Ano XIII, No. 1148
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1148 - Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 18 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DA SESSÃO
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 18/09/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
71/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
2º - PLO Nº
72/2023
Autores:
EFIGÊNIA
GARCIA,
ODAIR DE
MATOS, RILDO
TELES
3º - REQ Nº
366/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
4º - REQ Nº
367/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Denomina
logradouros
públicos que indica e adota
outras providências.
Para
Ciência
Revoga
a
Lei
n°
2.519/2020 e Institui no
Calendário Anual do
município de Barbalha o
mês “Setembro Dourado”
e
adota
outras
providências.
Para
Ciência
que seja enviado ofício ao
Comandante
do
2º
Batalhão da Polícia Militar
do Ceará, solicitando a
instalação de um apoio
policial no distrito de
Arajara
para
melhor
atender a população que
ultimamente está sofrendo
grandes ondas de roubos e
assaltos naquela região,
com isso esta medida se
faz necessário pelo fato da
grande distância da base
do comando no centro do
município. Caso não seja
adotado a política de abrir
postos policiais, que seja
disponibilizado
uma
viatura
para
ficar
diariamente durante 24
horas somente na área de
cobertura deste distrito,
solicitamos ao mesmo
tempo que também seja
colocado no distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Esportes,
Jonas
Damaceno, com cópia ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando reforma no
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1148 Barbalha-CE, Segunda-feira dia 18 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
5º - REQ Nº
368/2023
Autor: DORIVAN
6º - REQ Nº
369/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
7º - REQ Nº
370/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
8º - REQ Nº
371/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
campo de futebol Roberto
Soares no Bairro Bela
Vista. O citado campo
necessita de reparos nos
refletores que estão em
grande parte sem ascender,
bem como cobertas para os
bancos de reserva, como
também um muro de
arrimo para impedir que a
lama adentre o campo nos
períodos de chuvas.
que seja enviado ofício
para a Empresa Ambiental
Ceará, na pessoa da Sra.
Caroline, responsável pelo
saneamento básico na
cidade
de
Barbalha,
convidando para uma
reunião com a associação
de moradores do bairro
Malvinas
para
esclarecimentos das taxas
absurdas que estão vindo
naquele bairro onde foi
iniciado a implantação e já
está em funcionamento.
que seja enviado ofício a
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, com cópia
ao Departamento Estadual
de Trânsito do Ceará
(Detran-CE), solicitando
uma foto sensor junto ao
sinal de trânsito nas
proximidades das Casas
Populares, Barbalha - CE,
para amenizar os acidentes
neste
local.
Sendo
portanto, uma forma de
conter o tráfego de
veículos de forma a
respeitar o limite exigido e
evitar acidentes futuros
nesta localidade.
que seja enviado ofício ao
Governador do Estado do
Ceará, o Sr. Elmano de
Freitas, solicitando um
pouco mais de agilidade na
ordem de serviço do
asfalto que liga o Barro
Branco ao Sítio Santana
nesses quinze dias, por
conta que está chegando o
inverno e a mesma fica
inviável para o tráfego de
pessoas
e
veículos,
deixando
trabalhadores
prejudicados por conta
deste acesso.
que seja enviado ofício ao
Secretário
do
Meio
Ambiente, e ao Secretário
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando os serviços de
limpeza das ruas e podas
das árvores nas Casas
Populares, bem como o
término da reforma da
quadra desta localidade,
onde a mesma necessita do
serviço público no local.
2
Pag.
9º - REQ Nº
372/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
que seja enviado ofício ao
Incluído
Departamento Municipal
na Ordem
de
Trânsito
do Dia
DEMUTRAN, solicitando
a devida sinalização na
rota que dar acesso aos
ônibus de romeiros a
estátua de Santo Antônio,
neste município..
10º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Incluído
373/2023
Secretaria
do
Meio
na Ordem
Autor: RILDO
Ambiente e Recursos
do Dia
TELES
Hídricos, solicitando o
serviço de limpeza das
ruas do Bairro Bulandeira
e do Venha ver.
11º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Incluído
374/2023
Empresa
PROURBI,
na Ordem
Autor: RILDO
solicitando
que
seja
do Dia
TELES
realizado a recomposição
das luminárias da Avenida
Paulo Marques, no Bairro
Bulandeira.
12º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Incluído
375/2023
Instituto do Patrimônio na Ordem
Autor: RILDO
Histórico e Artístico
do Dia
TELES
Nacional (Iphan), com
cópia a Superintendência
do Iphan no Ceará,
solicitando a casa do
patrimônio do iphan para o
município de BarbalhaCE, tendo como base a
tradicional Festa de Santo
Antônio e o carregamento
do pau da bandeira, como
patrimônio e material do
povo brasileiro.
13º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
376/2023
Empresa LLS Construções
ciência
Autor:
e
Serviços
LTDA,
MARCELO
responsável
pelo
JUNIOR
abastecimento de água na
zona rural de Barbalha,
com cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
reforma ou aquisição de
um novo reservatório para
dar
suporte
no
abastecimento de água do
Sítio Bela vista do Caldas.
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
63/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
2º - PLO Nº
66/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe sobre a inclusão de
medidas de conscientização,
prevenção e combate ao
“bullying” escolar no projeto
pedagógico elaborado pelas
escolas públicas de educação
básica do Município de
Barbalha - CE, e dá outras
providências.
