Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01

,

ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 582

- CADERNO 01/01

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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.

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EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT

DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA

DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos

ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC

Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.

Presidência: Odair José de Matos
Às 18h18min (dezoito horas e dezoito minutos) do dia 05
(cinco) de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir
de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Antônio Correia do NascimentoCarlito, para fazer a oração da noite. O material de
Expediente contou de: Leitura da Ata da 41ª ata da
Sessão Ordinária. Requerimento de Nº 265/2019 de
autoria do vereador Marcus José Alencar Lima seja
enviado ofício ao Comandante do BPRaio de Barbalha
com cópia ao Comandante da 2ª Cia do 2º BPM e ao
Delegado da Polícia Civil de Barbalha, solicitando que
seja enviada a esta Casa Legislativa, a relação nominal
dos policiais que se destacaram, prestando relevantes
serviços a comunidade barbalhense, no período de 25 de
agosto de 2018 a 25 de agosto de 2019, a fim de serem
homenageados na Câmara Municipal de Barbalha, com a
outorga da Comenda “Policiais Destaques do Ano”,
instituída pela Resolução Nº 03/2018, em anexo.
Requerimento de Nº 266/2019 de autoria do vereador
Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando
seu empenho para que seja providenciada a pintura da
quadra de esportes do Bairro Casas Populares, como
também a reposição de luminárias queimadas no local, a
fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva na referida localidade, beneficiando os
moradores do logradouro supracitado. Requerimento de
Nº 267/2019 de autoria do vereador Odair José de
Matos seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando que sejam tomadas as devidas
providências em relação a dentista que realiza o
atendimento no PSF do Sítio Macaúba, haja vista que a
mesma vive afastada do referido PSF, por meio de
atestado, prejudicando os moradores do logradouro
supracitado, pois não estão usufruindo do importante
atendimento odontológico em sua comunidade.
Requerimento de Nº 268/2019 de autoria do vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira seja enviado ofício
aos carregadores e capitães do Pau da Bandeira do Bom
Jesus dos Aflitos, no Distrito do Caldas, em nome dos
senhores Orestes Saraiva, Rivaldo Marculino, Andrelino

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de Brito e Carlos Pereira, registrando votos de parabéns,
extensivos a toda a comissão organizadora, pela excelente
organização do cortejo do pau da bandeira do Bom Jesus
dos Aflitos, no Distrito do Caldas, realizado no último
domingo, dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos
que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda
a equipe, que trabalhou em prol da comunidade,
proporcionando uma belíssima festa para os moradores e
visitantes que prestigiaram o grandioso evento, sem
registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº
269/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira seja enviado ofício ao Diretor Regional da
CAGECE, registrando votos de agradecimentos pela
doação de água mineral para os participantes das corridas
e do cortejo do pau da bandeira de Nossa Senhora da
Saúde, no Sítio Barro Vermelho, realizado no dia 04 de
agosto do corrente ano, em nosso Município.
Requerimento de Nº 270/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Corpo de Bombeiros, registrando votos de agradecimentos
pelo envio da ambulância para acompanhar as corridas
realizadas na festa do cortejo do pau da bandeira de Nossa
Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, realizada no
dia 04 de agosto do corrente ano, em nosso Município.
Requerimento de Nº 271/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Comandante da Polícia Militar de Barbalha, registrando
votos de agradecimentos pelo envio de policiais para
garantir a segurança dos moradores e visitantes durante o
cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no
Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do
corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o
trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em
prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa
para todos, sem registro de nenhuma ocorrência.
Requerimento de Nº 272/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício a
Secretária Municipal de Saúde, registrando votos de
agradecimentos pelo envio da ambulância para garantir a
integridade física dos carregadores do Pau da bandeira de
Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado
no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi
de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a
equipe, que trabalhou em prol da comunidade,
proporcionando uma belíssima festa para todos, sem
registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº
273/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, registrando votos de
agradecimentos pelo envio de Agentes de Trânsito para
garantir a segurança no tráfego de veículos e pedestres
durante o cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da
Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto
do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação
o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em
prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa
para todos, sem registro de nenhuma ocorrência.
Requerimento de Nº 274/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Presidente do Conselho Administrativo da Capela de
Nossa Senhora da Saúde, Sr. Zuza Oliveira, registrando
votos de agradecimentos pela excelente organização do
cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no
Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do
corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o
trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em
prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa
para todos, sem registro de nenhuma ocorrência.
Requerimento de Nº 275/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Sr. Carlos Gonçalves, Capitão do Pau da Bandeira de
Nossa Senhora da Saúde,
registrando votos de
agradecimentos pela excelente organização do cortejo do
Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro
Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano.
Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho

