Ano XIII, No. 1111
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DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1111 - Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 06 de Julho de 2023. - CADERNO 01/01 –
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AVISOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
AVISO DE JULGAMENTO Aviso de Julgamento
Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.06.15.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento
da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.15.1, sendo o seguinte:
Empresa Habilitada: SOERGO SEGURANÇA - LTDA, por
cumprimento integral às exigências do edital convocatório.
Empresa Inabilitada: DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA
EIRELI, fora declarada inabilitada por descumprimento ao item
3.2.1. “Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ), com data de emissão não superior a 30 dias da
data do recebimento dos envelopes” e por não apresentar a
declaração contida no ANEXO IV do Edital, (Em cumprimento ao
Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos, termos
conhecimento de todas as informações e das condições para o
cumprimento das obrigações objeto da licitação). Maiores
informações na sede da Câmara Municipal, sito na Rua Sete de
Setembro, nº 77 - Centro, Barbalha - CE. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo e-mail: licitacamarabarbalha@gmail.com Barbalha/CE, 06 de julho de 2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br