Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019. Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
RESOLUÇÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Resolução Nº 08/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão
Barbalhense ao Senhor Manoel Ferreira Barros (Pr.
Edilson).
Parágrafo único – A Outorga da comenda será
feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
17 de junho de 2019.
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA JURÍDICA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
André Feitosa
Vice-Presidente
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Resolução Nº 09/2019
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
Odair José de Matos
Presidente
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Concede a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá
outras providências.
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz
saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Art.
1º
Fica
Concedida a Medalha do Mérito Santo Antônio as
seguintes personalidades: Josier Ferreira da Silva, José
Evernando Correia Feitosa, José Rodrigues Neto, José
Gilsimar de Oliveira Gonçalves-Mamá.
Parágrafo único – A
Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data
e local a ser marcada pelo Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01
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Pag.
Art.
2o.
Esta
Resolução entrará em vigor da data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
31 de maio de 2019.
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a
Senhora Izolda Cela.
Odair José de Matos
Presidente
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
André Feitosa
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
João Ilânio Sampaio
2º Secretário
29 de Maio de 2019.
JoãoSampaio
Ilânio Sampaio
João Ilânio
Vereador
2º Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
BIOGRAFIA
BIOGRAFIA
MANOEL FERREIRA BARROS (Pr.
Edilson)
Izolda Cela nasceu em 09 de maio de 1960,
O senhor Manoel Ferreira Barros (Pr. Edilson),
em Sobral, região norte do Ceará. Filha da professora
nasceu no dia 05 de julho de 1968, na cidade de
Maria Helena Cela e do médico cardiologista Afonso
Maranguape, no Estado do Ceará. É filho do senhor José
Walter Magalhães Pinto. É casada com José Clodoveu
Lopes de Barros e da Senhora Maria Das Dores Ferreira
de Arruda Coelho Neto, político, advogado e
Barros. O senhor Manoel é casado a 29 anos e deste
professor da Universidade Vale do Acaraú. Mãe de
casamento nasceram dois filhos: Carlos Henrique de
quatro filhos: Hilda, Luísa, Clara e Pedro e avó dos
Sousa Barros e Bruno Venâncio de Sousa Barros.
pequenos Ernesto, Bernardo e Cecília. Com uma
Chegou a Barbalha em junho de 2005, tendo
carreira voltada para a educação, Izolda Cela é mestre
com profissão Técnico em máquinas de costura, agora
em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela
então Pastor Missionário, presidente da Associação dos
Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Tem
Pastores da cidade de Barbalha e vice-presidente dos
Especialização em Gestão Pública pela Universidade
pastores da Região do Cariri. Fundador do Instituto
Estadual Vale do Acaraú, além de Especialização em
Kadosh, atualmente capelão com igrejas fundadas em
Educação Infantil pela Universidade Estadual do
Missão Velha, Missão Nova, Barro Branco, Malvinas,
Ceará. É Graduada em Psicologia pela Universidade
Cirolândia, Caldas e Sítio Cocos.
Federal do Ceará e Professora do curso de Pedagogia
Tem contribuído voluntariamente pelo Instituto
da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Psicóloga
Kadosh com toda a sua equipe para o crescimento moral,
escolar com experiência na educação de crianças e
ético, espiritual e social atingindo aproximadamente 250
jovens.
famílias em nossa cidade. Este Instituto presta um serviço
Iniciou sua carreira no Colégio Sobralense
para amparar e preparar o futuro crianças e adolescentes
entre 1986 e 1988. Em 1989, assume a diretoria
oferecendo cursos de música (violão, teclado, guitarra,
pedagógica da Escola Arco-íris, em Sobral. Também
bateria, contrabaixo), educação, reforço escolar, futebol,
atuou em clínica no atendimento de crianças,
jiu-jitsu. Todos esses serviços são oferecidos de forma
trabalhando na Clínica de Desenvolvimento Integrado
gratuita.
(CDI), em Sobral, de 1991 a 1995. Como professora
concursada da Universidade Vale do Acaraú foi
docente do curso de Pedagogia, exerceu o cargo de
Projeto de Resolução Nº 07/2019
pró-reitora adjunta de Extensão e coordenou o
Confere Título de Cidadã Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
Programa
Alfabetização
Solidária
desde
sua
implantação, em 1997, até dezembro de 2000.
Também através da UVA, integrou a equipe de apoio
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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pedagógico ao CAIC, escola municipal de ensino
infantil e fundamental vinculada ao curso de
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense
ao Senhor Mário Carvalho.
Pedagogia (95 a 97), exercendo a função de
orientadora de professoras de 1a série na área da
Psicogênese da Língua Escrita. Destacou-se no meio
político com sua gestão à frente da Secretaria da
Educação do Ceará, entre 2007 e 2014, quando foi
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
responsável pela implementação do Programa de
Alfabetização na Idade Certa (Paic), modelo que virou
referência nacional e é utilizado pelo Governo Federal
como política de educação para todo o País. À frente
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
29 de Maio de 2019.
da Seduc, atuou no fortalecimento do regime de
André Feitosa
Vereador
colaboração, com foco na alfabetização das crianças;
também promoveu a melhoria dos índices de fluxo e
desempenho dos alunos do ensino fundamental e
BIOGRAFIA
médio do Estado, além de ser responsável pela
diversificação da oferta do ensino médio, articulando
e implementando a educação profissionalizante em
todo o Ceará.