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realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da
comunidade, proporcionando uma belíssima festa para
todos, sem registro de nenhuma ocorrência.
Requerimento de Nº 276/2019 de autoria do vereador
Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um
projeto básico/executivo para a construção da passagem
molhada do Riacho Seco, ligando a Rua Zuca Sampaio a
Rua T – 24 nos bairros Bela vista e Santo André, em
nosso Município. Vale salienta que estive com o
Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana,
juntamente com o Deputado Fernando Santana, onde o
Governador sinalizou a liberação de recursos para a
realização da referida obra. Requerimento de Nº
277/2019 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos
Santos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando a elaboração de um projeto básico/executivo
para a construção do canal no Riacho Seco, nos bairros:
Bela Vista, Cirolândia e Santo André, em nosso
Município. Vale salienta que estive com o Governador do
Estado do Ceará, Camilo Santana, juntamente com o
Deputado Fernando Santana, onde o Governador sinalizou
a liberação de recursos para a realização da referida obra.
Os requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: Não houve discussão de
Projetos de Leis. Palavra Facultada: Ofício
Nº0608022/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito
pelo vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão,
registrando votos de agradecimento ao Major Luciano
Rodrigues pelo excelente apoio da Polícia Militar na
abertura dos festejos alusivos ao Bom Jesus dos Aflitos.
No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício
Nº0608023/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
solicitando a Everardo Miranda Sampaio que seja
enviado a esta Casa de Leis, informações sobre quem
compõem a Defesa Civil do nosso município. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº0608024/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo
o vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
registrando votos de agradecimento a Rose Oliveira pela
excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa
Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho,
em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima
e real consideração. Ofício Nº0608025/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Benê
pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a
Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro
Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos
votos de estima e real consideração. Ofício
Nº0608026/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando
votos de agradecimento a Alex Oliveira pela excelente
contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora
da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso
município. No ensejo enviamos votos de estima e real
consideração. Ofício Nº0608027/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a
Cícero Santos –Alemão pela excelente contribuição dada
aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na
comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No
ensejo enviamos votos de estima e real consideração.
Ofício Nº0608028/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando
votos de agradecimento a Damião Sampaio pela excelente
contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora
da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso
município. No ensejo enviamos votos de estima e real
consideração. Ofício Nº0608029/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a
Enoque Oliveira pela excelente contribuição dada aos

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festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na
comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No
ensejo enviamos votos de estima e real consideração.
Ofício Nº0608030/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando
votos de agradecimento a Edmilson Rocha pela excelente
contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora
da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso
município. No ensejo enviamos votos de estima e real
consideração. Ofício Nº0608031/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento Cícero
Marciano pela excelente contribuição dada aos festejos
alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do
Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo
enviamos votos de estima e real consideração. Ofício
Nº0608032/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando
votos de agradecimento a Thiago Raquel pela excelente
contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora
da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso
município. No ensejo enviamos votos de estima e real
consideração. Ofício Nº0608033/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a
Valdenor da PERBONI, pela excelente contribuição dada
aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na
comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No
ensejo enviamos votos de estima e real consideração.
Ofício Nº0608034/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando
votos de agradecimento a Marcearia Roseno pela
excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa
Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho,
em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima
e real consideração. Ofício Nº0608035/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento pela
excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa
Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho,
em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima
e real consideração. Ofício Nº0608036/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento pela
excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa
Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho,
em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima
e real consideração. Ofício Nº0608037/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento Dona
Jacira pela excelente contribuição dada aos festejos
alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do
Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo
enviamos votos de estima e real consideração. Ofício
Nº0608038/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando
votos de agradecimento Mazinha Melo pela excelente
contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora
da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso
município. No ensejo enviamos votos de estima e real
consideração. Ofício Nº0608039/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, registrando Votos de Parabéns a Antônio
Luís por a passagem dos 14 anos de fundação do Terço
dos Homens, na Comunidade do Barro Vermelho. No
ensejo enviamos votos de estima e real consideração a
todos que compõem o terço dos homens. Ofício
Nº0608040/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão,
solicitando a CAGECE que seja realizado o
desentupimento dos esgotos do Bairro Alto do Rosário, na
localidade do Projeto Sanear, haja vista que os esgotos são
localizados nos quintais e por causa do entupimento os
esgotos estão voltando para as residências. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº0608041/2019 Proposição Verbal, de autoria do

