Ano XII, No. 891
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
891– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, dia
dia2522
dede
Março
Fevereiro
de 2022
de 2021.
. - CADERNO
- CADERNO
01/0101/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 28/03/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO nº
18/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º- REQ nº
135/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
3º - REQ nº
136/2022
Autor:
DORIVAN
4º - REQ nº
137/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Dispõe sobre a remoção
de
veículos
abandonados em vias
públicas e autoriza a
realização de leilão pelo
poder público no âmbito
do
Município
de
Barbalha/CE.
que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal
do
Trabalho,
Desenvolvimento
Social, Mulheres e
Direitos
Humanos,
solicitando informações
sobre o andamento da
abertura e início dos
trabalhos do Centro de
Referência da Mulher,
visto que a Lei de
criação fora aprovada
há um ano.
que seja enviado ofício
a secretária municipal
de
saúde,
Sheila
Martins, com cópia a
secretaria
de
administração,
solicitando uma reforma
urgente no PSF da Vila
Santa Terezinha.
que seja enviado ofício
ao secretário de cultura
com cópia ao prefeito
Dr.
Guilherme,
solicitando que seja
buscado uma forma de
ser construída uma
praça em frente a capela
de São Sebastiãona
comunidade do bairro
Novo Araçás no Alto do
Leitão.Solicito
ainda,que
seja
construído uma estátua
do
Padre
Cícero
Romão,para
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 891 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 25 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
5º- REQ nº
138/2022
Autor:
EPITÁCIO
6º - REQ nº
139/2022
Autor: RILDO
TELES
7º - REQ nº
140/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
8º- REQ nº
127/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
homenagear o nosso
Santo do Cariri. Vale
salientar que esta igreja
foi construída pelo
padre Cícero no ano de
1911 e até hoje é
cadavezmais
frequentada por devotos
de São Sebastião e do
Padre Cícero.
que seja enviado ofício
a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando
reforma da quadra de
esportes do Bairro
Casas Populares e do
Sítio Santana.
que seja enviado ofício
a
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
públicos
solicitando
roço
e
consertos nas estradas
dos
Sítios
Farias,
Espinhaço e Santo
Antônio.
que seja enviado oficio
a
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social, Mulheres e
Direitos Humanos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando
que seja enviado esta
Casa Legislativa, a
topografia ou planta
baixa do loteamento
Antônio Inaldo de Sá
Barreto, assim como
também a relação com
endereço
dos
beneficiários através de
doação pelo poder
público
deste
Município.
Faz-se
necessário que se forme
uma comissão para
averiguar se estes lotes
estão realmente em
posse das pessoas que
verdadeiramente
necessitam.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal,
solicitando do mesmo
que seja feito um
projeto
de
pavimentação em todas
as ruas que não existe
calçamento
na
comunidade do bairro
Mata
dos
Limas
incluindo a drenagem
das águas pluviais que
ficam causando grandes
transtornos
aos
moradores,
principalmente da rua
conhecida como Rua P1. Solicito também, que
seja enviado cópia deste
requerimento bem como
um ofício da prefeitura
9º - REQ nº
128/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Protocolado
10º - REQ nº
129/2022
Autor:
DORIVAN
Protocolado
juntamente com o
projeto para o Governo
do Estado do Ceará a
fim de solicitar ajuda
financeira.
que seja enviado ofício
a
Secretaria
de
Educação com cópia ao
Ministério
Público,
pedindo em caráter de
urgência professor para
a Escola Marechal
Rondon, localizada no
Sítio Betânia.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretaria
de Governo e a
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
solicitando a demolição
da antiga escola São
Sebastião, localizada no
Sítio Macaúba para que
seja construída uma
praça no local da
mesma.
Incluído na
Ordem do
Dia
Incluído na
Ordem do
Dia
Protocolado
11º- REQ nº
130/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
Incluído na
Ordem do
Dia
12º - REQ nº
131/2022
Autor: RILDO
TELES
13º - REQ nº
132/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício
ao Secretário de Obras e
Serviços
Públicos,
requerendo que seja
realizado planeamento,
tapa
buracos
e
capinação da Rua São
Vicente, Mata dos
Dudas, na entrada do
Royal Ville, visto que as
chuvas abriram buracos
que impossibilitam à
saída de veículos de
suas casas, bem como o
transito dos moradores
naquela
localidade.
