Ano IX, No. 623 - CADERNO 01/01

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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 18 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 623 - CADERNO 01/01

PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.

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AVISOS
PAUTA DE CAPACITAÇÕES DA ESCOLA DO
PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA – CEARÁ.
Período: Dezembro - 2019 / Março – 2020 *
I - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA
ATUAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA.
Carga Horária: 08 horas.
Data: 18 de dezembro de 2019.
Facilitador:
Rommel
Rodrigues
de
Alencar,
administrador de empresas pela Universidade Vale do
Acaraú, com especialização em gestão pública e
controladoria governamental pela Faculdade de Ciências
Aplicadas Dr. Leão Sampaio.
II – O DEVER DE PRESTAR CONTAS DO
ADMINISTRADOR PÚBLICO E O DEVIDO
PROCESSO LEGAL.
Carga Horária: 08 horas.
Data: 13 de fevereiro de 2020.

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EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT

DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA

III - ESTUDO E INTERPRETAÇÃO DA LEI 8.666
DE 21 DE JUNHO DE 1993. LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

ASSESSORIA CONTÁBIL

Carga Horária: 08 horas.

ASSESSORIA LEGISLATIVA

Data: 25 de março de 2020.

ASSESSORIA FINANCEIRA

DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN

Facilitadora: Alanna Castelo Branco Alencar, advogada
pela Universidade Federal do Ceará, pós-graduada em
administração pública e formada em História pela
Universidade Estadual do Ceará.

ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC

Facilitadora: Ítalo Tavares Rodrigues de Alencar,
bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Vale
do Acaraú – UVA, pós graduado em Direito
Administrativo e Gestão Pública, pela Universidade
Regional do Cariri – URCA.
(*) A pauta para os demais meses será divulgada tão
logos os parceiros apresentem as proposituras e houver
avaliação por parte da direção da Casa e servidores do
Poder Legislativo.
Barbalha/CE, 18 de novembro de 2019.
Salviano dos Santos Dantas
Diretor Geral

COMISSÕES PERMANENTES

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Constituição, Justiça e Legislação Participativa

PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos

PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br