Ano IX, No. 612 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 17 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 612 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ATAS DAS SESSÕES
Ata da 57ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
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ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h23min (dezoito horas e vinte e três minutos) do dia
03 (três) de Outubro do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o vereador João
Ilânio Sampaio, para fazer a oração da noite. O material
de Expediente contou de: Leitura da 56ª Ata da Sessão
Ordinária. Solicitação de tribuna popular da Senhora
Maria Socorro Leite Rocha, a fim de debater com os
nobres edis, sobre a liga PSI que oferta atendimento
Psicológico e Psicopedagógico com valores sociais para
crianças, adolescentes, adultos, idosos, casais e pessoas
com necessidades especiais. Leitura do Projeto de Lei
Nº 69/2019, em Regime de Urgência, que dispõe sobre a
criação do Programa Cartão Reforma e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo. Leitura do
Projeto de Lei Nº 70/2019 que estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Barbalha-CE para o Exercício
Financeiro de 2020 e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo Municipal. Leitura do Projeto de Lei
Nº 71/2019 que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do Vereador João Ilânio Sampaio. Leitura do Projeto de
Lei Nº 72/2019 que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do Vereador João Ilânio Sampaio. Leitura do Projeto de
Lei Nº 73/2019 que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do Vereador João Ilânio Sampaio. Leitura do Projeto de
Lei Nº 74/2019 que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do Vereador João Ilânio Sampaio. Leitura do Projeto de
Lei Nº 75/2019 que dispõe sobre alteração da Lei
Municipal Nº 2.373/2018, na forma que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Odair José de Matos.
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e
Legislação Participativa Nº 66/2019 favorável a
tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº
04/2019 que regulamenta o controle de frequência da
jornada de trabalho exercida pelos servidores públicos
efetivos e comissionados da Câmara Municipal de
Barbalha na forma que indica e dá outras providências, de
autoria da Mesa Diretora. Parecer da Comissão de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 612 - CADERNO 01/01
Constituição Justiça e Legislação Participativa Nº
55/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº
52/2019 que altera a Lei Municipal Nº 2.406/2019 de 29
de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da
Administração pública direta e indiretamente, bem como
em todos os poderes do município de Barbalha e adota e
dá outras providências, de autoria do vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de
Constituição Justiça e Legislação Participativa Nº
65/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº
60/2019 que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências, de autoria do
vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer
da Comissão de Constituição Justiça e Legislação
Participativa Nº 64/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 62/2019 Altera o Art. 1º da Lei Nº
1.122/90, que dispõe sobre a denominação oficial do
Parque da Festa de Santo Antônio, na forma que indica e
dá outras providências, de autoria dos vereadores João
Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Antônio
Hamilton Ferreira Lira. Parecer da Comissão de
Constituição Justiça e Legislação Participativa Nº
65/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº
63/2019 que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências, de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio. Parecer da Comissão de
Constituição Justiça e Legislação Participativa Nº
68/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº
64/2019 que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências, de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio. Requerimento de Nº
347/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio
seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a efetivação
dos professores ampliados com mais de 05 (cinco) anos
em sala de aula. Requerimento de Nº 348/2019 de
autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição de luminárias queimadas nas seguintes
ruas do Parque Bulandeira: Rua Santa Madalena,
Projetada B, em frente à residência de Nº 246; Rua
Projetada D, S/N; Rua Projetada G, em frente à residência
de N° 297 e outra em frente ao Nº 341; na Avenida Paulo
Marques, em frente aos Nºs 741.p , 773, 884, 944, 968
(dupla) 1155; Rua Projetada N, em frente ao Nº 215.p; e,
na Avenida Honorato Filgueira Sampaio nas
proximidades da residências de Nºs 255 e 301, a fim de
atender os moradores do referido bairro com o importante
serviço. Requerimento de Nº 349/2019 de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de braços
de luz com luminárias no Corredor dos Cacheados, como
também na Rua Cecília Antônia da Conceição, no Distrito
Estrela, em nosso Município, a fim de atender os
moradores das referidas vias com o importante serviço.
Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados
por unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de
Decreto Legislativo Nº 04/2019 que regulamenta o
controle de frequência da jornada de trabalho exercida
pelos servidores públicos efetivos e comissionados da
Câmara Municipal de Barbalha na forma que indica e dá
outras providências, de autoria da Mesa Diretora, foi
devidamente discutido pelo vereador Odair José de Matos
e Aprovado com onze votos favoráveis e três vereadores
ausente: Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro
dos Santo e Tárcio Araújo Vieira. O Projeto de Lei Nº
52/2019 que altera a Lei Municipal Nº 2.406/2019 de 29
de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da
Administração pública direta e indiretamente, bem como
em todos os poderes do município de Barbalha e adota e
dá outras providências, foi devidamente discutido pelo
autor. O vereador Moacir de Barros de Sousa solicita vista
ao Projeto de Lei Nº 52/2019. O presidente Odair José de
Pag.
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Matos, a pedido do vereador Moacir de Barros de Sousa
concede vista ao Projeto de Lei Nº 52/2019. O Projeto de
Lei Nº 60/2019 que dispõe sobre a denominação de
logradouro que indica e dá outras providências, de autoria
do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles foi
devidamente discutido, subscrito pelos vereadores
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Tárcio Honorato, Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Marcus José Alencar
Lima-Capitão, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
André Feitosa, Antônio Sampaio, Moacir de Barros de
Sousa, Dorivan Amaro dos Santos, Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, e João Ilânio Sampaio, e aprovado
com treze votos favoráveis e um vereador ausente: Daniel
de Sá Barreto Cordeiro. O Projeto de Lei Nº 62/2019
Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.122/90, que dispõe sobre a
denominação oficial do Parque da Festa de Santo Antônio,
na forma que indica e dá outras providências, de autoria
dos vereadores João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro e Antônio Hamilton Ferreira Lira foi
devidamente discutido e aprovado com dez votos
favoráveis duas abstenções: Expedito Rildo e Tárcio e
dois vereadores ausente: Antônio Correia do Nascimento
e Daniel de Sá Barreto Cordeiro. O Projeto de Lei Nº
63/2019 que dispõe sobre a denominação de logradouro
que indica e dá outras providências, de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio, foi discutido pelo autor,
subcrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e aprovado com treze
votos favoráveis e um vereador ausente: Daniel de Sá
Barreto Cordeiro. O Projeto de Lei Nº 64/2019 que
dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá
outras providências, de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio foi discutido pelo autor e subscrito pelos
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Correia do Nascimento-Carlito, Antônio Sampaio,
Francisco Wellton Vieira, Moacir de Barros de Sousa,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Odair José de
Matos, André Feitosa e aprovado por doze votos
favoráveis e dois vereadores ausentes: Daniel de Sá
Barreto Cordeiro e Tárcio Honorato. Palavra Facultada:
Ofício Nº 0410007/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Antônio Sampaio, solicitando apoio doa
Agentes do DEMUTRAN para dar suporte no cortejo do
pau da Bandeira do Bairro Malvinas, que realizar-se-á no
dia 06 do mês em curso, em nosso município . Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº 0410008/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Antônio Sampaio, solicitando apoio da
Polícia Militar para dar suporte no cortejo do Pau da
Bandeira do Bairro Malvinas, que realizar-se-á no dia 06
do mês em curso, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº 0410009/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Sampaio, solicitando ao Prefeito
Municipal que seja realizada uma limpeza e pintura dos
meios fios, na comunidade do Bairro Malvinas, haja vista
que se aproximam os festejos alusivos ao Santo Padroeiro.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 0410010/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio,
solicitando a Everardo Miranda que seja realizada uma
limpeza e pintura dos meios fios, na comunidade do
Bairro Malvinas, haja vista que se aproximam os festejos
alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
0410011/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Francisco Wellton Vieira, solicitando a Everardo
Miranda que seja realizado o conserto do calçamento da
estrada que liga o Sítio Farias ao sítio Santo Antônio, em
nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0410012/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco
Wellton Vieira, solicitando a João Bosco de Lima que
seja realizado o conserto do abastecimento de água do
Sítio Santo Antônio, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 612 - CADERNO 01/01
Nº 0410013/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito
pelos vereadores André Feitosa, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro
dos Santos, Moacir de Barros de Sousa e Francisco
Wellton Vieira, Registrando votos de Parabéns a
Elizandra Pereira pela passagem do dia 04 de outubro, dia
dos Agentes de Saúde e Endemias, dia este que marca a
importância do profissional que está diretamente ligado a
todos os munícipes de Barbalha. Que Jesus ilumine todos
os Agentes de Saúde e Endemias e que a felicidade seja
constante na vida de cada um, com muita paz, saúde e
alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração a cada Agente de Saúde e Endemias. Ofício
Nº 0410014/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos
vereadores Odair José de Matos e Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, registrando votos de Parabéns a
Fernando e Ubiratã pelo excelente corte do pau da
bandeira do Bairro Malvinas, em nosso município. Ofício
Nº 0410015/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos
vereadores Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
votos de pesar pelo falecimento do Senhor Quitino,
ocorrido recentemente em nosso município, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0410016/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton
Ferreira Lira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
registrando votos de Parabéns ao Padre João Fernando
pelo excelente inauguração da Casa Alerte Negrão. Que
Jesus ilumine todos que fazem parte da Aliança da
Misericórdia e que a felicidade seja constante na vida de
cada um, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº
0410017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, André Feitosa, João
Ilânio Sampaio, Moacir de Barros de Sousa, Marcus
José Alencar Lima-Capitão, Dorivan Amaro dos Santos
e Francisco Wellton Vieira, registrando votos de
Parabéns a Raniere pela passagem do dia 03 de outubro,
Dia Mundial do Dentista. A data celebra a importância do
Profissional dedicado aos cuidados e saúde da boca
humana, tratando desde cárie até problemas mais graves.
Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade
seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e
alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº 0410018/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, André Feitosa, João Ilânio Sampaio,
Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar LimaCapitão, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Wellton
Vieira, registrando votos de Parabéns a Murilo de Sá
Barreto pela passagem do dia 03 de outubro, Dia Mundial
do Dentista. A data celebra a importância do Profissional
dedicado aos cuidados e saúde da boca humana, tratando
desde cárie até problemas mais graves. Que Jesus ilumine
todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua
vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº
0410019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos
Pag.
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vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, André Feitosa, João
Ilânio Sampaio, Moacir de Barros de Sousa, Marcus
José Alencar Lima-Capitão, Dorivan Amaro dos Santos
e Francisco Wellton Vieira, registrando votos de
Parabéns a Francisco Lavor pela passagem do dia 03 de
outubro, Dia Mundial do Dentista. A data celebra a
importância do Profissional dedicado aos cuidados e
saúde da boca humana, tratando desde cárie até problemas
mais graves. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a
felicidade seja constante em sua vida, com muita paz,
saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº 0410020/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, André Feitosa, João Ilânio Sampaio,
Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar LimaCapitão, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Wellton
Vieira, registrando votos de Parabéns a Bertier Figueirêdo
pela passagem do dia 03 de outubro, Dia Mundial do
Dentista. A data celebra a importância do Profissional
dedicado aos cuidados e saúde da boca humana, tratando
desde cárie até problemas mais graves. Que Jesus ilumine
todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua
vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº
0410021/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, André Feitosa, João
Ilânio Sampaio, Moacir de Barros de Sousa, Marcus
José Alencar Lima-Capitão, Dorivan Amaro dos Santos
e Francisco Wellton Vieira, registrando votos de
Parabéns a Mirô Grageiro pela passagem do dia 03 de
outubro, Dia Mundial do Dentista. A data celebra a
importância do Profissional dedicado aos cuidados e
saúde da boca humana, tratando desde cárie até problemas
mais graves. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a
felicidade seja constante em sua vida, com muita paz,
saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº 0410022/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, André Feitosa, João Ilânio Sampaio,
Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar LimaCapitão, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Wellton
Vieira, registrando votos de Parabéns a Hílton Júnior pela
passagem do dia 03 de outubro, Dia Mundial do Dentista.
