Ano XII, No. 896

, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano AnoXI, XII,No. No.750 896– –Barbalha-CE, Barbalha-CE,Segunda-feira, Sexta-feira, dia dia0122 dede Abril Fevereiro de 2022 de. 2021. - CADERNO - CADERNO 01/01 01/01 Pag. 01Pag. 01 HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br PAUTA DAS SESSÕES EXPEDIENTE MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Dorivan Amaro dos Santos – PT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa * Dorivan Amaro dos Santos – PT; * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB; * João Ilânio Sampaio – PDT; Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Hamilton Ferreira Lira – PDT Dorivan Amaro dos Santos – PT Obras e Serviços Públicos * Antonio Ferreira de Santana – PCdoB; * Hamilton Ferreira Lira - PDT * Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB Educação, Saúde e Assistência Efigênia Mendes Garcia – PSBD Luana dos Santos Gouvêa – MDB João Ilânio Sampaio – PDT Ética e Decoro Parlamentar Antonio Ferreira de Santana – PCdoB Dernival Tavares da Cruz – Podemos Dorivan Amaro dos Santos – PT Juventude Tárcio Araújo Honorato – Podemos Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Luana dos Santos Gouvêa – MDB Segurança Pública e Defesa Social João Bosco de Lima – PROS Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Carlos Tafarel da Silva Rafael, ASSESSOR DA MESA Ramon do Nascimento Coêlho EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 04/04/2022 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º -REQ nº 140/2022 Autor: ANTÔNIO FERREIRA 2º- REQ nº 141/2022 Autor: DORIVAN 3º - REQ nº 142/2022 Autor: MARCELO JUNIOR 4º - REQ nº 143/2022 Autor: EFIGÊNIA GARCIA www.camaradebarbalha.ce.gov.br que seja enviado oficio a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação com endereço dos beneficiários através de doação pelo poder público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em posse das pessoas que verdadeiramente necessitam. que seja enviado ofício a secretaria de Saúde, solicitando uma equipe médica para atendimento noturno no PSF do bairro Bela Vista. que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, com cópia ao Deputado Fernando Santana, solicitando o reparo da manta asfáltica em trechos da CE que liga o Caldas ao Arajara CE386. que seja enviado ofício para secretária municipal da saúde com a cópia da Lei 2.443/2019 que dispõe sobre a divulgação dos medicamentos Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 896 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 5º - REQ nº 144/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 6º - REQ nº 145/2022 Autor: BOSCO VIDAL 7º - REQ nº 146/2022 Autor: HAMILTON LIRA disponíveis na rede pública municipal, deste modo solicitamos que a Lei seja cumprida e a relação dos medicamentos e profissionais de saúde seja disponibilizada no site da prefeitura, bem como em todas as unidades de saúde. Sabendo que a Saúde é um direito de todos e obrigação do Estado, e tendo em vista que a população vem sofrendo com falta de medicamentos, fralda geriátrica e alimentações especiais gostaria das seguintes informações: 1. Já houve a licitação de fraldas? O que justifica a falta de fraldas geriátricas? 2. Os medicamentos, Risperidonas, paroxetina, venlafaxina, Prometazina, Carmabazepina xpe, estão em falta, qual prazo para abastecimento? 3. Gostaria de informações sobre a falta atendimentos odontológicos nos PSF´s dos bairros Santa Terezinha e Sítio Cabeceiras. que seja enviado ofícios a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando que seja feito em caráter de urgência reparos nas estradas dos Sítios Saco 2, Tabocas e Macaúba, pois existem trechos intransitáveis. Solicito ainda que seja enviado ofícios ao Deputado Fernando Santana, a Superintendência de Obras Públicas - SOP e a Governadora Izolda Cela solicitando o asfaltamento das Estradas do Sítio Macaúda, Tabocas e Saco 2. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado o serviço de poda e capinação na área urbana e também no sítio matas. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando 2 Pag. pavimentação na estrada que dá acesso ao campo de futebol Barro Vermelho. Solicito também, que seja feito o mesmo serviço em uma pequena estrada do Baixio dos cordas iniciando ao lado do parque e vaquejada João José da Silva subindo na lateral do mesmo até as resistências existente neste local, família de dona Zulene, entre outros. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Orador Orientação de Voto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PLO nº 18/2022 Autor: DR. GUILHERME Prefeito Municipal 2º -REQ nº 140/2022 Autor: ANTÔNIO FERREIRA Para ciência 3º- REQ nº 141/2022 Autor: DORIVAN Para ciência 4º - REQ nº 142/2022 Autor: MARCELO JUNIOR Para ciência 5º - REQ nº 143/2022 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas e autoriza a realização de leilão pelo poder público no âmbito do Município de Barbalha/CE que seja enviado oficio a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado esta Casa Legislativa, a topografia ou planta baixa do loteamento Antônio Inaldo de Sá Barreto, assim como também a relação com endereço dos beneficiários através de doação pelo poder público deste Município. Faz-se necessário que se forme uma comissão para averiguar se estes lotes estão realmente em posse das pessoas que verdadeiramente necessitam. que seja enviado ofício a secretaria de Saúde, solicitando uma equipe médica para atendimento noturno no PSF do bairro Bela Vista. que seja enviado ofício a Superintendência de Obras Públicas - SOP, com cópia ao Deputado Fernando Santana, solicitando o reparo da manta asfáltica em trechos da CE que liga o Caldas ao Arajara CE386. que seja enviado ofício para secretária municipal Para ciência Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XII, No. 896 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 01 de Abril de 2022 . - CADERNO 01/01 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 6º - REQ nº 144/2022 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 7º - REQ nº 145/2022 Autor: BOSCO VIDAL 8º - REQ nº 146/2022 Autor: HAMILTON LIRA da saúde com a cópia da Lei 2.443/2019 que dispõe sobre a divulgação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal, deste modo solicitamos que a Lei seja cumprida e a relação dos medicamentos e profissionais de saúde seja disponibilizada no site da prefeitura, bem como em todas as unidades de saúde. Sabendo que a Saúde é um direito de todos e obrigação do Estado, e tendo em vista que a população vem sofrendo com falta de medicamentos, fralda geriátrica e alimentações especiais gostaria das seguintes informações: 1. Já houve a licitação de fraldas? O que justifica a falta de fraldas geriátricas? 2. Os medicamentos, Risperidonas, paroxetina, venlafaxina, Prometazina, Carmabazepina xpe, estão em falta, qual prazo para abastecimento? 3. Gostaria de informações sobre a falta atendimentos odontológicos nos PSF´s dos bairros Santa Terezinha e Sítio Cabeceiras. que seja enviado ofícios a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando que seja feito em caráter de urgência reparos nas estradas dos Sítios Saco 2, Tabocas e Macaúba, pois existem trechos intransitáveis. Solicito ainda que seja enviado ofícios ao Deputado Fernando Santana, a Superintendência de Obras Públicas - SOP e a Governadora Izolda Cela solicitando o asfaltamento das Estradas do Sítio Macaúda, Tabocas e Saco 2. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que seja realizado o serviço de poda e capinação na área urbana e também no sítio matas. que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação na estrada que dá acesso ao campo de futebol Barro Vermelho. Solicito também, que seja feito o Pag. 3 mesmo serviço em uma pequena estrada do Baixio dos cordas iniciando ao lado do parque e vaquejada João José da Silva subindo na lateral do mesmo até as resistências existente neste local, família de dona Zulene, entre outros. ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. ° Orador da Tribuna Popular ..................................................................................................... ..................................................................................................... ............. 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada Ordem Orador 1º BOSCO VIDAL 2° DORIVAN PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** Para ciência Para ciência Para ciência www.camaradebarbalha.ce.gov.br