Ano XIII, No. 1029
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
diade
22Janeiro
de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1029
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira dia 25
de 2023.de
- CADERNO
01/01 –
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Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 26/01/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
......................................................................................................
......................................................................................................
...........
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º
-REQ Nº
27/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
2º
-REQ Nº
28/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio
Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, Dernival Tavares da Cruz e João
Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos, Luana dos Santos Gouvêa e Tárcio Araújo
Vieira
Segurança Pública e Defesa Social
Dernival Tavares da Cruz, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
3º
-REQ Nº
29/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício
para
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia para
Secretaria
de
Meio
Ambiente,
solicitando
serviço de limpeza e
retirada de entulhos dos
canais da Bela Vista e do
Riacho do Ouro, a fim de
desobstruir os mesmos. É
válido destacar que,
estamos
na
quadra
invernosa e precisamos
dessa limpeza para evitar
problemas com chuvas
consecutivas e acima da
média.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação
do Município, com cópia
para a Secretaria de
Educação do Estado e ao
Ministério da Educação,
solicitando a construção
de
uma
quadra
poliesportiva na E.E.F
Sebastião Santiago da
Paz no Distrito Estrela,
haja vista, que é uma
escola nota dez do
Município
que
foi
reformada no ano de 2022
e temos espaço suficiente
para a construção desse
equipamento, que faz a
diferença na educação.
que seja enviado ofício à
ENEL, solicitando que
seja CONCLUÍDO O
SERVIÇO
DE
EXTENSÃO DE REDE
no Sítio Cruzinha, no
município
de
Barbalha/CE, conforme
foi solicitado através do
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1029 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 25 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
4º
-REQ Nº
30/2023
Autor: RILDO
TELES
5º
-REQ Nº
31/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
6º
-REQ Nº
32/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
7º
-REQ Nº
33/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
8º
-REQ Nº
34/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
9º
-REQ Nº
35/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
protocolo de atendimento
n.° 150189517 e ordem
de
serviço
n.°
0058897523, de 04 de
março de 2021.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
construção do desvio de
água pluvial no Corredor
da Aabb no Venha Ver,
bem como, a construção
do calçamento daquele
trecho, de forma a
reivindicar a solicitação
da própria comunidade.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja sejam feitos os roços
das margens das estradas
do Pé de Serra, assim
como o conserto das
mesmas, tendo em vista
que com a intensificação
da quadra invernosa esses
problemas se agravam em
nossas Comunidades.
que seja enviado ofício ao
Demutran,
solicitando
que seja feita sinalização
horizontal e vertical na
Vila
Arajara,
pois
constantemente
há
veículos estacionados em
locais que impedem o
tráfego de veículos e
ainda há a necessidade de
redutores de velocidade
em alguns pontos da Vila
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
solicitando que seja
realizada reforma na
Escola São Sebastião do
Sítio Macaúba.
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando que seja
realizado o serviço de
pavimentação em pedra
tosca na estrada do Sítio
Cruzinha, após a ponte do
Rio Cabeceiras, lado
oposto com a entrada do
Sítio Taquari.
que seja enviado ofício ao
Diretor do Departamento
Municipal de Trânsito DEMUTRAN, com cópia
Secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos e ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva, solicitando a
intervenção, através de
agentes
do
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2
DEMUTRAN, com a
finalidade de organizar e
dar mais fluidez ao
trânsito de veículos e
pedestres durante o
horário de pico (início e
término da manhã) na
Rua da Matriz, em frente
ao
Colégio
Nossa
Senhora de Fátima,
orientando
motoristas,
alunos e demais pedestres
que por ali trafegam no
período matutino.
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
........
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
-----------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º
-PLO
Nº
4/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
7/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º -REQ Nº
22/2023
Autor: RILDO
TELES
4º -REQ Nº
23/2023
Autor: RILDO
TELES
5º -REQ
25/2023
Autor:
DORIVAN
Nº
6º -REQ
26/2023
Autor:
DORIVAN
Nº
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE
SOBRE
ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL
N°
2.658/2022, DE 28 DE
SETEMBRO DE 2022, DA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALTERA
A
LEI
MUNICIPAL
N°
2.607/2021 PARA CRIAR
O
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL, JUNTO À
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
BARBALHA/CE
NA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício para
Secretaria
de
Meio
Ambiente, solicitando que
seja feito a retirada do lixão
que está se formando no
Sítio Lagoa, no qual o
próprio município utiliza o
local para despejo e
acúmulo de lixo, segundo
denúncias de populares.
