Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h18min (dezoito horas e dezoito minutos) do dia 05 (cinco) de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Correia do NascimentoCarlito, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da Ata da 41ª ata da Sessão Ordinária. Requerimento de Nº 265/2019 de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima seja enviado ofício ao Comandante do BPRaio de Barbalha com cópia ao Comandante da 2ª Cia do 2º BPM e ao Delegado da Polícia Civil de Barbalha, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, a relação nominal dos policiais que se destacaram, prestando relevantes serviços a comunidade barbalhense, no período de 25 de agosto de 2018 a 25 de agosto de 2019, a fim de serem homenageados na Câmara Municipal de Barbalha, com a outorga da Comenda “Policiais Destaques do Ano”, instituída pela Resolução Nº 03/2018, em anexo. Requerimento de Nº 266/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando seu empenho para que seja providenciada a pintura da quadra de esportes do Bairro Casas Populares, como também a reposição de luminárias queimadas no local, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade, beneficiando os moradores do logradouro supracitado. Requerimento de Nº 267/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a dentista que realiza o atendimento no PSF do Sítio Macaúba, haja vista que a mesma vive afastada do referido PSF, por meio de atestado, prejudicando os moradores do logradouro supracitado, pois não estão usufruindo do importante atendimento odontológico em sua comunidade. Requerimento de Nº 268/2019 de autoria do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira seja enviado ofício aos carregadores e capitães do Pau da Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, no Distrito do Caldas, em nome dos senhores Orestes Saraiva, Rivaldo Marculino, Andrelino www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 de Brito e Carlos Pereira, registrando votos de parabéns, extensivos a toda a comissão organizadora, pela excelente organização do cortejo do pau da bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, no Distrito do Caldas, realizado no último domingo, dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para os moradores e visitantes que prestigiaram o grandioso evento, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 269/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, registrando votos de agradecimentos pela doação de água mineral para os participantes das corridas e do cortejo do pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano, em nosso Município. Requerimento de Nº 270/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Corpo de Bombeiros, registrando votos de agradecimentos pelo envio da ambulância para acompanhar as corridas realizadas na festa do cortejo do pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, realizada no dia 04 de agosto do corrente ano, em nosso Município. Requerimento de Nº 271/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, registrando votos de agradecimentos pelo envio de policiais para garantir a segurança dos moradores e visitantes durante o cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 272/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, registrando votos de agradecimentos pelo envio da ambulância para garantir a integridade física dos carregadores do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 273/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, registrando votos de agradecimentos pelo envio de Agentes de Trânsito para garantir a segurança no tráfego de veículos e pedestres durante o cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 274/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Presidente do Conselho Administrativo da Capela de Nossa Senhora da Saúde, Sr. Zuza Oliveira, registrando votos de agradecimentos pela excelente organização do cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 275/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Sr. Carlos Gonçalves, Capitão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, registrando votos de agradecimentos pela excelente organização do cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho Pag. 2 realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 276/2019 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto básico/executivo para a construção da passagem molhada do Riacho Seco, ligando a Rua Zuca Sampaio a Rua T – 24 nos bairros Bela vista e Santo André, em nosso Município. Vale salienta que estive com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, juntamente com o Deputado Fernando Santana, onde o Governador sinalizou a liberação de recursos para a realização da referida obra. Requerimento de Nº 277/2019 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto básico/executivo para a construção do canal no Riacho Seco, nos bairros: Bela Vista, Cirolândia e Santo André, em nosso Município. Vale salienta que estive com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, juntamente com o Deputado Fernando Santana, onde o Governador sinalizou a liberação de recursos para a realização da referida obra. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: Não houve discussão de Projetos de Leis. Palavra Facultada: Ofício Nº0608022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelo vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando votos de agradecimento ao Major Luciano Rodrigues pelo excelente apoio da Polícia Militar na abertura dos festejos alusivos ao Bom Jesus dos Aflitos. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº0608023/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, solicitando a Everardo Miranda Sampaio que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre quem compõem a Defesa Civil do nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608024/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo o vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de agradecimento a Rose Oliveira pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608025/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Benê pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608026/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Alex Oliveira pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608027/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Cícero Santos –Alemão pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608028/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Damião Sampaio pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608029/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Enoque Oliveira pela excelente contribuição dada aos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608030/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Edmilson Rocha pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608031/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento Cícero Marciano pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608032/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Thiago Raquel pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608033/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Valdenor da PERBONI, pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608034/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Marcearia Roseno pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608035/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608036/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608037/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento Dona Jacira pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608038/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento Mazinha Melo pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608039/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Parabéns a Antônio Luís por a passagem dos 14 anos de fundação do Terço dos Homens, na Comunidade do Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração a todos que compõem o terço dos homens. Ofício Nº0608040/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, solicitando a CAGECE que seja realizado o desentupimento dos esgotos do Bairro Alto do Rosário, na localidade do Projeto Sanear, haja vista que os esgotos são localizados nos quintais e por causa do entupimento os esgotos estão voltando para as residências. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608041/2019 Proposição Verbal, de autoria do Pag. 3 Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, solicitando da ENEL que seja realizada a manutenção das redes de distribuição de energia em todo o Pé de Serra. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608042/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de parabéns pela conquista da 1ª divisão. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº0608043/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de parabéns a Renato Rocha pela conquista da 1ª divisão. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº0608044/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de parabéns a Tarciano pela conquista da 1ª divisão. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº0608045/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando da ENEL que seja enviada a Esta Augusta Casa de Leis, informações a cerca das leituras do Distrito Caldas, em nosso município, haja vista que em muitas residências a leitura está ocorrendo de dois em dois meses. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608046/2019 proposição verbal, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa e Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando votos de parabéns a Fátima Teles pela posse como Secretária Municipal de Educação, ocorrida recentemente em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima, real apreço e sucesso a frente da referida pasta. Ofício Nº0608047/2019 proposição verbal, de autoria do vereador Odair José de Matos, solicitando a Everardo Miranda que seja construído um campo de futebol para o Parque Bulandeira, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608048/2019 proposição verbal, de autoria do vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias na quadra de esporte, José Pereira, no Alto da Alegria, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608049/2019 proposição verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Argemiro Sampaio pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente em nosso município, ao lado de parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0608050/2019 proposição verbal, de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Agradecimento a Adelfa Sampaio pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos ao Pau da Bandeira do Distrito Caldas, em nosso município. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0608051/2019 proposição verbal, de autoria da vereadora Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Marcus José Alencar de Lima-Capitão, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando votos de parabéns a Terezinha Garcia pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente em nosso município, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0608052/2019 proposição verbal, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de parabéns a Epitâneas pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente em nosso município, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0608053/2019 proposição verbal, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio, solicitando a Everardo Miranda a reposição de luminárias na comunidade do Morro dos Ventos, no Distrito Estrela, próximo a casa de Dona Luzia, haja vista que a mais de dez dias o poste este com a luz queimada. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608054/2019 proposição verbal, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio, solicitando ao DEMUTRAN que seja fiscalizada a vaga destinada ao acesso rápido da Farmácia, na Rua Princesa Isabel, haja vista que motos e a zona azul estão utilizando esta vaga irregularmente,e muitas pessoas que necessitam ir a farmácia muitas vezes estacionam na vaga do idoso e estão sendo multadas, devido não poder estacionar na vaga exclusiva de farmácia. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:22 horas (Vinte horas e vinte e dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. : Odair José de Matos Às 18h36min (dezoito horas e trinta e seis minutos) do dia 08 (oito) de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da Ata da 42ª ata da Sessão Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular da Senhora Belmar Dias, a fim de reivindicar o diagnóstico para o problema de glaucoma, em nosso município, que atualmente a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe. Ofício Nº 420/2019 da Secretária de Saúde em resposta ao ofício 0208010/2019. Ofício Circular Nº 21/2019, que trata de convite para participar do Debate Público a ser realizado nesta corte de contas no dia 23/08, do Pag. 4 corrente ano, a partir das 09:00 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a respeito dos resultados da Auditoria Operacional que teve como objetivo averiguar a eficiência dos Municípios Cearenses. Convite para o I Encontro de Presidentes de Câmaras do Ceará 2019, realizar-se-á no dia 12 de agosto, a partir das 08:00 horas, no auditório da COAPH. Ofício do Serviço Social do Comércio-SESC, convidando os nobres edis a participarem da inauguração do Projeto Futsal SESC, que acontecerá no dia 12 de agosto, a partir das 16:00 horas, na Avenida Antônio Correia Saraiva, no Bairro Santo Antônio, em nosso município. Ofício Nº 1033/2019 da Secretaria de Saúde do município, em resposta ao ofício Nº 0208040/2019. Requerimento de Nº 278/2019 de autoria do vereador Antônio Sampaio seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto básico/executivo para a construção do canal no Riacho Seco, nos bairros Bela Vista, Cirolândia e Santo André, em nosso Município. Vale salienta que estive com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, juntamente com o Deputado Fernando Santana, onde o Governador sinalizou a liberação de recursos para a realização da referida obra. Requerimento de Nº 279/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício a Diretora da Escola EMEIF Raimundo Sebastião Sampaio, a senhora Joana Céli Gonçalves Grangeiro, registrando votos de parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido na referida unidade de ensino, o que fez a equipe ser contemplada com a Comenda de Honra ao Mérito por qualidade de ensino e organização da escola, em reconhecimento ao quadro estrutural apresentado durante as visitas do Conselho Municipal de Educação. Requerimento de Nº 280/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aceitação ou autorização para que este vereador possa fazer a doação de uma TV LED 32’’ PVTV32C30C Philco, como também fazer o tombamento deste bem para a Prefeitura Municipal de Barbalha. Informando que o objetivo da referida doação é para que a TV possa ser instalada na recepção do PSF do Sítio Barro Vermelho, para uso de todos, salientando que esta é uma reivindicação dos moradores da localidade supracitada. Requerimento de Nº 281/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias na via de acesso ao Sítio Barro Branco mais precisamente nos seguintes pontos: no 1º poste na entrada da referida comunidade nas imediações da CE 293; mais adiante no 3º e 4º poste; uma em frente a Metalúrgica; duas em frente a Quadra G; uma em frente a Capela de Nossa Senhora de Fátima; na Avenida já subindo para o Barro Branco no 3º poste; mais uma na curva perto da Creche, sendo nesta o braço e a luminária; nos três postes em frente a Creche; e, no 5º poste também localizado em frente a Creche. Requerimento de Nº 282/2019 de autoria do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé seja enviado ofício ao Secretario do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando que seja providenciada a entrega dos Títulos de Terras da cidade de Barbalha-CE. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Ordem do dia: O presidente no uso de suas atribuições legais concede espaço na tribuna popular a Senhora Belmar Dias, a fim de reivindicar o diagnóstico para o problema de glaucoma, em nosso município, que atualmente a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe. Para maior esclarecimento sobre este uso de Tribuna Popular consultar os arquivos sonoros desta Egrégia Casa. Palavra Facultada: Ofício Nº0908008/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Ribeiro do Nascimento-Zé Rosa, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº0908009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Ribeiro do Nascimento-Zé Rosa, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº0908010/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito por todos os vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a Neguim de João de Júlia pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908011/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito por todos os vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a Ozanan Paz pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908012/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro subscrito por todos os vereadores com assento a esta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a Pag. 5 Carlos Saraiva pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé subscrito por todos os vereadores com assento a esta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a Lindicássia do Nascimento pela excelente aprovação na Academia Brasileira de literatura de Cordel. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908014/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, subscrito por todos os vereadores com assento a esta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará pela excelente atuação do BP-RAIO, em nosso município, haja vista que o mesmo está fazendo um brilhante atendimento, reduzindo os índices de furtos, tráficos e homicídios. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908015/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, registrando votos de parabéns a Davi Macêdo pela posse como Deputado Estadual, da Assembleia Legislativa ocorrida recentemente em Fortaleza. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Denival Barbosa-Seu Martins, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº0908017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando a Everardo Miranda que seja realizado reparo no calçamento do Corredor do Delzo, em nosso município, assim como a reposição de luminárias. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0908018/2019 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando votos de parabéns a Zaquel Feitosa pela www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908019/2019 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Marcus José Alencar LimaCapitão, Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando votos de parabéns a Joelson Nogueira, Servidor Público de Barbalha-DEMUTRAN pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:43 horas (Vinte horas e quarenta e três minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 15 (quinze) de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da Ata da 43ª ata da Sessão Ordinária. Ofício Nº 52/2019 do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em resposta ao Requerimento Nº 167/2019. Ofício da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – Polícia Civil de Barbalha, em resposta ao ofício 0608003/2019. Leitura do Projeto de Resolução Nº 13/2019 que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha Firmar protocolo de intenções e/ou convênio na forma que indica e dá outras providências. Leitura do Projeto de Resolução Nº 14/2019 Autoriza a Câmara Municipal de Barbalha firmar parceria para aderir ao Projeto AlcanceEnem, criado pela Assembleia Legislativa do Esatdo do Ceará, na forma que indica e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Leitura do Projeto de Resolução Nº 12/2019 que confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras Pag. 6 providências, de autoria do vereador Tárcio Honorato. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 44/2019 favorável a tramitação do Projeto de Resolução Nº 11/2019 que confere Título de Cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro. Requerimento de Nº 283/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feita a pintura e a colocação de sinalização vertical nos seguintes locais da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas: no quebra molas da Rua P – 05; no quebra molas da Rua P – 14; no quebra molas da Rua P – 22; na faixa de pedestres em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida; e, na faixa de pedestres localizada ao lado da Escola Maria Valquíria, a fim de proporcionar maior visibilidade aos motoristas e viabilizar maior segurança aos moradores do referido logradouro e a todos que circulam diariamente no referido local. Requerimento de Nº 284/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a doação de um terreno a Sociedade dos Poetas de Barbalha, a fim de ser construída a sede da referida associação, para melhor viabilizar o desenvolvimento das suas atividades em nosso Município. Requerimento de Nº 285/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de uma luminária queimada na Rua Coronel Joca, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, mais precisamente, em frente à residência de numero 330. Requerimento de Nº 286/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminária na Rua P – 13 esquina com Avenida Santo Expedito, no Bairro Malvinas, em nosso Município. Requerimento de Nº 287/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, Para que esta possa enviara a equipe com o carro para realizar a reposição de luminárias queimadas em todo o Distrito Estrela, como também para fazer a instalação de luminárias na Rua Cecília Antônia da Conceição, a fim de beneficiar a todos com o importante serviço. Requerimento de Nº 288/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Presidente da associação do Sítio Barro Vermelho, o Sr. José Elias da Silva, registrando votos de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado hoje, dia 15 de agosto, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. E, na oportunidade, agradecer pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nas comunidades do Barro Vemelho, Baixio dos Cordas e Mata dos Araçás. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, a discussão dos requerimentos foram iniciadas pelo vereador João Ilânio Sampaio, devido o falecimento do seu tio- Pedro Elton Cruz Leite. Ordem do Dia: O Projeto de Resolução Nº 11/2019 que confere título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro foi colocado em discussão, pelo autor. O vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro solicita ao Presidente, que conceda espaço na Tribuna Popular para a Poetisa Lindicássia do Nascimento para ler a biografia do Senhor Hugo de Melo Rodrigues, que é o homenageado do Projeto de Resolução Nº 11/2019. O presidente concede espaço na Tribuna Popular desta Egrégia Casa de Leis para que a senhora Lindicássia possa fazer a leitura da biografia. A mesma utiliza a palavra para www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 saudar o presidente e os nobres vereadores, registra a presença dos Membros da Sociedade dos Poetas de Barbalha (Ângela, Jacinta e Antônio Pirajá) e lê a biografia do homenageado: “Hugo de Melo, é Juazeirense, nascido aos 10 de maio de 1973, filho adotivo de Manuel Miguel Rodrigues e Maria de melo Rodrigues. Casado com a Profª da Univerisdade Regional do Cariri (URCA), Dra. Cicera Sineide Dantas Rodrigues. Filhos: Arthur Vitor Dantas Rodrigues e Maria Julia Dantas Rodrigues, ambos nascidos em Barbalha. A proposta da Concessão do Título de Cidadão Barbalhense ao Professor Hugo de Melo Rodrigues, surge pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Cultura e Educação no Estado do Ceará, em especial a Barbalha e ao Cariri cearense. Formação: Licenciatura em História (FAFOPST-PE); Licenciatura em Teatro (URCA-Ceará); Especialização em Psicologia Aplicada à Educação (URCA-Ceará); Mestrado em Educação (UECE-Ceará) e Dourando em Educação (UECE-Ceará). Tem vários artigos publicados no campo da arte e educação. Com o título da Dissertação: Patrimônio Cultural de Barbalha na formação estética de professores do Ensino Básico: Elementos do Círculo Estético-dialógico, em 2016. A referida pesquisa foi premiada no Concurso de Dissertações e Teses da UECE. Experiência Profissional: Entre outras atividades profissionais, trabalhou na Fundação Caldeirão da Criança ( instituição de abrigo de crianças e adolescentes em Juazeiro do Norte, instituição que mantinha trabalho de cooperação com o Conselho Tutelar de Barbalha); Professor de Arte (Escola Martiniano de Alencar em Barbalha) e Técnico em Cultura-Concursado em Barbalha. Na função de Técnico em Cultura, deu uma grande contribuição para o desenvolvimento da cultura.-Colaboração na constituição do Conselho Municipal de Cultura de Barbalha;Colaboração na Conferência Municipal de cultura;Realização do Cariri Cangaço;-Realização do Semiárido do PAC-Cidades Históricas;-Realização do Semiárido Frei Tito de Alencar;-Comemorações dos 120 anos do Gabinete de Leitura de Barbalha;- Comemorações dos 92 anos da Liga Barbalhense Contra o Analfabetismo;Intercâmbio Cultural com diversas instituições culturais do Cariri; Participação nos Jurados do Festival de Música de Barbalha. Mobilizou a comunidade para o pedido de registro da “Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de Santo Antônio”, junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, instituição responsável pelo tombamento e registro do patrimônio cultural brasileiro. No ano de 2010,ocasião em que ocupava a presidência do Instituto Cultural do Vale Caririense-ICVC, apresentou oficialmente o pedido de registro da referida festa junto ao IPHAN, juntamente co outras entidades. O reconhecimento do registro da Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha-CE, como patrimônio cultural do Brasil, só aconteceu oficialmente em 17 de setembro de 2015, em reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN, com a presença de diversas lideranças de Barbalha. O Prof. Hugo de Melo Rodrigues, tem acumulado a experiência da participação em diversos Conselhos Municipais em Juazeiro do Norte: Conselho da Cultura; Conselho da Assistência Social; Conselho da Criança e Adolescente; Conselho do Idoso e suplente do Conselho Tutelar; Participou do Conselho do I Cariri Cangaço (Barbalha); Instituto Cultural do Cariri (ICC); Sócio-fundador e idealizador da Sociedade dos poetas de Barbalha (SPB) e Ex-Conselheiro Estadual da Cultura-Ceará; Membro do grupo de Pesquisa: Investigação em Arte, Ensino e História (IARTEHUECE). Foi colunista do Jornal da Confraria em AraripeCE. Entre as inúmeras atividades que participa, destaca-se a tradicional Paixão de Cristo da Comunidade Católica JESC, em Juazeiro do Norte que em 2019, fez 26 anos de encenação com a participação do mesmo. Recebeu homenagens de algumas entidades do Cariri cearense pelos serviços prestados no âmbito Cultural e Educação e Pag. 7 neste campo tem artigos e cordéis publicados, além da atuação na formação de professores.” E ela finaliza “A Grande Sociedade dos Poetas de Barbalha resume em prosas, versos e poesias esse título merecido pela arte que se espalha”. O presidente passa a palavra aos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Antônio Hamilton Ferreira Lira, discutem o projeto e aprovam o Projeto de Resolução Nº 11/2019 com quatorze votos favoráveis. O homenageado Hugo Rodrigues usa a palavra para agradecer pela aprovação do Projeto de Resolução. Todos os vereadores registram a presença dos vereadores da Cidade de Mauriti- Rangel Cartaxo, Teófilo Neto e João Paulo. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Dorivan Amaro dos Santos, registram votos de pesar ao vereador João Ilânio Sampaio pelo falecimento do seu tio Pedro Elton Cruz Leite. O presidente informa que o senhor Antônio Hildergardis, o qual solicitou a Tribuna Popular, para esta sessão, não poderá está presente e que solicita espaço novamente da Tribuna para o dia 22 do mês em curso. O presidente combina com os vereadores que devido o sentimento de pesar pelas percas recentes dos familiares dos vereadores Antônio Sampaio e João Ilânio Sampaio não haverá a Palavra Facultada. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:39 horas(Vinte horas e trinta e nove minutos ). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PARECERES PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 36/2019 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 09/2019, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de junho de 2019 Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Relator Pelas conclusões: João Ilânio Sampaio Dorivan Amaro dos Santos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 37/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 08/2019, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de junho de 2019 Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Relator Pelas conclusões: Marcus José Alencar Lima 8 Pag. X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 14 01 João Ilânio Sampaio MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2019 Dorivan Amaro dos Santos Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Correia do Nascimento X Antônio Sampaio X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Carlos André Feitosa X Antônio Sampaio X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Carlos André Feitosa X Dorivan Amaro dos Santos X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Dorivan Amaro dos Santos X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Francisco Welton Vieira X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Francisco Welton Vieira X João Ilânio Sampaio X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Marcus José Alencar Lima X João Ilânio Sampaio X Odair José de Matos www.camaradebarbalha.ce.gov.br a AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO a AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL Confere Título de Cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências VEREADOR ABSTENÇÃO MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2019 CONTRÁRIO FAVORÁVEL Confere Título de Cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências VEREADOR MAPA DAS VOTAÇÕES X DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 14 01 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 9

Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h18min (dezoito horas e dezoito minutos) do dia 05 (cinco) de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Correia do NascimentoCarlito, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da Ata da 41ª ata da Sessão Ordinária. Requerimento de Nº 265/2019 de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima seja enviado ofício ao Comandante do BPRaio de Barbalha com cópia ao Comandante da 2ª Cia do 2º BPM e ao Delegado da Polícia Civil de Barbalha, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, a relação nominal dos policiais que se destacaram, prestando relevantes serviços a comunidade barbalhense, no período de 25 de agosto de 2018 a 25 de agosto de 2019, a fim de serem homenageados na Câmara Municipal de Barbalha, com a outorga da Comenda “Policiais Destaques do Ano”, instituída pela Resolução Nº 03/2018, em anexo. Requerimento de Nº 266/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando seu empenho para que seja providenciada a pintura da quadra de esportes do Bairro Casas Populares, como também a reposição de luminárias queimadas no local, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade, beneficiando os moradores do logradouro supracitado. Requerimento de Nº 267/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a dentista que realiza o atendimento no PSF do Sítio Macaúba, haja vista que a mesma vive afastada do referido PSF, por meio de atestado, prejudicando os moradores do logradouro supracitado, pois não estão usufruindo do importante atendimento odontológico em sua comunidade. Requerimento de Nº 268/2019 de autoria do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira seja enviado ofício aos carregadores e capitães do Pau da Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, no Distrito do Caldas, em nome dos senhores Orestes Saraiva, Rivaldo Marculino, Andrelino www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 de Brito e Carlos Pereira, registrando votos de parabéns, extensivos a toda a comissão organizadora, pela excelente organização do cortejo do pau da bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, no Distrito do Caldas, realizado no último domingo, dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para os moradores e visitantes que prestigiaram o grandioso evento, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 269/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, registrando votos de agradecimentos pela doação de água mineral para os participantes das corridas e do cortejo do pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano, em nosso Município. Requerimento de Nº 270/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Corpo de Bombeiros, registrando votos de agradecimentos pelo envio da ambulância para acompanhar as corridas realizadas na festa do cortejo do pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, realizada no dia 04 de agosto do corrente ano, em nosso Município. Requerimento de Nº 271/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, registrando votos de agradecimentos pelo envio de policiais para garantir a segurança dos moradores e visitantes durante o cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 272/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, registrando votos de agradecimentos pelo envio da ambulância para garantir a integridade física dos carregadores do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 273/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, registrando votos de agradecimentos pelo envio de Agentes de Trânsito para garantir a segurança no tráfego de veículos e pedestres durante o cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 274/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Presidente do Conselho Administrativo da Capela de Nossa Senhora da Saúde, Sr. Zuza Oliveira, registrando votos de agradecimentos pela excelente organização do cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 275/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Sr. Carlos Gonçalves, Capitão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, registrando votos de agradecimentos pela excelente organização do cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho Pag. 2 realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma ocorrência. Requerimento de Nº 276/2019 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto básico/executivo para a construção da passagem molhada do Riacho Seco, ligando a Rua Zuca Sampaio a Rua T – 24 nos bairros Bela vista e Santo André, em nosso Município. Vale salienta que estive com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, juntamente com o Deputado Fernando Santana, onde o Governador sinalizou a liberação de recursos para a realização da referida obra. Requerimento de Nº 277/2019 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto básico/executivo para a construção do canal no Riacho Seco, nos bairros: Bela Vista, Cirolândia e Santo André, em nosso Município. Vale salienta que estive com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, juntamente com o Deputado Fernando Santana, onde o Governador sinalizou a liberação de recursos para a realização da referida obra. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: Não houve discussão de Projetos de Leis. Palavra Facultada: Ofício Nº0608022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelo vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando votos de agradecimento ao Major Luciano Rodrigues pelo excelente apoio da Polícia Militar na abertura dos festejos alusivos ao Bom Jesus dos Aflitos. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº0608023/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, solicitando a Everardo Miranda Sampaio que seja enviado a esta Casa de Leis, informações sobre quem compõem a Defesa Civil do nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608024/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo o vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de agradecimento a Rose Oliveira pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608025/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Benê pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608026/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Alex Oliveira pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608027/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Cícero Santos –Alemão pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608028/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Damião Sampaio pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608029/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Enoque Oliveira pela excelente contribuição dada aos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608030/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Edmilson Rocha pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608031/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento Cícero Marciano pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608032/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Thiago Raquel pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608033/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Valdenor da PERBONI, pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608034/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento a Marcearia Roseno pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608035/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608036/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608037/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento Dona Jacira pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608038/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de agradecimento Mazinha Melo pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos a Nossa Senhora da Saúde, na comunidade do Barro Vermelho, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração. Ofício Nº0608039/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Parabéns a Antônio Luís por a passagem dos 14 anos de fundação do Terço dos Homens, na Comunidade do Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e real consideração a todos que compõem o terço dos homens. Ofício Nº0608040/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, solicitando a CAGECE que seja realizado o desentupimento dos esgotos do Bairro Alto do Rosário, na localidade do Projeto Sanear, haja vista que os esgotos são localizados nos quintais e por causa do entupimento os esgotos estão voltando para as residências. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608041/2019 Proposição Verbal, de autoria do Pag. 3 Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, solicitando da ENEL que seja realizada a manutenção das redes de distribuição de energia em todo o Pé de Serra. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608042/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de parabéns pela conquista da 1ª divisão. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº0608043/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de parabéns a Renato Rocha pela conquista da 1ª divisão. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº0608044/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de parabéns a Tarciano pela conquista da 1ª divisão. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº0608045/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando da ENEL que seja enviada a Esta Augusta Casa de Leis, informações a cerca das leituras do Distrito Caldas, em nosso município, haja vista que em muitas residências a leitura está ocorrendo de dois em dois meses. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608046/2019 proposição verbal, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa e Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando votos de parabéns a Fátima Teles pela posse como Secretária Municipal de Educação, ocorrida recentemente em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima, real apreço e sucesso a frente da referida pasta. Ofício Nº0608047/2019 proposição verbal, de autoria do vereador Odair José de Matos, solicitando a Everardo Miranda que seja construído um campo de futebol para o Parque Bulandeira, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608048/2019 proposição verbal, de autoria do vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias na quadra de esporte, José Pereira, no Alto da Alegria, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608049/2019 proposição verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Argemiro Sampaio pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente em nosso município, ao lado de parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0608050/2019 proposição verbal, de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Agradecimento a Adelfa Sampaio pela excelente contribuição dada aos festejos alusivos ao Pau da Bandeira do Distrito Caldas, em nosso município. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0608051/2019 proposição verbal, de autoria da vereadora Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Marcus José Alencar de Lima-Capitão, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando votos de parabéns a Terezinha Garcia pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente em nosso município, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0608052/2019 proposição verbal, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de parabéns a Epitâneas pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente em nosso município, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0608053/2019 proposição verbal, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio, solicitando a Everardo Miranda a reposição de luminárias na comunidade do Morro dos Ventos, no Distrito Estrela, próximo a casa de Dona Luzia, haja vista que a mais de dez dias o poste este com a luz queimada. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0608054/2019 proposição verbal, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio, solicitando ao DEMUTRAN que seja fiscalizada a vaga destinada ao acesso rápido da Farmácia, na Rua Princesa Isabel, haja vista que motos e a zona azul estão utilizando esta vaga irregularmente,e muitas pessoas que necessitam ir a farmácia muitas vezes estacionam na vaga do idoso e estão sendo multadas, devido não poder estacionar na vaga exclusiva de farmácia. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:22 horas (Vinte horas e vinte e dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. : Odair José de Matos Às 18h36min (dezoito horas e trinta e seis minutos) do dia 08 (oito) de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da Ata da 42ª ata da Sessão Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular da Senhora Belmar Dias, a fim de reivindicar o diagnóstico para o problema de glaucoma, em nosso município, que atualmente a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe. Ofício Nº 420/2019 da Secretária de Saúde em resposta ao ofício 0208010/2019. Ofício Circular Nº 21/2019, que trata de convite para participar do Debate Público a ser realizado nesta corte de contas no dia 23/08, do Pag. 4 corrente ano, a partir das 09:00 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, a respeito dos resultados da Auditoria Operacional que teve como objetivo averiguar a eficiência dos Municípios Cearenses. Convite para o I Encontro de Presidentes de Câmaras do Ceará 2019, realizar-se-á no dia 12 de agosto, a partir das 08:00 horas, no auditório da COAPH. Ofício do Serviço Social do Comércio-SESC, convidando os nobres edis a participarem da inauguração do Projeto Futsal SESC, que acontecerá no dia 12 de agosto, a partir das 16:00 horas, na Avenida Antônio Correia Saraiva, no Bairro Santo Antônio, em nosso município. Ofício Nº 1033/2019 da Secretaria de Saúde do município, em resposta ao ofício Nº 0208040/2019. Requerimento de Nº 278/2019 de autoria do vereador Antônio Sampaio seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de um projeto básico/executivo para a construção do canal no Riacho Seco, nos bairros Bela Vista, Cirolândia e Santo André, em nosso Município. Vale salienta que estive com o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, juntamente com o Deputado Fernando Santana, onde o Governador sinalizou a liberação de recursos para a realização da referida obra. Requerimento de Nº 279/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício a Diretora da Escola EMEIF Raimundo Sebastião Sampaio, a senhora Joana Céli Gonçalves Grangeiro, registrando votos de parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido na referida unidade de ensino, o que fez a equipe ser contemplada com a Comenda de Honra ao Mérito por qualidade de ensino e organização da escola, em reconhecimento ao quadro estrutural apresentado durante as visitas do Conselho Municipal de Educação. Requerimento de Nº 280/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aceitação ou autorização para que este vereador possa fazer a doação de uma TV LED 32’’ PVTV32C30C Philco, como também fazer o tombamento deste bem para a Prefeitura Municipal de Barbalha. Informando que o objetivo da referida doação é para que a TV possa ser instalada na recepção do PSF do Sítio Barro Vermelho, para uso de todos, salientando que esta é uma reivindicação dos moradores da localidade supracitada. Requerimento de Nº 281/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias na via de acesso ao Sítio Barro Branco mais precisamente nos seguintes pontos: no 1º poste na entrada da referida comunidade nas imediações da CE 293; mais adiante no 3º e 4º poste; uma em frente a Metalúrgica; duas em frente a Quadra G; uma em frente a Capela de Nossa Senhora de Fátima; na Avenida já subindo para o Barro Branco no 3º poste; mais uma na curva perto da Creche, sendo nesta o braço e a luminária; nos três postes em frente a Creche; e, no 5º poste também localizado em frente a Creche. Requerimento de Nº 282/2019 de autoria do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé seja enviado ofício ao Secretario do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando que seja providenciada a entrega dos Títulos de Terras da cidade de Barbalha-CE. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Ordem do dia: O presidente no uso de suas atribuições legais concede espaço na tribuna popular a Senhora Belmar Dias, a fim de reivindicar o diagnóstico para o problema de glaucoma, em nosso município, que atualmente a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe. Para maior esclarecimento sobre este uso de Tribuna Popular consultar os arquivos sonoros desta Egrégia Casa. Palavra Facultada: Ofício Nº0908008/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Ribeiro do Nascimento-Zé Rosa, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº0908009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Ribeiro do Nascimento-Zé Rosa, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº0908010/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito por todos os vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a Neguim de João de Júlia pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908011/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito por todos os vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a Ozanan Paz pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908012/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro subscrito por todos os vereadores com assento a esta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a Pag. 5 Carlos Saraiva pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé subscrito por todos os vereadores com assento a esta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns a Lindicássia do Nascimento pela excelente aprovação na Academia Brasileira de literatura de Cordel. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908014/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, subscrito por todos os vereadores com assento a esta Augusta Casa de Leis: Antônio Hamilton Ferreira Lira, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará pela excelente atuação do BP-RAIO, em nosso município, haja vista que o mesmo está fazendo um brilhante atendimento, reduzindo os índices de furtos, tráficos e homicídios. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908015/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Odair José de Matos, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, registrando votos de parabéns a Davi Macêdo pela posse como Deputado Estadual, da Assembleia Legislativa ocorrida recentemente em Fortaleza. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Denival Barbosa-Seu Martins, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº0908017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando a Everardo Miranda que seja realizado reparo no calçamento do Corredor do Delzo, em nosso município, assim como a reposição de luminárias. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº0908018/2019 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando votos de parabéns a Zaquel Feitosa pela www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº0908019/2019 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Marcus José Alencar LimaCapitão, Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando votos de parabéns a Joelson Nogueira, Servidor Público de Barbalha-DEMUTRAN pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado recentemente, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:43 horas (Vinte horas e quarenta e três minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 15 (quinze) de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da Ata da 43ª ata da Sessão Ordinária. Ofício Nº 52/2019 do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em resposta ao Requerimento Nº 167/2019. Ofício da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – Polícia Civil de Barbalha, em resposta ao ofício 0608003/2019. Leitura do Projeto de Resolução Nº 13/2019 que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha Firmar protocolo de intenções e/ou convênio na forma que indica e dá outras providências. Leitura do Projeto de Resolução Nº 14/2019 Autoriza a Câmara Municipal de Barbalha firmar parceria para aderir ao Projeto AlcanceEnem, criado pela Assembleia Legislativa do Esatdo do Ceará, na forma que indica e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Leitura do Projeto de Resolução Nº 12/2019 que confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras Pag. 6 providências, de autoria do vereador Tárcio Honorato. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 44/2019 favorável a tramitação do Projeto de Resolução Nº 11/2019 que confere Título de Cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro. Requerimento de Nº 283/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feita a pintura e a colocação de sinalização vertical nos seguintes locais da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas: no quebra molas da Rua P – 05; no quebra molas da Rua P – 14; no quebra molas da Rua P – 22; na faixa de pedestres em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida; e, na faixa de pedestres localizada ao lado da Escola Maria Valquíria, a fim de proporcionar maior visibilidade aos motoristas e viabilizar maior segurança aos moradores do referido logradouro e a todos que circulam diariamente no referido local. Requerimento de Nº 284/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a doação de um terreno a Sociedade dos Poetas de Barbalha, a fim de ser construída a sede da referida associação, para melhor viabilizar o desenvolvimento das suas atividades em nosso Município. Requerimento de Nº 285/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de uma luminária queimada na Rua Coronel Joca, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, mais precisamente, em frente à residência de numero 330. Requerimento de Nº 286/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminária na Rua P – 13 esquina com Avenida Santo Expedito, no Bairro Malvinas, em nosso Município. Requerimento de Nº 287/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, Para que esta possa enviara a equipe com o carro para realizar a reposição de luminárias queimadas em todo o Distrito Estrela, como também para fazer a instalação de luminárias na Rua Cecília Antônia da Conceição, a fim de beneficiar a todos com o importante serviço. Requerimento de Nº 288/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Presidente da associação do Sítio Barro Vermelho, o Sr. José Elias da Silva, registrando votos de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado hoje, dia 15 de agosto, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. E, na oportunidade, agradecer pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nas comunidades do Barro Vemelho, Baixio dos Cordas e Mata dos Araçás. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, a discussão dos requerimentos foram iniciadas pelo vereador João Ilânio Sampaio, devido o falecimento do seu tio- Pedro Elton Cruz Leite. Ordem do Dia: O Projeto de Resolução Nº 11/2019 que confere título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro foi colocado em discussão, pelo autor. O vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro solicita ao Presidente, que conceda espaço na Tribuna Popular para a Poetisa Lindicássia do Nascimento para ler a biografia do Senhor Hugo de Melo Rodrigues, que é o homenageado do Projeto de Resolução Nº 11/2019. O presidente concede espaço na Tribuna Popular desta Egrégia Casa de Leis para que a senhora Lindicássia possa fazer a leitura da biografia. A mesma utiliza a palavra para www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 saudar o presidente e os nobres vereadores, registra a presença dos Membros da Sociedade dos Poetas de Barbalha (Ângela, Jacinta e Antônio Pirajá) e lê a biografia do homenageado: “Hugo de Melo, é Juazeirense, nascido aos 10 de maio de 1973, filho adotivo de Manuel Miguel Rodrigues e Maria de melo Rodrigues. Casado com a Profª da Univerisdade Regional do Cariri (URCA), Dra. Cicera Sineide Dantas Rodrigues. Filhos: Arthur Vitor Dantas Rodrigues e Maria Julia Dantas Rodrigues, ambos nascidos em Barbalha. A proposta da Concessão do Título de Cidadão Barbalhense ao Professor Hugo de Melo Rodrigues, surge pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Cultura e Educação no Estado do Ceará, em especial a Barbalha e ao Cariri cearense. Formação: Licenciatura em História (FAFOPST-PE); Licenciatura em Teatro (URCA-Ceará); Especialização em Psicologia Aplicada à Educação (URCA-Ceará); Mestrado em Educação (UECE-Ceará) e Dourando em Educação (UECE-Ceará). Tem vários artigos publicados no campo da arte e educação. Com o título da Dissertação: Patrimônio Cultural de Barbalha na formação estética de professores do Ensino Básico: Elementos do Círculo Estético-dialógico, em 2016. A referida pesquisa foi premiada no Concurso de Dissertações e Teses da UECE. Experiência Profissional: Entre outras atividades profissionais, trabalhou na Fundação Caldeirão da Criança ( instituição de abrigo de crianças e adolescentes em Juazeiro do Norte, instituição que mantinha trabalho de cooperação com o Conselho Tutelar de Barbalha); Professor de Arte (Escola Martiniano de Alencar em Barbalha) e Técnico em Cultura-Concursado em Barbalha. Na função de Técnico em Cultura, deu uma grande contribuição para o desenvolvimento da cultura.-Colaboração na constituição do Conselho Municipal de Cultura de Barbalha;Colaboração na Conferência Municipal de cultura;Realização do Cariri Cangaço;-Realização do Semiárido do PAC-Cidades Históricas;-Realização do Semiárido Frei Tito de Alencar;-Comemorações dos 120 anos do Gabinete de Leitura de Barbalha;- Comemorações dos 92 anos da Liga Barbalhense Contra o Analfabetismo;Intercâmbio Cultural com diversas instituições culturais do Cariri; Participação nos Jurados do Festival de Música de Barbalha. Mobilizou a comunidade para o pedido de registro da “Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de Santo Antônio”, junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, instituição responsável pelo tombamento e registro do patrimônio cultural brasileiro. No ano de 2010,ocasião em que ocupava a presidência do Instituto Cultural do Vale Caririense-ICVC, apresentou oficialmente o pedido de registro da referida festa junto ao IPHAN, juntamente co outras entidades. O reconhecimento do registro da Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha-CE, como patrimônio cultural do Brasil, só aconteceu oficialmente em 17 de setembro de 2015, em reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN, com a presença de diversas lideranças de Barbalha. O Prof. Hugo de Melo Rodrigues, tem acumulado a experiência da participação em diversos Conselhos Municipais em Juazeiro do Norte: Conselho da Cultura; Conselho da Assistência Social; Conselho da Criança e Adolescente; Conselho do Idoso e suplente do Conselho Tutelar; Participou do Conselho do I Cariri Cangaço (Barbalha); Instituto Cultural do Cariri (ICC); Sócio-fundador e idealizador da Sociedade dos poetas de Barbalha (SPB) e Ex-Conselheiro Estadual da Cultura-Ceará; Membro do grupo de Pesquisa: Investigação em Arte, Ensino e História (IARTEHUECE). Foi colunista do Jornal da Confraria em AraripeCE. Entre as inúmeras atividades que participa, destaca-se a tradicional Paixão de Cristo da Comunidade Católica JESC, em Juazeiro do Norte que em 2019, fez 26 anos de encenação com a participação do mesmo. Recebeu homenagens de algumas entidades do Cariri cearense pelos serviços prestados no âmbito Cultural e Educação e Pag. 7 neste campo tem artigos e cordéis publicados, além da atuação na formação de professores.” E ela finaliza “A Grande Sociedade dos Poetas de Barbalha resume em prosas, versos e poesias esse título merecido pela arte que se espalha”. O presidente passa a palavra aos vereadores Dorivan Amaro dos Santos, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Antônio Hamilton Ferreira Lira, discutem o projeto e aprovam o Projeto de Resolução Nº 11/2019 com quatorze votos favoráveis. O homenageado Hugo Rodrigues usa a palavra para agradecer pela aprovação do Projeto de Resolução. Todos os vereadores registram a presença dos vereadores da Cidade de Mauriti- Rangel Cartaxo, Teófilo Neto e João Paulo. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Dorivan Amaro dos Santos, registram votos de pesar ao vereador João Ilânio Sampaio pelo falecimento do seu tio Pedro Elton Cruz Leite. O presidente informa que o senhor Antônio Hildergardis, o qual solicitou a Tribuna Popular, para esta sessão, não poderá está presente e que solicita espaço novamente da Tribuna para o dia 22 do mês em curso. O presidente combina com os vereadores que devido o sentimento de pesar pelas percas recentes dos familiares dos vereadores Antônio Sampaio e João Ilânio Sampaio não haverá a Palavra Facultada. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:39 horas(Vinte horas e trinta e nove minutos ). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PARECERES PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 36/2019 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 09/2019, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de junho de 2019 Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Relator Pelas conclusões: João Ilânio Sampaio Dorivan Amaro dos Santos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 37/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 08/2019, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de junho de 2019 Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Relator Pelas conclusões: Marcus José Alencar Lima 8 Pag. X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 14 01 João Ilânio Sampaio MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2019 Dorivan Amaro dos Santos Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Correia do Nascimento X Antônio Sampaio X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Carlos André Feitosa X Antônio Sampaio X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Carlos André Feitosa X Dorivan Amaro dos Santos X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Dorivan Amaro dos Santos X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Francisco Welton Vieira X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Francisco Welton Vieira X João Ilânio Sampaio X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Marcus José Alencar Lima X João Ilânio Sampaio X Odair José de Matos www.camaradebarbalha.ce.gov.br a AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO a AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL Confere Título de Cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências VEREADOR ABSTENÇÃO MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2019 CONTRÁRIO FAVORÁVEL Confere Título de Cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências VEREADOR MAPA DAS VOTAÇÕES X DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 22 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 582 - CADERNO 01/01 Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 14 01 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 9