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Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão,
solicitando da ENEL que seja realizada a manutenção das
redes de distribuição de energia em todo o Pé de Serra.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº0608042/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, subscrito pelos vereadores Odair José de
Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de
parabéns pela conquista da 1ª divisão. No ensejo
enviamos votos de estima e real apreço. Ofício
Nº0608043/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos
vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio,
registrando votos de parabéns a Renato Rocha pela
conquista da 1ª divisão. No ensejo enviamos votos de
estima e real apreço. Ofício Nº0608044/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, subscrito pelos vereadores Odair José de
Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de
parabéns a Tarciano pela conquista da 1ª divisão. No
ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício
Nº0608045/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando da
ENEL que seja enviada a Esta Augusta Casa de Leis,
informações a cerca das leituras do Distrito Caldas, em
nosso município, haja vista que em muitas residências a
leitura está ocorrendo de dois em dois meses. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº0608046/2019 proposição verbal, de autoria do
vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito
pelos vereadores Odair José de Matos, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa e Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando
votos de parabéns a Fátima Teles pela posse como
Secretária Municipal de Educação, ocorrida recentemente
em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima,
real apreço e sucesso a frente da referida pasta. Ofício
Nº0608047/2019 proposição verbal, de autoria do
vereador Odair José de Matos, solicitando a Everardo
Miranda que seja construído um campo de futebol para o
Parque Bulandeira, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº0608048/2019 proposição verbal, de autoria do
vereador Odair José de Matos, solicitando que seja
realizada a reposição de luminárias na quadra de esporte,
José Pereira, no Alto da Alegria, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº0608049/2019 proposição
verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a
Argemiro Sampaio pela passagem do seu aniversário
natalício comemorado recentemente em nosso município,
ao lado de parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os
seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida,
com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração. Ofício
Nº0608050/2019 proposição verbal, de autoria do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelo
vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando Votos de Agradecimento a Adelfa Sampaio
pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos ao
Pau da Bandeira do Distrito Caldas, em nosso município.
Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras
congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº0608051/2019 proposição verbal,
de autoria da vereadora Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos,
Marcus José Alencar de Lima-Capitão, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando
votos de parabéns a Terezinha Garcia pela passagem do
seu aniversário natalício, comemorado recentemente em
nosso município, ao lado dos seus familiares, parentes e
amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a

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felicidade seja constante em sua vida, com muita paz,
saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº0608052/2019 proposição verbal,
de autoria do vereador João Ilânio Sampaio, subscrito
pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira e
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando
votos de parabéns a Epitâneas pela passagem do seu
aniversário natalício, comemorado recentemente em nosso
município, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos.
Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade
seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e
alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº0608053/2019 proposição verbal,
de autoria do vereador João Ilânio Sampaio, solicitando
a Everardo Miranda a reposição de luminárias na
comunidade do Morro dos Ventos, no Distrito Estrela,
próximo a casa de Dona Luzia, haja vista que a mais de
dez dias o poste este com a luz queimada. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº0608054/2019 proposição verbal, de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio, solicitando ao
DEMUTRAN que seja fiscalizada a vaga destinada ao
acesso rápido da Farmácia, na Rua Princesa Isabel, haja
vista que motos e a zona azul estão utilizando esta vaga
irregularmente,e muitas pessoas que necessitam ir a
farmácia muitas vezes estacionam na vaga do idoso e
estão sendo multadas, devido não poder estacionar na
vaga exclusiva de farmácia. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, ás 20:22 horas (Vinte horas e vinte e dois
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.

