Ano XIII, No. 1017
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
dia
de Fevereiro
2021. - CADERNO
01/01
Ano XI,
XIII,No.
No.750
1017
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira dia 03
de22
Janeiro
de 2023. de
- CADERNO
01/01 –
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
MESA DIRETORA
Presidente
PORTARIA No. 1412002/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Educação, Saúde e Assistência
Ética e Decoro Parlamentar
RESOLVE:
Autorizar a servidora abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para participar do II Encontro
Estadual das Procuradorias da Mulher no Ceará, realizado pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que
a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
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PERÍODO
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AFASTA
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15 e
16/12/2022
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Juventude
Segurança Pública e Defesa Social
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL
14 de Dezembro de 2022
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
-Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1017– Barbalha-CE, Terça-feira dia 03 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
NO
ME
CAR
GO
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
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dora
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação e
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que
a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
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devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
PORTARIA No. 2012002/2022
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PERÍODO
DO
AFASTA
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15 e
16/12/2022
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800,00
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1.60
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
14 de Dezembro de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 2012005/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Dezembro de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1412001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação e
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que
a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
21 e
22/12/2022
No.
DE
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IAS
02
VAL
OR
TOT
AL
1.600
,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
Autorizar a vereadora abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para participar do II Encontro
Estadual das Procuradorias da Mulher no Ceará, realizado pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que
a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
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R
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RIO
800,00
20 de Dezembro de 2022
-Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1017– Barbalha-CE, Terça-feira dia 03 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PORTARIA No. 2012004/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
NO
ME
CAR
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João
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Vere
ador
Pag.
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
21 e
22/12/2022
No.
DE
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800,00
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VAL
OR
TOT
AL
1.600
,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação e
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que
a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
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os
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
21 e
22/12/2022
No.
DE
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02
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800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.600
,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Dezembro de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 2012003/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
20 de Dezembro de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 2012001/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso
de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução
Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 03/2022
de 18/01/2022 que disciplina a concessão de diárias e pagamento
de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
RESOLVE:
Autorizar a vereadora abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Secretaria de Educação e
assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
21 e
22/12/2022
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VAL
OR
TOT
AL
1.600
,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Secretaria da Educação e
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista que
a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
20 de Dezembro de 2022
-Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1017– Barbalha-CE, Terça-feira dia 03 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag.
4
PORTARIA N°. 0201001/2023
Odair José de Matos
Presidente
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
PORTARIA N°. 0301002/2023
Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. CARLOS
TAFAREL DA SILVA RAFAEL - CPF N°.
037.537.143-56, para o Cargo Comissionado de
DIRETOR GERAL, criado na forma da Lei
Municipal No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO
LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA - CPF N°.
27.447.763-78, para o Cargo Comissionado de
ASSESSOR DA MESA DIRETORA, criado na
forma da Lei Municipal No. 1.955/2011 de
30/08/2011 publicada em 30/08/2011, Plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de janeiro de 2023.
PORTARIA N°. 0301001/2023
Odair José de Matos
Presidente
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas no art. 32 do
Regimento Interno, combinado o artigo 23 do Plano
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal N°. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada
em 30/08/2011,
TERMOS DE POSSE
UBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
RESOLVE:
**********************
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTÔNIA
SARAIVA DE SOUSA SILVA - CPF N°.
160.503.898-96, para o Cargo Comissionado de
TEROUREIRO, criado na forma da Lei Municipal
No. 1.955/2011 de 30/08/2011 publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de janeiro de 2023.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br