Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
Pag. 01
PORTARIAS
HISTÓRIA
Portaria de nº 0201003/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
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EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Roberto Ruy
Coelho Correia, inscrito no CPF/MF sob o n.º
914.920.763-68, para o cargo comissionado ASSESSOR
DA MESA DIRETORA da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores,
Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
ASSESSORIA JURÍDICA
Odair José de Matos
Presidente
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA FINANCEIRA
REQUERIMENTOS
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Requerimento Nº 391/2018
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
Senhor Presidente,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério
Público, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a
suspensão/embargo da obra da 3ª etapa do Mercado
Público, local onde serão alocados os ambulantes, por não
estar sendo executada nos termos acordados no TAC
celebrado entre o Município de Barbalha e a 3ª
Promotoria de Justiça de Barbalha, até que sejam
atendidas as especificações técnicas aceitas pelo
Município no referido TAC.
Ressalte-se que o piso deveria
ser industrial e não placas de cimento, bem como pelo fato
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da coberta que está sendo colocada não ser de estrutura
metálica, e sim uma estrutura plástica, translúcida e de
coloração azul.
Seguem, em anexo, fotografias
que demonstram os fatos ora alegados.
O objetivo deste requerimento é
evitar a malversação do dinheiro público haja vista já
existir Processo de Execução do Termo de Ajustamento
de Conduta sob o n.º 15853-82.2017.8.06.0043 tramitando
na 3º Vara da Comarca de Barbalha, devendo a
Municipalidade executar a obra nos termos pactuados.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de outubro de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Verador
Requerimento Nº 392/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando a construção do
calçamento da Rua José Rodrigues de Oliveira, no Distrito
Estrela, a fim de melhor viabilizar o acesso a referida via,
para atender os moradores da rua supracitada com o
importante serviço, haja vista que esta faz parte da rota do
ônibus escolar do Município.
Informamos, ainda, que com a
instalação do Balneário Estrela na artéria acima
mencionada, houve um grande aumento no fluxo de
veículos no local, em virtude de atrair inúmeros visitantes,
fator esse que vem alavancando o turismo na comunidade,
contribuindo para a geração de emprego e renda,
necessitando, assim, do importante benefício.
Pag.
31 de outubro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 394/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a cobertura da quadra
de esportes da Escola Maria Linhares Sampaio – CERU,
no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o desenvolvimento das atividades
esportivas e educacionais na referida unidade de ensino.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de outubro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 395/2018
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de outubro de 2018.
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito
Municipal, solicitando, em caráter de urgência, que seja
feita uma restauração na quadra de esportes da Escola
Maria Linhares Sampaio – CERU, no Sítio Barro
Vermelho, com a realização de pintura, conserto das telas
e grades, entre outros serviços, a fim de melhor viabilizar
o desenvolvimento das atividades esportivas na referida
unidade de ensino.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de outubro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 393/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 396/2018
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça
no Sítio Barro Vermelho, mais precisamente ao lado da
Capela de Nossa Senhora da Saúde, padroeira da referida
localidade. Vale salientar que a citada comunidade já
dispõe do local apropriado para a construção da mesma.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias
queimadas nas ruas do Distrito do Caldas, principalmente
nas Rua Daniel Cordeiro das Neves, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
beneficio.
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Pag.
a grande necessidade desse importante benefício para o
Município de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de outubro de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de outubro de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 397/2018
Requerimento Nº 400/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de
Barbalha, solicitando a sinalização e pintura em todas as
lombadas do nosso município, a fim de proporcionar
melhor visibilidade aos motoristas, evitando assim, danos
a estrutura física dos veículos como também a ocorrência
de graves acidentes.
