Ano XIII, No. 1068
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1068 Barbalha-CE, Terça-feira, dia 04 de Abril de 2023. - CADERNO 01/01 –
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO Nº. 06/2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PODER
LEGISLATIVO DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o
disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução
n.º 08/2005, de 28/11/2005, e,
CONSIDERANDO as manifestações religiosas da quinta-feira
Santa, que no ano de 2023 cairá no dia 06 de abril;
CONSIDERANDO o feriado nacional da sexta-feira da Paixão,
que neste ano de 2023 cairá no dia 07 de abril;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nesta casa
Legislativa, no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira Santa.
Art. 2º. Ficam todos os servidores de sobreaviso, para se
necessário, repassar por telefone toda e qualquer
informação/orientação que se fizer necessária sobre as funções que
exerce.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 03 de abril de 2023.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DECRETO Nº. 07/2023
DISPÕE SOBRE AS SESSÕES E PONTO DOS
SERVIDORES DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o
disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno, Resolução
n.º 08/2005, de 28/11/2005, e,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Ano XIII, No. 1068 - Barbalha-CE, Terça-feira dia 04 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
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CONSIDERANDO o início das reformas no Plenário da Câmara
Municipal de Barbalha;
CONSIDERANDO que as Sessões do Poder Legislativo não
podem ser interrompidas em cumprimento a Lei Orgânica do
Munícipio;
CONSIDERANDO a necessidade de regular o ponto dos
servidores que executarão suas atividades durante a realização das
Sessões do Poder Legislativo de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
Isac Dié Romão Batista
Vereador empossado
DECRETA:
TERMO DE POSSE Nº 0304002/2023
Art. 1º. As Sessões da Câmara Municipal de Barbalha serão
realizadas no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Cariri (UFCA).
Aos três dias do mês de Abril do ano de
Art. 2º. Os servidores que executarão suas atividades junto às
Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, na Faculdade de
Medicina da UFCA, deverão assinar folha de ponto no local que
será disponibilizado pela Diretoria da Câmara.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, revogando
as disposições em contrário.
dois mil e vinte e três, às 17h no Auditório da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal do Cariri - UFCA, nesta urbe,
compareceu o Senhor VICENTE EUGÊNIO PEREIRA,
Vereador eleito após reprocessamento dos votos, conforme
comunicado através do Ofício n°08/2023 – 31ª ZE Barbalha e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Plenário 13 de Junho,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
em 03 de abril de 2023.
mim empossado, apresentando também os documentos exigidos
por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado
seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o
eleito ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo
a tratar, eu ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Câmara
Municipal, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai
TERMOS DE POSSE
assinado e imediatamente publicado.
TERMO DE POSSE Nº 0304001/2023
Aos três dias do mês de Abril do ano de
Barbalha-CE, 03 de Abril de 2023.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
dois mil e vinte e três, às 17h no Auditório da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal do Cariri - UFCA, nesta urbe,
compareceu o Senhor ISAC DIÉ ROMÃO BATISTA, Vereador
Vicente Eugênio Pereira
Vereador empossado
eleito após reprocessamento dos votos, conforme comunicado
através do Ofício n°08/2023 – 31ª ZE Barbalha e que após prestar
PORTARIAS
perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos exigidos por este
ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu
Portaria de nº 0404001/2023
arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito
ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu
ODAIR JOSÉ DE MATOS Presidente da Câmara Municipal,
mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e
imediatamente publicado.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regime Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
Barbalha-CE, 03 de Abril de 2023.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1068 - Barbalha-CE, Terça-feira dia 04 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Tiago Daniel dos Santos
Santana, portador do CPF nº 043.589.383-10, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, nos termos da Lei 2681/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2023.
3º -REQ Nº
154/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Odair José de Matos
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida
pelo presidente deste legislativo, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de licitação n. 2023.03.30.1, conforme
segue: Objeto: Contratação de empresa para instalação,
fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia elétrica
de baixa-tensão (Grupo B), visando atender as necessidades da
Câmara Municipal de Barbalha/CE. Favorecido: Companhia
Energética do Ceará (ENEL), com o valor estimado de R$ 2.000,00
(dois mil reais) mensais, totalizando o valor de 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais) anual. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII,
c/c art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pelo Sr. Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificado pelo Sr. Odair José de Matos.
4º -REQ Nº
155/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Barbalha/CE, 31 de março de 2023.
5º -REQ Nº
158/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Carlos Tafarel da Silva Rafael
Presidente da Comissão de Licitação
PAUTA DAS SESSÕES
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 05/04/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
152/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
2º -REQ Nº
153/2023
que seja enviado ofício ao
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a
recuperação de toda a
estrada do Sítio Taquari.
que seja enviado ofício de
parabéns ao Monsenhor
José Vicente da Paróquia
6º -REQ Nº
159/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
de Nossa Senhora da
Penha, no Crato, pela a sua
nomeação pelo o Papa
Francisco para Bispo da
Diocese de Salgueiro, no
Estado do Pernambuco.,
desejando a ele sucesso e
sabedoria nessa nova
missão servindo a Igreja
Católica.
que seja enviado ofício ao
Departamento Estadual de
Rodovias-DER, com cópia
a Superintendência de
Obras Públicas-SOP e ao
Deputado
Estadual
Fernando
Santana,
solicitando em caráter de
urgência, a recuperação de
trechos da CE-386, que
liga o Distrito do Caldas
ao Distrito de Arajara.
que seja enviado um ofício
ao
Departamento
Municipal de TrânsitoDemutran, solicitando a
instituição, que busque
desenvolver campanhas
educativas
no
nosso
município, em escolas e
em locais públicos, a fim
de mostrar a importância
do uso de capacete, dos
riscos do uso de álcool
dirigindo, mostrando os
índices de acidentes do
município,
buscando
assim
uma
maior
conscientização
da
sociedade de um modo
geral
em
medidas
preventivas em relação ao
trânsito.
que seja enviado ofício ao
Departamento Estadual de
Rodovias - DER, com
cópia a Superintendência
de Obras Públicas - SOP,
solicitando o roço das
rodovias estaduais - CE's
que cortam o município de
Barbalha
o envio de expediente ao
Excelentíssimo
Senhor
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha,
solicitando
o
encaminhamento
às
comissões desta Casa
Legislativa,
para
realização de Audiência
Pública, a fim de debater
acerca do papel dos
partidos políticos na
participação de mulheres
na política. Ressalta-se
que as mulheres são a
maioria do eleitorado e
ocupam menos de 17% de
cargos
eletivos,
precisamos
conquistar
representantes na mesma
proporção. Paralelamente
às cotas, é preciso
3
Pag.
Incluído
na Ordem
do Dia
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1068 - Barbalha-CE, Terça-feira dia 04 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
promover
uma
transformação
cultural.
Ainda vivemos sob um
modelo segundo o qual a
mulher é forjada para as
funções da vida privada,
ficando a esfera pública
desenhada
para
os
homens. Somente com a
alteração
desse
entendimento
alcançaremos a igualdade
entre gêneros, que é o
objetivo da nossa luta e um
direito assegurado a todos
os
brasileiros
pela
Constituição. Assim, dada
a relevância deste debate,
em razão das dificuldades
enfrentadas
é
de
fundamental importância
trazermos ao debate todos
os partidos políticos de
Barbalha, representantes
da OAB, justiça eleitoral e
a sociedade no contexto
geral.