A data celebra a importância do Profissional dedicado aos
cuidados e saúde da boca humana, tratando desde cárie até
problemas mais graves. Que Jesus ilumine todos os seus
dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com
muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima
e distinta consideração. Ofício Nº 0410023/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, André Feitosa, João Ilânio
Sampaio, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima-Capitão, Dorivan Amaro dos Santos e
Francisco Wellton Vieira, registrando votos de Parabéns
a Paulo Roberto pela passagem do dia 03 de outubro, Dia
Mundial do Dentista. A data celebra a importância do
Profissional dedicado aos cuidados e saúde da boca
humana, tratando desde cárie até problemas mais graves.
Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade
seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e
alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº 0410024/2019 Proposição
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 612 - CADERNO 01/01
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, André Feitosa, João Ilânio Sampaio,
Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar LimaCapitão, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Wellton
Vieira, registrando votos de Parabéns a Rosâgela pela
passagem do dia 03 de outubro, Dia Mundial do Dentista.
A data celebra a importância do Profissional dedicado aos
cuidados e saúde da boca humana, tratando desde cárie até
problemas mais graves. Que Jesus ilumine todos os seus
dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com
muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima
e distinta consideração. Ofício Nº 0410025/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, André Feitosa, João Ilânio
Sampaio, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José
Alencar Lima-Capitão, Dorivan Amaro dos Santos e
Francisco Wellton Vieira, registrando votos de Parabéns
pela passagem do dia 03 de outubro, Dia Mundial do
Dentista. A data celebra a importância do Profissional
dedicado aos cuidados e saúde da boca humana, tratando
desde cárie até problemas mais graves. Que Jesus ilumine
todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua
vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração. O Presidente nos
termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, ás 21:44 horas(vinte e uma horas e quarenta e
quatro minutos). E para tudo constar, eu Antônio
Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos
colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 58ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h01min (dezoito horas e um minuto) do dia 07 (sete)
de Outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir
de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o vereador João Ilânio Sampaio, para fazer a
oração da noite. O material de Expediente contou de:
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e
Legislação Participativa Nº 69/2019 favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 69/2019 que dispõe
sobre a criação do Programa Cartão Reforma e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo. Parecer da
Comissão de Orçamento Finanças e Defesa do
Consumidor Nº 23/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 69/2019 que dispõe sobre a criação do
Programa Cartão Reforma e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo. Parecer da Comissão de
Pag.
4
Constituição Justiça e Legislação Participativa Nº
70/2019 favorável a tramitação do Projeto de
Resolução Nº 18/2019 que confere Título de Cidadão
Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro. Parecer da Comissão de Constituição Justiça
e Legislação Participativa Nº 71/2019 favorável a
tramitação do Projeto de Resolução Nº 21/2019 que
confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade
que indica e dá outras providências, de autoria do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira. Requerimento
de Nº 350/2019 de autoria do vereador Odair José de
Matos seja enviado ofício aos Conselheiros Tutelares
eleitos, no dia 06 de outubro do corrente ano, Tasso
Farias, Jerônimo Gonçalves, Docarmo, Cícero Anacleto
de Andrade e João Ferreira, registrando votos de parabéns
pela sua eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar, em
nosso Município, desejando-lhes que possam desenvolver
um excelente trabalho à frente desse conceituado órgão,
com muita garra, força e determinação. Na oportunidade,
aproveitamos para enviar as nossas mais sinceras
congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Requerimento de Nº 351/2019 de autoria
do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício
aos Suplentes de Conselheiros Tutelares, Analeda Correia,
Verônica de Alaíde, Clarisse Pinheiro, Valdomiro Neto,
Aline Sousa, Zezinho Pereira, Alice Severo, registrando
votos de parabéns pela sua expressiva votação na eleição
ao cargo de Conselheiro Tutelar, em nosso Município. Na
oportunidade, aproveitamos para enviar as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Requerimento de Nº 352/2019 de autoria
