Ano XIII, No. 1116
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1116 - Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 19 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 20/07/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
53/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º - PRE Nº
14/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
3º - PRE Nº
15/2023
Autor: ODAIR
DE MATOS
4º - REQ Nº
292/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
5º - REQ Nº
293/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
6º - REQ Nº
294/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
7º - REQ Nº
295/2023
Autor:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe
sobre
denominação de sala em
prédio público e dá outras
providências.
Para
ciência
Concede Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Concede Título de Cidadã
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Aroldo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando uma
tampa
para
bueiro
localizado na Rua Antônio
Cândido, travessa com
Rua Natanael Pereira de
Souza, no bairro Alto do
Rosário.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Aroldo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
reparo do calçamento do
Sítio Barro Branco (Sítio
Cabeceiras).
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Aroldo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
reparo do campo do Sítio
Taquari, com os serviços
da
máquina
motoniveladora patrol e
limpeza do ambiente.
que seja enviado ofício ao
Deputado
Estadual
Fernando Santana, com
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1116 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 19 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
HAMILTON
LIRA
8º - REQ Nº
296/2023
Autor: RILDO
TELES
9º - REQ Nº
297/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
10º - REQ Nº
298/2023
Autor:
cópia
ao
Deputado
Federal
José
Nobre
Guimarães, ao Ministro
Camilo
Santana,
ao
Governador Elmano de
Freitas e ao Prefeito Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
adquirido recurso para
fazer
pavimentação
asfáltica na estrada que
inicia no baixio dos cordas
passando
pelo
Sítio
Barreiros, Sítio Monteiros
até
a
Santa
Rosa
especificamente no novo
Detran, onde já é
asfaltado. Destaco que
esta é uma reivindicação
muito
antiga
dos
moradores
das
comunidades do Baixio
dos
cordas,
Barro
Vermelho e Mata dos
Araçás, como também
todas as localidades do pé
de serra, pois para ir para
o município de Juazeiro
do Norte tem que vir pelo
centro de Barbalha ou
indo pelo município do
Crato, além beneficiar as
nossas
comunidades
vizinhas do município do
Crato, a exemplo Baixio
das Palmeiras.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando informações
sobre o programa AABB
Comunidade, bem como o
que está funcionando o
local onde operava este
programa.
que seja encaminhado
ofício ao senhor Rafael
Pires Banco do Banco do
Brasil, solicitando que
seja feita a limpeza e
capinação do prédio onde
funcionava A Associação
Atlética Banco do Brasil
(AABB), localizada no
Sítio Venha Ver na Via
Lagoa / Estrela. As
condições neste local
estão críticas, o mato toma
conta de todo o espaço, as
árvores precisam de podas
e a piscina precisa ser
esvaziada para evitar
proliferação do mosquito
transmissor da Dengue.
Os moradores pedem que
seja feito de forma urgente
uma limpeza de todo o
espaço que atualmente
apresenta
riscos
a
segurança e a saúde dos
moradores
daquela
localidade.
que seja enviado oficio ao
Secretário
de
Meio
Ambiente e Recursos
MARCELO
JUNIOR
11º - REQ Nº
299/2023
Autor:
DORIVAN
12º - REQ Nº
300/2023
Autor:
EFIGÊNIA
Para
ciência
13º - REQ Nº
301/2023
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
Pag.
Hídricos, o Sr. José Alex
Saraiva de Sá Barreto,
solicitando a limpeza e
capinação da rua 22 de
Abril localizado no parque
Bulandeira
neste
município, assim como a
desobstrução
das
canaletas da referida rua.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Assistência
Social Sandoval Barreto,
solicitando
esclarecimentos
referentes ao projeto
minha casa minha vida do
governo
federal,
se
Barbalha está apta a aderir
ao programa depois da
volta do mesmo e quais os
pontos que precisam ser
observados.