: Odair José de Matos
Às 18h36min (dezoito horas e trinta e seis minutos) do dia
08 (oito) de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir
de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
para fazer a oração da noite. O material de Expediente
contou de: Leitura da Ata da 42ª ata da Sessão
Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular da Senhora
Belmar Dias, a fim de reivindicar o diagnóstico para o
problema de glaucoma, em nosso município, que
atualmente a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe.
Ofício Nº 420/2019 da Secretária de Saúde em resposta
ao ofício 0208010/2019. Ofício Circular Nº 21/2019,
que trata de convite para participar do Debate Público a
ser realizado nesta corte de contas no dia 23/08, do

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corrente ano, a partir das 09:00 horas, no Plenário do
Edifício 5 de Outubro, a respeito dos resultados da
Auditoria Operacional que teve como objetivo averiguar a
eficiência dos Municípios Cearenses. Convite para o I
Encontro de Presidentes de Câmaras do Ceará 2019,
realizar-se-á no dia 12 de agosto, a partir das 08:00 horas,
no auditório da COAPH. Ofício do Serviço Social do
Comércio-SESC, convidando os nobres edis a
participarem da inauguração do Projeto Futsal SESC, que
acontecerá no dia 12 de agosto, a partir das 16:00 horas,
na Avenida Antônio Correia Saraiva, no Bairro Santo
Antônio, em nosso município. Ofício Nº 1033/2019 da
Secretaria de Saúde do município, em resposta ao ofício
Nº 0208040/2019. Requerimento de Nº 278/2019 de
autoria do vereador Antônio Sampaio seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de
um projeto básico/executivo para a construção do canal no
Riacho Seco, nos bairros Bela Vista, Cirolândia e Santo
André, em nosso Município. Vale salienta que estive com
o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana,
juntamente com o Deputado Fernando Santana, onde o
Governador sinalizou a liberação de recursos para a
realização da referida obra. Requerimento de Nº
279/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira seja enviado ofício a Diretora da Escola
EMEIF Raimundo Sebastião Sampaio, a senhora Joana
Céli Gonçalves Grangeiro, registrando votos de parabéns
pelo excelente trabalho desenvolvido na referida unidade
de ensino, o que fez a equipe ser contemplada com a
Comenda de Honra ao Mérito por qualidade de ensino e
organização da escola, em reconhecimento ao quadro
estrutural apresentado durante as visitas do Conselho
Municipal de Educação. Requerimento de Nº 280/2019
de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira
Lira seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando a aceitação ou autorização para que este
vereador possa fazer a doação de uma TV LED 32’’
PVTV32C30C Philco, como também fazer o tombamento
deste bem para a Prefeitura Municipal de Barbalha.
Informando que o objetivo da referida doação é para que a
TV possa ser instalada na recepção do PSF do Sítio Barro
Vermelho, para uso de todos, salientando que esta é uma
reivindicação dos moradores da localidade supracitada.
Requerimento de Nº 281/2019 de autoria do vereador
Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao
Secretario Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando
que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI,
para que esta possa fazer a reposição de luminárias na via
de acesso ao Sítio Barro Branco mais precisamente nos
seguintes pontos: no 1º poste na entrada da referida
comunidade nas imediações da CE 293; mais adiante no
3º e 4º poste; uma em frente a Metalúrgica; duas em frente
a Quadra G; uma em frente a Capela de Nossa Senhora de
Fátima; na Avenida já subindo para o Barro Branco no 3º
poste; mais uma na curva perto da Creche, sendo nesta o
braço e a luminária; nos três postes em frente a Creche; e,
no 5º poste também localizado em frente a Creche.
Requerimento de Nº 282/2019 de autoria do vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé seja enviado
ofício ao Secretario do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará, solicitando que seja providenciada a
entrega dos Títulos de Terras da cidade de Barbalha-CE.
Todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade. Ordem do dia: O presidente no uso de suas
atribuições legais concede espaço na tribuna popular a
Senhora Belmar Dias, a fim de reivindicar o diagnóstico
para o problema de glaucoma, em nosso município, que
atualmente a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe.
Para maior esclarecimento sobre este uso de Tribuna
Popular consultar os arquivos sonoros desta Egrégia
Casa. Palavra Facultada: Ofício Nº0908008/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton
de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do
Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio
Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André

