Ano XIII, No. 1150
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1150 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 20 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 21/09/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
73/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
74/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
3º - PRE Nº
22/2023
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
4º - PRE Nº
23/2023
Autor:
DORIVAN
5º - REQ Nº
366/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ACRESCE DISPOSIÇÃO
A LEI MUNICIPAL N°
2.720, DE 15 DE JUNHO
DE 2023 E ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe
sobre
denominação
de
logradouro que indica e dá
outras providências.
Concede
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
ciência
Concede
Título
de
Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Comandante
do
2º
Batalhão da Polícia Militar
do Ceará, solicitando a
instalação de um apoio
policial no distrito de
Arajara
para
melhor
atender a população que
ultimamente está sofrendo
grandes ondas de roubos e
assaltos naquela região,
com isso esta medida se
faz necessário pelo fato da
grande distância da base
do comando no centro do
município. Caso não seja
adotado a política de abrir
postos policiais, que seja
disponibilizado
uma
viatura
para
ficar
diariamente durante 24
horas somente na área de
cobertura deste distrito,
solicitamos ao mesmo
tempo que também seja
colocado no distrito do
Caldas.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Incluído
na Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1150 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 20 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
6º - REQ Nº
377/2023
Autor: RILDO
TELES
7º - REQ Nº
378/2023
Autor: RILDO
TELES
8º - REQ Nº
379/2023
Autor: RILDO
TELES
9º - REQ Nº
380/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
10º - REQ Nº
381/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
11º - REQ Nº
382/2023
Autor:
DORIVAN
12º - REQ Nº
383/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
solicitando o conserto dos
ônibus quebrados, bem
como informações da
quantidade dos mesmos, e
em relação sobre a
manutenção das trocas dos
pneus, na qual não tem
oficina credenciada.
que seja enviado ofício ao
Demutran, solicitando que
seja feita a sinalização
vertical e horizontal nos
bairros
da
cidade,
Cirolândia, Bela Vista,
Bairro do Rosário e Alto
da Alegria.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Finanças,
solicitando a arrecadação
mensal da taxa de
iluminação pública e o
quanto tem sido pago a
empresa e a Enel.
que seja enviado oficio ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando providências
colocando grades de
proteção
na
ponte
localizada na Av. Costa
Cavalcante, em frente ao
Supermercado Bacana.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
elaborado projeto para
complementação
da
pavimentação em pedra
tosca, na Rua Antônio de
Sá Barreto Gondim, trecho
compreendido entre à Av.
José Bernardino e a Rua
Cel.Jóca, no Bairro Alto
da Alegria.
que seja enviado ofício
para
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia para o
Prefeito
Municipal
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
retomada a obra da estrada
da malhada tendo em vista
que ficou na fase de
asfalto. Solicito que o
mesmo seja realizado o
mais breve possível, a fim
de melhorar a mobilidade
urbana naquela localidade.
que seja enviado ofício
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretaria
de
Planejamento e Gestão e
ao Prefeito Municipal,
solicitando a imediata
providência
da
substituição por uma
Para
ciência
Para
ciência
13º - REQ Nº
384/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
14º - REQ Nº
385/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
bomba de maior potência
de no mínimo 12 CV para
colocar no poço do
abastecimento de água da
parte do Baixio dos
cordas, como também da
parte do Barro Vermelho
incluindo a escola Maria
Linhares Sampaio.
que seja enviado um ofício
de parabéns ao Ministro da
Educação
CAMILO
SANTANA,
pela
comenda Sereia de Ouro
concedido pelo grupo
Verdes
Mares
de
comunicação
pelos
relevantes
serviços
prestados ao estado do
Ceará desde que entrou na
vida pública, atuando
como
Secretário
de
Estado,
Deputado
Estadual e Governador por
dois mandatos e agora
Ministro da Educação.
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
manutenção
do
calçamento de todas as
ruas do centro histórico
que se encontram em
dificuldades.
2
Pag.
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
71/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
2º - PLO Nº
72/2023
Autores:
EFIGÊNIA
GARCIA,
ODAIR DE
MATOS, RILDO
TELES
3º - REQ Nº
366/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Denomina
logradouros
públicos que indica e adota
outras providências.