Sendo assim, na certeza
de contar de contar com
o apoio dos pares desta
Casa Legislativa para a
devida aprovação. Sem
mais para o momento
reitero os votos de
elevada
estima
e
consideração
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
da Barbalha, com cópia
ao Governador do
Estado
do
Ceará,
solicitando
equipamento de lazer
para
o
Bairro
Bulandeira, bem como
uma Praça do Programa
Mais Infância.
que seja enviado ofício
ao Ministério Público
do Estado do Ceará,
Batalhão de Polícia de
Meio
Ambiente
BPMA e a Polícia Civil,
fortalecendo denuncias
de moradores do Sítio
Luanda, Distrito de
Arajara, de que está
Incluído na
Ordem do
Dia
Incluído na
Ordem do
Dia
Incluído na
Ordem do
Dia
2
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 891 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 25 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
14º - REQ nº
133/2022
Autores:
ODAIR DE
MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA, LUANA
DE ROSÁRIO,
MARCELO
JUNIOR,
PROFESSOR
ILÂNIO, VÉI
DÊ
15º - REQ nº
134/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
havendo uma matança
de
cachorros,
provavelmente
por
envenenamento,
só
ultimo 60 dias mais de
06(seis) animais foram
encontrados
mortos
com características de
terem
sido
envenenados, além de
outros 02(dois) que
estão desaparecidos.
que na forma regimental
seja
concedida
a
Medalha do Mérito
Legislativo
MONSENHOR
MURILO
DE
SÁ
BARRETO a Primeira
Dama do Estado do
Ceará Sra. Onélia Maria
Leite
de
Santana,
medalha esta instituída
pela
Resolução
n°001/2006.
que seja enviado ofício
a secretaria municipal
de meio ambiente e
Recurso
hídricos,
solicitando o serviço de
poda de árvores na rua
Major Sampaio, mais
precisamente
nas
árvores que ficam em
frente ao escritório da
Enel e em frente ao
Colégio
Adauto
Bezerra.
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
3º -PLO nº
16/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
Incluído na
Ordem do
Dia
Incluído na
Ordem do
Dia
que seja enviado ofício
Para
a secretaria de Saúde,
ciência
solicitando uma equipe
médica
para
atendimento noturno no
PSF do bairro Bela
Vista.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
2º - PLO nº
15/2022
Dispõe
sobre
a
aprovação do Plano
Municipal pela Primeira
Infância
do
Município
de
Barbalha (2022/2031) da
forma que indica e dá
outras providências.
Dispõe sobre o uso de
assinatura eletrônica nos
6º - REQ nº
135/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
7º - REQ nº
136/2022
Autor:
DORIVAN
16º - REQ nº
141/2022
Autor:
DORIVAN
1º - PLO nº
14/2022
Autor: DR.
GUILHERME
- Prefeito
Municipal
4º - PLO nº
17/2022
Autores:
EFIGÊNIA
GARCIA,
LUANA DE
ROSÁRIO
5º- PLO nº
13/2022
Autor:
DORIVAN
8º -REQ nº
137/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
Para leitura
em plenário
Para leitura
em plenário
9º - - REQ nº
138/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
documentos
expedidos pelo Poder
Público do Município de
Barbalha/CE
Institui
mesa
de
negociação permanente
entre o Poder Executivo
do
Município
de
Barbalha/CE
e
os
Servidores
Públicos
Municipais,
por meio de suas
entidades
sindicais
representativas.
Institui o Programa "Tem
Saída" no âmbito do
Município
de
Barbalha, destinado ao
apoio às mulheres em
situação de violência
doméstica e familiar.
Autoriza a criação do
CENTRO
DE
ATENDIMENTO
JURÍDICO
ESPECIALIZADOCAJE, do Município de
Barbalha e dá outras
providências.
que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos,
solicitando
informações sobre o
andamento da abertura e
início dos trabalhos dos
Centro de Referência da
Mulher, visto que a Lei
de criação fora aprovada
há um ano.
que seja enviado ofício a
secretária municipal de
saúde, Sheila Martins,
com cópia a secretaria de
administração,
solicitando uma reforma
urgente no PSF da Vila
Santa Terezinha
que seja enviado ofício
ao secretário de cultura
com cópia ao prefeito Dr.
Guilherme, solicitando
que seja buscado uma
forma de ser construída
uma praça em frente a
capela de São Sebastião
na comunidade do bairro
Novo Araçás no Alto do
Leitão. Solicito ainda,
que seja construído uma
estátua do Padre Cícero
Romão,
para
homenagear o nosso
Santo do Cariri. Vale
salientar que esta igreja
foi construída pelo padre
Cícero no ano de 1911 e
até hoje é cada vez mais
frequentada por devotos
de São Sebastião e do
Padre Cícero
que seja enviado ofício a
Secretaria de Obras e
3
Para leitura
em plenário
Para leitura
em plenário
Incluído na
Ordem do
Dia
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Protocolado
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 891 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 25 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
Autor:
EPITÁCIO
10º- REQ nº
139/2022
Autor: RILDO
TELES
11º - REQ nº
140/2022
Autor:
ANTÔNIO
FERREIRA
12º - REQ nº
127/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
13º - - REQ nº
128/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando
reforma da quadra de
esportes do Bairro Casas
Populares e do Sítio
Santana.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
públicos solicitando roço
e consertos nas estradas
dos
Sítios
Farias,
Espinhaço
e
Santo
Antônio.
que seja enviado oficio a
Secretaria
de
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos, com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando que seja
enviado
esta
Casa
Legislativa, a topografia
ou planta baixa do
loteamento
Antônio
Inaldo de Sá Barreto,
assim como também a
relação com endereço
dos beneficiários através
de doação pelo poder
público deste Município.
