Ano XII, No. 989

å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha AnoXI, XII,No. No. 750 989 -–Barbalha-CE, Terça-feira, dia 04 de Novembro de 2022 . de - CADERNO 01/01 – Ano Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 22 de Fevereiro 2021. - CADERNO 01/01 Pag.01 01 Pag. HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br ATAS DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 73ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2022. Presidência: Odair José de Matos Às 17h17min. (dezessete horas e dezessete minutos) do dia 27 (vinte e sete) de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito à Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Odair José de Matos, Carlos André Feitosa Pereira, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Antônio Correia do Nascimento, Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Luana dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João Ilânio Sampaio, Efigênia Mendes Garcia, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos e Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira para fazer a ORAÇÃO DA TARDE. Nos termos do Art. 144 do Regimento Interno, passamos a LEITURA DO MATERIAL DE EXPEDIENTE: ATA: Ata da 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha. CORRESPONDÊNCIAS: ofício nº 069/FOCS – HMSA/2022, do Diretor Executivo da Fundação Otília Correia, Dr. José Correia Saraiva, solicitando apoio junto ao Deputado Federal Júnior Mano, para que seja destina Emenda Parlamentar para a Fundação Otília Correia, para aquisição de equipamentos de setores estruturantes do maior Complexo Hospitalar do Cariri, Hospital Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração. Ofício 324/2022, do Sr. Francivaldo de Lemos Pereira, presidente da OAB – Subseção Juazeiro do Norte-CE. Ofício 2710001/2022/GAB, do Chefe de Gabinete Jhonattas Alves Moreira, convidando todos os Vereadores a se fazerem presentes na solenidade em homenagem ao dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro de 2022, às 8 horas no Centro Administrativo José de Sá Barreto. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 414/2022, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, que seja enviado ofício para o comando da Polícia Militar de Barbalha, na pessoa do Tenente Fábio, e para a polícia civil na pessoa do comandante Juliano Marcula, solicitando que seja realizada mais repressão e respostas mais rápidas das investigações em relação ao grande número de roubos de moto aqui no município. Requerimento nº 415/2022, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier, que seja enviado ofício à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando cópia de todo o processo licitatório e os contratos realizados para a reforma do Mercado Público Municipal. PROPOSIÇÕES VERBAIS: Epitácio Saraiva da Cruz Neto – Solicitou o envio de ofício ao Sr. Zé Novinho, registrando votos de pesar, extensivo aos seus filhos e toda a família, pelo falecimento da sua esposa, Dona Neuza Belém, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Luana dos Santos Gouvêa– Solicitou o envio de ofício a Yasmin Amorim, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 989– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 04 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 – 27 de outubro do corrente ano, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Efigênia Mendes Garcia– Solicitou o envio de ofício a Ex - Secretária Municipal de Saúde, Sheyla Martins, registrando votos de parabéns pelas ações do Outubro Rosa em nosso Município, tendo em vista a realização de mamografias, atendendo ao público alvo, reduzindo assim o grande número de câncer de mama nas mulheres barbalhenses. Solicitou o envio de ofício a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Catiane Landim, registrando votos de parabéns pela iluminação da Estátua de Santo Antônio em Rosa, simbolizando o Outubro Rosa em nosso Município. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles– Solicitou o envio de ofício a Aline Teles Coelho, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 27 de outubro do corrente ano, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. ORDEM DO DIA: Neste momento o Presidente passa a palavra ao Líder do Prefeito Municipal, Vereador João Ilânio Sampaio, que falou sobre o recebimento, hoje, do Projeto de Lei nº 58/2022, de autoria do Executivo Municipal, EM REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear o transporte público municipal de Barbalha/CE por ocasião do 2° Turno das eleições nacionais 2022, na forma que indica e dá outras providências, solicitando aos nobres pares a sua tramitação em plenário nesta sessão, em virtude da sua relevância, pois o mesmo não constava nesta pauta. Todos os Vereadores concordaram com a tramitação do Projeto de Lei 58/2022, de autoria do Executivo Municipal, EM REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear o transporte público municipal de Barbalha/CE por ocasião do 2° Turno das eleições nacionais 2022, na forma que indica e dá outras providências. Urgência em