de
anos no futebol amador do Juazeiro do Norte. Contribuiu
Sá Barreto e Ana de Jesus Sampaio (Nazinha Garcia).
como Diretor do Barbalha Futebol Clube profissional e
Residiu sempre na sua cidade natal (Barbalha), mais
também em vários outros times amadores com incentivos.
precisamente no Sítio Bulandeira da infância até a sua
Fato interessante na carreira foi o gol feito por
adolescência.
ele que garantiu o time do Cabeceiras a não ser rebaixado
Trazia consigo uma garra de mulher a frente da
da Série B para Série C em 2012. Foi campeão da Copa
sua época. Emanava sempre uma imensidão de amor ao
Cariri Master do Crato como Técnico em 2014. Campeão
Pai Eterno, sua família e ao trabalho que desempenhou
novamente da Copa Cariri como Técnico no Romeirão em
durante toda sua vida profissional enquanto Comerciante
2015, em um evento organizado pelo site Roda Esportiva
Professora e Secretária de Educação.
e Televisionado pela TV Verdes Mares Cariri, fato esse
Pela incansável solicitude, era uma mulher que
que, elevou o nome da cidade de Barbalha como um dos
mostrava a vontade de inovar o método de ensino naquele
melhores clubes máster do Ceará. Foi um dos maiores
tempo, com a sua tranquila sabedoria levava seus alunos a
artilheiros do futebol barbalhense, fazendo mais de 100
criar mais interesse pela escola.
gols em todas as suas divisões, primeira segunda e
terceira.
Estudou no Colégio Nossa Senhora de Fátima
onde desenvolveu sua aptidão pelos estudos e chegou a
Reconhecido
não
só
no
Cariri,
mais
Cursar o Magistério para que pudesse realizar o seu
interestadual, disputou vários jogos intermunicipais e
grande
interestaduais fazendo muitos gols e sempre irreverente
competente, conseguiu ocupar o cargo de Diretora nas
em suas comemorações. Foi homenageado por muitos
Escolas Alacoque Bezerra e Edson Olegário de Santana
atletas brasileiros como NASA, que jogou no Vasco da
durante vários anos.
Gama e Ronaldo Angelim que era um dos maiores
nacionalista e de maneira convidativa levava seus alunos a
jogadores do Flamemgo, clube do seu coração.
erguer suas expectativas e sonhos e tornou-se uma
Um ser humano ímpar, amado até pelos seus
sonho
de
ser
professora.
Como
sempre
Destacando-se pelo caráter
inspiração para os seus colegas de profissão.
rivais, pois contribuía até mesmo com os clubes rivais,
Ela tinha uma imensa sede de aprimorar seus
ajudando nas despesas, promoções e sempre no intuito de
conhecimentos técnicos, procurando na Pós Graduação
ajudar a fazer o futebol de Barbalha acontecer.
em Supervisão Educacional uma forma dinâmica de
qualificar seu trabalho. Ao participar muito ativamente da
Projeto de Lei Nº 92/2019
política ela conquistou o cargo de Secretária de Educação
durante a gestão do Prefeito João Hilário Coelho Correia
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
em 1993, e lá mostrou com maestria o quanto era
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Já na sua vida particular foi casada com o
capacitada para tal cargo.
agricultor, José Evangelista Sampaio- José Rubens ,
durante 58 anos, onde formou uma família de quatro
Art. 1º - Fica denominada
de Maria Nida Garcia Sampaio, a Rua Projetada 04, do
Loteamento Jardins dos Ipês, no Bairro Alto da Alegria, em
nosso município.
o
Art. 2 – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
herdeiros; Paulo Robertson Garcia Sampaio, Rejanny
Maria Garcia Sampaio, Cícero Sergio Moreira e Maria
Lúcia Marcos e plantou
no seu coração um amor
imensurável por eles. Fazendo morada no Sítio Brejão
durante 55 anos enquanto conseguiu conhecer todos os
seus laços afetivos que foi expandido por 10 netos e 09
bisnetos. Todos carregam consigo grandes ensinamentos e
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de novembro de 2019.
lembranças da sua dedicação e amor.
