Ano XIII, No. 1168 - 25 de Outubro de 2023
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1168
- Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 25 de Outubro de 2023.
- CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTAS DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 26/10/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
81/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PRE Nº
26/2023
Autores: ODAIR
JOSÉ DE
MATOS PRESIDENTE,
ANDRÉ
FEITOSA VICEPRESIDENTE,
DORIVAN
AMARO DOS
SANTOS - 1º
SECRETÁRIO,
LUANA DOS
SANTOS
GOUVÊA - 2ª
SECRETÁRIA
3º - REQ Nº
421/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
4º - REQ Nº
422/2023
Autor: VICENTE
DE LICA
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ALTERA
A
LEI
MUNICIPAL N° 2.642,
DE 13 DE JULHO DE
2023 DA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE
SOBRE
O
SERVIÇO
VOLUNTÁRIO,
PREVISTO NA LEI
FEDERAL N. 9.608/1998,
NO
ÂMBITO
DA
CÂMARA MUNICIPAL
DE
BARBALHA,
DISCIPLINANDO
A
PRESTAÇÃO
NAS
CONDIÇÕES
QUE
ESPECIFICA.
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva,
solicitando
agilidade na construção do
muro de arrimo aprimorar
do conjunto Nassau. As
residências
estão
apresentando rachaduras e
erosões.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
empresa
Prourbi,
solicitando em regime de
urgência, troca de todas as
lâmpadas da iluminação
pública
da
RUA
MANOEL
JOSÉ
VITORINO-SITIO
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1168 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 25 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
5º - REQ Nº
423/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
6º - REQ Nº
424/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
7º - REQ Nº
425/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
8º - REQ Nº
426/2023
Autor:
DORIVAN
9º - REQ Nº
427/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
10º - REQ Nº
428/2023
Autor: RILDO
TELES
LAGOA, por lâmpadas de
LED.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, com cópia ao
Secretário de Educação,
solicitando que seja feita
uma reforma na Escola
Maria Noete, no Sítio
Correntinho.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, e ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando uma
reforma ou a construção de
uma nova caixa d'água, no
Sítio Correntinho.
que seja enviado ofício ao
Sr. José Alex Saraiva de
Sá Barreto, Secretário de
Meio
Ambiente
e
Recursos Hídricos, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, agradecendo por
ter iniciado os trabalhos na
limpeza do Sítio Mata dos
Limas.
Em
tempo,
solicitamos que o serviço
seja
realizado
com
mais eficiência.
que seja enviado ofício a
Secretária
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia para o
Sr. Prefeito Municipal,
solicitando
que
seja
recolocada a passarela
metálica na Av. Costa
Cavalcante, ao lado da
ponte e do parque da
cidade.
que seja enviado oficio à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja notificada a empresa
responsável
pela
construção da Escola
Antônio
Gondim
Sampaio, para que feito
reparos estruturais na
referida escola. Com
pouco mais de 02 anos em
funcionamento, a escola
apresenta
problemas
estruturais como: Forro
caindo
em
vários
cômodos, piso cedendo,
marquise
superior
soltando placas e uma
faixada de mais de 01
tonelada se desprendendo
do muro, dessa forma
colocando em risco, todos
que frequentam e até a
população que passa na
calçada.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia à Secretaria de
Saúde,
solicitando
a
Para
ciência
11º - REQ Nº
429/2023
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
Para
ciência
12º - REQ Nº
430/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
80/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
2º - REQ Nº
421/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
Para
ciência
mudança da casa de apoio
do posto de saúde da Mata
dos Dudas, pois o posto
não tem a menor condição
de atender a comunidade.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a realização de
concurso público para o
provimento de cargos da
Guarda
Municipal,
regulamentado pela Lei
Municipal N° 1.938/2011,
de autoria deste vereador.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
registrando
votos de
agradecimentos
pelo
pronto atendimento da
abertura do trecho da Rua
São Bernardo entre a Rua
P1 e avenida Leão
Sampaio no Bairro Mata
dos Limas, que há anos era
solicitado
por
este
vereador e pelo Ex.