que seja enviado ofício a
PROURBI,
Empresa
responsável
pela
iluminação pública do
município, solicitando a
reposição das luminária da
Av. Leão Sampaio, acesso
Barbalha - Juazeiro, bem
como na Av. Paulo
Marques
no
Parque
Bulandeira.
que seja enviado ofício para
Secretaria
de
MeioAmbiente, solicitando o
serviço
de
poda
e
capinamento nos bairros
Malvinas e Vila Santa
Terezinha.
que seja enviado ofício para
Secretaria de Obras, com
cópia para o Senhor
Prefeito
Guilherme
Saraiva, solicitando o
Para
leitura
em
plenário
Para
leitura
em
plenário
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
Incluído
na
Ordem
do Dia
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1029 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 25 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
7º -REQ Nº
27/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
8º -REQ Nº
28/2023
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
9º -REQ Nº
29/2023
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
10º -REQ Nº
30/2023
Autor: RILDO
TELES
11º -REQ Nº
31/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
recapeamento da Avenida
Luiz Gonzaga, no bairro
Malvinas.
que seja enviado ofício para
Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia para Secretaria de
Meio
Ambiente,
solicitando serviço de
limpeza e retirada de
entulhos dos canais da Bela
Vista e do Riacho do Ouro,
a fim de desobstruir os
mesmos. É válido destacar
que, estamos na quadra
invernosa e precisamos
dessa limpeza para evitar
problemas com chuvas
consecutivas e acima da
média.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Educação do
Município, com cópia para
a Secretaria de Educação do
Estado e ao Ministério da
Educação, solicitando a
construção de uma quadra
poliesportiva na E.E.F
Sebastião Santiago da Paz
no Distrito Estrela, haja
vista, que é uma escola nota
dez do Município que foi
reformada no ano de 2022 e
temos espaço suficiente
para a construção desse
equipamento, que faz a
diferença na educação.
que seja enviado ofício à
ENEL, solicitando que seja
CONCLUÍDO
O
SERVIÇO
DE
EXTENSÃO DE REDE no
Sítio
Cruzinha,
no
município de Barbalha/CE,
conforme foi solicitado
através do protocolo de
atendimento n.° 150189517
e ordem de serviço n.°
0058897523, de 04 de
março de 2021.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
construção do desvio de
água pluvial no Corredor da
Aabb no Venha Ver, bem
como, a construção do
calçamento daquele trecho,
de forma a reivindicar a
solicitação da própria
comunidade.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando que seja sejam
feitos os roços das margens
das estradas do Pé de Serra,
assim como o conserto das
mesmas, tendo em vista que
com a intensificação da
quadra invernosa esses
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
3
problemas se agravam em
nossas Comunidades.
12º -REQ Nº que seja enviado ofício ao
Para
32/2023
Demutran, solicitando que
ciência
Autor: LUANA
seja
feita
sinalização
DE ROSÁRIO
horizontal e vertical na Vila
Arajara,
pois
constantemente há veículos
estacionados em locais que
impedem o tráfego de
veículos e ainda há a
necessidade de redutores de
velocidade em alguns
pontos da Vila
13º -REQ Nº que seja enviado ofício a
Para
33/2023
Secretaria de Educação,
ciência
Autor: LUANA solicitando
que
seja
DE ROSÁRIO
realizada reforma na Escola
São Sebastião do Sítio
Macaúba.
14º -REQ Nº que seja enviado ofício à
Para
34/2023
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: FARRIM e Serviços Públicos, com
DO CARTÓRIO
cópia ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
solicitando
que
seja
realizado o serviço de
pavimentação em pedra
tosca na estrada do Sítio
Cruzinha, após a ponte do
Rio Cabeceiras, lado oposto
com a entrada do Sítio
Taquari.
15º -REQ Nº que seja enviado ofício ao
Para
35/2023
Diretor do Departamento
ciência
Autor: FARRIM Municipal de Trânsito DO CARTÓRIO
DEMUTRAN, com cópia
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos e ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando a intervenção,
através de agentes do
DEMUTRAN, com a
finalidade de organizar e
dar mais fluidez ao trânsito
de veículos e pedestres
durante o horário de pico
(início e término da manhã)
na Rua da Matriz, em frente
ao Colégio Nossa Senhora
de Fátima, orientando
motoristas, alunos e demais
pedestres que por ali
trafegam
no
período
matutino.
° Orador da Tribuna Popular
...........
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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