discussão. Sendo Aprovada por Unanimidade. Projeto de Lei 58/2022, de autoria do Executivo Municipal, EM REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear o transporte público municipal de Barbalha/CE por ocasião do 2° Turno das eleições nacionais 2022, na forma que indica e dá outras providências. Em discussão. Sendo Aprovado por Unanimidade. O Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, apresentou a seguinte Emenda ao Projeto de Lei 58/2022: EMENDA MODIFICATIVA VERBAL Nº 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022 - Art. 1º. – O Art. 1° passa a vigorar com a seguinte redação: Art 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a custear o transporte coletivo urbano do Município de Barbalha/CE, por ocasião do 2° (segundo) turno das eleições nacionais de 2022, das 5h às 20h do dia 30 de outubro de 2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de outubro de 2022. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – Vereador. O Presidente Odair José de Matos, colocou a Emenda em discussão. Sendo aprovada por unanimidade. Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. PALAVRA FACULTADA: fizeram uso da Palavra os Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos e Odair José de Matos. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão às 18h14min (dezoito horas e quatorze minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Art. 1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Barbalhense a Senhora Sheyla Martins Alves Francelino. Parágrafo único – A Outorga da comenda será feita em Sessão Solene em data e local a ser marcada pela homenageada até o dia 22 de Dezembro de 2024. Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 21 de outubro de 2022. Odair José de Matos Vereador CURRÍCULO BIBLIOGRÁFICO Sheyla Martins Alves Francelino, nascida em Juazeiro do Norte, em 1975, filha do casal Antonio Alves (in memorian) e Francisca Martins Alves (professora). Mudou-se para Acopiara ainda pequena, onde residiu com os pais e 03 irmãos: Elidia, Antonio Junior e Raquel (in memorian). Mãe de José Leiva Cabral Junior, casada com Uiara Francelino. Formada em Enfermagem pela UNIFOR, mestre em Ensino na Saúde pela Universidade de Fortaleza – UECE, estudante do Doutorado em Ciências da Saúde pelo Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC. Especialista em: Processos Educacionais na Saúde com ênfase em aprendizagem significativa – Hospital Sírio Libanês (HSL); em Processos Educacionais na Saúde, com ênfase em facilitação de metodologias ativas de ensino-aprendizagem – HSL; em Gestão de Serviços de Saúde – Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP CE); em Saúde Coletiva – Universidade Federal de São Paulo; em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem – FIOCRZ/ENSP; e em Saúde da Família – ESP CE. Trabalhei em Quixelô logo após a graduação na Atenção Primária. E em 2001 assumi a gestão da secretaria da Saúde de Farias, sendo secretária pelo período de 2001 a 2004; 2005 a 2008; 2008 a 2009. O ano de 2011 assumi a gestão da Saúde do município de Iguatu. E em 2012, a gestão da Saúde de Assaré. Voltando a assumir a Secretaria da saúde de Farias Brito no período de 2013 a 2016, e 2017 a 2020. No início de 2021 assumiu pela segunda vez a pasta da saúde em Assaré, de janeiro a julho de 2021. Em agosto de 2021 assumi a secretaria adjunta da saúde em Barbalha, e em 20 de dezembro de 2021 é nomeada gestora da pasta em Barbalha. Em todo esse período de gestão, participando ativamente nos Colegiados de Gestão Regional e Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde. Participando como membro da Comissão Intergestores Bipartite e Câmaras Técnicas de Gestão do Estado. PROJETOS DE RESOLUÇÕES Odair José de Matos Vereador Projeto de Resolução Nº 21/2022 Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela promulga a Seguinte Resolução: 2 Pag. MAPA DAS VOTAÇÕES MAPA DA VOTAÇÃO – 2° TURNO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Pag. Antônio Correia do Nascimento X Antônio Ferreira Santana X Antônio Hamilton Ferreira Lira X ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL Vereador AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO Ano XII, No. 989– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 04 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 – Matéria 1º - REQ Nº 416/2022 Autor: EPITÁCIO 2º - REQ Nº 417/2022 Autor: EPITÁCIO André Feitosa X Dernival Tavares da Cruz X Dorivan Amaro dos Santos X Efigênia Mendes Garcia X Epitácio Saraiva da Cruz Neto X Eufrásio Parente de Sá Barreto X Expedito Rildo Cardoso Xavier X Francisco Erinaldo Ferreira dos Santos X Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior X João Ilânio Sampaio X Luana dos Santos Gouvêa X 3º -REQ Nº 418/2022 Autor: RILDO TELES 4º - REQ Nº 419/2022 Autor: RILDO TELES 5º - REQ Nº 420/2022 Autor: NALDO DE GREGÓRIO Odair José de Matos X 13 01 6º - REQ Nº 421/2022 Autor: NALDO DE GREGÓRIO PAUTA DAS SESSÔES PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 07/11/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........... ° Matérias do Expediente 7º - REQ Nº 422/2022 Autor: ANTÔNIO FERREIRA www.camaradebarbalha.ce.gov.br Ementa Situação que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando a extensão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para o Sítio Santana. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretária de Educação, solicitando um colégio de grande porte de ensino fundamental no Sítio Santana, de forma que atendesse as comunidades tanto do Sítio Santana quanto do Brejinho. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam colocados pontos de coleta de lixo (lixeiros) nas ruas do centro. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação e abertura das últimas ruas do conjunto bairro Santo André. Solicito também, a recuperação da rua Jordan Levy Macedo, próximo a antena de telefonia, pois a má condição da via está ocasionando o acúmulo de água e lixo, prejudicando o fluxo das pessoas que ali transitam, além do mal cheio provocado pelo lixo que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza no bairro Mata dos Dudas. Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, solicitando a criação de um Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) no Município de Barbalha, tendo em vista a defesa da nossa fauna e flora que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando recuperação das áreas danificadas no canal do riacho do ouro, devido as fortes chuvas da quadra invernosa passada, e com Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 989– Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 04 de Novembro de 2022 . - CADERNO 01/01 – a aproximação do novo inverno se torna urgente esta intervenção 8º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 423/2022 Secretário de ciência Autor: Infraestrutura e Serviços MARCELO Públicos , com cópia ao JUNIOR Prefeito Municipal, solicitando melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Carrapicho, bem como melhorias na estrada que dar acesso ao Sítio Taquari, pois as mesmas encontram-se em situação quase intransitáveis. ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........ 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PRE Nº 21/2022 Autor: ODAIR DE MATOS 2º - REQ Nº 416/2022 Autor: EPITÁCIO 3º - REQ Nº 417/2022 Autor: EPITÁCIO 4º -REQ Nº 418/2022 Autor: RILDO TELES 5º - REQ Nº 419/2022 Autor: RILDO TELES Confere Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. que seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, solicitando a extensão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS para o Sítio Santana. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia a Secretária de Educação, solicitando um colégio de grande porte de ensino fundamental no Sítio Santana, de forma que atendesse as comunidades tanto do Sítio Santana quanto do Brejinho. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que sejam colocados pontos de coleta de lixo (lixeiros) nas ruas do centro. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação e abertura das últimas ruas do conjunto bairro Santo André. Solicito também, a recuperação da rua Jordan Levy Macedo, próximo a antena de telefonia, pois a má condição da via está ocasionando o acúmulo de água e lixo, prejudicando o fluxo das pessoas que ali transitam, além do mal cheio provocado pelo lixo Para leitura em plenário Para ciência Para ciência Para ciência Para ciência 4 Pag. 6º - REQ Nº 420/2022 Autor: NALDO DE GREGÓRIO que seja enviado ofício à Para Secretaria de Infraestrutura ciência e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza no bairro Mata dos Dudas. 7º - REQ Nº Requer que seja enviado Para 421/2022 ofício a Secretaria de ciência Autor: NALDO Segurança Pública e Defesa DE GREGÓRIO Social do Estado do Ceará, solicitando a criação de um Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) no Município de Barbalha, tendo em vista a defesa da nossa fauna e flora 8º - REQ Nº que seja enviado ofício à Para 422/2022 Secretaria de Infraestrutura ciência Autor: e Serviços Públicos, ANTÔNIO solicitando recuperação das FERREIRA áreas danificadas no canal do riacho do ouro, devido as fortes chuvas da quadra invernosa passada, e com a aproximação do novo inverno se torna urgente esta intervenção 9º - REQ Nº que seja enviado ofício ao Para 423/2022 Secretário de Infraestrutura ciência Autor: e Serviços Públicos , com MARCELO cópia ao Prefeito JUNIOR Municipal, solicitando melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Carrapicho, bem como melhorias na estrada que dar acesso ao Sítio Taquari, pois as mesmas encontramse em situação quase intransitáveis. ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........... ° Orador da Tribuna Popular ...................................................................................................... ...................................................................................................... ........... 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1° EPITÁCIO 2° RILDO TELES 3° NALDO DE GREGÓRIO 4° DORIVAN PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br