ASSEGURA À CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
CUJOS
PAIS
OU
RESPONSÁVEIS SEJAM
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA OU COM
IDADE
IGUAL
OU
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1148 Barbalha-CE, Segunda-feira dia 18 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
3º - PLO Nº
67/2023
Autor: RILDO
TELES
4º - PRE Nº
19/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
5º - PRE Nº
21/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
6º - REQ Nº
366/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
7º - REQ Nº
367/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
8º - REQ Nº
368/2023
Autor: DORIVAN
SUPERIOR
A
60
(SESSENTA) ANOS A
MÁXIMA PRIORIDADE
DE VAGA EM UNIDADE
DA
REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO
MAIS PRÓXIMA DE SUA
RESIDÊNCIA.
DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO DAS LEIS
MUNICIPAIS N° 1.106/90
E N° 1.111/90 E ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão
Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras
providências.
Concede Título de Cidadão
Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras
providências.
que seja enviado ofício ao
Comandante do 2º Batalhão
da Polícia Militar do Ceará,
solicitando a instalação de
um apoio policial no distrito
de Arajara para melhor
atender a população que
ultimamente está sofrendo
grandes ondas de roubos e
assaltos naquela região, com
isso esta medida se faz
necessário pelo fato da
grande distância da base do
comando no centro do
município. Caso não seja
adotado a política de abrir
postos policiais, que seja
disponibilizado uma viatura
para
ficar
diariamente
durante 24 horas somente na
área de cobertura deste
distrito, solicitamos ao
mesmo tempo que também
seja colocado no distrito do
Caldas.
que seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de
Esportes, Jonas Damaceno,
com cópia ao Prefeito
Municipal, Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando reforma
no campo de futebol Roberto
Soares no Bairro Bela Vista.
O citado campo necessita de
reparos nos refletores que
estão em grande parte sem
ascender,
bem
como
cobertas para os bancos de
reserva, como também um
muro de arrimo para impedir
que a lama adentre o campo
nos periodos de chuvas.
que seja enviado ofício para
a Empresa Ambiental Ceará,
na pessoa da Sra. Caroline,
responsável pelo saneamento
básico na cidade de
Barbalha, convidando para
uma
reunião
com
a
associação de moradores do
bairro
Malvinas
para
esclarecimentos das taxas
absurdas que estão vindo
9º - REQ Nº
369/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Incluído
na
Ordem
do Dia
10º - REQ Nº
370/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
11º - REQ Nº
371/2023
Autor: EPITÁCIO
CRUZ
Incluído
na
Ordem
do Dia
12º - REQ Nº
372/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
13º - REQ Nº
373/2023
Autor: RILDO
TELES
Incluído
na
Ordem
do Dia
14º - REQ Nº
374/2023
Autor: RILDO
TELES
15º - REQ Nº
375/2023
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
naquele bairro onde foi
iniciado a implantação e já
está em funcionamento.
que seja enviado ofício a
Superintendência de Obras
Públicas - SOP, com cópia
ao Departamento Estadual
de Trânsito do Ceará
(Detran-CE), solicitando um
foto sensor junto ao sinal de
trânsito nas proximidades
das
Casas
Populares,
Barbalha - CE, para
amenizar os acidentes neste
local. Sendo portanto, uma
forma de conter o tráfego de
veículos de forma a respeitar
o limite exigido e evitar
acidentes futuros nesta
localidade.
que seja enviado ofício ao
Governador do Estado do
Ceará, o Sr. Elmano de
Freitas, solicitando um
pouco mais de agilidade na
ordem de serviço do asfalto
que liga o Barro Branco ao
Sítio Santana nesses quinze
dias, por conta que está
chegando o inverno e a
mesma fica inviável para o
tráfego de pessoas e
veículos,
deixando
trabalhadores prejudicados
por conta deste acesso.
que seja enviado ofício ao
Secretário
do
Meio
Ambiente, e ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando os
serviços de limpeza das ruas
e podas das árvores nas
Casas Populares, bem como
o término da reforma da
quadra desta localidade,
onde a mesma necessita do
serviço público no local..
que seja enviado ofício ao
Departamento Municipal de
Trânsito - DEMUTRAN,
solicitando
a
devida
sinalização na rota que dar
acesso aos ônibus de
romeiros a estátua de Santo
Antônio, neste município.
que seja enviado ofício a
Secretaria
do
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos, solicitando o
serviço de limpeza das ruas
do Bairro Bulandeira e do
Venha ver.
que seja enviado ofício a
Empresa
PROURBI,
solicitando
que
seja
realizado a recomposição
das luminárias da Avenida
Paulo Marques, no Bairro
Bulandeira.
que seja enviado ofício ao
Instituto do Patrimônio
Histórico
e
Artístico
Nacional (Iphan), com cópia
a Superintendência do Iphan
no Ceará, solicitando a casa
3
Pag.
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1148 Barbalha-CE, Segunda-feira dia 18 de Setembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
do patrimônio do iphan para
o município de Barbalha-CE,
tendo
como
base
a
tradicional Festa de Santo
Antônio e o carregamento do
pau da bandeira, como
patrimônio e material do
povo brasileiro.
16º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
376/2023
Empresa LLS Construções e
Ciência
Autor:
Serviços LTDA, responsável
MARCELO
pelo abastecimento de água
JUNIOR
na zona rural de Barbalha,
com cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
a
reforma ou aquisição de um
novo reservatório para dar
suporte no abastecimento de
água do Sítio Bela vista do
Caldas.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
Shairon Alexandre Landim Rolim - ViceDiretor do Hospital São Vicente de Paulo
..........................................................................................................
...............................................................
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
3°
PROFESSOR ILÂNIO
4°
EPITÁCIO CRUZ
5°
ODAIR DE MATOS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
4
Pag.