Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 Pag. 01 PORTARIAS HISTÓRIA Portaria de nº 0201003/2019 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 alquer tipo de estimativa inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O entendimento foi resultado de julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como referência na análise de outros processos semelhantes. Trazemos essa discussão ao Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi consumido. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Roberto Ruy Coelho Correia, inscrito no CPF/MF sob o n.º 914.920.763-68, para o cargo comissionado ASSESSOR DA MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. ASSESSORIA JURÍDICA Odair José de Matos Presidente ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA FINANCEIRA REQUERIMENTOS DEMAIS VEREADORES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Requerimento Nº 391/2018 PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, Senhor Presidente, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a suspensão/embargo da obra da 3ª etapa do Mercado Público, local onde serão alocados os ambulantes, por não estar sendo executada nos termos acordados no TAC celebrado entre o Município de Barbalha e a 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, até que sejam atendidas as especificações técnicas aceitas pelo Município no referido TAC. Ressalte-se que o piso deveria ser industrial e não placas de cimento, bem como pelo fato www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 da coberta que está sendo colocada não ser de estrutura metálica, e sim uma estrutura plástica, translúcida e de coloração azul. Seguem, em anexo, fotografias que demonstram os fatos ora alegados. O objetivo deste requerimento é evitar a malversação do dinheiro público haja vista já existir Processo de Execução do Termo de Ajustamento de Conduta sob o n.º 15853-82.2017.8.06.0043 tramitando na 3º Vara da Comarca de Barbalha, devendo a Municipalidade executar a obra nos termos pactuados. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de outubro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Verador Requerimento Nº 392/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento da Rua José Rodrigues de Oliveira, no Distrito Estrela, a fim de melhor viabilizar o acesso a referida via, para atender os moradores da rua supracitada com o importante serviço, haja vista que esta faz parte da rota do ônibus escolar do Município. Informamos, ainda, que com a instalação do Balneário Estrela na artéria acima mencionada, houve um grande aumento no fluxo de veículos no local, em virtude de atrair inúmeros visitantes, fator esse que vem alavancando o turismo na comunidade, contribuindo para a geração de emprego e renda, necessitando, assim, do importante benefício. Pag. 31 de outubro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 394/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a cobertura da quadra de esportes da Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento das atividades esportivas e educacionais na referida unidade de ensino. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 395/2018 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, que seja feita uma restauração na quadra de esportes da Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, no Sítio Barro Vermelho, com a realização de pintura, conserto das telas e grades, entre outros serviços, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento das atividades esportivas na referida unidade de ensino. João Ilânio Sampaio Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 393/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 396/2018 O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, mais precisamente ao lado da Capela de Nossa Senhora da Saúde, padroeira da referida localidade. Vale salientar que a citada comunidade já dispõe do local apropriado para a construção da mesma. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas nas ruas do Distrito do Caldas, principalmente nas Rua Daniel Cordeiro das Neves, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante beneficio. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Pag. a grande necessidade desse importante benefício para o Município de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 397/2018 Requerimento Nº 400/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a sinalização e pintura em todas as lombadas do nosso município, a fim de proporcionar melhor visibilidade aos motoristas, evitando assim, danos a estrutura física dos veículos como também a ocorrência de graves acidentes. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa o último resultado da Avaliação Escolar de Barbalha – AMAE, criado pela Lei Municipal Nº 2.278/2017, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 398/2018 Requerimento Nº 401/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o calçamento das ruas T-16 e T-17, na Vila Santa Terezinha, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a construção de duas lombadas na estrada que liga o Sítio Piquet ao Sítio Pelo Sinal, em nosso Município, mais precisamente nas proximidades do Campo Socyet como também do Bar do Sr. Afonso, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 399/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 402/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gabinete da Primeira Dama do Município de Barbalha, solicitando a volta do Programa Cartão Mais Infância, em nosso Município, programa este que beneficia famílias em situação de extrema pobreza, onde é concedido um valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) às