Revoga a Lei n° 2.519/2020
e Institui no Calendário
Anual do município de
Barbalha o mês “Setembro
Dourado” e adota outras
providências.
que seja enviado ofício ao
Comandante do 2º Batalhão
da Polícia Militar do Ceará,
solicitando a instalação de
um apoio policial no distrito
de Arajara para melhor
atender a população que
ultimamente está sofrendo
grandes ondas de roubos e
assaltos naquela região, com
isso esta medida se faz
necessário pelo fato da
grande distância da base do
comando no centro do
município. Caso não seja
adotado a política de abrir
postos policiais, que seja
disponibilizado uma viatura
para
ficar
diariamente
durante 24 horas somente na
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1150 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 20 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
4º - REQ Nº
377/2023
Autor: RILDO
TELES
5º - REQ Nº
378/2023
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ Nº
379/2023
Autor: RILDO
TELES
7º - REQ Nº
380/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
8º - REQ Nº
381/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
9º - REQ Nº
382/2023
Autor:
DORIVAN
10º - REQ Nº
383/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
área de cobertura deste
distrito, solicitamos ao
mesmo tempo que também
seja colocado no distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
solicitando o conserto dos
ônibus quebrados, bem como
informações da quantidade
dos mesmos, e em relação
sobre a manutenção das
trocas dos pneus, na qual não
tem oficina credenciada.
que seja enviado ofício ao
Demutran, solicitando que
seja feita a sinalização
vertical e horizontal nos
bairros
da
cidade,
Cirolândia, Bela Vista,
Bairro do Rosário e Alto da
Alegria.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Finanças,
solicitando a arrecadação
mensal
da
taxa
de
iluminação pública e o
quanto tem sido pago a
empresa e a Enel.
que seja enviado oficio ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
providências
colocando
grades
de
proteção na ponte localizada
na Av. Costa Cavalcante, em
frente ao Supermercado
Bacana.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia ao Prefeito Municipal,
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando
que
seja
elaborado
projeto
para
complementação
da
pavimentação em pedra
tosca, na Rua Antônio de Sá
Barreto Gondim, trecho
compreendido entre à Av.
José Bernardino e a Rua
Cel.Jóca, no Bairro Alto da
Alegria.
que seja enviado ofício para
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia para o Prefeito
Municipal
Guilherme
Saraiva, solicitando que seja
retomada a obra da estrada
da malhada tendo em vista
que ficou na fase de asfalto.
Solicito que o mesmo seja
realizado o mais breve
possível, a fim de melhorar a
mobilidade urbana naquela
localidade.
que seja enviado ofício
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia a Secretaria de
Planejamento e Gestão e ao
Prefeito
Municipal,
solicitando
a
imediata
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
providência da substituição
por uma bomba de maior
potência de no mínimo 12
CV para colocar no poço do
abastecimento de água da
parte do Baixio dos cordas,
como também da parte do
Barro Vermelho incluindo a
escola
Maria
Linhares
Sampaio.
11º - REQ Nº
que seja enviado um ofício
Para
384/2023
de parabéns ao Ministro da
ciência
Autor:
Educação
CAMILO
PROFESSOR
SANTANA, pela comenda
ILÂNIO
Sereia de Ouro concedido
pelo grupo Verdes Mares de
comunicação
pelos
relevantes serviços prestados
ao estado do Ceará desde que
entrou na vida publica,
atuando como Secretário de
Estado, Deputado Estadual e
Governador
por
dois
mandatos e agora Ministro
da Educação.
12º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
385/2023
Secretário de Infraestrutura e
ciência
Autor:
Serviços
Públicos,
PROFESSOR
solicitando a manutenção do
ILÂNIO
calçamento de todas as ruas
do centro histórico que se
encontram em dificuldades.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
Ordem
1º
Egberto Melo
..........................................................................................................
...............................................................
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
Para
ciência
3
Pag.
1°
RILDO TELES
2°
PROFESSOR ILÂNIO
3°
EPITÁCIO CRUZ
4°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
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