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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01
Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus
José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida
Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e
Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo
falecimento do Senhor José Ribeiro do Nascimento-Zé
Rosa, ocorrido recentemente em nosso município,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº0908009/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira
– Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair
José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro
dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de
Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão,
Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco
Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos
de pesar pelo falecimento do Senhor José Ribeiro do
Nascimento-Zé Rosa, ocorrido recentemente em nosso
município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na
dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza
de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício Nº0908010/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, subscrito por todos os vereadores com assento
nesta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira
Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia
Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento –
Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa,
Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa,
Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida
Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e
Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a
Neguim de João de Júlia pela passagem do seu aniversário
natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus
familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os
seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida,
com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração. Ofício
Nº0908011/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito por
todos os vereadores com assento nesta Augusta Casa de
Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio
Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé,
Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de
Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos,
Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima
– Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa,
Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira,
registrando votos de parabéns a Ozanan Paz pela
passagem do seu aniversário natalício, comemorado
recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e
amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a
felicidade seja constante em sua vida, com muita paz,
saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº0908012/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro subscrito por todos os vereadores com assento a
esta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira
Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia
Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento –
Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa,
Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa,
Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida
Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e
Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a

Pag.

5

Carlos Saraiva pela passagem do seu aniversário natalício,
comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares,
parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e
que a felicidade seja constante em sua vida, com muita
paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas
mais sinceras congratulações, com votos de estima e
distinta consideração. Ofício Nº0908013/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé subscrito por todos os vereadores com
assento a esta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton
Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Antônio Correia do Nascimento –
Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa,
Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa,
Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida
Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e
Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a
Lindicássia do Nascimento pela excelente aprovação na
Academia Brasileira de literatura de Cordel. Que Jesus
ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja
constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na
oportunidade enviamos as nossas mais sinceras
congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº0908014/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão, subscrito por todos os vereadores com
assento a esta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton
Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá
Barreto Cordeiro, Antônio Correia do Nascimento –
Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa,
Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Maria
Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton
Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de
parabéns ao Comandante da Polícia Militar do Estado do
Ceará pela excelente atuação do BP-RAIO, em nosso
município, haja vista que o mesmo está fazendo um
brilhante atendimento, reduzindo os índices de furtos,
tráficos e homicídios. Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima
e distinta consideração. Ofício Nº0908015/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do
Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro
Garcia – Rosa, registrando votos de parabéns a Davi
Macêdo pela posse como Deputado Estadual, da
Assembleia Legislativa ocorrida recentemente em
Fortaleza. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº0908016/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos
de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Denival
Barbosa-Seu Martins, ocorrido recentemente em nosso
município, deixando eternas saudades aos seus parentes e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº0908017/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando a
Everardo Miranda
que seja realizado reparo no
calçamento do Corredor do Delzo, em nosso município,
assim como a reposição de luminárias. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº0908018/2019 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
Marcus José Alencar Lima-Capitão, Odair José de
Matos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
registrando votos de parabéns a Zaquel Feitosa pela

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passagem do seu aniversário natalício, comemorado
recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e
amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a
felicidade seja constante em sua vida, com muita paz,
saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº0908019/2019 Proposição
Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento-Carlito, Marcus José Alencar LimaCapitão, Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé, registrando votos de parabéns a Joelson
Nogueira, Servidor Público de Barbalha-DEMUTRAN
pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado
recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e
amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a
felicidade seja constante em sua vida, com muita paz,
saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:43 horas
(Vinte
horas
e
quarenta
e
três
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.

