Ano XII, No. 919
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
919 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Quarta-feira,
Segunda-feira,
dia 18 dia
de Maio
22 de
deFevereiro
2022 . - CADERNO
de 2021.01/01
- CADERNO
–
01/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PARECERES DAS COMISSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 19/05/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
229/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
2º -REQ Nº
230/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
3º - REQ Nº
231/2022
Autor:
DORIVAN
4º - REQ Nº
232/2022
Autor:
DORIVAN
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando melhorias nas
estradas
do
Sítio
Pinheiros que dão acesso
ao Assentamento São
Judas Tadeu, assim como
também
solicito
melhorias nas estradas
do Sítio Pinga em caráter
de urgência pois a
referida via está quase
intransitável.
que seja enviado ofício a
Empresa IC Projetos e
Construções,
solicitando informações
sobre o motivo de haver
parado a obra de
urbanização do Distrito
Arajara, deixando um
verdadeiro
abandono,
ocasionando
muitos
problemas ao moradores
daquela localidade.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Obras, com
cópia a Secretaria de
Governo,
solicitando
reforma dos PSF's dos
bairros Malvinas, Vila
Santa Terezinha, Bela
Vista e Santo André,
tendo em vista que os
moradores tem feito
reclamações a respeito
da estrutura dos mesmos.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Governo,
solicitando a troca dos
aparelhos de ponto
eletrônico atuais, por
modelos que emitam o
comprovante de batida
para os colaboradores.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 919– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 18 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
5º - REQ Nº
233/2022
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ Nº
234/2022
Autor: RILDO
TELES
7º - REQ Nº
235/2022
Autor: RILDO
TELES
8º -REQ Nº
236/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
9º - REQ Nº
237/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
com cópia a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
recuperação
do
calçamento das vias que
dão acesso à Igreja São
Sebastião, no Distrito do
Arajara,
na
qual
encontra-se
completamente
abandonada.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva, a
Secretaria
de
Administração
e
a
Secretaria de Educação,
solicitando cópia dos
contratos
que
diz
respeito ao transporte
escolar no Município de
Barbalha, constando qual
é a Empresa responsável,
bem como os valores
pago a mesma.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Administração,
solicitando cópia de
todos
os
contratos
firmados
entre
o
Município de Barbalha
com
a
Construtora
Salinas, bem como os
respectivos pagamentos
feitos para a mesma.
que seja enviado ofício
ao
Comandante
da
Polícia Militar do
Município de Barbalha,
com
cópia
ao
Comandante do Ronda
de Ações Intensivas e
Ostensivas - RAIO,
solicitando
intensificação da ronda
policial nas estradas do
Pé de Serra, tendo em
vista o grande aumento
das tentativas de assaltos
nos últimos dias.
Para
ciência
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ Nº
229/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Para
ciência
2º -REQ Nº
230/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
3º - REQ Nº
231/2022
Autor:
DORIVAN
Para
ciência
que seja enviado ofício
Para
ao Secretário de Cultura,
ciência
com cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Sampaio,
solicitando
esclarecimentos sobre
quais medidas estão
sendo tomadas em
relação aos músicos do
nosso município, sobre
os festejos de nossa
cidade.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
2
4º - REQ Nº
232/2022
Autor:
DORIVAN
5º - REQ Nº
233/2022
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ Nº
234/2022
Autor: RILDO
TELES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando melhorias nas
estradas do Sítio Pinheiros
que dão acesso ao
Assentamento São Judas
Tadeu,
assim
como
também solicito melhorias
nas estradas do Sítio Pinga
em caráter de urgência pois
a referida via está quase
intransitável.
que seja enviado ofício a
Empresa IC Projetos e
Construções,
solicitando informações
sobre o motivo de haver
parado a obra de
urbanização do Distrito
Arajara, deixando um
verdadeiro abandono,
ocasionando muitos
problemas ao moradores
daquela localidade.
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Secretaria de Obras, com
cópia a Secretaria de
Governo,
solicitando
reforma dos PSF's dos
bairros Malvinas, Vila
Santa Terezinha, Bela
Vista e Santo André, tendo
em vista que os moradores
tem feito reclamações a
respeito da estrutura dos
mesmos.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Governo,
solicitando a troca dos
aparelhos
de
ponto
eletrônico atuais, por
modelos que emitam o
comprovante de batida
para os colaboradores.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
recuperação do calçamento
das vias que dão acesso à
Igreja São Sebastião, no
Distrito do Arajara, na qual
encontra-se
completamente
abandonada.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, a
Secretaria
de
Administração
e
a
Secretaria de Educação,
solicitando cópia dos
contratos que diz respeito
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 919– Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 18 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
ao transporte escolar no
Município de Barbalha,
constando qual é a
Empresa responsável, bem
como os valores pago a
mesma.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Administração, solicitando
cópia de todos os contratos
firmados
entre
o
Município de Barbalha
com a Construtora Salinas,
bem como os respectivos
pagamentos
feitos para a mesma.
que seja enviado ofício ao
Comandante da Polícia
Militar do
Município de Barbalha,
com cópia ao Comandante
do Ronda de Ações
Intensivas e Ostensivas RAIO,
solicitando
intensificação da ronda
policial nas estradas do Pé
de Serra, tendo em vista o
grande
aumento
das
tentativas de assaltos nos
últimos dias.
7º - REQ Nº
235/2022
Autor: RILDO
TELES
8º -REQ Nº
236/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
Para
ciência
Para
ciência
9º - REQ Nº
237/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
que seja enviado ofício ao
Para
Secretário de Cultura, com
ciência
cópia ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme
Sampaio,
solicitando
esclarecimentos
sobre
quais medidas estão sendo
tomadas em
relação aos músicos do
nosso município, sobre os
festejos de nossa cidade.
.....................................................................................................
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
DORIVAN
2°
BOSCO VIDAL
3°
RILDO TELES
4°
TÁRCIO HONORATO
5°
PROFESSOR ILÂNIO
6°
ODAIR MATOS
7°
MARCELO JÚNIOR
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
3