Mário Carvalho Nasceu em 02 de fevereiro de
1944, na cidade do Rio Formoso, no Estado do
Pernambuco. Filho do Senhor Pedro Cavalcante de
Carvalho e da Senhora Albertina Maria da Silva. Casou-
Izolda foi também secretária de Educação
de Sobral de 2005 a 2006 e subsecretária de
Desenvolvimento da Educação na gestão sobralense
de 2001 a 2004. Eleita vice-governadora em 2014 na
se com a Senhora Maria Yaci de Freitas, Barbalhense.
Tem um único filho Marco Antônio de Carvalho de 54
anos, o qual é pastor da Igreja Assembleia de Deus na
cidade do Rio de Janeiro.
chapa composta por Camilo Santana, a professora
Izolda Cela entra na história, quando, em agosto de
2015, tornou-se a primeira mulher a assumir o
Governo do Estado do Ceará. Izolda Cela foi reeleita
para o cargo de vice- governadora para a gestão 2019
– 2022. Na gestão do Governo do Ceará, Izolda Cela
coordena o Pacto por um Ceará Pacífico, que abrange
programas, projetos e ações voltadas para a prevenção
Morou no Rio de Janeiro de 1954 até 2013. De
2013 á 2016 morou na cidade de Recife. Reside em
Barbalha desde 2016. O senhor Mário Carvalho trabalhou
nas firmas Mendes Júnior e Odebrecht como Supervisor
de Obras.
Atualmente reside na Rua Minerva Dias de Sá
Barreto Nº 240, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em
nosso município, desde o dia 03 de maio de 2016.
da violência e redução da criminalidade. Com o
objetivo de construir uma cultura de paz em todo o
Projeto de Resolução Nº 09/2019
território cearense, opera a partir de políticas públicas
interinstitucionais de prevenção social e segurança
pública. A meta é a melhoria do contexto urbano, por
meio de ações que possibilitem o monitoramento e a
avaliação contínua da sociedade, criando as condições
de acolhimento das populações mais vulneráveis e o
enfrentamento da violência.
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense
ao Senhor Marcelo Cristian Sampaio Martins.
Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em
Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo
homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020.
Projeto de Resolução Nº 08/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o
Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
em
04 de Junho de 2019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
28/2019
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
BIOGRAFIA
Marcelo Cristian Martins nasceu na cidade de
Aurora-CE, aos 14 de janeiro de 1991. Descendente de pai
militar e de mãe comerciante, viveu durante toda a sua
infância e adolescência na cidade de Mauriti-Ce, local em
que possui suas raízes familiares.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 32/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2019
Graduou-se no curso de Direito no ano de 2013
pela Faculdade Paraíso. Especializou-se em Direito Penal
e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, no
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
ano de 2015.
No
exercício
do
ministério
privado
da
Pelas conclusões:
advocacia é sócio do escritório Sampaio & Costa
João Ilânio Sampaio
Advogados.
Foi subprocurador do Município de Juazeiro
do Norte-Ce no período de fevereiro de 2014 a abril de
2016.
Foi aprovado em 1ª lugar no concurso público
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
30/2019
de Procurador do Município de Barbalha-Ce, tendo
tomado posse e iniciado o exercício funcional aos 02 de
maio do ano de 2016.
Em dezembro de 2018 foi convidado pelo
Prefeito Municipal, Argemiro Sampaio Neto, para assumir
o cargo de Procurador Geral do Município, função esta
que vem exercendo nos dias atuais com elevado zelo,
máxima presteza e compromisso.
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº
31/2019, decidiu pela emissão do PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de maio de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
PARECERES DAS COMISSÕES
Pelas conclusões:
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
10/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº
31/2019 de autoria do Executivo Municipal, decidiu pela
emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando
aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em
Plenário.
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
34/2019
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de maio de 2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 07/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
10 de junho de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Marcus José Alencar Lima
Pelas conclusões:
Francisco Wellton Vieira
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
Dorivan Amaro dos Santos
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
X
João Ilânio Sampaio
Marcus José Alencar
Lima
Odair José de Matos
X
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
X
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Dispõe sobre o serviço voluntário no município de
Barbalha-Ce
VEREADOR
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 32/2019
ABSTENÇÃO
Confere Título de Cidadão Barbalhense
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
MAPA DAS VOTAÇÕES
Antônio Correia do
Nascimento
5
Pag.
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
X
05
06
02
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2019
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de
patrocínio pelo poder público e eventos realizados no
Território do Município, e dá outras providências
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
6