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a
esta Casa Legislativa o último resultado da Avaliação
Escolar de Barbalha – AMAE, criado pela Lei Municipal
Nº 2.278/2017, para conhecimento deste Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de outubro de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de outubro de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 398/2018
Requerimento Nº 401/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando o calçamento das ruas T-16 e T-17,
na Vila Santa Terezinha, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de outubro de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de
Barbalha, solicitando a construção de duas lombadas na
estrada que liga o Sítio Piquet ao Sítio Pelo Sinal, em
nosso Município, mais precisamente nas proximidades do
Campo Socyet como também do Bar do Sr. Afonso, haja
vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de outubro de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 399/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 402/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gabinete da
Primeira Dama do Município de Barbalha, solicitando a
volta do Programa Cartão Mais Infância, em nosso
Município, programa este que beneficia famílias em
situação de extrema pobreza, onde é concedido um valor
de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) às famílias que têm
crianças de 0 a 6 anos de idade e inclusas no Cadastro
Único e Programas Sociais do Governo Federal, haja vista
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, solicitando que seja feita uma operação
tapa buraco no asfalto da Avenida João Evangelista
Sampaio, via que dá acesso do Posto Sagrado Coração de
Jesus, na CE 060, até o Distrito Estrela, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos no local, haja vista que a mesma encontra-se
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bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos
na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de novembro de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 403/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um projeto de paisagismo, a fim
de que possa ser arborizado e realizado um serviço de
jardinagem na Escola São Sebastião, no Sítio Macaúba,
como também no ponto de parada dos transportes
alternativos da referida comunidade, haja vista que nos
locais supracitados não há nenhuma vegetação, fator este
que aumenta ainda mais a intensidade do calor,
prejudicando os moradores da citada localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de novembro de 2018.
Pag.
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia a
PROURBI e ao Prefeito Municipal, solicitando a
instalação de novas luminárias, nos postes que dispõem de
boa estrutura para receber o benefício, em toda a extensão
da estrada que cruza a comunidade do Barro Branco, no
Distrito de Arajara, a fim de atender os moradores do
referido logradouro com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de novembro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 406/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando, a través do
Programa Sinalize, o asfaltamento da Avenida Santo
Expedito no Bairro Malvinas, como também da Avenida
da Vila Santa Terezinha, em nosso Município, a fim de
atender os moradores dos referidos logradouros com o
importante benefício, melhorando o tráfego de veículos
nas vias supracitadas.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de novembro de 2018.
Requerimento Nº 404/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Sr. Antônio Tiálamo da Silva Souza, Diretor da
Empresa Responsável pelo Abastecimento de água no
Município e Barbalha, solicitando que seja disponibilizada
uma caixa d’água de 10.000 (dez mil) litros e 500
(quinhentos) metros de mangueira de uma polegada para
atender um grupo de famílias na comunidade do Sítio
Barro Branco, no Distrito de Arajara, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de novembro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 407/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL,
solicitando a instalação de um transformador para dar
assistência a Arena Adones Manoel Damasceno “O
Varelão”, localizada no Bairro Malvinas, em nosso
Município, haja vista que no logradouro supracitado
foram instaladas 06 (seis) torres de iluminação, sendo
cada torre com 06 (seis) refletores, e, cada lâmpada dos
refletores com 1000 watts de potência, necessitando,
assim, do importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de novembro de 2018.
Requerimento Nº 405/2018
Moacir de Barros de Sousa
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
Vereador
Requerimento Nº 408/2018
Senhor Presidente,
Pag.
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, neste
Município de Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de novembro de 2018.
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras e ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração
de um poço profundo, como também a construção de uma
caixa d’água, de no mínimo 50 mil litros, na comunidade
do Barro Vermelho, mais precisamente próximo a divisa
com o Baixio dos Cordas, preferencialmente no terreno
onde está localizada a Escola Maria Linhares Sampaio –
CERU, haja vista que este já é um imóvel público.
Informamos que esta obra irá
melhorar o abastecimento de água para os moradores do
Barro Vermelho e Baixio dos Cordas; será disponibilizada
água suficiente para atender os alunos do CERU, os quais
realizam atividades e técnicas agrícolas em aulas
extraclasse, como também será proporcionado melhoria
no abastecimento de água para o campo comunitário, a
fim de que possa ser plantada e mantida a grama no
referido logradouro, para um melhor desenvolvimento da
prática esportiva no local.