Ata da 44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.

Presidência: Odair José de Matos
Às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 15
(quinze) de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir
de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para
fazer a oração da noite. O material de Expediente
contou de: Leitura da Ata da 43ª ata da Sessão
Ordinária. Ofício Nº 52/2019 do Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em resposta ao
Requerimento Nº 167/2019. Ofício da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social – Polícia Civil de
Barbalha, em resposta ao ofício 0608003/2019. Leitura
do Projeto de Resolução Nº 13/2019 que autoriza a Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Barbalha Firmar
protocolo de intenções e/ou convênio na forma que indica
e dá outras providências. Leitura do Projeto de
Resolução Nº 14/2019 Autoriza a Câmara Municipal de
Barbalha firmar parceria para aderir ao Projeto AlcanceEnem, criado pela Assembleia Legislativa do Esatdo do
Ceará, na forma que indica e dá outras providências, de
autoria da Mesa Diretora. Leitura do Projeto de
Resolução Nº 12/2019 que confere Título de Cidadã
Barbalhense a personalidade que indica e dá outras

Pag.

6

providências, de autoria do vereador Tárcio Honorato.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação Participativa Nº 44/2019 favorável a
tramitação do Projeto de Resolução Nº 11/2019 que
confere Título de Cidadão Barbalhense à personalidade
que indica e dá outras providências, de autoria do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro. Requerimento
de Nº 283/2019 de autoria do vereador Moacir de
Barros de Sousa requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que
seja feita a pintura e a colocação de sinalização vertical
nos seguintes locais da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro
Malvinas: no quebra molas da Rua P – 05; no quebra
molas da Rua P – 14; no quebra molas da Rua P – 22; na
faixa de pedestres em frente à Capela de Nossa Senhora
Aparecida; e, na faixa de pedestres localizada ao lado da
Escola Maria Valquíria, a fim de proporcionar maior
visibilidade aos motoristas e viabilizar maior segurança
aos moradores do referido logradouro e a todos que
circulam diariamente no referido local. Requerimento de
Nº 284/2019 de autoria do vereador Odair José de
Matos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando, através da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, a doação de um terreno a Sociedade dos
Poetas de Barbalha, a fim de ser construída a sede da
referida associação, para melhor viabilizar o
desenvolvimento das suas atividades em nosso Município.
Requerimento de Nº 285/2019 de autoria do vereador
Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa
PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de uma
luminária queimada na Rua Coronel Joca, no Bairro Alto
da Alegria, em nosso Município, mais precisamente, em
frente à residência de numero 330. Requerimento de Nº
286/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição de luminária na Rua P – 13 esquina com
Avenida Santo Expedito, no Bairro Malvinas, em nosso
Município. Requerimento de Nº 287/2019 de autoria do
vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando
que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI,
Para que esta possa enviara a equipe com o carro para
realizar a reposição de luminárias queimadas em todo o
Distrito Estrela, como também para fazer a instalação de
luminárias na Rua Cecília Antônia da Conceição, a fim de
beneficiar a todos com o importante serviço.
Requerimento de Nº 288/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Presidente da associação do Sítio Barro Vermelho, o Sr.
José Elias da Silva, registrando votos de Parabéns pela
passagem do seu aniversário natalício, comemorado hoje,
dia 15 de agosto, ao lado dos seus familiares, parentes e
amigos. E, na oportunidade, agradecer pelo excelente
trabalho que vem desenvolvendo nas comunidades do
Barro Vemelho, Baixio dos Cordas e Mata dos Araçás.
Todos os requerimentos foram aprovados por
unanimidade, a discussão dos requerimentos foram
iniciadas pelo vereador João Ilânio Sampaio, devido o
falecimento do seu tio- Pedro Elton Cruz Leite. Ordem
do Dia: O Projeto de Resolução Nº 11/2019 que confere
título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica
e dá outras providências, de autoria do vereador Daniel de
Sá Barreto Cordeiro foi colocado em discussão, pelo
autor. O vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro solicita
ao Presidente, que conceda espaço na Tribuna Popular
para a Poetisa Lindicássia do Nascimento para ler a
biografia do Senhor Hugo de Melo Rodrigues, que é o
homenageado do Projeto de Resolução Nº 11/2019. O
presidente concede espaço na Tribuna Popular desta
Egrégia Casa de Leis para que a senhora Lindicássia possa
fazer a leitura da biografia. A mesma utiliza a palavra para