do vereador Antônio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de capinação e
limpeza na Avenida Paulo Marques, no Parque
Bulandeira, mais precisamente nas Quadras C, H, I, L e
M, haja vista a grande quantidade de lama e mato nas
referidas quadras, prejudicando os moradores do referido
Bairro. Requerimento de Nº 353/2019 de autoria do
vereador Antônio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja dada a ordem de serviço a empresa
PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de
luminárias queimadas nas seguintes Quadras e Ruas do
Parque Bulandeira: - Quadra B – 02 lâmpadas em frente à
residência de Lula de Antônio de Aninha;- Rua N – 02
lâmpadas;- Rua Edite de Souza – 02 lâmpadas; - Na
Avenida Paulo Marques – 08 lâmpadas;- Quadra Q – 04
lâmpadas;- Quadra M – 01 lâmpada;- Quadra N – 02
lâmpadas;- Quadra P – 01 lâmpada. Todos os
requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº
69/2019 que dispõe sobre a criação do Programa Cartão
Reforma e dá outras providências, de autoria do Poder
Executivo, foi discutido e REJEITADO com dois votos
favoráveis (Rildo e Tárcio), doze votos contrários e quatro
abstenção- Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
Antônio Sampaio, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
e Marcus José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de
Resolução Nº 18/2019 que confere Título de Cidadão
Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras
providências, de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, foi discutido pelo autor, subscrito pelos
vereadores: Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio,
André Feitosa, Marcus José Alencar Lima-Capitão,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Moacir de
Barros de Sousa, Francisco Wellton Vieira, Antônio
Sampaio e Dorivan Amaro dos Santos e foi aprovado com
treze votos favoráveis e um vereador ausente: Antônio
Correia do Nascimento-Carlito. O Projeto de Resolução
Nº 21/2019 que confere Título de Cidadão Barbalhense a
Personalidade que indica e dá outras providências, de
autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, foi
discutido pelo autor, subscrito pelos vereadores: Odair
José de Matos, João Ilânio Sampaio, André Feitosa,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 612 - CADERNO 01/01
Marcus José Alencar Lima-Capitão, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, Moacir de Barros de Sousa,
Francisco Wellton Vieira, Antônio Sampaio e Dorivan
Amaro dos Santos e foi aprovado com treze votos
favoráveis e um vereador ausente: Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles. Palavra Facultada: Ofício
0810016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que sejam
contratados mais funcionários para realizarem as leituras
corretamente das residências e pontos comerciais da zona
rural do nosso município, pois a população está
reclamando que a Empresa não está fazendo a leitura de
acordo com a Lei Nº 2.370/2018, em anexo. O edil
solicita que seja realizado a contratação de mais
funcionários para atender os nossos munícipes, na sede da
Enel em Barbalha, haja vista que existe muita reclamação
do atendimento devido a pouca quantidade de atendentes.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício 0810017/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, solicitando que seja realizada uma notificação
perante a Empresa ENEL pelo descumprimento da Lei Nº
2.370/2018, em anexo, haja vista que muitos munícipes da
Zona Rural estão reclamando que as leituras dos
contadores só estão sendo feitas de dois em dois meses, e
muitas vezes eles estão realizando o cálculo fazendo uma
previsão de quando o consumidor irá gastar no mês
seguinte. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 0810018/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, registrando votos de Parabéns a
Jerônimo pela excelente eleição para Conselheiro Tutelar
em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima
e consideração. Ofício 0810019/2019 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
solicitando a Empresa Leoneide Lopes que seja
regularizado o abastecimento de água de todo o Pé de
Serra, principalmente nas comunidades do Sítio Rua Nova
e Sítio Formiga. O edil solicita ainda que seja adquirida
uma nova bomba para o Distrito Caldas, pois só esta
semana faltou água duas vezes, devido à bomba estar com
problemas. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 0810020/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, registrando votos de Parabéns a
Associação dos Moradores do Bairro Malvinas pelo
excelente trabalho realizado no Pau da Bandeira da
Comunidade Malvinas. No ensejo enviamos votos de
estima e real apreço. O Presidente nos termos do art. 153
do Regimento Interno encerrou a Sessão, por falta de
quórun, ás 19: 25 horas(dezenove horas e vinte e cinco
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Pag.
5
oeste), paralela a Rua Carlos Freitas, no Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz, localizado no Sítio
Barro Branco, neste Município.