famílias que têm crianças de 0 a 6 anos de idade e inclusas no Cadastro Único e Programas Sociais do Governo Federal, haja vista O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando que seja feita uma operação tapa buraco no asfalto da Avenida João Evangelista Sampaio, via que dá acesso do Posto Sagrado Coração de Jesus, na CE 060, até o Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos no local, haja vista que a mesma encontra-se www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 4 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos na artéria supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de novembro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 403/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um projeto de paisagismo, a fim de que possa ser arborizado e realizado um serviço de jardinagem na Escola São Sebastião, no Sítio Macaúba, como também no ponto de parada dos transportes alternativos da referida comunidade, haja vista que nos locais supracitados não há nenhuma vegetação, fator este que aumenta ainda mais a intensidade do calor, prejudicando os moradores da citada localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de novembro de 2018. Pag. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia a PROURBI e ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de novas luminárias, nos postes que dispõem de boa estrutura para receber o benefício, em toda a extensão da estrada que cruza a comunidade do Barro Branco, no Distrito de Arajara, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 406/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando, a través do Programa Sinalize, o asfaltamento da Avenida Santo Expedito no Bairro Malvinas, como também da Avenida da Vila Santa Terezinha, em nosso Município, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício, melhorando o tráfego de veículos nas vias supracitadas. Francisco Wellton Vieira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de novembro de 2018. Requerimento Nº 404/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Sr. Antônio Tiálamo da Silva Souza, Diretor da Empresa Responsável pelo Abastecimento de água no Município e Barbalha, solicitando que seja disponibilizada uma caixa d’água de 10.000 (dez mil) litros e 500 (quinhentos) metros de mangueira de uma polegada para atender um grupo de famílias na comunidade do Sítio Barro Branco, no Distrito de Arajara, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 407/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL, solicitando a instalação de um transformador para dar assistência a Arena Adones Manoel Damasceno “O Varelão”, localizada no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista que no logradouro supracitado foram instaladas 06 (seis) torres de iluminação, sendo cada torre com 06 (seis) refletores, e, cada lâmpada dos refletores com 1000 watts de potência, necessitando, assim, do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. Requerimento Nº 405/2018 Moacir de Barros de Sousa Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 5 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Vereador Requerimento Nº 408/2018 Senhor Presidente, Pag. Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, neste Município de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração de um poço profundo, como também a construção de uma caixa d’água, de no mínimo 50 mil litros, na comunidade do Barro Vermelho, mais precisamente próximo a divisa com o Baixio dos Cordas, preferencialmente no terreno onde está localizada a Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, haja vista que este já é um imóvel público. Informamos que esta obra irá melhorar o abastecimento de água para os moradores do Barro Vermelho e Baixio dos Cordas; será disponibilizada água suficiente para atender os alunos do CERU, os quais realizam atividades e técnicas agrícolas em aulas extraclasse, como também será proporcionado melhoria no abastecimento de água para o campo comunitário, a fim de que possa ser plantada e mantida a grama no referido logradouro, para um melhor desenvolvimento da prática esportiva no local. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na praça da Capela de São João Batista, localizada no Sítio Brejinho, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Odair José de Matos Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 411/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 409/2018 Requerimento Nº 412/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação de luminárias nos postes localizados na estrada que dá acesso ao Barro Vermelho, estendendo-se até a comunidade Mata dos Araçás, a fim de beneficiar os moradores dos referidos logradouros com o importante serviço. Salientando que são em torno de 10 (dez) postes que estão sem luminárias. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 410/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público com cópia a Caixa Econômica Federal, solicitando uma fiscalização sobre a invasão do Conjunto O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o isolamento da quadra de esporte da Escola Antônio Costa Sampaio, localizada no Distrito de Arajara, como também que seja feito o piso de cimento ao redor a referida quadra, a fim de que os moradores do referido logradouro possam desenvolver suas atividades esportivas no horário da noite, haja vista não haver outro local disponível na comunidade supracitada para que os jovens possam utilizar para o lazer e a realização da prática esportiva. Informamos que já foi realizado um projeto para a realização desse serviço, o qual foi iniciado, com a colocação de grades, faltando apenas a sua conclusão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 413/2018 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 6 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita uma completa reforma na praça localizada ao lado da Cozinha Comunitária, localizada no Bairro Malvinas, em nosso Município, como também um serviço de arborização e jardinagem, a fim de embelezar e melhorar a estrutura física do local, proporcionando maior comodidade a todos, haja vista que a mesma serve de ponto de apoio para o terminal dos ônibus que fazem a linha Barbalha-Malvinas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. André Feitosa Vereador Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 414/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica do Aterro Sanitário, em nosso Município, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente ano, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Requerimento Nº 414/2018 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica do Aterro Sanitário, em nosso Município, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente ano, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 414/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica do Aterro Sanitário, em nosso Município, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente ano, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Requerimento Nº 414/2018 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica do Aterro Sanitário, em nosso Município, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente ano, para conhecimento deste Parlamento. Requerimento Nº 415/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da Conta Nº 0231/000026537-9, específica do Precatório, em nosso Município, relativo aos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 7 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 60% e aos 40%, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente ano, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 416/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua Francisco Alves de Freitas, Bairro Centro, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 417/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL, solicitando a colocação de um poste, como também a extensão da rede de energia elétrica na Rua T – 12, na Vila Santa Terezinha, em nosso Município, haja vista que o poste existente no local é bastante pequeno, que foi colocado pelos moradores no jardim da residência de Nº 223, e, em função dos fios muito baixos, não é possível o tráfego de veículos de grande porte na referida artéria, necessitando, assim, da realização do importante serviço, o qual irá beneficiar 23 residências na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 418/2018 Senhor Presidente, Pag. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando a instalação de luminárias nos postes localizados nas estradas vicinais no entorno e constantes dos Sítios Taquari I e II, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro e todos que por ali trafegam, haja vista a grande quantidade de postes sem as referidas luminárias, deixando o local supracitado em grande escuridão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 419/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Sr. Antônio Tiálamo da Silva Souza, proprietário da Empresa LLS Construções e Serviços LTDA, responsável pelo abastecimento de água na zona rural do Município de Barbalha, solicitando a construção de uma caixa d’água de 30.000 (trinta mil) litros, a fim de melhor viabilizar o abastecimento de água no Sítio Mata dos Araçás, em nosso Município, beneficiando os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 420/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a grande quantidade de moradores de rua acampados no palco central da Praça da Estação em nossa cidade, haja vista que os mesmos estão causando tumulto no local, com brigas constantes entre eles, além de estarem praticando atos sexuais durante o dia no referido local, inibindo a população de desfrutar da excelente área de lazer, em virtude de tamanha imoralidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 8 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 12 de novembro de 2018. Pag. 19 de novembro de 2018. João Ilânio Sampaio Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Vereador Requerimento Nº 421/2018 Requerimento Nº 424/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando a reposição de luminárias em frente a Capela do Bom Jesus dos Aflitos, como também na rua Daniel Cordeiro das Neves, no Distrito do Caldas, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira, solicitando que seja convertida para mão única a Rua Padre Ibiapina, a fim de que seja desafogado o trânsito na via supracitada, haja vista que pela manhã no momento de deixar os alunos na Escolinha Bem Me Quer, como também ao meio dia, que é o horário de saída, a referida artéria está se tornando intransitável, causando transtorno a todos que circulam no local, especialmente nos horários acima mencionados, em função do grande fluxo de veículos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 422/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira, solicitando a construção de lombadas na Rua Raimundo Coelho no Distrito do Caldas, como também na estrada que dá acesso ao Sítio Piquet, em nosso Município, haja vista a alta velocidade dos veículos que trafegam nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Requerimento Nº 425/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira, solicitando a sinalização e pintura nas lombadas da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, mais precisamente nas imediações das ruas P – 22, P – 14, P – 10, P – 06 e P – 04, como também a pintura das faixas de pedestres ao lado da Escola Maria Valquíria e em frente a Capela de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade supracitada, a fim de proporcionar melhor visibilidade aos motoristas, evitando assim, danos a estrutura física dos veículos como também a ocorrência de graves acidentes. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 423/2018 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Moacir de Barros de Sousa O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira, solicitando a sinalização e pintura em todas as lombadas de nossa cidade, como também na zona rural do nosso município, a fim de proporcionar melhor visibilidade aos motoristas, evitando assim, danos a estrutura física dos veículos como também a ocorrência de graves acidentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em Vereador Requerimento Nº 426/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o complemento do recapeamento asfáltico da Rua www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 9 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Pero Coelho, em nossa cidade, mais precisamente no trecho compreendido da entrada de Barbalha, sentido Missão Velha-Barbalha até a Rua Padre Ibiapina, haja vista que a referida via já estava incluída na agenda dos serviços de recapeamento asfáltico deste município, através do Programa Sinalize do Governo do Estado, e, a mesma não foi concluída. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Odair José de Matos Vereador Pag. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação de luminárias nos postes localizados na estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao Sítio Barro Branco em nosso Município, em toda a sua extensão, desde a CE 293 até o final da comunidade do Barro Branco (Arajara). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 427/2018 Senhor Presidente, PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a aquisição de um equipamento de ressonância magnética para a Policlínica João Pereira dos Santos, em nossa cidade, a fim de viabilizar o atendimento aos pacientes da Região do Cariri, que necessitam da realização do referido exame e não têm disponibilidade financeira para tal finalidade, em virtude do seu alto custo. PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 428/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao Sítio Barro Branco em nosso Município, em toda a sua extensão, desde a CE 293 até o final da comunidade do Barro Branco (Arajara). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 429/2018 Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 Pag. 01 PORTARIAS HISTÓRIA Portaria de nº 0201003/2019 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 alquer tipo de estimativa inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O entendimento foi resultado de julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como referência na análise de outros processos semelhantes. Trazemos essa discussão ao Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi consumido. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Roberto Ruy Coelho Correia, inscrito no CPF/MF sob o n.º 914.920.763-68, para o cargo comissionado ASSESSOR DA MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. ASSESSORIA JURÍDICA Odair José de Matos Presidente ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA FINANCEIRA REQUERIMENTOS DEMAIS VEREADORES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Requerimento Nº 391/2018 PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, Senhor Presidente, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a suspensão/embargo da obra da 3ª etapa do Mercado Público, local onde serão alocados os ambulantes, por não estar sendo executada nos termos acordados no TAC celebrado entre o Município de Barbalha e a 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, até que sejam atendidas as especificações técnicas aceitas pelo Município no referido TAC. Ressalte-se que o piso deveria ser industrial e não placas de cimento, bem como pelo fato www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 da coberta que está sendo colocada não ser de estrutura metálica, e sim uma estrutura plástica, translúcida e de coloração azul. Seguem, em anexo, fotografias que demonstram os fatos ora alegados. O objetivo deste requerimento é evitar a malversação do dinheiro público haja vista já existir Processo de Execução do Termo de Ajustamento de Conduta sob o n.º 15853-82.2017.8.06.0043 tramitando na 3º Vara da Comarca de Barbalha, devendo a Municipalidade executar a obra nos termos pactuados. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 24 de outubro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Verador Requerimento Nº 392/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento da Rua José Rodrigues de Oliveira, no Distrito Estrela, a fim de melhor viabilizar o acesso a referida via, para atender os moradores da rua supracitada com o importante serviço, haja vista que esta faz parte da rota do ônibus escolar do Município. Informamos, ainda, que com a instalação do Balneário Estrela na artéria acima mencionada, houve um grande aumento no fluxo de veículos no local, em virtude de atrair inúmeros visitantes, fator esse que vem alavancando o turismo na comunidade, contribuindo para a geração de emprego e renda, necessitando, assim, do importante benefício. Pag. 31 de outubro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 394/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a cobertura da quadra de esportes da Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento das atividades esportivas e educacionais na referida unidade de ensino. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 395/2018 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, que seja feita uma restauração na quadra de esportes da Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, no Sítio Barro Vermelho, com a realização de pintura, conserto das telas e grades, entre outros serviços, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento das atividades esportivas na referida unidade de ensino. João Ilânio Sampaio Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 393/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 396/2018 O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, mais precisamente ao lado da Capela de Nossa Senhora da Saúde, padroeira da referida localidade. Vale salientar que a citada comunidade já dispõe do local apropriado para a construção da mesma. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas nas ruas do Distrito do Caldas, principalmente nas Rua Daniel Cordeiro das Neves, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante beneficio. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Pag. a grande necessidade desse importante benefício para o Município de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 397/2018 Requerimento Nº 400/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a sinalização e pintura em todas as lombadas do nosso município, a fim de proporcionar melhor visibilidade aos motoristas, evitando assim, danos a estrutura física dos veículos como também a ocorrência de graves acidentes. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa o último resultado da Avaliação Escolar de Barbalha – AMAE, criado pela Lei Municipal Nº 2.278/2017, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 398/2018 Requerimento Nº 401/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o calçamento das ruas T-16 e T-17, na Vila Santa Terezinha, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a construção de duas lombadas na estrada que liga o Sítio Piquet ao Sítio Pelo Sinal, em nosso Município, mais precisamente nas proximidades do Campo Socyet como também do Bar do Sr. Afonso, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de outubro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 399/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 402/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gabinete da Primeira Dama do Município de Barbalha, solicitando a volta do Programa Cartão Mais Infância, em nosso Município, programa este que beneficia famílias em situação de extrema pobreza, onde é concedido um valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) às famílias que têm crianças de 0 a 6 anos de idade e inclusas no Cadastro Único e Programas Sociais do Governo Federal, haja vista O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando que seja feita uma operação tapa buraco no asfalto da Avenida João Evangelista Sampaio, via que dá acesso do Posto Sagrado Coração de Jesus, na CE 060, até o Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos no local, haja vista que a mesma encontra-se www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 4 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos na artéria supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de novembro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 403/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um projeto de paisagismo, a fim de que possa ser arborizado e realizado um serviço de jardinagem na Escola São Sebastião, no Sítio Macaúba, como também no ponto de parada dos transportes alternativos da referida comunidade, haja vista que nos locais supracitados não há nenhuma vegetação, fator este que aumenta ainda mais a intensidade do calor, prejudicando os moradores da citada localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de novembro de 2018. Pag. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia a PROURBI e ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de novas luminárias, nos postes que dispõem de boa estrutura para receber o benefício, em toda a extensão da estrada que cruza a comunidade do Barro Branco, no Distrito de Arajara, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 406/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando, a través do Programa Sinalize, o asfaltamento da Avenida Santo Expedito no Bairro Malvinas, como também da Avenida da Vila Santa Terezinha, em nosso Município, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício, melhorando o tráfego de veículos nas vias supracitadas. Francisco Wellton Vieira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de novembro de 2018. Requerimento Nº 404/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Sr. Antônio Tiálamo da Silva Souza, Diretor da Empresa Responsável pelo Abastecimento de água no Município e Barbalha, solicitando que seja disponibilizada uma caixa d’água de 10.000 (dez mil) litros e 500 (quinhentos) metros de mangueira de uma polegada para atender um grupo de famílias na comunidade do Sítio Barro Branco, no Distrito de Arajara, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 407/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL, solicitando a instalação de um transformador para dar assistência a Arena Adones Manoel Damasceno “O Varelão”, localizada no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista que no logradouro supracitado foram instaladas 06 (seis) torres de iluminação, sendo cada torre com 06 (seis) refletores, e, cada lâmpada dos refletores com 1000 watts de potência, necessitando, assim, do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. Requerimento Nº 405/2018 Moacir de Barros de Sousa Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 5 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Vereador Requerimento Nº 408/2018 Senhor Presidente, Pag. Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, neste Município de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração de um poço profundo, como também a construção de uma caixa d’água, de no mínimo 50 mil litros, na comunidade do Barro Vermelho, mais precisamente próximo a divisa com o Baixio dos Cordas, preferencialmente no terreno onde está localizada a Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, haja vista que este já é um imóvel público. Informamos que esta obra irá melhorar o abastecimento de água para os moradores do Barro Vermelho e Baixio dos Cordas; será disponibilizada água suficiente para atender os alunos do CERU, os quais realizam atividades e técnicas agrícolas em aulas extraclasse, como também será proporcionado melhoria no abastecimento de água para o campo comunitário, a fim de que possa ser plantada e mantida a grama no referido logradouro, para um melhor desenvolvimento da prática esportiva no local. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na praça da Capela de São João Batista, localizada no Sítio Brejinho, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Odair José de Matos Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 411/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 409/2018 Requerimento Nº 412/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação de luminárias nos postes localizados na estrada que dá acesso ao Barro Vermelho, estendendo-se até a comunidade Mata dos Araçás, a fim de beneficiar os moradores dos referidos logradouros com o importante serviço. Salientando que são em torno de 10 (dez) postes que estão sem luminárias. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 410/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público com cópia a Caixa Econômica Federal, solicitando uma fiscalização sobre a invasão do Conjunto O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o isolamento da quadra de esporte da Escola Antônio Costa Sampaio, localizada no Distrito de Arajara, como também que seja feito o piso de cimento ao redor a referida quadra, a fim de que os moradores do referido logradouro possam desenvolver suas atividades esportivas no horário da noite, haja vista não haver outro local disponível na comunidade supracitada para que os jovens possam utilizar para o lazer e a realização da prática esportiva. Informamos que já foi realizado um projeto para a realização desse serviço, o qual foi iniciado, com a colocação de grades, faltando apenas a sua conclusão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de novembro de 2018. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 413/2018 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 6 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita uma completa reforma na praça localizada ao lado da Cozinha Comunitária, localizada no Bairro Malvinas, em nosso Município, como também um serviço de arborização e jardinagem, a fim de embelezar e melhorar a estrutura física do local, proporcionando maior comodidade a todos, haja vista que a mesma serve de ponto de apoio para o terminal dos ônibus que fazem a linha Barbalha-Malvinas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. André Feitosa Vereador Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 414/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica do Aterro Sanitário, em nosso Município, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente ano, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Requerimento Nº 414/2018 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica do Aterro Sanitário, em nosso Município, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente ano, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 414/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica do Aterro Sanitário, em nosso Município, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente ano, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Requerimento Nº 414/2018 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica do Aterro Sanitário, em nosso Município, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente ano, para conhecimento deste Parlamento. Requerimento Nº 415/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da Conta Nº 0231/000026537-9, específica do Precatório, em nosso Município, relativo aos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 7 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 60% e aos 40%, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, agosto setembro e outubro do corrente ano, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 416/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua Francisco Alves de Freitas, Bairro Centro, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 417/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL, solicitando a colocação de um poste, como também a extensão da rede de energia elétrica na Rua T – 12, na Vila Santa Terezinha, em nosso Município, haja vista que o poste existente no local é bastante pequeno, que foi colocado pelos moradores no jardim da residência de Nº 223, e, em função dos fios muito baixos, não é possível o tráfego de veículos de grande porte na referida artéria, necessitando, assim, da realização do importante serviço, o qual irá beneficiar 23 residências na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 418/2018 Senhor Presidente, Pag. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando a instalação de luminárias nos postes localizados nas estradas vicinais no entorno e constantes dos Sítios Taquari I e II, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro e todos que por ali trafegam, haja vista a grande quantidade de postes sem as referidas luminárias, deixando o local supracitado em grande escuridão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 419/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Sr. Antônio Tiálamo da Silva Souza, proprietário da Empresa LLS Construções e Serviços LTDA, responsável pelo abastecimento de água na zona rural do Município de Barbalha, solicitando a construção de uma caixa d’água de 30.000 (trinta mil) litros, a fim de melhor viabilizar o abastecimento de água no Sítio Mata dos Araçás, em nosso Município, beneficiando os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 420/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a grande quantidade de moradores de rua acampados no palco central da Praça da Estação em nossa cidade, haja vista que os mesmos estão causando tumulto no local, com brigas constantes entre eles, além de estarem praticando atos sexuais durante o dia no referido local, inibindo a população de desfrutar da excelente área de lazer, em virtude de tamanha imoralidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 8 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 12 de novembro de 2018. Pag. 19 de novembro de 2018. João Ilânio Sampaio Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Vereador Requerimento Nº 421/2018 Requerimento Nº 424/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando a reposição de luminárias em frente a Capela do Bom Jesus dos Aflitos, como também na rua Daniel Cordeiro das Neves, no Distrito do Caldas, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira, solicitando que seja convertida para mão única a Rua Padre Ibiapina, a fim de que seja desafogado o trânsito na via supracitada, haja vista que pela manhã no momento de deixar os alunos na Escolinha Bem Me Quer, como também ao meio dia, que é o horário de saída, a referida artéria está se tornando intransitável, causando transtorno a todos que circulam no local, especialmente nos horários acima mencionados, em função do grande fluxo de veículos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 422/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira, solicitando a construção de lombadas na Rua Raimundo Coelho no Distrito do Caldas, como também na estrada que dá acesso ao Sítio Piquet, em nosso Município, haja vista a alta velocidade dos veículos que trafegam nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Requerimento Nº 425/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira, solicitando a sinalização e pintura nas lombadas da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, mais precisamente nas imediações das ruas P – 22, P – 14, P – 10, P – 06 e P – 04, como também a pintura das faixas de pedestres ao lado da Escola Maria Valquíria e em frente a Capela de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade supracitada, a fim de proporcionar melhor visibilidade aos motoristas, evitando assim, danos a estrutura física dos veículos como também a ocorrência de graves acidentes. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 423/2018 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Moacir de Barros de Sousa O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, o Sr. João Paulo Cruz Vieira, solicitando a sinalização e pintura em todas as lombadas de nossa cidade, como também na zona rural do nosso município, a fim de proporcionar melhor visibilidade aos motoristas, evitando assim, danos a estrutura física dos veículos como também a ocorrência de graves acidentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em Vereador Requerimento Nº 426/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o complemento do recapeamento asfáltico da Rua www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 9 Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 0201001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Pero Coelho, em nossa cidade, mais precisamente no trecho compreendido da entrada de Barbalha, sentido Missão Velha-Barbalha até a Rua Padre Ibiapina, haja vista que a referida via já estava incluída na agenda dos serviços de recapeamento asfáltico deste município, através do Programa Sinalize do Governo do Estado, e, a mesma não foi concluída. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Odair José de Matos Vereador Pag. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação de luminárias nos postes localizados na estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao Sítio Barro Branco em nosso Município, em toda a sua extensão, desde a CE 293 até o final da comunidade do Barro Branco (Arajara). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 427/2018 Senhor Presidente, PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a aquisição de um equipamento de ressonância magnética para a Policlínica João Pereira dos Santos, em nossa cidade, a fim de viabilizar o atendimento aos pacientes da Região do Cariri, que necessitam da realização do referido exame e não têm disponibilidade financeira para tal finalidade, em virtude do seu alto custo. PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 428/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao Sítio Barro Branco em nosso Município, em toda a sua extensão, desde a CE 293 até o final da comunidade do Barro Branco (Arajara). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de novembro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 429/2018 Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br