Ano XIII, No. 1163 - 18 de Outubro de 2023

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1163 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 18 de Outubro de 2023. Pag. 01 - CADERNO 01/01 – HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br EDITAIS MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2023 ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE CONCURSADO EM CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos incisos II e XXX, do Art. 32 e Art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha, CONSIDERANDO concurso público realizado pela Câmara Municipal de Barbalha conforme Edital n. 01/2019, no qual resultou em aprovações, dentro do número de vagas com classificáveis; CONSIDERANDO o disposto no item 18.7 do Edital n. 01/2019 ao expressar que “A Câmara Municipal de Barbalha - CE, reservase o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades, dentro do planejamento da Câmara municipal, respeitando o número de vagas ofertadas neste Concurso, no prazo de vigência da data de publicação da Homologação. Poderá ainda, a Administração executar as nomeações de acordo com as determinações legais, que porventura sejam normatizadas pelos órgãos competentes durante toda a sua vigência.”; CONSIDERANDO que há concursado no número de vagas, ainda não nomeado, bem como o disposto na Lei Municipal n. 2.755/2023 que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barbalha e por tabela nos § 2º e § 3º do Art. 6º, respectivamente, criou cargos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de que trata a Lei Municipal n. 2.686/2023 e determinou o preenchimento através da lista de classificados habilitados constantes do resultado do concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo de Barbalha, nos termos do Edital 01/2019, regularmente homologado pelo Decreto n. 02/2022, de 20/01/2022; CONSIDERANDO que a Lei Municipal n. 2.755/2023 que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barbalha, por exigência legal, estabelece, conforme § 1º, do Art. 6º, que as atividades do Sistema de Controle Interno devem ser executadas por servidores efetivos e atualmente somente há um Controlador Executivo efetivo, além da necessidade de pessoal de apoio; CONSIDERANDO nenhum impedimento legal, bem como disponibilidade financeira e o respeito aos tetos legais constitucionais, RESOLVE, 1. Ficam convocados os candidatos abaixo identificados aprovados / habilitados no Concurso Público conforme Edital n. 01/2019: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1163 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 18 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – CLASSIFICAÇÃ O 2º 3º CLASSIFICAÇ ÃO 2º CLASSIFICAÇÃO 3º 2. CANDIDATO APROVADO /HABILITAD O CÍCERO JEAN DA COSTA RAMON DO NASCIMENT O COELHO CANDIDAT O APROVADO /HABILITAD O KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA CARGO CONTROLADO R EXECUTIVO CONTROLADO R EXECUTIVO CARGO AGENTE ADMINISTRATI VO CANDIDATO APROVADO /HABILITADO ALEXANDRE HEBERTH FILIPE ANDRADE CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Os candidatos deverão observar o prazo de até 10 (dez) dias, a partir desta data, constante no item 18.2 do Edital n. 01/2019 e comparecer ao Núcleo de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha (CE), munido da documentação na forma do item 18.5 do Edital n. 01/2019. Câmara Municipal de Barbalha (CE), aos 18 de outubro de 2023. ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Câmara Municipal de Barbalha PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag.