Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019. Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 RESOLUÇÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Resolução Nº 08/2019 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor Manoel Ferreira Barros (Pr. Edilson). Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 17 de junho de 2019. Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA JURÍDICA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos André Feitosa Vice-Presidente ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA Resolução Nº 09/2019 DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN Odair José de Matos Presidente DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Concede a Medalha do Mérito Santo Antônio e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º Fica Concedida a Medalha do Mérito Santo Antônio as seguintes personalidades: Josier Ferreira da Silva, José Evernando Correia Feitosa, José Rodrigues Neto, José Gilsimar de Oliveira Gonçalves-Mamá. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo Legislativo. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01 2 Pag. Art. 2o. Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de maio de 2019. Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora Izolda Cela. Odair José de Matos Presidente Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. André Feitosa Vice-Presidente Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º Secretário Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em João Ilânio Sampaio 2º Secretário 29 de Maio de 2019. JoãoSampaio Ilânio Sampaio João Ilânio Vereador 2º Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º Secretário Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador BIOGRAFIA BIOGRAFIA MANOEL FERREIRA BARROS (Pr. Edilson) Izolda Cela nasceu em 09 de maio de 1960, O senhor Manoel Ferreira Barros (Pr. Edilson), em Sobral, região norte do Ceará. Filha da professora nasceu no dia 05 de julho de 1968, na cidade de Maria Helena Cela e do médico cardiologista Afonso Maranguape, no Estado do Ceará. É filho do senhor José Walter Magalhães Pinto. É casada com José Clodoveu Lopes de Barros e da Senhora Maria Das Dores Ferreira de Arruda Coelho Neto, político, advogado e Barros. O senhor Manoel é casado a 29 anos e deste professor da Universidade Vale do Acaraú. Mãe de casamento nasceram dois filhos: Carlos Henrique de quatro filhos: Hilda, Luísa, Clara e Pedro e avó dos Sousa Barros e Bruno Venâncio de Sousa Barros. pequenos Ernesto, Bernardo e Cecília. Com uma Chegou a Barbalha em junho de 2005, tendo carreira voltada para a educação, Izolda Cela é mestre com profissão Técnico em máquinas de costura, agora em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela então Pastor Missionário, presidente da Associação dos Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Tem Pastores da cidade de Barbalha e vice-presidente dos Especialização em Gestão Pública pela Universidade pastores da Região do Cariri. Fundador do Instituto Estadual Vale do Acaraú, além de Especialização em Kadosh, atualmente capelão com igrejas fundadas em Educação Infantil pela Universidade Estadual do Missão Velha, Missão Nova, Barro Branco, Malvinas, Ceará. É Graduada em Psicologia pela Universidade Cirolândia, Caldas e Sítio Cocos. Federal do Ceará e Professora do curso de Pedagogia Tem contribuído voluntariamente pelo Instituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Psicóloga Kadosh com toda a sua equipe para o crescimento moral, escolar com experiência na educação de crianças e ético, espiritual e social atingindo aproximadamente 250 jovens. famílias em nossa cidade. Este Instituto presta um serviço Iniciou sua carreira no Colégio Sobralense para amparar e preparar o futuro crianças e adolescentes entre 1986 e 1988. Em 1989, assume a diretoria oferecendo cursos de música (violão, teclado, guitarra, pedagógica da Escola Arco-íris, em Sobral. Também bateria, contrabaixo), educação, reforço escolar, futebol, atuou em clínica no atendimento de crianças, jiu-jitsu. Todos esses serviços são oferecidos de forma trabalhando na Clínica de Desenvolvimento Integrado gratuita. (CDI), em Sobral, de 1991 a 1995. Como professora concursada da Universidade Vale do Acaraú foi docente do curso de Pedagogia, exerceu o cargo de Projeto de Resolução Nº 07/2019 pró-reitora adjunta de Extensão e coordenou o Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Programa Alfabetização Solidária desde sua implantação, em 1997, até dezembro de 2000. Também através da UVA, integrou a equipe de apoio www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01 Pag. 3 pedagógico ao CAIC, escola municipal de ensino infantil e fundamental vinculada ao curso de Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor Mário Carvalho. Pedagogia (95 a 97), exercendo a função de orientadora de professoras de 1a série na área da Psicogênese da Língua Escrita. Destacou-se no meio político com sua gestão à frente da Secretaria da Educação do Ceará, entre 2007 e 2014, quando foi Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. responsável pela implementação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), modelo que virou referência nacional e é utilizado pelo Governo Federal como política de educação para todo o País. À frente Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 29 de Maio de 2019. da Seduc, atuou no fortalecimento do regime de André Feitosa Vereador colaboração, com foco na alfabetização das crianças; também promoveu a melhoria dos índices de fluxo e desempenho dos alunos do ensino fundamental e BIOGRAFIA médio do Estado, além de ser responsável pela diversificação da oferta do ensino médio, articulando e implementando a educação profissionalizante em todo o Ceará. Mário Carvalho Nasceu em 02 de fevereiro de 1944, na cidade do Rio Formoso, no Estado do Pernambuco. Filho do Senhor Pedro Cavalcante de Carvalho e da Senhora Albertina Maria da Silva. Casou- Izolda