Ano XII, No. 944
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
944 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Sexta-feira,
Segunda-feira,
dia 22 de
diaJulho
22 de
deFevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021.01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
PORTARIA No. 0607002/2022
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 03/2022 de 18/01/2022 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade junto a Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará no Gabinete do Deputado Nelinho Freitas e
União dos Vereadores e Câmara do Ceará – UVC, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Expe
dito
Rild
o
Card
oso
X
Teles
Vere
ador
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Julho de 2022
-Odair José de Matos
Presidente
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
07 e
08/07/2022
PAUTA DA SESSÕES
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 25/07/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 944 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 22 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1°- REQ Nº
301/2022
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
2º - REQ Nº
304/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º - - REQ Nº
305/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
4º - REQ Nº
306/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
5º - REQ Nº
307/2022
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ Nº
308/2022
Autor: RILDO
TELES
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
sejam feitos os serviços de
roço e recuperação da
estrada da Capela de
Sebastião
no
Sítio
Macaúba e na estrada da
Capela de São José do
Sítio Farias ao Sítio
Espinhaço, tendo em vista
os festejos da Festa do
Sítio Farias 2022 que se
aproxima.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia a Secretaria de Meio
Ambiente, solicitando a
aquisição
de
um
Castramóvel,
com
a
finalidade de ajudar no
controle da natalidade dos
animais
domésticos
abandonados que vivem
nas ruas do nosso
município.
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário Municipal de
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos,
solicitando o mutirão de
limpeza para a realização
de poda de árvores, e
pinturas de meio fios,
assim como a reconstrução
de todas as canaletas de
águas servidas localizadas
na Vila do Caldas.
que seja enviado um ofício
ao Departamento Estadual
de Rodovias
(DER),
solicitando que seja feito o
roço da CE 382 no trecho
que liga o Distrito do
Caldas ao Distrito de
Arajara.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Obras e
Serviços
Públicos,
solicitando a correção de
um vazamento de água na
Avenida Paulo Marques
no Bairro Bulandeira.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Saúde,
solicitando informações
em
relação
aos
equipamentos que foram
locados
da
Empresa
LOCMED
HOSPITALAR.
Dessa
Incluído
na Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
2
forma,
solicito
os
esclarecimentos de quais
equipamentos
foram
locados e quais pacientes
foram atendidos no ano de
2021.
7º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
309/2022
Secretaria
de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
FARRIM DO
Públicos, a Secretária de
CARTÓRIO
Administração
e
ao
Prefeito Dr. Guilherme,
solicitando novamente que
envie a este Edil, dentro do
prazo
regimental,
as
seguintes informações: 1.°
Quanto foi gasto no
paliativo para abastecer a
adutora da Comunidade
dos Angolas do Sítio
Macaúba, através da
nascente do Velho José, do
início de 2021 até a
presente
data?;
2.°
Relação, contendo todos
os itens com seus
respectivos valores, notas
fiscais e recibos de
pagamentos, que foram
comprados e instalados
nas medidas paliativas, 3.°
Enviar cópias das outorgas
concedidas a Prefeitura
Municipal de Barbalha das
nascentes, Imbiribeira e
Velho José e 4.° O motivo
que, até a presente data
não foi solucionado ainda
aquele
problema
do
abastecimento d'água do
Angolas ?
