Ano XIII, No. 1042
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
dia
de Fevereiro
de- 2021.
- CADERNO
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1042
Barbalha-CE, Segunda-feira,
Quinta-feira dia 16
de22
Fevereiro
de 2023.
CADERNO
01/01 – 01/01
Pag.
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas
para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado,
diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. Email:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
REQUERIMENTOS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
Requerimento Nº 62/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação
da Avenida da Integração, no trecho do bairro Jardins dos
Ipês, bem como as ruas perpendiculares.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da
Avenida da Integração, no trecho do bairro Jardins dos Ipês,
bem como as ruas perpendiculares.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Vereador(a) do PT–PARTIDO DOS TRABALHADORES
Autor
Requerimento Nº 63/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Secretaria de Saúde do
Município, solicitando a aquisição do carro fumacê do Estado
para fazer a pulverização nas ruas da cidade afim de combater
as Arboviroses, como Dengue, Chikungunya e Zika Vírus,
transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Secretaria de Saúde
do Município, solicitando a aquisição do carro fumacê do
Estado para fazer a pulverização nas ruas da cidade afim de
combater as Arboviroses, como Dengue, Chikungunya e Zika
Vírus, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 8 de Fevereiro de 2023.
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
JOÃO ILANIO SAMPAIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1042 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 16 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Vereador(a) do PDT- PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Autor
Requerimento Nº 64/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a reforma da Escola Maria Noete Figueira
Duarte, localizada no Sítio Correntinho.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a reforma da Escola Maria Noete Figueira
Duarte, localizada no Sítio Correntinho.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador do PCdoB- PARTIDO COMUNISTA DO
BRASIL
Autor
Requerimento Nº 65/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Secretária Municipal de
Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando em caráter de urgência, a reforma do
ponto de apoio localizado no Sítio Pelo Sinal.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Secretária
Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, solicitando em caráter de urgência, a
reforma do ponto de apoio localizado no Sítio Pelo Sinal.
2
Pag.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e roço da
estrada que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2023.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 67/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para o Comandante do 2°
Batalhão da Polícia Militar em Juazeiro do Norte, Coronel
Santana, solicitando reforço policial para os dias de carnaval
no município de Barbalha, a fim de garantir maior comodidade
e segurança aos foliões que querem festejar o carnaval.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para o Comandante do 2°
Batalhão da Polícia Militar em Juazeiro do Norte, Coronel
Santana, solicitando reforço policial para os dias de carnaval no
município de Barbalha, a fim de garantir maior comodidade e
segurança aos foliões que querem festejar o carnaval.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2023.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 68/2023
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO MARCELO SARAIVA NEVES JUNIOR
Vereador do PCdoB- PARTIDO COMUNISTA DO
BRASIL
Autor
Requerimento Nº 66/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e roço da
estrada que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o projeto e
orçamento de pavimentação em pedra tosca da travessa
Alfredo Manoel da Cruz, no bairro Bela Vista, nas ruas T 28,
T 29, T 30 no bairro Santo André, e no final da avenida
Antônio Correia Saraiva, iniciando na rua T 24 à T 30, no
bairro Santo André, como também a rua principal do bairro do
Alto da Sariema.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o projeto e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1042 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 16 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
orçamento de pavimentação em pedra tosca da travessa Alfredo
Manoel da Cruz, no bairro Bela Vista, nas ruas T 28, T 29, T 30
no bairro Santo André, e no final da avenida Antônio Correia
Saraiva, iniciando na rua T 24 à T 30, no bairro Santo André,
como também a rua principal do bairro do Alto da Sareema.
JUSTIFICATIVA
Através desses projetos e orçamentos em mãos, vamos solicitar
ao Deputado Federal o Exmo. Sr. Yury Bruno de Alencar
Araújo (Yury do Paredão), no sentido de viabilizar recursos
financeiros através de emenda parlamentar especifica para fins
desta área.
3
Pag.
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2023.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 72/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2023.
DERNIVAL TAVARES DA CRUZ (VÉI DÊ)
Vereador do PODE- PODEMOS
Autor
Requerimento Nº 69/2023
Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Meio
Ambiente, solicitando capinação e poda das árvores da
Avenida da Liberdade, no bairro Cirolandia.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado oficio ao Secretario de Meio
Ambiente, solicitando capinação e poda das árvores da Avenida
da Liberdade, no bairro Cirolandia.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada que
ligam os Sítios São Joaquim, Santa Rita, Cocos, Flores e
Roncador.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da
estrada que ligam os Sítios São Joaquim, Santa Rita, Cocos,
Flores e Roncador.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
JUSTIFICATIVA
Aproveitamos a ocasião para ressaltar a importância para
regularização também da coleta de lixo no bairro. Confiante no
atendimento da demanda aqui citada, expresso votos de estima
e consideração.
Nestes Termos.
Pede e Aguarda Deferimento.
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 13 de Fevereiro de 2023.
EFIGÊNIA MENDES GARCIA
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 9 de Fevereiro de 2023.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 70/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício para Secretaria de
Planejamento e Gestão, solicitando a relação dos veículos
locados, suas respectivas secretarias e placas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício para Secretaria de
Planejamento e Gestão, solicitando a relação dos veículos
locados, suas respectivas secretarias e placas.
Nestes Termos
Requerimento Nº 73/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente, solicitando a poda e limpeza das árvores do bairro
do Rosário e do Prourbi, tendo em vista o grande fluxo de
pessoas durante o período de carnaval.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício ao Secretário de Meio
Ambiente, solicitando a poda e limpeza das árvores do bairro
do Rosário e do Prourbi, tendo em vista o grande fluxo de
pessoas durante o período de carnaval.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 13 de Fevereiro de 2023.
EPITÁCIO SARAIVA DA CRUZ NETO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1042 - Barbalha-CE, Quinta-feira dia 16 de Fevereiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
4
Pag.
Autor
AVISOS
AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTAS
Requerimento Nº 74/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal Meio
Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando mais
pontualidade no cumprimento das escalas da coleta do lixo na
nossa cidade e que, quando houver algum problema que
impeça de realizar a(s) coleta(s), que seja feito o comunicado à
população através de carro de som e pelos demais veículos de
comunicação.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal
Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
mais pontualidade no cumprimento das escalas da coleta do lixo
na nossa cidade e que, quando houver algum problema que
impeça de realizar a(s) coleta(s), que seja feito o comunicado à
população através de carro de som e pelos demais veículos de
comunicação.
Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº
2023.01.09.1. O Presidente da Comissão de Licitação da
Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna público que concluiu
o julgamento final da Tomada de Preços nº 2023.01.09.1, sendo
o seguinte, empresa vencedora: T A FRANÇA SERVIÇOS –
ME, com proposta totalizando o valor global de R$ 100.444,93
(cem mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três
centavos). Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou
pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE - 15 de fevereiro de
2023. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 14 de Fevereiro de 2023.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Autor
Requerimento Nº 75/2023
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE MATOS,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja realizado a substituição das redes de proteção do Ginásio
Poliesportivo Dep. Federal Dr. Rommel Feijó, anexo a Escola
Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, do Bairro Alto da
Alegria.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas atribuições
legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença
de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa,
REQUERER que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja realizado a substituição das redes de proteção do Ginásio
Poliesportivo Dep. Federal Dr. Rommel Feijó, anexo a Escola
Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo, do Bairro Alto da
Alegria.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Salas das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, aos 14 de Fevereiro de 2023.
EUFRÁSIO PARENTE DE SÁ BARRETO (FARRIM)
Vereador(a) do PSDB- PARTIDO DA SOCIAL
DEMOCRACIA BRASILEIRA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br