Ano XIII, No. 1062

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1062 Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 23 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. PAUTA DAS SESSÕES PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 20/03/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ Nº 142/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 2º -REQ Nº 143/2023 Autor: RILDO TELES 3º -REQ Nº 144/2023 Autor: FARRIM DO CARTÓRIO Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo Vieira Segurança Pública e Defesa Social Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA 4º -REQ Nº 145/2023 Autor: BOSCO VIDAL 5º -REQ Nº 146/2023 Autor: DORIVAN 6º -REQ Nº 147/2023 Autor: ODAIR DE MATOS www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado um ofício a Secretária Municipal de Saúde, com cópia a Secretária de Planejamento e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a disponibilização de uma ambulância para dar suporte a comunidade do Distrito do Caldas e aos Sítios circunvizinhos, como também solicito que seja feito a contratação de uma técnica em enfermagem para a UBS do Caldas em caráter de urgência. que seja enviado ofício para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a imediata reposição das luminárias da Av. Paulo Marquês, no Parque Bulandeira. que seja enviado ofício para Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, com cópia ao Governador Elmano de Freitas e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando mais uma vez a implantação de pontos de apoio, como " Destacamento" da Polícia Militar, nos Distritos de Caldas e Arajara. que seja enviado ofício para Secretaria de Saúde, solicitando agilidade nas demandas de cada comunidade do nosso município. Para ciência que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia a empresa PROURBI, solicitando a reposição de lâmpadas queimadas na Av. Antônio Correia Saraiva. que seja enviado ofício para Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza da Avenida Valcenir José da Cruz, que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana, Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1062 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 23 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – 7º -REQ Nº 148/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO bem como o mesmo serviço na Avenida Paulo Maurício, na Vila Santo Antônio. que seja enviado ofício a empresa CORAL, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Demutran, solicitando que sejam feitas duas lombadas na Rua Hosana Maria Batista na Vila de Arajara, pois os veículos trafegam ali em alta velocidade. que seja enviado ofício para Secretária de Saúde, solicitando consultório odontológico para o PSF do Brejinho. Autor: TELES Para ciência 8º -REQ Nº Para 149/2023 ciência Autor: ODAIR DE MATOS .......................................................................................................... .......................................................................................................... 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º -PLO Nº 24/2023 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º -PLO Nº 25/2023 Autor: ODAIR JOSÉ DE MATOS PRESIDENTE, ANDRÉ FEITOSA VICEPRESIDENTE, DORIVAN AMARO DOS SANTOS - 1º SECRETÁRIO, LUANA DOS SANTOS GOUVÊA - 2ª SECRETÁRIA 3º -REQ Nº 142/2023 Autor: MARCELO JUNIOR 4º -REQ 143/2023 Nº AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para leitura em plenário que seja enviado um ofício a Secretária Municipal de Saúde, com cópia a Secretária de Planejamento e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a disponibilização de uma ambulância para dar suporte a comunidade do Distrito do Caldas e aos Sítios circunvizinhos, como também solicito que seja feito a contratação de uma técnica em enfermagem para a UBS do Caldas em caráter de urgência. que seja enviado ofício para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Para ciência Para leitura em plenário Para ciência RILDO 2 Pag. solicitando a imediata reposição das luminárias da Av. Paulo Marquês, no Parque Bulandeira. 5º -REQ Nº que seja enviado ofício para Para 144/2023 Secretaria de Segurança ciência Autor: FARRIM Pública do Estado do Ceará, DO CARTÓRIO com cópia ao Governador Elmano de Freitas e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando mais uma vez a implantação de pontos de apoio, como " Destacamento" da Polícia Militar, nos Distritos de Caldas e Arajara. 6º -REQ Nº que seja enviado ofício para Para 145/2023 Secretaria de Saúde, ciência Autor: BOSCO solicitando agilidade nas VIDAL demandas de cada comunidade do nosso município. 7º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 146/2023 Secretaria de Infraestrutura e ciência Autor: DORIVAN Serviços Públicos, com cópia a empresa PROURBI, solicitando a reposição de lâmpadas queimadas na Av. Antônio Correia Saraiva. 8º -REQ Nº que seja enviado ofício para Para 147/2023 Secretaria de Infraestrutura e ciência Autor: ODAIR Serviços Públicos, DE MATOS solicitando o serviço de limpeza da Avenida Valcenir José da Cruz, que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana, bem como o mesmo serviço na Avenida Paulo Maurício, na Vila Santo Antônio 9º -REQ Nº que seja enviado ofício a Para 148/2023 empresa CORAL, com cópia ciência Autor: LUANA a Secretaria de Infraestrutura DE ROSÁRIO e Serviços Públicos e ao Demutran, solicitando que sejam feitas duas lombadas na Rua Hosana Maria Batista na Vila de Arajara, pois os veículos trafegam ali em alta velocidade. 10º -REQ Nº que seja enviado ofício para Para 149/2023 Secretária de Saúde, ciência Autor: ODAIR solicitando consultório DE MATOS odontológico para o PSF do Brejinho. .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Orador da Tribuna Popular .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° DORIVAN 2° RILDO TELES 3° FARRIM DO CARTÓRIO 4° EPITÁCIO CRUZ www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1062 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 23 de Março de 2023. - CADERNO 01/01 – PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.