Ano XII, No. 914
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No. 750
914 –– Barbalha-CE,
Barbalha-CE,
Terça-feira,
Segunda-feira,
dia 10 de
diaMaio
22 de
de 2022
Fevereiro
. - CADERNO
de 2021.
01/01
- CADERNO
–
01/01
Pag.
Pag.01
01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MAPA DAS VOTAÇÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
PAUTA DO DIA 11/05/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
28/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO nº
29/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
3º - REQ nº
216/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - - REQ nº
218/2022
Autor: RILDO
TELES
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
5º -REQ nº
219/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL
N°
2.339/2018 DA FORMA
QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO
DE
REAJUSTE SALARIAL
AOS CONSELHEIROS
TUTELARES
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE
DA
FORMA QUE INDICA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
com
cópia
a
Procuradoria Geral do
Município, solicitando
outorga para regularizar
a
situação
do
abastecimento de água
no Sítio São Joaquim,
sendo necessário para
que a Companhia de
Gestão dos Recursos
Hídricos - COGERH,
garanta
tal
abastecimento.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal
Dr.
Guilherme
Saraiva,
solicitando
transporte
escolar para os alunos
que
residem
no
Assentamento São Judas
Tadeu, no distrito do
Caldas, com destino para
a Escola Bom Jesus.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
Dr. Guilherme Saraiva,
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 914– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
6º - REQ nº
220/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
7º - REQ nº
221/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
8º - REQ nº
222/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
9º - - REQ nº
223/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
com cópia ao Secretário
de
Trabalho
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos,
solicitando
informações sobre qual
trabalho
tem
sido
realizado
para
os
moradores de rua, visto
que vários cidadãos têm
relatado um aparente
aumento na quantidade
de pessoas vivendo nessa
situação precária pela
cidade.
que seja enviado ofício a
Empresa
Enel,
solicitando a presença do
representante da mesma,
para
esclarecer
à
população os motivos
pelos
quais
estão
ocorrendo
falhas
frequentes
no
fornecimento de energias
em alguns bairros do
município da Barbalha,
como por exemplo as
Malvinas, bem como o
descaso
com
o
atendimento presencial
na cidade, que deixa a
desejar, não ofertando
um espaço adequado
para
os
munícipes
aguardarem
o
atendimento.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Obras,
solicitando que revejam
uma
manutenção
e
construção de mais
túmulos
sociais
no
cemitério público do
município, haja vista que
com o aumento na
quantidade de óbitos na
pandemia, hoje não tem
nenhum
túmulo
disponível
para
o
atendimento da demanda
existente na Barbalha.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Saúde, com cópia
ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito
o quanto antes, a reforma
do ponto de apoio do
Sítio Formiga, para que
possa proporcionar uma
maior assistência aos
moradores
daquela
comunidade, na qual fica
distante da UBS que
cobre a sua área e na
localidade existe vários
idosos.
que seja enviado ofício
ao Comando Militar de
Policiamento,
solicitando a inclusão em
suas rotas do sítio
Betânia como forma de
2
coibir possíveis assaltos
nas imediações.
10º - REQ nº
224/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
que seja enviado ofício
Para
ao Secretário Municipal
ciência
de
Infraestrutura,
solicitando resposta em
relação aos serviços de
terraplanagem nas
estradas que dão acesso
ao sítio Betânia.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
216/2022
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
2º - - REQ nº
218/2022
Autor: RILDO
TELES
3º -REQ nº
219/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Para
ciência
4º - REQ nº
220/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia a Procuradoria Geral
do Município, solicitando
outorga para regularizar a
situação do abastecimento
de água no Sítio São
Joaquim, sendo necessário
para que a Companhia de
Gestão dos Recursos
Hídricos - COGERH,
garanta tal abastecimento.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação,
com cópia ao Prefeito
Municipal Dr. Guilherme
Saraiva,
solicitando
transporte escolar para os
alunos que residem no
Assentamento São Judas
Tadeu, no distrito do
Caldas, com destino para a
Escola Bom Jesus.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Trabalho
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos,
solicitando
informações sobre qual
trabalho tem sido realizado
para os moradores de rua,
visto que vários cidadãos
têm relatado um aparente
aumento na quantidade de
pessoas vivendo nessa
situação precária pela
cidade.
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Empresa Enel, solicitando
a
presença
do
representante da mesma,
para
esclarecer
à
população os motivos
pelos
quais
estão
ocorrendo
falhas
frequentes
no
fornecimento de energias
em alguns bairros do
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 914– Barbalha-CE, Terça-feira, dia 10 de Maio de 2022 . - CADERNO 01/01 –
município da Barbalha,
como por exemplo as
Malvinas, bem como o
descaso
com
o
atendimento presencial na
cidade, que deixa a desejar,
não ofertando um espaço
adequado
para
os
munícipes aguardarem o
atendimento.
5º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
221/2022
Secretaria de Infraestrutura
ciência
Autor:
e Obras, solicitando que
PROFESSOR
revejam uma manutenção e
ILÂNIO
construção
de
mais
túmulos
sociais
no
cemitério público do
município, haja vista que
com o aumento na
quantidade de óbitos na
pandemia, hoje não tem
nenhum túmulo disponível
para o atendimento da
demanda existente na
Barbalha.
6º - REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
222/2022
Secretaria Municipal de
ciência
Autor:
Saúde, com cópia
MARCELO
ao Prefeito Municipal,
JUNIOR
solicitando que seja feito o
quanto antes, a reforma do
ponto de apoio do Sítio
Formiga, para que possa
proporcionar uma maior
assistência aos moradores
daquela comunidade, na
qual fica distante da UBS
que cobre a sua área e na
localidade existe vários
idosos.
7º - - REQ nº
que seja enviado ofício ao
Para
223/2022
Comando
Militar
de
ciência
Autor: BOSCO
Policiamento, solicitando a
VIDAL
inclusão em suas rotas do
sítio Betânia como forma
de coibir possíveis assaltos
nas imediações.
8º - REQ nº
que seja enviado ofício ao
Para
224/2022
Secretário Municipal de
ciência
Autor: BOSCO
Infraestrutura, solicitando
VIDAL
resposta em relação aos
serviços de terraplanagem
nas
estradas que dão acesso ao
sítio Betânia.
.....................................................................................................
Pag.
3
3°
TÁRCIO HONORATO
4°
BOSO VIDAL
5°
PROFESSOR ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
° Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
1º
Cícera Elizandra da Silva - Diretora do Sindsaúde Ceará
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1°
RILDO
2°
DORIVAN
www.camaradebarbalha.ce.gov.br