Faz-se necessário que se
forme uma comissão
para averiguar se estes
lotes estão realmente em
posse das pessoas que
verdadeiramente
necessitam.
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal,
solicitando do mesmo
que seja feito um projeto
de pavimentação em
todas as ruas que não
existe calçamento na
comunidade do bairro
Mata
dos
Limas
incluindo a drenagem das
águas pluviais que ficam
causando
grandes
transtornos
aos
moradores,
principalmente da rua
conhecida como Rua P-1.
Solicito também, que
seja enviado cópia deste
requerimento bem como
um ofício da prefeitura
juntamente com o projeto
para o Governo do
Estado do Ceará a fim de
solicitar ajuda financeira.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Educação
com cópia ao Ministério
Público, pedindo em
caráter de urgência
professor para a Escola
Marechal
Rondon,
localizada
no
Sítio
Betânia.
14º - - REQ nº
129/2022
Autor:
DORIVAN
Protocolado
Protocolado
Incluído na
Ordem do
Dia
15º- REQ nº
130/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
16º - REQ nº
131/2022
Autor: RILDO
TELES
17º - REQ nº
132/2022
Autor:
LUANA DE
ROSÁRIO
Incluído na
Ordem do
Dia
18º - REQ nº
133/2022
Autores:
ODAIR DE
MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretaria de
Governo e a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
demolição da antiga
escola São Sebastião,
localizada
no
Sítio
Macaúba para que seja
construída uma praça no
local da mesma.
que seja enviado ofício
ao Secretário de Obras e
Serviços
Públicos,
requerendo que seja
realizado planeamento,
tapa buracos e capinação
da Rua São Vicente,
Mata dos Dudas, na
entrada do Royal Ville,
visto que as chuvas
abriram buracos que
impossibilitam à saída de
veículos de suas casas,
bem como o transito dos
moradores
naquela
localidade. Sendo assim,
na certeza de contar de
contar com o apoio dos
pares
desta
Casa
Legislativa para a devida
aprovação. Sem mais
para o momento reitero
os votos de elevada
estima e consideração.
Incluído na
Ordem do
Dia
que seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal da
Barbalha, com cópia ao
Governador do Estado do
Ceará,
solicitando
equipamento de lazer
para o Bairro Bulandeira,
bem como uma Praça do
Programa Mais Infância.
que seja enviado ofício
ao Ministério Público do
Estado
do
Ceará,
Batalhão de Polícia de
Meio Ambiente - BPMA
e a Polícia Civil,
fortalecendo denuncias
de moradores do Sítio
Luanda, Distrito de
Arajara, de que está
havendo uma matança de
cachorros,
provavelmente
por
envenenamento,
só
ultimo 60 dias mais de
06(seis) animais foram
encontrados mortos com
características de terem
sido envenenados, além
de outros 02(dois) que
estão desaparecidos.
que na forma regimental
seja
concedida
a
Medalha do Mérito
Legislativo
MONSENHOR
MURILO
DE
SÁ
BARRETO a Primeira
Dama do Estado do
Incluído na
Ordem do
Dia
Incluído na
Ordem do
Dia
Incluído na
Ordem do
Dia
Incluído na
Ordem do
Dia
4
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 891 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 25 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA,
LUANA DE
ROSÁRIO,
MARCELO
JUNIOR,
PROFESSOR
ILÂNIO, VÉI
DÊ
19º - REQ nº
134/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Ceará Sra. Onélia Maria
Leite
de
Santana,
medalha esta instituída
pela
Resolução
n°001/2006.
que seja enviado ofício a Incluído na
secretaria municipal de
Ordem do
meio ambiente e Recurso
Dia
hídricos, solicitando o
serviço de poda de
árvores na rua Major
Sampaio,
mais
precisamente nas árvores
que ficam em frente ao
escritório da Enel e em
frente ao Colégio Adauto
Bezerra
20º- REQ nº
que seja enviado ofício a
Para
141/2022
secretaria de Saúde,
ciência
Autor:
solicitando uma equipe
DORIVAN
médica para atendimento
noturno no PSF do bairro
Bela Vista.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ordem
Orador
1º
DORIVAN
2°
EPITÁCIO
3°
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
5