Ano XII, No. 886
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
886– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia 16
22 de
de Março
Fevereiro
de 2022
de 2021.
. - CADERNO
- CADERNO
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 17/03/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -PLO nº
8/2022
Autores: ODAIR
DE MATOS,
ANDRÉ
FEITOSA,
ANTÔNIO
FERREIRA,
DORIVAN,
EPITÁCIO,
HAMILTON
LIRA, LUANA
DE ROSÁRIO,
VÉI DÊ
2º- PLO nº
9/2022
Autor: DR.
GUILHERMEPrefeito
Municipal
3º - PLO nº
10/2022
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
4º - REQ nº
121/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
Dispõe sobre a criação de
honrarias pelo Município
de Barbalha e dá outras
providências.
Para
ciência
Dispõe sobre alterações
nas Leis 1.431/2000,
1.904/10 da forma que
indica, e dá outras
providências.
Para
ciência
Dispõe sobre o reajuste
salarial dos servidores
públicos municipais da
categoria do magistério
da forma que indica, e dá
outras providências.
que seja enviado ofício a
secretaria de educação
com cópia ao prefeito
municipal, pedindo que
seja cumprida a Lei de
1/3
reservado
aos
professores
do
fundamental 1 e 2, pois
este direito não está
sendo extensivo a todos.
Para
ciência
5º - REQ nº
122/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
que seja enviado ofício
ao
Secretário
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos
Humanos do município,
com cópia ao prefeito Dr.
Guilherme, solicitando
que seja instalado o mais
Para
ciência
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 886 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 16 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
6º - REQ nº
123/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
7º - REQ nº
124/2022
Autor: RILDO
TELES
8º - REQ nº
125/2022
Autor:
EFIGÊNIA
GARCIA
breve
possível
no
município de Barbalha a
Casa
do
Cidadão.
Solicita também, que
seja em um local no
centro da cidade para
melhor
atender
a
população,
especialmente as pessoas
que se deslocam de
diversas comunidades da
zona rural.
que seja enviado um
ofício
ao
prefeito
municipal de Barbalha,
Dr. Guilherme Saraiva,
com cópia a Secretária
Municipal
de
Planejamento e Gestão,
solicitando aos mesmos a
contratação
de
um
funcionário
(coveiro),
para a realização de
ações quando necessário
nos Cemitérios Públicos
do Pé de Serra, tanto o
Cemitério do Caldas
como o do Sítio
Macaúba.
Indicamos
também que seja feito a
aquisição de um terreno
para a construção de um
novo Cemitério para dar
suporte a todo Pé de
Serra.
que seja enviado ofício
para a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, com cópia a
PROURB, solicitando a
reposição de luminárias,
especialmente de leds,
nas Avenida Dr. Pio
Sampaio, Avenida 17 de
Agosto, Avenida Paulo
Maurício e Avenida
Antônio Correia. Requer
também,
que
seja
enviado
a
Câmara
Municipal, o saldo da
conta
de
energia
arrecadado, bem como,
uma relação dos saldos
pagos da iluminação
pública nos últimos 12
meses.
que seja enviado ofício
ao Secretário Municipal
de Obras e Serviços
Públicos, com cópia a
Secretária de Educação,
solicitando resoluções
para as demandas da
população do morada
Cisney. Dentre elas
requeremos que o ônibus
escolar tenha como
parada final a Padaria do
Luiz no Morada Cisney,
visto que a parada atual
fica muito distante para
mães
buscarem
os
alunos. Que seja enviada
Para
ciência
Para
ciência
Pag.
2
uma
máquina
para
planear as ruas que estão
intransitáveis
e
esburacadas devidos as
chuvas, e nesse mesmo
sentido, solicitamos que
seja divulgado e definido
os dias em que haverá a
coleta de lixo, visto que a
população fica sem saber
o dia certo da coleta na
localidade.
9º - - REQ nº
que seja enviado ofício
Para
126/2022
ao Prefeito Municipal,
ciência
Autor: TÁRCIO
Dr. Guilherme Saraiva,
HONORATO
solicitando que reveja o
reajuste dos professores
33,24 % assim como foi
prometido, tendo em
vista que a categoria é
mais do que merecedora.
10º - PIND nº
Dispõe sobre a criação
Para
3/2022
do Circuito de Vale do
ciência
Autor:
Cariri de Cicloturismo de
MARCELO
incentivo ao uso de
JUNIOR
bicicletas e turismo no
município de BarbalhaCE
e
dá
outras
providências.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ nº
121/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
2º - REQ nº
122/2022
Autor:
HAMILTON
LIRA
Para
ciência
3º - REQ nº
123/2022
Autor:
MARCELO
JUNIOR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício a
secretaria de educação com
cópia
ao
prefeito
municipal, pedindo que
seja cumprida a Lei de 1/3
reservado aos professores
do fundamental 1 e 2, pois
este direito não está sendo
extensivo a todos.
que seja enviado ofício ao
Secretário do Trabalho,
Desenvolvimento Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos do município,
com cópia ao prefeito Dr.
Guilherme, solicitando que
seja instalado o mais breve
possível no município de
Barbalha a Casa do
Cidadão. Solicita também,
que seja em um local no
centro da cidade para
melhor
atender
a
população, especialmente
as pessoas que se deslocam
de diversas comunidades
da zona rural.
que seja enviado um ofício
ao prefeito municipal de
Barbalha, Dr. Guilherme
Saraiva, com cópia a
Secretária Municipal de
Planejamento e Gestão,
solicitando aos mesmos a
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 886 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 16 de Março de 2022 . - CADERNO 01/01
contratação
de
um
funcionário (coveiro), para
a realização de ações
quando necessário nos
Cemitérios Públicos do Pé
de Serra, tanto o Cemitério
do Caldas como o do Sítio
Macaúba.
Indicamos
também que seja feito a
aquisição de um terreno
para a construção de um
novo Cemitério para dar
suporte a todo Pé de Serra.
4º - REQ nº
que seja enviado ofício
Para
124/2022
para a Secretaria de
ciência
Autor: RILDO
Infraestrutura e Serviços
TELES
Públicos, com cópia a
PROURB, solicitando a
reposição de luminárias,
especialmente de leds, nas
Avenida Dr. Pio Sampaio,
Avenida 17 de Agosto,
Avenida Paulo Maurício e
Avenida Antônio Correia.
Requer também, que seja
enviado
a
Câmara
Municipal, o saldo da
conta
de
energia
arrecadado, bem como,
uma relação dos saldos
pagos
da
iluminação
pública nos últimos 12
meses.
5º - REQ nº
que seja enviado ofício ao
Para
125/2022
Secretário Municipal de
ciência
Autor:
Obras e Serviços Públicos,
EFIGÊNIA
com cópia a Secretária de
GARCIA
Educação,
solicitando
resoluções
para
as
demandas da população do
morada Cisney. Dentre
elas requeremos que o
ônibus escolar tenha como
parada final a Padaria do
Luiz no Morada Cisney,
visto que a parada atual
fica muito distante para
mães buscarem os alunos.
Que seja enviada uma
máquina para planear as
ruas
que
estão
intransitáveis
e
esburacadas devidos as
chuvas, e nesse mesmo
sentido, solicitamos que
seja divulgado e definido
os dias em que haverá a
coleta de lixo, visto que a
população fica sem saber o
dia certo da coleta na
localidade.
6º- REQ nº
que seja enviado ofício ao
Para
126/2022
Prefeito Municipal, Dr.
ciência
Autor: TÁRCIO
Guilherme
Saraiva,
HONORATO
solicitando que reveja o
reajuste dos professores
33,24 % assim como foi
prometido, tendo em vista
que a categoria é mais do
que merecedora.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
Pag.
3
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
RILDO TELES
2°
FARRIM DO CARTÓRIO
3°
DORIVAN
4°
ANDRÉ FEITOSA
5º
PROFESSOR ILÂNIO
6°
ODAIR DE MATOS
7°
LUANA DE ROSÁRIO
8º
BOSCO VIDAL
9°
TÁRCIO HONORATO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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