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
310/2022
Secretaria
de
ciência
Autor:
Infraestrutura e Serviços
FARRIM DO
Públicos, com cópia à
CARTÓRIO
Secretária
de
Administração
e
ao
Prefeito, solicitando em
regime de urgência, que
sejam
realizados
os
serviços
de
recuperação/tapa buracos
nas Ruas José Quental,
esquina com a Rua da
Ajuda; Rua Cel. Joca,
Melquíades da Costa
Veloso e Antônio Manoel
de Queiroz, com a Rua
Antônio Duarte de Sá
Barreto; Anderson Sabino
com
Av
Antônio
Francisco Sampaio, e as
demais ruas do Bairro Alto
da Alegria, que necessitam
dos reparos acima citados.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 944 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 22 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
Matéria
Ementa
Situação
1º - PRE Nº
13/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Confere Título de
Cidadão Barbalhense a
personalidade
que
indica e dá outras
providências.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando que sejam
feitos os serviços de roço e
recuperação da estrada da
Capela de Sebastião no
Sítio Macaúba e na estrada
da Capela de São José do
Sítio Farias ao Sítio
Espinhaço, tendo em vista
os festejos da Festa do
Sítio Farias 2022 que se
aproxima.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia a Secretaria de Meio
Ambiente, solicitando a
aquisição
de
um
Castramóvel,
com
a
finalidade de ajudar no
controle da natalidade dos
animais
domésticos
abandonados que vivem
nas ruas do nosso
município.
que seja enviado um ofício
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando o
mutirão de limpeza para a
realização de poda de
árvores, e pinturas de meio
fios, assim como a
reconstrução de todas as
canaletas de águas servidas
localizadas na Vila do
Caldas.
que seja enviado um ofício
ao Departamento Estadual
de
Rodovias
(DER),
solicitando que seja feito o
roço da CE 382 no trecho
que liga o Distrito do
Caldas ao Distrito de
Arajara.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Obras e
Serviços
Públicos,
solicitando a correção de
um vazamento de água na
Avenida Paulo Marques no
Bairro Bulandeira.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Saúde,
solicitando informações
em
relação
aos
equipamentos que foram
locados
da
Empresa
LOCMED
HOSPITALAR.
Dessa
forma,
solicito
os
esclarecimentos de quais
equipamentos
foram
locados e quais pacientes
Para
leitura
em
plenário
2°- REQ Nº
301/2022
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
3º - REQ Nº
304/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
4º - REQ Nº
305/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
5º - REQ Nº
306/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
6º - REQ Nº
307/2022
Autor: RILDO
TELES
7º - REQ Nº
308/2022
Autor: RILDO
TELES
Incluído
na
Ordem
do Dia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
3
foram atendidos no ano de
2021.
8º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
309/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: FARRIM
e Serviços Públicos, a
DO CARTÓRIO Secretária
de
Administração
e
ao
Prefeito Dr. Guilherme,
solicitando novamente que
envie a este Edil, dentro do
prazo
regimental,
as
seguintes informações: 1.°
Quanto foi gasto no
paliativo para abastecer a
adutora da Comunidade
dos Angolas do Sítio
Macaúba,
através
da
nascente do Velho José, do
início de 2021 até a
presente
data?;
2.°
Relação, contendo todos os
itens com seus respectivos
valores, notas fiscais e
recibos de pagamentos,
que foram comprados e
instalados nas medidas
paliativas, 3.° Enviar
cópias
das
outorgas
concedidas a Prefeitura
Municipal de Barbalha das
nascentes, Imbiribeira e
Velho José e 4.° O motivo
que, até a presente data não
foi solucionado ainda
aquele
problema
do
abastecimento d'água do
Angolas ?
9º - REQ Nº
que seja enviado ofício a
Para
310/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor: FARRIM
e Serviços Públicos, com
DO CARTÓRIO cópia à Secretária de
Administração
e
ao
Prefeito, solicitando em
regime de urgência, que
sejam
realizados
os
serviços
de
recuperação/tapa buracos
nas Ruas José Quental,
esquina com a Rua da
Ajuda; Rua Cel. Joca,
Melquíades da Costa
Veloso e Antônio Manoel
de Queiroz, com a Rua
Antônio Duarte de Sá
Barreto; Anderson Sabino
com Av Antônio Francisco
Sampaio, e as demais ruas
do Bairro Alto da Alegria,
que necessitam dos reparos
acima citados.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1°
Kaio Vinicius dos Santos - Representante da Companhia MD
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 944 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 22 de Julho de 2022 . - CADERNO 01/02 –
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
RILDO TELES
3°
FARRIM DO CARTÓRIO
4°
ODAIR DE MA
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
**********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
4