7º -REQ Nº
que seja enviado oficio ao
Para
160/2023
Secretário de Esportes,
ciência
Autor:
Jonas Damasceno, com
EFIGÊNIA
cópia ao Secretario de
GARCIA
Infraestrutura e Serviços
Públicos, o Sr. Arôdo de
Castro,
solicitando
melhorias no campo de
futebol
do
Sítio
Cabeceiras.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
27/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º -PRE Nº 6/2023
Autor:
BOSCO
VIDAL
3º -REQ Nº
152/2023
Autor: ANDRÉ
FEITOSA
4º -REQ Nº
153/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
A
CARTEIRA
DE
IDENTIFICAÇÃO
DA
PESSOA
COM
TRANSTORNO
DE
ESPECTRO
AUTISTA
(CIPTEA) DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão
Barbalhense a personalidade
que indica e dá outras
providências.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com
cópia ao Prefeito Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a recuperação de
toda a estrada do Sítio
Taquari.
que seja enviado ofício de
parabéns ao Monsenhor José
Vicente da Paróquia de
Nossa Senhora da Penha, no
Para
leitura
em
plenário
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
5º -REQ Nº
154/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
6º -REQ Nº
155/2023
Autor:
MARCELO
JUNIOR
7º -REQ Nº
158/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
8º -REQ Nº
159/2023
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Para
leitura
em
plenário
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Crato, pela a sua nomeação
pelo o Papa Francisco para
Bispo da Diocese de
Salgueiro, no Estado do
Pernambuco., desejando a
ele sucesso e sabedoria nessa
nova missão servindo a
Igreja Católica.
que seja enviado ofício ao
Departamento Estadual de
Rodovias-DER, com cópia a
Superintendência de Obras
Públicas-SOP e ao Deputado
Estadual Fernando Santana,
solicitando em caráter de
urgência, a recuperação de
trechos da CE-386, que liga
o Distrito do Caldas ao
Distrito de Arajara.
que seja enviado um ofício
ao Departamento Municipal
de
Trânsito-Demutran,
solicitando a instituição, que
busque
desenvolver
campanhas educativas no
nosso município, em escolas
e em locais públicos, a fim de
mostrar a importância do uso
de capacete, dos riscos do
uso de álcool dirigindo,
mostrando os índices de
acidentes do município,
buscando assim uma maior
conscientização
da
sociedade de um modo geral
em medidas preventivas em
relação ao trânsito.
que seja enviado ofício ao
Departamento Estadual de
Rodovias - DER, com cópia
a Superintendência de Obras
Públicas - SOP, solicitando o
roço das rodovias estaduais CE's que cortam o município
de Barbalha
o envio de expediente ao
Excelentíssimo
Senhor
Odair José de Matos,
Presidente
da
Câmara
Municipal de Barbalha,
solicitando
o
encaminhamento
às
comissões
desta
Casa
Legislativa, para realização
de Audiência Pública, a fim
de debater acerca do papel
dos partidos políticos na
participação de mulheres na
política. Ressalta-se que as
mulheres são a maioria do
eleitorado e ocupam menos
de 17% de cargos eletivos,
precisamos
conquistar
representantes na mesma
proporção. Paralelamente às
cotas, é preciso promover
uma transformação cultural.
Ainda vivemos sob um
modelo segundo o qual a
mulher é forjada para as
funções da vida privada,
ficando a esfera pública
desenhada para os homens.
Somente com a alteração
desse
entendimento
4
Pag.
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1068 - Barbalha-CE, Terça-feira dia 04 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 –
alcançaremos a igualdade
entre gêneros, que é o
objetivo da nossa luta e um
direito assegurado a todos os
brasileiros pela Constituição.
Assim, dada a relevância
deste debate, em razão das
dificuldades enfrentadas é de
fundamental
importância
trazermos ao debate todos os
partidos
políticos
de
Barbalha, representantes da
OAB, justiça eleitoral e a
sociedade no contexto geral.
9º -REQ Nº
que seja enviado oficio ao
Para
160/2023
Secretário de Esportes, Jonas
ciência
Autor:
Damasceno, com cópia ao
EFIGÊNIA
Secretario de Infraestrutura e
GARCIA
Serviços Públicos, o Sr.
Arôdo de Castro, solicitando
melhorias no campo de
futebol do Sítio Cabeceiras.
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
Orador da Tribuna Popular
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
5
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