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saudar o presidente e os nobres vereadores, registra a
presença dos Membros da Sociedade dos Poetas de
Barbalha (Ângela, Jacinta e Antônio Pirajá) e lê a
biografia do homenageado: “Hugo de Melo, é
Juazeirense, nascido aos 10 de maio de 1973, filho
adotivo de Manuel Miguel Rodrigues e Maria de melo
Rodrigues. Casado com a Profª da Univerisdade Regional
do Cariri (URCA), Dra. Cicera Sineide Dantas Rodrigues.
Filhos: Arthur Vitor Dantas Rodrigues e Maria Julia
Dantas Rodrigues, ambos nascidos em Barbalha. A
proposta da Concessão do Título de Cidadão Barbalhense
ao Professor Hugo de Melo Rodrigues, surge pelos
relevantes serviços prestados no âmbito da Cultura e
Educação no Estado do Ceará, em especial a Barbalha e
ao Cariri cearense. Formação: Licenciatura em História
(FAFOPST-PE); Licenciatura em Teatro (URCA-Ceará);
Especialização em Psicologia Aplicada à Educação
(URCA-Ceará); Mestrado em Educação (UECE-Ceará) e
Dourando em Educação (UECE-Ceará). Tem vários
artigos publicados no campo da arte e educação. Com o
título da Dissertação: Patrimônio Cultural de Barbalha na
formação estética de professores do Ensino Básico:
Elementos do Círculo Estético-dialógico, em 2016. A
referida pesquisa foi premiada no Concurso de
Dissertações e Teses da UECE. Experiência
Profissional: Entre outras atividades profissionais,
trabalhou na Fundação Caldeirão da Criança ( instituição
de abrigo de crianças e adolescentes em Juazeiro do
Norte, instituição que mantinha trabalho de cooperação
com o Conselho Tutelar de Barbalha); Professor de Arte
(Escola Martiniano de Alencar em Barbalha) e Técnico
em Cultura-Concursado em Barbalha. Na função de
Técnico em Cultura, deu uma grande contribuição para o
desenvolvimento da cultura.-Colaboração na constituição
do Conselho Municipal de Cultura de Barbalha;Colaboração na Conferência Municipal de cultura;Realização do Cariri Cangaço;-Realização do Semiárido
do PAC-Cidades Históricas;-Realização do Semiárido
Frei Tito de Alencar;-Comemorações dos 120 anos do
Gabinete de Leitura de Barbalha;- Comemorações dos 92
anos da Liga Barbalhense Contra o Analfabetismo;Intercâmbio Cultural com diversas instituições culturais
do Cariri; Participação nos Jurados do Festival de Música
de Barbalha. Mobilizou a comunidade para o pedido de
registro da “Festa do Carregamento do Pau da
Bandeira de Santo Antônio”, junto ao Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN,
instituição responsável pelo tombamento e registro do
patrimônio cultural brasileiro. No ano de 2010,ocasião em
que ocupava a presidência do Instituto Cultural do Vale
Caririense-ICVC, apresentou oficialmente o pedido de
registro da referida festa junto ao IPHAN, juntamente co
outras entidades. O reconhecimento do registro da Festa
do Carregamento do Pau da Bandeira de Santo Antônio,
em Barbalha-CE, como patrimônio cultural do Brasil, só
aconteceu oficialmente em 17 de setembro de 2015, em
reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
do IPHAN, com a presença de diversas lideranças de
Barbalha. O Prof. Hugo de Melo Rodrigues, tem
acumulado a experiência da participação em diversos
Conselhos Municipais em Juazeiro do Norte: Conselho da
Cultura; Conselho da Assistência Social; Conselho da
Criança e Adolescente; Conselho do Idoso e suplente do
Conselho Tutelar; Participou do Conselho do I Cariri
Cangaço (Barbalha); Instituto Cultural do Cariri (ICC);
Sócio-fundador e idealizador da Sociedade dos poetas
de Barbalha (SPB) e Ex-Conselheiro Estadual da
Cultura-Ceará; Membro do grupo de Pesquisa:
Investigação em Arte, Ensino e História (IARTEHUECE). Foi colunista do Jornal da Confraria em AraripeCE. Entre as inúmeras atividades que participa, destaca-se
a tradicional Paixão de Cristo da Comunidade Católica
JESC, em Juazeiro do Norte que em 2019, fez 26 anos de
encenação com a participação do mesmo. Recebeu
homenagens de algumas entidades do Cariri cearense
pelos serviços prestados no âmbito Cultural e Educação e