Art. 2o – Esta Lei
entrará em vigor da data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de outubro de 2019.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
BIOGRAFIA
Francisco Tavares Noca, mais conhecido como
Dr. Noca ou Chico Noca para os mais íntimos. Filho de
Alfredo ferreira Noca, fiscal da SEFAZ, E DA DONA DE
CASA Maria Tavares Noca, nascido na cidade de
Porteiras no dia 03 de Outubro de 1941, morou grande
parte de sua infância e adolescência em Juazeiro do Norte
de onde saiu para estudar no Maranhão, em São Luiz e em
seguida foi cursar Medicina em Teresópolis, Rio de
Janeiro, se formando no ano de 1979, retornando ao Ceará
no mesmo ano, fazendo sua carreira trabalhando nos
grandes Hospitais da região, Hospital São Lucas, Hospital
Santo Inácio, Hospital Geral de Aurora, entre outros.
Foi casado com a Maranhense Sônia Maria
Vieira, com quem teve três filhos: Wiharlley Vieira Noca,
William Vieira Noca e Williana Vieira Noca, vindo a se
separar em 1995, foi quando conheceu Cristina Santana,
com quem teria uma união de longos anos, passando a
morar na Cidade de Barbalha no Sítio Brejão, dessa união
com Cristina conheceu
o filho da mesma Hoffmann
Santana o qual criou como filho, educando-o e formandoo. Atuou na Saúde Pública de Barbalha por vários anos,
sendo Médico do Programa de Saúde da Família,
principalmente das áreas Vila Santa Terezinha, Brejinho,
Casas Populares, Santana, Brejão e Usina.
Francisco Tavares Noca faleceu na Cidade de
Barbalha, no dia 03 de dezembro de 2008, onde deixou
um grande legado, além de fieis pacientes (clientes) e
PROJETOS DE LEIS
vários amigos.
Projeto de Lei Nº 81/2019
REQUERIMENTOS
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
Requerimento Nº 359/2019
O Prefeito Municipal de
Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada
de Dr. Francisco Tavares Noca, a primeira rua(sentido
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 612 - CADERNO 01/01
feita uma completa limpeza no Canal do Riacho do Ouro,
haja vista que o mesmo encontra-se com bastante sujeira,
exalando grande fedentina, além de está contribuindo para
proliferação de muriçocas, prejudicando os moradores das
proximidades do local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de outubro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Pag.
6
Requerimento Nº 362/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa
PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de uma
luminária queimada na Rua T – 19, na Vila Santa
Terezinha, mais precisamente em frente à residência de Nº
135, do Sr. Lindomar.
Requerimento Nº 360/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Diretor da ENEL, CONVIDANDO um representante
dessa Empresa a comparecer a esta Casa Legislativa, na
Sessão ordinária do dia 21 de outubro do corrente ano, a
partir das 17h30min, a fim de prestar esclarecimentos
sobre os seguintes problemas: atraso na entrega das
contas, leitura errada, muita demora no atendimento na
sede da ENEL, o que vem prejudicando toda a população
barbalhense.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de outubro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de outubro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
PARECERES
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E
ASSISTÊNCIA Nº11/2019
A Comissão Permanente de Educação Saúde e
Assistência desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o
Projeto de Lei Nº 68/2019, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de outubro de 2019
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Relator
Requerimento Nº 361/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício às
Escolas municipais, estaduais e privadas, registrando
votos de parabéns aos professores pela passagem do Dia
do Professor, comemorado anualmente no dia 15 de
outubro.
Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações a todos que se
dedicam de coração à arte de educar com muito amor e
carinho, não apenas ensinando fórmulas, mas ajudando os
alunos a despertarem para a vida.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de outubro de 2019.
Pelas conclusões:
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 26/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 68/2019,
decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de outubro de 2019
Odair José de Matos
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 612 - CADERNO 01/01
7
Pag.
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Pelas conclusões:
Marcus José Alencar Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de outubro de 2019
Francisco Wellton Vieira
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
75/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 65/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de outubro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
78/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 75/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
76/2019
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de outubro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 66/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Pelas conclusões:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
14 de outubro de 2019
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
MAPA DAS VOTAÇÕES
Pelas conclusões:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 68/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
CONTRÁRIO
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
77/2019
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 65/2019
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
Dorivan Amaro dos Santos
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Outubro de 2019 . Ano IX, No. 612 - CADERNO 01/01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Pag.
Carlos André Feitosa
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
João Ilânio Sampaio
X
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
X
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
01
X
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
8
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
X
12
02
01
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 66/2019
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
VEREADOR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br