que seja encaminhado
ofício a Excelentíssima
senhora Jade Romero,
Vice-governadora
do
Estado
do
Ceará,
solicitando o apoio e
criação de uma sala Lilás
na Delegacia de Polícia
Civil de Barbalha para
atender e acolher ás
vítimas de violência
doméstica.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
saúde,
cobrando respostas com
relação aos procedimentos
que estavam agendados no
IOB, no cedimagem, que
foram
recentemente
descredenciadas
pelo
Município; Qual destino
estar sendo dado a esses
pacientes, com a relação
dos pacientes, a relação
das clínicas que estão
atendendo a densitometria
óssea.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
..................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Para
ciência
Matéria
Ementa
Situação
1° - PLO Nº
50/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Dispõe sobre a isenção da
cobrança da tarifa pertinente
ao estacionamento rotativo –
zona azul para idosos e
portadores de necessidades
especiais/deficiente
em
qualquer vaga do sistema no
âmbito do município de
Barbalha – CE da forma que
indica e adota outras
providências.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Arôdo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Para
leitura
em
plenário’
2º - REQ Nº
292/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1116 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 19 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
3º - REQ Nº
293/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
4º - REQ Nº
294/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ Nº
295/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
6º - REQ Nº
296/2023
Autor: RILDO
TELES
7º - REQ Nº
297/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Públicos, solicitando uma
tampa para bueiro localizado
na Rua Antônio Cândido,
travessa com Rua Natanael
Pereira de Souza, no bairro
Alto do Rosário.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Arôdo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
reparo do calçamento do
Sítio Barro Branco (Sítio
Cabeceiras).
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Arôdo de Castro Macedo,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando o
reparo do campo do Sítio
Taquari, com os serviços da
máquina
motoniveladora
patrol e limpeza do
ambiente.
que seja enviado ofício ao
Deputado
Estadual
Fernando Santana, com
cópia ao Deputado Federal
José Nobre Guimarães, ao
Ministro Camilo Santana, ao
Governador Elmano de
Freitas e ao Prefeito Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
que
seja
adquirido recurso para fazer
pavimentação asfáltica na
estrada que inicia no baixio
dos cordas passando pelo
Sítio
Barreiros,
Sítio
Monteiros até a Santa Rosa
especificamente no novo
Detran, onde já é asfaltado.
Destaco que esta é uma
reivindicação muito antiga
dos
moradores
das
comunidades do Baixio dos
cordas, Barro Vermelho e
Mata dos Araçás, como
também todas as localidades
do pé de serra, pois para ir
para o município de Juazeiro
do Norte tem que vir pelo
centro de Barbalha ou indo
pelo município do Crato,
além beneficiar as nossas
comunidades vizinhas do
município do Crato, a
exemplo
Baixio
das
Palmeiras.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
informações
sobre o programa AABB
Comunidade, bem como o
que está funcionando o local
onde operava este programa.
que seja encaminhado ofício
ao senhor Rafael Pires
Banco do Banco do Brasil,
solicitando que seja feita a
limpeza e capinação do
prédio onde funcionava A
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
3
Pag.
Associação Atlética Banco
do
Brasil
(AABB),
localizada no Sítio Venha
Ver na Via Lagoa / Estrela.
As condições neste local
estão críticas, o mato toma
conta de todo o espaço, as
árvores precisam de podas e
a piscina precisa ser
esvaziada
para
evitar
proliferação do mosquito
transmissor da Dengue. Os
moradores pedem que seja
feito de forma urgente uma
limpeza de todo o espaço
que atualmente apresenta
riscos a segurança e a saúde
dos moradores daquela
localidade.
8º - REQ Nº
que seja enviado oficio ao
Para
298/2023
Secretário
de
Meio
ciência
Autor:
Ambiente
e
Recursos
MARCELO
Hídricos, o Sr. José Alex
JUNIOR
Saraiva de Sá Barreto,
solicitando a limpeza e
capinação da rua 22 de Abril
localizado
no
parque
Bulandeira neste município,
assim como a desobstrução
das canaletas da referida rua.
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
299/2023
Secretário de Assistência
ciência
Autor:
Social Sandoval Barreto,
DORIVAN
solicitando esclarecimentos
referentes ao projeto minha
casa minha vida do governo
federal, se Barbalha está apta
a aderir ao programa depois
da volta do mesmo e quais os
pontos que precisam ser
observados.
10º - REQ Nº
que seja encaminhado ofício
Para
300/2023
a Excelentíssima senhora
ciência
Autor:
Jade
Romero,
ViceEFIGÊNIA
governadora do Estado do
Ceará, solicitando o apoio e
criação de uma sala Lilás na
Delegacia de Polícia Civil de
Barbalha para atender e
acolher às vítimas de
violência doméstica.
11º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
301/2023
Secretaria
de
saúde,
ciência
Autor: RILDO
cobrando respostas com
TELES
relação aos procedimentos
que estavam agendados no
IOB, no cedimagem, que
foram
recentemente
descredenciadas
pelo
Município; Qual destino
estar sendo dado a esses
pacientes, com a relação dos
pacientes, a relação das
clínicas que estão atendendo
a densitometria óssea.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
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Ano XIII, No. 1116 - Barbalha-CE, Quarta-feira dia 19 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
1°
RILDO TELES
2°
DORIVAN
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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