Ano IX, No. 552
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 17 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 552
- CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
Requerimento Nº 213/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação no calçamento da estrada do Sítio
Macaúba, como também do Sítio Saco, em nosso
município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na vias supracitadas, haja vista ser esta uma
reivindicação dos moradores do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 214/2019
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Senhor Presidente,
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o
acompanhamento de todas as obras de calçamentos que
estão sendo realizadas em nosso município,
principalmente nos calçamentos que estão sendo feitos nas
comunidades Mata dos Limas e Mata dos Dudas, haja
vista que os referidos recursos são federais e necessitam
serem bem aplicados para que a população possa usufruir
de um serviço de qualidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019.
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Requerimento Nº 215/2019
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 17 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 552 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita uma completa limpeza na Rua
Missão Velha, no Bairro Cirolândia, como também na
Rua Maciel Silva, no Conjunto Nossa Senhora de Fátima,
a fim de atender os moradores das referidas artérias com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
2
Pag.
Requerimento Nº 218/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Segurança do Estado do Ceará com cópia ao Governador
Camilo Santana, solicitando a instalação de uma DDM –
Delegacia de Defesa da Mulher na cidade de Barbalha,
haja vista que segundo a Emenda Nº 17, prevista no
artigo 185 da Constituição Estadual de 1989, é
obrigatório, por parte do Estado, que cada município com
mais de 60.0000 (sessenta mil) habitantes possuam uma
DDM.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019.
Requerimento Nº 216/2019
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Rua Edite Souza do Nascimento, mais precisamente nas
imediações da residência de Nº 297, no Bairro Bulandeira,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 219/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a substituição de
luminárias por lâmpadas de led na Avenida João
Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, haja vista que
além de melhorar a qualidade da iluminação pública na
referida via, proporcionará grande economia de energia
elétrica.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019.
Requerimento Nº 217/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 220/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas em
todas as ruas do Bairro Alto da Alegria, em nosso
Município, haja vista a grande escuridão no logradouro
supracitado, salientando que a iluminação pública é uma
questão de segurança.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
instalação da iluminação pública na Rua Cecília Antônia
da Conceição, no Distrito Estrela, haja vista que todos os
moradores da referida artéria pagam a taxa referente a
prestação do referido serviço e não estão usufruindo do
importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 17 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 552 - CADERNO 01/01
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Pag.
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências.
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
31/2019
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
X
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos Santos
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 33/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
32/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 34/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Odair José de Matos
ABSTENÇÃO
PARECERES DAS COMISSÕES
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Vereador
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
João Ilânio Sampaio
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 34/2019
Dorivan Amaro dos Santos
Institui o pagamento de gratificação que indica e dá
outras providências.
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 33/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
4
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
X
X
X
Carlos André Feitosa
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 17 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 552 - CADERNO 01/01
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
X
Dorivan Amaro dos
Santos
Carlos André Feitosa
X
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
Francisco Welton Vieira
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
X
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
X
Moacir de Barros de
Sousa
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
07
X
Moacir de Barros de
Sousa
03
04
01
X
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
X
X
04
08
01
01
DECRETO LEGISLATIVO
01
DECRETO LEGISLATIVO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 34/2019
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Institui o pagamento de gratificação que indica e dá
outras providências.
VEREADOR
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br