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias na
praça da Capela de São João Batista, localizada no Sítio
Brejinho, em nosso Município, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de novembro de 2018.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de novembro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 411/2018
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 409/2018
Requerimento Nº 412/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a instalação de luminárias nos postes
localizados na estrada que dá acesso ao Barro Vermelho,
estendendo-se até a comunidade Mata dos Araçás, a fim
de beneficiar os moradores dos referidos logradouros com
o importante serviço. Salientando que são em torno de 10
(dez) postes que estão sem luminárias.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de novembro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 410/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério
Público com cópia a Caixa Econômica Federal,
solicitando uma fiscalização sobre a invasão do Conjunto
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito o isolamento da
quadra de esporte da Escola Antônio Costa Sampaio,
localizada no Distrito de Arajara, como também que seja
feito o piso de cimento ao redor a referida quadra, a fim
de que os moradores do referido logradouro possam
desenvolver suas atividades esportivas no horário da
noite, haja vista não haver outro local disponível na
comunidade supracitada para que os jovens possam
utilizar para o lazer e a realização da prática esportiva.
Informamos que já foi realizado
um projeto para a realização desse serviço, o qual foi
iniciado, com a colocação de grades, faltando apenas a sua
conclusão.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de novembro de 2018.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 413/2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que seja feita uma completa reforma
na praça localizada ao lado da Cozinha Comunitária,
localizada no Bairro Malvinas, em nosso Município, como
também um serviço de arborização e jardinagem, a fim de
embelezar e melhorar a estrutura física do local,
proporcionando maior comodidade a todos, haja vista que
a mesma serve de ponto de apoio para o terminal dos
ônibus que fazem a linha Barbalha-Malvinas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018.
André Feitosa
Vereador
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 414/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15
(quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa,
os extratos bancários da conta específica do Aterro
Sanitário, em nosso Município, mais precisamente
referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e
outubro do corrente ano, para conhecimento deste
Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018.
Requerimento Nº 414/2018
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15
(quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa,
os extratos bancários da conta específica do Aterro
Sanitário, em nosso Município, mais precisamente
referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e
outubro do corrente ano, para conhecimento deste
Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 414/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15
(quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa,
os extratos bancários da conta específica do Aterro
Sanitário, em nosso Município, mais precisamente
referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e
outubro do corrente ano, para conhecimento deste
Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018.
Requerimento Nº 414/2018
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15
(quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa,
os extratos bancários da conta específica do Aterro
Sanitário, em nosso Município, mais precisamente
referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e
outubro do corrente ano, para conhecimento deste
Parlamento.
Requerimento Nº 415/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15
(quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa,
os extratos bancários da Conta Nº 0231/000026537-9,
específica do Precatório, em nosso Município, relativo aos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
60% e aos 40%, mais precisamente referentes aos últimos
03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente
ano, para conhecimento deste Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 416/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias na Rua Francisco Alves de
Freitas, Bairro Centro, em nosso Município, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 417/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL,
solicitando a colocação de um poste, como também a
extensão da rede de energia elétrica na Rua T – 12, na
Vila Santa Terezinha, em nosso Município, haja vista que
o poste existente no local é bastante pequeno, que foi
colocado pelos moradores no jardim da residência de Nº
223, e, em função dos fios muito baixos, não é possível o
tráfego de veículos de grande porte na referida artéria,
necessitando, assim, da realização do importante serviço,
o qual irá beneficiar 23 residências na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 418/2018
Senhor Presidente,
Pag.