Vereador
Antônio
Sampaio, ao mesmo tempo
solicito que seja incluso
esse trecho a relação das
pavimentações que irão
ser realizadas logo assim
que o município estiver
com recursos para serem
investidos nestes tipos
serviços.
Desde
já,
agradecemos em nome de
toda a população do Bairro
Mata do Limas, unidade
vizinha por esse serviço
tão importante.
2
Pag.
3º - REQ Nº
422/2023
Autor: VICENTE
DE LICA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Denomina
logradouros
públicos que indica e dá
outras providências.
Para
leitura
em
plenário
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia ao Prefeito Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando agilidade na
construção do muro de
arrimo
aprimorar
do
conjunto
Nassau.
As
residências
estão
apresentando rachaduras e
erosões.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia a empresa Prourbi,
solicitando em regime de
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1168 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 25 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
4º - REQ Nº
423/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
5º - REQ Nº
424/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
6º - REQ Nº
425/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
7º - REQ Nº
426/2023
Autor:
DORIVAN
8º - REQ Nº
427/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
9º - REQ Nº
428/2023
Autor: RILDO
TELES
urgência, troca de todas as
lâmpadas da iluminação
pública da RUA MANOEL
JOSÉ
VITORINO-SITIO
LAGOA, por lâmpadas de
LED.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, com cópia ao
Secretário de Educação,
solicitando que seja feita
uma reforma na Escola
Maria Noete, no Sítio
Correntinho.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, e ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando uma reforma ou a
construção de uma nova
caixa d'água, no Sítio
Correntinho.
que seja enviado ofício ao Sr.
José Alex Saraiva de Sá
Barreto, Secretário de Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos, com cópia ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
agradecendo por ter iniciado
os trabalhos na limpeza do
Sítio Mata dos Limas. Em
tempo, solicitamos que o
serviço seja realizado com
mais eficiência.
que seja enviado ofício a
Secretária de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia para o Sr. Prefeito
Municipal, solicitando que
seja recolocada a passarela
metálica na Av. Costa
Cavalcante, ao lado da ponte
e do parque da cidade.
que seja enviado oficio à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando
que
seja
notificada
a
empresa
responsável pela construção
da Escola Antônio Gondim
Sampaio, para que feito
reparos
estruturais
na
referida escola. Com pouco
mais de 02 anos em
funcionamento, a escola
apresenta
problemas
estruturais como: Forro
caindo em vários cômodos,
piso cedendo, marquise
superior soltando placas e
uma faixada de mais de 01
tonelada se desprendendo do
muro,
dessa
forma
colocando em risco, todos
que frequentam e até a
população que passa na
calçada.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia à Secretaria de Saúde,
solicitando a mudança da
casa de apoio do posto de
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
3
Pag.
saúde da Mata dos Dudas,
pois o posto não tem a menor
condição de atender a
comunidade.
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
429/2023
Prefeito Municipal Dr.
ciência
Autor: RILDO
Guilherme
Saraiva,
TELES
solicitando a realização de
concurso público para o
provimento de cargos da
Guarda
Municipal,
regulamentado pela Lei
Municipal N° 1.938/2011, de
autoria deste vereador.
11º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
430/2023
Secretário de Infraestrutura e
Autor:
Serviços Públicos, com
HAMILTON
cópia ao Prefeito Municipal,
LIRA
registrando
votos
de
agradecimentos pelo pronto
atendimento da abertura do
trecho da Rua São Bernardo
entre a Rua P1 e avenida
Leão Sampaio no Bairro
Mata dos Limas, que há anos
era solicitado por este
vereador e pelo Ex. Vereador
Para
Antônio Sampaio, ao mesmo
ciência
tempo solicito que seja
incluso esse trecho a relação
das pavimentações que irão
ser realizadas logo assim que
o município estiver com
recursos
para
serem
investidos
nestes
tipos
serviços.
Desde
já,
agradecemos em nome de
toda a população do Bairro
Mata do Limas, unidade
vizinha por esse serviço tão
importante.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
1°
THALES
HENRIQUE MAGALHÃES DANTAS
2°
MARIA
NAGEANE DE SOUZA
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
1°
ANDRÉ FEITOSA
2°
DORIVAN
3°
PROFESSOR ILÂNIO
4°
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br