Ano XII, No. 922
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
922 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 25 dia
de Maio
22 de
deFevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021.01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 2604001/2022
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de
Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar
o pagamento do valor de R$ 291,62 (duzentos e noventa e um
reais e sessenta e dois centavos), a título de hora extra, ao
servidor Cícero Antônio Gonzaga Celestino – mat. 0011 em
Abril de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Abril de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205016/2022
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no
D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos servidores, Naide Alves
Macêdo- mat. 007 e Simão Severo Ribeiro – mat. 013,
resolve determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha
de pagamento do mês Maio de 2022, os valores abaixo
relacionados a título de férias:
SERVIDOR
FÉRIAS
EM R$
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Naide Alves
Macêdo
Simão
Severo
Ribeiro
2.027,03
2.027,03
05/2022
4.570,01
4.570,01
05/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 922– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 25 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2.022
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205017/2022
Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de
agosto de 2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas atribuições
legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no
D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos servidores, Antônia Cruz
Santana – mat 014 e Cicero Antônio Gonzaga Celestino – mat
011 - resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Maio de 2022, os
valores abaixo relacionados a título de 1/3 de férias:
SERVIDOR
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Antonia
Cruz
Santana
Cícero
Antonio
Gonzags
Celestino
1.685,00
1.685,00
06/2022
706,96
706,96
06/2022
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2022
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
2