Pag.

7

neste campo tem artigos e cordéis publicados, além da
atuação na formação de professores.” E ela finaliza “A
Grande Sociedade dos Poetas de Barbalha resume em
prosas, versos e poesias esse título merecido pela arte que
se espalha”. O presidente passa a palavra aos vereadores
Dorivan Amaro dos Santos, Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio
Sampaio, Odair José de Matos, Antônio Hamilton Ferreira
Lira, discutem o projeto e aprovam o Projeto de
Resolução Nº 11/2019 com quatorze votos favoráveis. O
homenageado Hugo Rodrigues usa a palavra para
agradecer pela aprovação do Projeto de Resolução. Todos
os vereadores registram a presença dos vereadores da
Cidade de Mauriti- Rangel Cartaxo, Teófilo Neto e João
Paulo. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Everton de
Souza Garcia Siqueira- Vevé, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro e Dorivan Amaro dos Santos, registram votos de
pesar ao vereador João Ilânio Sampaio pelo falecimento
do seu tio Pedro Elton Cruz Leite. O presidente informa
que o senhor Antônio Hildergardis, o qual solicitou a
Tribuna Popular, para esta sessão, não poderá está
presente e que solicita espaço novamente da Tribuna para
o dia 22 do mês em curso. O presidente combina com os
vereadores que devido o sentimento de pesar pelas
percas recentes dos familiares dos vereadores Antônio
Sampaio e João Ilânio Sampaio não haverá a Palavra
Facultada. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:39
horas(Vinte horas e trinta
e nove minutos
). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira,
1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada.
Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.

PARECERES
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
36/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 09/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de junho de 2019

Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
37/2019

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Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 08/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
17 de junho de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:

Marcus José Alencar
Lima

8

Pag.
X

Odair José de Matos

X

Moacir de Barros de
Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira

X

TOTAL

14

01

João Ilânio Sampaio

MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2019

Dorivan Amaro dos Santos

Antônio Correia do
Nascimento

X

Antônio Hamilton
Ferreira Lira

X

Antônio Correia do
Nascimento

X

Antônio Sampaio

X

Antônio Hamilton
Ferreira Lira

X

Carlos André Feitosa

X

Antônio Sampaio

X

Daniel de Sá Barreto
Cordeiro

X

Carlos André Feitosa

X

Dorivan Amaro dos
Santos

X

Daniel de Sá Barreto
Cordeiro

X

Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé

X

Dorivan Amaro dos
Santos

X

Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles

X

Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé

X

Francisco Welton Vieira

X

Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles

X

Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa

X

Francisco Welton Vieira

X

João Ilânio Sampaio

X

Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa

X

Marcus José Alencar
Lima

X

João Ilânio Sampaio

X

Odair José de Matos

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a

AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO

a

AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO

ABSTENÇÃO

CONTRÁRIO

FAVORÁVEL

Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR

ABSTENÇÃO

MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2019

CONTRÁRIO

FAVORÁVEL

Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR

MAPA DAS VOTAÇÕES

X

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Moacir de Barros de
Sousa

X

Tárcio Araújo Vieira

X

TOTAL

14

01

PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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