foi também secretária de Educação de Sobral de 2005 a 2006 e subsecretária de Desenvolvimento da Educação na gestão sobralense de 2001 a 2004. Eleita vice-governadora em 2014 na se com a Senhora Maria Yaci de Freitas, Barbalhense. Tem um único filho Marco Antônio de Carvalho de 54 anos, o qual é pastor da Igreja Assembleia de Deus na cidade do Rio de Janeiro. chapa composta por Camilo Santana, a professora Izolda Cela entra na história, quando, em agosto de 2015, tornou-se a primeira mulher a assumir o Governo do Estado do Ceará. Izolda Cela foi reeleita para o cargo de vice- governadora para a gestão 2019 – 2022. Na gestão do Governo do Ceará, Izolda Cela coordena o Pacto por um Ceará Pacífico, que abrange programas, projetos e ações voltadas para a prevenção Morou no Rio de Janeiro de 1954 até 2013. De 2013 á 2016 morou na cidade de Recife. Reside em Barbalha desde 2016. O senhor Mário Carvalho trabalhou nas firmas Mendes Júnior e Odebrecht como Supervisor de Obras. Atualmente reside na Rua Minerva Dias de Sá Barreto Nº 240, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em nosso município, desde o dia 03 de maio de 2016. da violência e redução da criminalidade. Com o objetivo de construir uma cultura de paz em todo o Projeto de Resolução Nº 09/2019 território cearense, opera a partir de políticas públicas interinstitucionais de prevenção social e segurança pública. A meta é a melhoria do contexto urbano, por meio de ações que possibilitem o monitoramento e a avaliação contínua da sociedade, criando as condições de acolhimento das populações mais vulneráveis e o enfrentamento da violência. Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Barbalhense ao Senhor Marcelo Cristian Sampaio Martins. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pelo homenageado até o dia 22 de Dezembro de 2020. Projeto de Resolução Nº 08/2019 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 04 de Junho de 2019. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01 Pag. 4 JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 28/2019 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador BIOGRAFIA Marcelo Cristian Martins nasceu na cidade de Aurora-CE, aos 14 de janeiro de 1991. Descendente de pai militar e de mãe comerciante, viveu durante toda a sua infância e adolescência na cidade de Mauriti-Ce, local em que possui suas raízes familiares. A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 32/2019, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de maio de 2019 Graduou-se no curso de Direito no ano de 2013 pela Faculdade Paraíso. Especializou-se em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, no Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Relator ano de 2015. No exercício do ministério privado da Pelas conclusões: advocacia é sócio do escritório Sampaio & Costa João Ilânio Sampaio Advogados. Foi subprocurador do Município de Juazeiro do Norte-Ce no período de fevereiro de 2014 a abril de 2016. Foi aprovado em 1ª lugar no concurso público Dorivan Amaro dos Santos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 30/2019 de Procurador do Município de Barbalha-Ce, tendo tomado posse e iniciado o exercício funcional aos 02 de maio do ano de 2016. Em dezembro de 2018 foi convidado pelo Prefeito Municipal, Argemiro Sampaio Neto, para assumir o cargo de Procurador Geral do Município, função esta que vem exercendo nos dias atuais com elevado zelo, máxima presteza e compromisso. A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 31/2019, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de maio de 2019 Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Relator PARECERES DAS COMISSÕES Pelas conclusões: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 10/2019 A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 31/2019 de autoria do Executivo Municipal, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. João Ilânio Sampaio Dorivan Amaro dos Santos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 34/2019 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de maio de 2019 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 07/2019, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Moacir de Barros de Sousa Relator Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 10 de junho de 2019 Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Relator Pelas conclusões: Marcus José Alencar Lima Pelas conclusões: Francisco Wellton Vieira João Ilânio Sampaio PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, Dorivan Amaro dos Santos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01 X X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Dorivan Amaro dos Santos X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Francisco Welton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X X João Ilânio Sampaio Marcus José Alencar Lima Odair José de Matos X X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa Tárcio Araújo Vieira TOTAL X a AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO ABSTENÇÃO X Antônio Hamilton Ferreira Lira Antônio Sampaio CONTRÁRIO FAVORÁVEL Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha-Ce VEREADOR CONTRÁRIO FAVORÁVEL MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 32/2019 ABSTENÇÃO Confere Título de Cidadão Barbalhense personalidade que indica e dá outras providências VEREADOR MAPA DAS VOTAÇÕES Antônio Correia do Nascimento 5 Pag. X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 13 01 01 X 05 06 02 01 01 MAPA DA VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2019 Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público e eventos realizados no Território do Município, e dá outras providências MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR Antônio Correia do Nascimento AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 560 - CADERNO 01/01 X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 13 01 01 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 6