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando a instalação de luminárias nos
postes localizados nas estradas vicinais no entorno e
constantes dos Sítios Taquari I e II, em nosso Município,
a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro e
todos que por ali trafegam, haja vista a grande quantidade
de postes sem as referidas luminárias, deixando o local
supracitado em grande escuridão.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 419/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Sr. Antônio Tiálamo da Silva Souza, proprietário
da Empresa LLS Construções e Serviços LTDA,
responsável pelo abastecimento de água na zona rural do
Município de Barbalha, solicitando a construção de uma
caixa d’água de 30.000 (trinta mil) litros, a fim de melhor
viabilizar o abastecimento de água no Sítio Mata dos
Araçás, em nosso Município, beneficiando os moradores
do referido logradouro com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
12 de novembro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 420/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal do Trabalho e Assistência Social com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as
devidas providências em relação a grande quantidade de
moradores de rua acampados no palco central da Praça da
Estação em nossa cidade, haja vista que os mesmos estão
causando tumulto no local, com brigas constantes entre
eles, além de estarem praticando atos sexuais durante o
dia no referido local, inibindo a população de desfrutar da
excelente área de lazer, em virtude de tamanha
imoralidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
8
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
12 de novembro de 2018.
Pag.
19 de novembro de 2018.
João Ilânio Sampaio
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 421/2018
Requerimento Nº 424/2018
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestutura e Obras,
solicitando a reposição de luminárias em frente a Capela
do Bom Jesus dos Aflitos, como também na rua Daniel
Cordeiro das Neves, no Distrito do Caldas, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de novembro de 2018.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira,
solicitando que seja convertida para mão única a Rua
Padre Ibiapina, a fim de que seja desafogado o trânsito na
via supracitada, haja vista que pela manhã no momento de
deixar os alunos na Escolinha Bem Me Quer, como
também ao meio dia, que é o horário de saída, a referida
artéria está se tornando intransitável, causando transtorno
a todos que circulam no local, especialmente nos horários
acima mencionados, em função do grande fluxo de
veículos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de novembro de 2018.
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 422/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira,
solicitando a construção de lombadas na Rua Raimundo
Coelho no Distrito do Caldas, como também na estrada
que dá acesso ao Sítio Piquet, em nosso Município, haja
vista a alta velocidade dos veículos que trafegam nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de novembro de 2018.
Requerimento Nº 425/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira,
solicitando a sinalização e pintura nas lombadas da
Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, mais
precisamente nas imediações das ruas P – 22, P – 14, P –
10, P – 06 e P – 04, como também a pintura das faixas de
pedestres ao lado da Escola Maria Valquíria e em frente a
Capela de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade
supracitada, a fim de proporcionar melhor visibilidade aos
motoristas, evitando assim, danos a estrutura física dos
veículos como também a ocorrência de graves acidentes.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 423/2018
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de novembro de 2018.
Moacir de Barros de Sousa
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira,
solicitando a sinalização e pintura em todas as lombadas
de nossa cidade, como também na zona rural do nosso
município, a fim de proporcionar melhor visibilidade aos
motoristas, evitando assim, danos a estrutura física dos
veículos como também a ocorrência de graves acidentes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
Vereador
Requerimento Nº 426/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
feito o complemento do recapeamento asfáltico da Rua
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
Pero Coelho, em nossa cidade, mais precisamente no
trecho compreendido da entrada de Barbalha, sentido
Missão Velha-Barbalha até a Rua Padre Ibiapina, haja
vista que a referida via já estava incluída na agenda dos
serviços de recapeamento asfáltico deste município,
através do Programa Sinalize do Governo do Estado, e, a
mesma não foi concluída.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de novembro de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Pag.
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a instalação de luminárias nos postes
localizados na estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao Sítio
Barro Branco em nosso Município, em toda a sua
extensão, desde a CE 293 até o final da comunidade do
Barro Branco (Arajara).
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de novembro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 427/2018
Senhor Presidente,
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Saúde do
Estado, solicitando a aquisição de um equipamento de
ressonância magnética para a Policlínica João Pereira dos
Santos, em nossa cidade, a fim de viabilizar o atendimento
aos pacientes da Região do Cariri, que necessitam da
realização do referido exame e não têm disponibilidade
financeira para tal finalidade, em virtude do seu alto custo.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de novembro de 2018.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 428/2018
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da
estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao Sítio Barro Branco
em nosso Município, em toda a sua extensão, desde a CE
293 até o final da comunidade do Barro Branco (Arajara).
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de novembro de 2018.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 429/2018
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br