Ano IX, No. 574 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 02 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 574
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Requerimento Nº 257/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Vila Santa Terezinha Rua T- 15 em frente a residência de
número 181 e na Rua T – 11 em frente as residências de
numero 16 e 33, como também no Bairro Malvinas na
Rua P – 13 em frente a residência de número 36, na Rua P
– 14 em frente ao número 69, e, na Rua P – 15 em frente
ao número 28, a fim de atender os moradores dos
referidos logradouros com o importante serviço
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de agosto de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Senhor Presidente,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
Requerimento Nº 258/2019
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor Regional
da CAGECE, solicitando que seja feito o desentupimento
da rede de esgoto do Distrito do Caldas, mais
precisamente em frente Balneário, haja vista que há um
ano está exalando grande fedentina no local, prejudicando
os turistas e os moradores do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de agosto de 2019.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Requerimento Nº 259/2019
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 574 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação no calçamento das ruas do Bairro
Royal Ville, em nosso Município, haja vista que as
mesmas encontram-se bastante esburacadas, prejudicando
o tráfego de veículos e pedestres no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de agosto de 2019.
Pag.
2
Municipal, solicitando a instalação da iluminação pública
no Corredor do Rodrigues, no Distrito Estrela, a fim de
beneficiar os moradores do referido logradouro como o
importante serviço, haja vista a alta taxa da iluminação
pública que todos os moradores já vêm pagando
atualmente, e, não estão usufruindo do referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 263/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 260/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação no calçamento da ladeira do Sítio
Formiga que dá acesso ao Sítio Onça, como também o
complemento do mesmo, a fim de beneficiar os moradores
das referidas comunidades com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de agosto de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Quadra de Esportes José Roberto Pereira, localizada no
Sítio Brejinho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 264/2019
Requerimento Nº 261/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
Camilo Sobreira de Santana, solicitando seu empenho
para que seja feita, através da Secretaria de Educação do
Estado do Ceará, a conclusão da creche localizada na
Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha, a fim de
atender as crianças do referido logradouro com o
importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de agosto de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando, em caráter de urgência, a contratação de um
marcador de consultas e exames para realizar o referido
serviço no PSF do Distrito de Arajara, em nosso
Município, haja vista a grande necessidade da população
local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de agosto de 2019.
Francisco Wellton Vieira
Odair José de Matos
Vereador
Vereador
PARECERES DAS COMISSÕES
Requerimento Nº 262/2019
Senhor Presidente,
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
15/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 574 - CADERNO 01/01
3
Pag.
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 38/2019 de autoria
do Executivo Municipal, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 36/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de junho de 2019
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de agosto de 2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Pelas conclusões:
Marcus José Alencar Lima
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
VEREADOR
Moacir de Barros de Sousa
Relator
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
41/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 38/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Pelas conclusões:
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
João Ilânio Sampaio
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de junho de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Dorivan Amaro dos Santos
X
Francisco Welton Vieira
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
42/2019
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de agosto de 2019
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 35/2019
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística
na educação infantil, adequação do Projeto
Pedagógico, formação complementar dos professores
da educação infantil e dá outras providências
ABSTENÇÃO
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 36/2019 de autoria
do Executivo Municipal, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
MAPAS DAS VOTAÇÕES
CONTRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
16/2019
FAVORÁVEL
Francisco Wellton Vieira
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 574 - CADERNO 01/01
Pag.
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José
Alencar Lima
X
Odair José de
Matos
Odair José de Matos
X
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
06
08
Tárcio Araújo
Vieira
X
TOTAL
06
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 38/2019
Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa,
extinguindo e acrescendo quantitativo de cargos
efetivos na estrutura organizacional da Câmara
Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Poder Legislativo na forma que
indica e dá outras providências.
X
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
Daniel de Sá
Barreto Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro
dos Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
X
X
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
X
Carlos André
Feitosa
Maria Aparecida
Carneiro GarciaRosa
João Ilânio
Sampaio
08
VEREADOR
VEREADOR
Antônio
Hamilton Ferreira
Lira
Antônio Sampaio
X
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 36/2019
Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio
Ambiente-FUNDEMA, na forma que indica e dá
outras providências
Antônio Correia
do Nascimento
Moacir de Barros
de Sousa
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Moacir de Barros de
Sousa
X
FAVORÁVEL
Marcus José Alencar
Lima
X
4
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 574 - CADERNO 01/01
Pag.
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
05
X
TOTAL
14
01
Antônio Correia do
Nascimento
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 42/2019
Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do
Ceará, instituído e administrado pela Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio
oficial de comunicação dos atos normativos e
administrativos do município de Barbalha-CE
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
X
Antônio Sampaio
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
X
Francisco Welton Vieira
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
01
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 41/2019
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para
provimento em caráter efetive no âmbito da Secretária
Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tárcio Araújo Vieira
08
ABSTENÇÃO
X
CONTRÁRIO
Moacir de Barros de
Sousa
FAVORÁVEL
X
5
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
X
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 02 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 574 - CADERNO 01/01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
*************************
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
6
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 42/2019
Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do
Ceará, instituído e administrado pela Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio
oficial de comunicação dos atos normativos e
administrativos do município de Barbalha-CE
VEREADOR
Pag.
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br