Ano XIII, No. 1163A - Edição Extraordinária
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1163A
- Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 18 de Outubro de 2023.
- CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
Portaria de nº 1810001/2023
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
inciso XXX do Regime Interno, combinado com o artigo 22 inciso
I da Lei Complementar 002/2022.
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Emanuel Demetrio
Saraiva Sampaio, portador(a) do CPF nº 978.802.993-00, do
Cargo Comissionado CONTROLADOR GERAL da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 2.686/2023
de 09/02/2023, plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Portaria de nº 1810002/2023
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
inciso XXX do Regime Interno, combinado com o artigo 22 inciso
I da Lei Complementar 002/2022.
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a Sr(a). Carla Roberta de
Araújo Leite, portador(a) do CPF nº 060.250.953-02, do Cargo
Comissionado MEMBRO DO COCIN da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 2.686/2023 de 09/02/2023,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1163A Barbalha-CE, Quarta-feira dia 18 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
2
plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
de 09/02/2023, plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Outubro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 1810003/2023
Portaria de nº 1810006/2023
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
inciso XXX do Regime Interno, combinado com o artigo 22 inciso
I da Lei Complementar 002/2022.
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
inciso XXX do Regime Interno, combinado com o artigo 22 inciso
I da Lei Complementar 002/2022.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a Sr(a). Maria Lirida de Sá
Barreto Luna Callou, portador(a) do CPF nº 013.583.013-36, do
Cargo Comissionado MEMBRO DO COCIN da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 2.686/2023
de 09/02/2023, plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Cícero Jean da Costa,
portador(a) do CPF nº 445.159.443-04, do Cargo Comissionado
Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Barbalha,
disposto da Lei Municipal Nº 2.686/2023 de 09/02/2023, plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 1810004/2023
Portaria de nº 1810007/2023
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
inciso XXX do Regime Interno, combinado com o artigo 22 inciso
I da Lei Complementar 002/2022.
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
inciso XXX do Regime Interno, combinado com o artigo 22 inciso
I da Lei Complementar 002/2022.
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Ramon do Nascimento
Coêlho, portador(a) do CPF nº 017.592.313-20, do Cargo
Comissionado Assessor das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 2.686/2023
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Resolve:
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1163A Barbalha-CE, Quarta-feira dia 18 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
Art. 1º - EXONERAR, a Sr(a). Samira Helena de
Freitas, portador(a) do CPF nº 631.052.093-87, do Cargo
Comissionado MEMBRO DO COCIN da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 2.686/2023 de 09/02/2023,
plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 1810008/2023
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
inciso XXX do Regime Interno, combinado com o artigo 22 inciso
I da Lei Complementar 002/2022.
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Diego Aparecido
Santos da Silva, portador(a) do CPF nº 369.136.728-37, do Cargo
Comissionado Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 2.686/2023 de 09/02/2023,
plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
18 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
AVISOS
Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal
de Barbalha/CE, torna público que concluiu o julgamento do
Procedimento Licitatório na modalidade Pregão nº 2023.09.25.1,
do tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO SE
SOLUÇÃO DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. Sendo o seguinte:
empresa vencedora INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO
TECNOLÓGICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 29.856.088/000120 classificado no lote 01 com valor total de 40.940,00 (quarenta
mil novecentos e quarenta reais). A empresa foi declarada
habilitada por cumprimento integral ao edital convocatório.
informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua
Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316.
Barbalha/CE - 18 de outubro de 2023. Carlos Tafarel da Silva
Rafael – Pregoeiro da Câmara Municipal.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1163B
- Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 18 de Outubro de 2023.
- CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTAS DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 19/10/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
80/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
2º - REQ Nº
379/2023
Autor: RILDO
TELES
3º - REQ Nº
404/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
4º - REQ Nº
409/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
5º - REQ Nº
412/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Denomina
logradouros
públicos que indica e dá
outras providências.
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Secretaria de Finanças,
solicitando a arrecadação
mensal da taxa de
iluminação pública e o
quanto tem sido pago a
empresa e a Enel.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia à Secretaria de
Saúde, solicitando um
dentista para atender no
posto de saúde do Sítio da
Mata dos Dudas, pois o
mesmo
encontra-se
totalmente equipado para
atendimentos, porém os
pacientes precisam se
deslocar para a cidade, por
falta de um profissional
naquela localidade.
