Ano XII, No. 868
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA DATA
ONDE Ler-se Terça-feira, dia 09 de Fevereiro de 2022, leia-se Quarta-feira, dia 09 de Fevereiro de 2022
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
868– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, dia
dia0922
dede
Fevereiro
Fevereiro
dede
2022
2021.
. - -CADERNO
CADERNO01/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para
dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 10/02/2022
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
63/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
2º REQ nº
69/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
3º - REQ nº
70/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ nº
71/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
que seja enviado ofício ao
COMARES com cópia a
secretaria
do
meio
ambiente ao prefeito
municipal,
pedindo
informações sobre os
andamentos do mesmos,
sobre sua efetivação e o
que já tem de concreto.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos,
solicitando
melhoria nas estradas das
vias do Distrito Estrela.
São quatorze corredores,
todos
eles
com
dificuldade de mobilidade
por conta da quadra
invernosa, lembrando que
tem corredores aí que
transitam os ônibus do
município para levar os
alunos pra escola.
que seja envaido ofício a
Secretaria Municipal de
Administração,
solicitando
que
seja
informado qual o valor
que foi gasto com todos
os
veículos
da
administração, com peças,
pneus e onde está sendo
feita a manutenção desses
veículos.
Incluído
na Ordem
do Dia
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao
Prefeito
Municipal,
solicitando a resolução da
falta de ACS – Agente
Comunitário de Saúde, na
comunidade do Sítio Saco
1, que vem sofrendo há
alguns anos com a falta de
Para
ciência
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ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 868 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 09 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
5º - REQ nº
72/2022
Autor: EFIGÊNIA
GARCIA
6º - REQ nº
73/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
7º - REQ nº
74/2022
Autor: ANTÔNIO
FERREIRA
8º - REQ nº
75/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
assistência
desse
importante
profissional
responsável por realizar
atividades que previnem
doenças e promovam a
saúde das pessoas, através
de estratégias de educação
popular, realizado em
domicílios
que seja enviado ofício ao
Prefeito em cópia ao
secretário
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, ao secretário de
meio ambiente e a
secretária de educação
sobre as seguintes pautas:
recuperação
do
calçamento, capinação e
reforma das escolas.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Meio
Ambiente e Recursos
Hídricos solicitando o
roço das estradas vicinais
das Comunidades dos
Sítios Barro Vermelho,
Soim,
Taquari,
Correntinho, Taboleiro,
Sossego, Coité, Macena,
Engenho
do
Meio,
Terezas,
Espinhaço,
Farias,
Tabocas,
Macaúba, Saco I, Saco II,
Angolas, Chapada, São
Joaquim, Pelo Sinal e
Piquet. Faz-se importante
o roço dessas vias pois o
mato em suas margens
estão
dificultando
o
trânsito de veículos e
pedestres.
que seja enviado oficio a
Secretaria Municipal de
infraestrutura e serviços
públicos, solicitando que
seja realizado em caráter
de urgência serviço de
drenagem e tapa buracos
na rua t-29 bairro Santo
André,
referida
rua
encontra-se intransitável,
impossibilitando inclusive
a coleta de lixo.
Para
ciência
Matéria
Ementa
Situação
1º -REQ nº
63/2022
Autor: BOSCO
VIDAL
que seja enviado ofício ao
COMARES com cópia a
secretaria do meio ambiente
ao
prefeito
municipal,
pedindo informações sobre
os andamentos do mesmos,
sobre sua efetivação e o que
já tem de concreto.
que seja enviado ofício a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
solicitando melhoria nas
estradas das vias do Distrito
Estrela.
São
quatorze
corredores, todos eles com
dificuldade de mobilidade
por conta da quadra
invernosa, lembrando que
tem corredores aí que
transitam os ônibus do
município para levar os
alunos pra escola.
que seja envaido ofício a
Secretaria Municipal de
Administração, solicitando
que seja informado qual o
valor que foi gasto com
todos os veículos da
administração, com peças,
pneus e onde está sendo
feita a manutenção desses
veículos.
Incluído
na
Ordem
do Dia
que seja enviado ofício a
Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a
resolução da falta de ACS –
Agente Comunitário de
Saúde, na comunidade do
Sítio Saco 1, que vem
sofrendo há alguns anos
com a falta de assistência
desse
importante
profissional responsável por
realizar
atividades
que
previnem
doenças
e
promovam a saúde das
pessoas,
através
de
estratégias de educação
popular,
realizado
em
domicílios
que seja enviado ofício ao
Prefeito em cópia ao
secretário de Infraestrutura e
Serviços
Públicos,
ao
secretário de meio ambiente
e a secretária de educação
sobre as seguintes pautas:
recuperação do calçamento,
capinação e reforma das
escolas.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos solicitando o roço
das estradas vicinais das
Comunidades dos Sítios
Barro Vermelho, Soim,
Taquari,
Correntinho,
Taboleiro, Sossego, Coité,
Macena, Engenho do Meio,
Terezas, Espinhaço, Farias,
Tabocas, Macaúba, Saco I,
Para
ciência
2º REQ nº
69/2022
Autor:
PROFESSOR
ILÂNIO
Para
ciência
3º - REQ nº
70/2022
Autor: RILDO
TELES
4º - REQ nº
71/2022
Autor: FARRIM
DO CARTÓRIO
Para
ciência
que seja enviado ofício a
Para
Secretaria Municipal de
ciência
Educação com cópia ao
Prefeito,
solicitando
diálogo e solução para os
motoristas dos ônibus
escolar e condições de
trabalho. Pois os alunos
estão sendo prejudicados.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
2
5º - REQ nº
72/2022
Autor: EFIGÊNIA
GARCIA
6º - REQ nº
73/2022
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 868 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 09 de Fevereiro de 2022 . - CADERNO 01/01
7º - REQ nº
74/2022
Autor: ANTÔNIO
FERREIRA
8º - REQ nº
75/2022
Autor: TÁRCIO
HONORATO
Saco II, Angolas, Chapada,
São Joaquim, Pelo Sinal e
Piquet. Faz-se importante o
roço dessas vias pois o mato
em suas margens estão
dificultando o trânsito de
veículos e pedestres.
que seja enviado oficio a
Secretaria Municipal de
infraestrutura e serviços
públicos, solicitando que
seja realizado em caráter de
urgência
serviço
de
drenagem e tapa buracos na
rua t-29 bairro Santo André,
referida rua encontra-se
intransitável,
impossibilitando inclusive a
coleta de lixo.
que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de
Educação com cópia ao
Prefeito, solicitando diálogo
e solução para os motoristas
dos ônibus escolar e
condições de trabalho. Pois
os alunos estão sendo
prejudicados.
Altera o parágrafo único do
Art. 70 da Lei Orgânica
Municipal
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ciência
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ciência
9º - ELOM nº
Para
1/2022
leitura
Autor: DR.
em
GUILHERME plenário
Prefeito
Municipal.
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
° Orador da Tribuna Popular
.....................................................................................................
.....................................................................................................
.............
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
1º
RILDO TELES
2°
JOÃO ILÂNIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
3