Aos 86 anos ela nos deixou por conta de uma
Parada Cárdio –Respiratória, mais precisamente no dia
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
BIOGRAFIA
04 de junho de 2019 com imenso pesar e com uma
saudade que nos acompanhará para o resto da vida, porém
o que nos conforta é saber que hoje ela está nos braços do
Grande Pai Eterno.
Maria Nida Garcia Sampaio, Dona Nida como
era conhecida, nasceu no dia 07 de fevereiro de 1933. Era
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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que dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil, visando
PROJETO DE LEI Nº 93/2019
beneficiar os agricultores familiares deste Município.
Dispõe sobre a criação do Programa Terra
Essencialmente, a proposição em espécie,
Fértil na forma que indica e dá outras providências.
tem
O Prefeito do Município de Barbalha, Estado do Ceará, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
por objetivo beneficiar os agricultores
familiares deste
Município no preparo das terras para o plantio e cultivo de suas
lavouras,
representando
importante
incentivo
para
o
desenvolvimento e crescimento da agricultura local.
Art. 1º - Fica criado no âmbito da Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Agrário do Município de Barbalha, o Programa
Terra Fértil, destinado a beneficiar agricultores familiares com a
gradagemde terras, até o limite de 15 ( quinze ) tarefas por
agricultor familiar.
§ 1º Não será exigido dos beneficiários da presente Lei, a
propriedade do imóvel rural, bastando demonstrarem a qualidade
de parceiro, meeiro, arrendatário ou qualquer outra forma de
exploração do imóvel em que realiza sua plantação.
§ 2º - Para fins de atendimento da presente lei, fica a
administração municipal autorizada a firmar parcerias com
Associações Comunitárias deste Município, que detenham
maquinário destinado a realização de serviços de gradagem de
terras, onde deverão serem estabelecidas as obrigações dos
signatários.
Art. 2º -Os agricultores interessados em obter os benefícios da
presente Lei, deverão se cadastrarem junto a Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Agrário, apresentando cópias dos
seguintes documentos:
1 – Cédula de identidade;
2 – CPF;
3 – Comprovante de endereço;
4 – Autorização do proprietário/detentor do imóvel indicando a
área a ser plantada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei, correram à
conta do orçamento
da Secretaria
de Agricultura e
Desenvolvimento Agrário, ficando
condicionadas
à
disponibilidade de recursos financeiros suficientes para tanto.
Art.4º -Esta lei entrará em vigorda data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em 05
de novembro de 2019.
ARGEMIRO SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM
Certo da pronta aprovação, aproveito a
oportunidade para saudar a todos os Edis, cordialmente.
Barbalha/CE,
05 de novembro
de 2019.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
Projeto de Resolução Nº 25/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Francisco David Campelo
Batista.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
14 de novembro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento-Carlito
Vereador
Ao Exmo. Senhor.
Vereador Odair José de Matos
CURRÍCULO
MD Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE
Senhor Presidente
PARECERES DAS COMISSÕES
Levo ao conhecimento de Vossa Excelência
para apreciação do plenário desta Casa Legislativa, Projeto de Lei
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
95/2019
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A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 79/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
4
Pag.
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de novembro de 2019
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
Relator
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
98/2019
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
96/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 83/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 88/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de novembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de novembro de 2019
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Relator
Dorivan Amaro dos Santos
Pelas conclusões:
MAPA DAS VOTAÇÕES
João Ilânio Sampaio
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 87/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
18 de novembro de 2019
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Relator
ABSTENÇÃO
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
97/2019
CONTRÁRIO
Dorivan Amaro dos Santos
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 83/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências
VEREADOR
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 624 - CADERNO 01/01
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
12
02
01
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
12
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 88/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 87/2019
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
02
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
ABSTENÇÃO
X
Odair José de Matos
X
CONTRÁRIO
Marcus José Alencar
Lima
X
X
FAVORÁVEL
João Ilânio Sampaio
5
Pag.
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 624 - CADERNO 01/01
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
11
03
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 79/2019
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
VEREADOR
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
João Ilânio Sampaio
X
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
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AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
ABSTENÇÃO
Odair José de Matos
X
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Marcus José Alencar
Lima
6
Pag.
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 19 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 624 - CADERNO 01/01
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
X
11
03
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
7