Ano IX, No. 552
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Sexta-feira, dia 17 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 552 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA Requerimento Nº 213/2019 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação no calçamento da estrada do Sítio Macaúba, como também do Sítio Saco, em nosso município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na vias supracitadas, haja vista ser esta uma reivindicação dos moradores do referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de maio de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 214/2019 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL Senhor Presidente, MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o acompanhamento de todas as obras de calçamentos que estão sendo realizadas em nosso município, principalmente nos calçamentos que estão sendo feitos nas comunidades Mata dos Limas e Mata dos Dudas, haja vista que os referidos recursos são federais e necessitam serem bem aplicados para que a população possa usufruir de um serviço de qualidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de maio de 2019. EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Requerimento Nº 215/2019 Obras e Serviços Públicos Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 552 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Rua Missão Velha, no Bairro Cirolândia, como também na Rua Maciel Silva, no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, a fim de atender os moradores das referidas artérias com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de maio de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador 2 Pag. Requerimento Nº 218/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Segurança do Estado do Ceará com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando a instalação de uma DDM – Delegacia de Defesa da Mulher na cidade de Barbalha, haja vista que segundo a Emenda Nº 17, prevista no artigo 185 da Constituição Estadual de 1989, é obrigatório, por parte do Estado, que cada município com mais de 60.0000 (sessenta mil) habitantes possuam uma DDM. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de maio de 2019. Requerimento Nº 216/2019 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Rua Edite Souza do Nascimento, mais precisamente nas imediações da residência de Nº 297, no Bairro Bulandeira, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de maio de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 219/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a substituição de luminárias por lâmpadas de led na Avenida João Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, haja vista que além de melhorar a qualidade da iluminação pública na referida via, proporcionará grande economia de energia elétrica. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de maio de 2019. Requerimento Nº 217/2019 João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 220/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas em todas as ruas do Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, haja vista a grande escuridão no logradouro supracitado, salientando que a iluminação pública é uma questão de segurança. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de maio de 2019. Odair José de Matos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação da iluminação pública na Rua Cecília Antônia da Conceição, no Distrito Estrela, haja vista que todos os moradores da referida artéria pagam a taxa referente a prestação do referido serviço e não estão usufruindo do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de maio de 2019. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 552 - CADERNO 01/01 3 Pag. Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências. João Ilânio Sampaio PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 31/2019 Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X X João Ilânio Sampaio Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Dorivan Amaro dos Santos Francisco Welton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 33/2019, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de maio de 2019 Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Relator Pelas conclusões: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 32/2019 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 34/2019, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de maio de 2019 Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Relator Pelas conclusões: Odair José de Matos ABSTENÇÃO PARECERES DAS COMISSÕES CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO Vereador X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 14 01 João Ilânio Sampaio MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 34/2019 Dorivan Amaro dos Santos Institui o pagamento de gratificação que indica e dá outras providências. MAPA DAS VOTAÇÕES MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 33/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Antônio Correia do Nascimento ABSTENÇÃO 4 Pag. Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira Antônio Sampaio X X X Carlos André Feitosa Antônio Hamilton Ferreira Lira Antônio Sampaio CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 17 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 552 - CADERNO 01/01 X X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X X Dorivan Amaro dos Santos Carlos André Feitosa X X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X X Francisco Welton Vieira Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X X X Odair José de Matos João Ilânio Sampaio X X Moacir de Barros de Sousa Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 07 X Moacir de Barros de Sousa 03 04 01 X Tárcio Araújo Vieira TOTAL X X 04 08 01 01 DECRETO LEGISLATIVO 01 DECRETO LEGISLATIVO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 34/2019 AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL Institui o pagamento de gratificação que indica e dá outras providências. VEREADOR PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br