Ano IX, No. 623 - CADERNO 01/01
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Segunda-feira, dia 18 de Novembro de 2019 . Ano IX, No. 623 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Pag. 01 AVISOS PAUTA DE CAPACITAÇÕES DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA – CEARÁ. Período: Dezembro - 2019 / Março – 2020 * I - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA. Carga Horária: 08 horas. Data: 18 de dezembro de 2019. Facilitador: Rommel Rodrigues de Alencar, administrador de empresas pela Universidade Vale do Acaraú, com especialização em gestão pública e controladoria governamental pela Faculdade de Ciências Aplicadas Dr. Leão Sampaio. II – O DEVER DE PRESTAR CONTAS DO ADMINISTRADOR PÚBLICO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. Carga Horária: 08 horas. Data: 13 de fevereiro de 2020. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA III - ESTUDO E INTERPRETAÇÃO DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. ASSESSORIA CONTÁBIL Carga Horária: 08 horas. ASSESSORIA LEGISLATIVA Data: 25 de março de 2020. ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN Facilitadora: Alanna Castelo Branco Alencar, advogada pela Universidade Federal do Ceará, pós-graduada em administração pública e formada em História pela Universidade Estadual do Ceará. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Facilitadora: Ítalo Tavares Rodrigues de Alencar, bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Vale do Acaraú – UVA, pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, pela Universidade Regional do Cariri – URCA. (*) A pauta para os demais meses será divulgada tão logos os parceiros apresentem as proposituras e houver avaliação por parte da direção da Casa e servidores do Poder Legislativo. Barbalha/CE, 18 de novembro de 2019. Salviano dos Santos Dantas Diretor Geral COMISSÕES PERMANENTES . Constituição, Justiça e Legislação Participativa PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br