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal de Obras e
Urbanismo,
solicitando
calçamento
da
rua
Projetada 1, Alto da
Sariema, as condições
nesta rua e nas demais
estão críticas e tendem a se
agravar se não for
solucionado com urgência.
que seja encaminhado
ofício para a Secretário
Municipal
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
limpeza das canaletas e
capinação
da
Rua
Argentina Torres, bairro
Cirolândia, as condições
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1163B Barbalha-CE, Quarta-feira dia 18 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
6º - REQ Nº
413/2023
Autor:
DORIVAN
7º - REQ Nº
414/2023
Autor: RILDO
TELES
nesta rua estão críticas e
tendem a se agravar se não
forem solucionadas com
urgência.
que seja enviado ofício
para o Prefeito Municipal
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
realizado o recapeamento
asfáltico ou calçamento
em
intertravados
na
Avenida Luiz Gonzaga e
Av. Santo Expedito, no
bairro Malvinas.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
PROURBI,
solicitando
que
seja
feita
a
substituição
das
luminárias da Av. Paulo
Maurício ao Raul coelho e
na Coronel João da Cruz.
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
75/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
2º - PRE Nº
24/2023
Autor: RILDO
TELES
3º - PRE Nº
25/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º - REQ Nº
379/2023
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
404/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
6º - REQ Nº
409/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Denomina
logradouro
público que indica e adota
outras providências.
Para
leitura
em
plenário
Concede Título de Cidadão
Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras
providências.
Concede Título de Cidadão
Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras
providências.
Para
leitura
em
plenário
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Secretaria de Finanças,
solicitando a arrecadação
mensal
da
taxa
de
iluminação pública e o
quanto tem sido pago a
empresa e a Enel.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia à Secretaria de Saúde,
solicitando um dentista para
atender no posto de saúde do
Sítio da Mata dos Dudas,
pois o mesmo encontra-se
totalmente equipado para
atendimentos, porém os
pacientes
precisam
se
deslocar para a cidade, por
falta de um profissional
naquela localidade.
que seja encaminhado ofício
para a Secretário Municipal
de Obras e Urbanismo,
solicitando calçamento da
rua Projetada 1, Alto da
Sariema, as condições nesta
rua e nas demais estão
críticas e tendem a se agravar
Incluído
na
Ordem
do Dia
7º - REQ Nº
412/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
8º - REQ Nº
413/2023
Autor:
DORIVAN
9º - REQ Nº
414/2023
Autor: RILDO
TELES
10º - REQ Nº
415/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
11º - PIND Nº
5/2023
Autor:
DORIVAN
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
se não for solucionado com
urgência.
que seja encaminhado ofício
para a Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
limpeza das canaletas e
capinação da Rua Argentina
Torres, bairro Cirolândia, as
condições nesta rua estão
críticas e tendem a se agravar
se não forem solucionadas
com urgência.
que seja enviado ofício para
o
Prefeito
Municipal
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
realizado o recapeamento
asfáltico ou calçamento em
intertravados na Avenida
Luiz Gonzaga e Av. Santo
Expedito,
no
bairro
Malvinas.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia
ao
PROURBI,
solicitando que seja feita a
substituição das luminárias
da Av. Paulo Maurício ao
Raul coelho e na Coronel
João da Cruz.
que seja enviado ofício ao
Departamento de Trânsito do
Estado do Ceará, com cópia
a Casa Civil do Estado do
Ceará, solicitando que feita a
abertura da entrada do
Brejinho na CE - 293, bem
como foi feita no Barro
Branco e no Brejão,
colocando semáforo.
REGULAMENTA O § 4º
DO ART. 64 DA LEI
COMPLEMENTAR
N.
002/2022, QUE DISPÕE
SOBRE O ESTATUTO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA
(CE),
INSTITUINDO
COMPENSAÇÃO
DE
JORNADA MEDIANTE A
FORMAÇÃO DE BANCO
DE HORAS NO ÂMBITO
DOS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
DIRETA,
AUTÁRQUICA
E
FUNDACIONAL
VINCULADOS
AO
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
DE
BARBALHA (CE).
2
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1º
Maria Liromar Vieira
..........................................................................................................
..........................................................................................................
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1163B Barbalha-CE, Quarta-feira dia 18 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Pag.
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
DORIVAN
2º
RILDO TELES
3º
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3