Ano XII, No. 853
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XII,No.
No.750
853– –Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia 12
22 de
de Janeiro
Fevereiro
dede
2022
2021.
. - CADERNO
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PORTARIA No. 2211001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar a vereadora
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – S.D.A e Centrais de
Abastecimento, Entreposto Atacadista de Maracanaú, tratando
de assuntos pertinentes a Agricultura Familiar, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
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PERÍODO
DO
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No.
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600,00
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
22 de Novembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Pag.
Ano XII, No. 853 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 12 de Janeiro de 2022 . - CADERNO 01/01
devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
PORTARIA No. 0311016/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
NO
ME
CAR
GO
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências.
João
Ilani
o
Sam
paio
Vere
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RESOLVE:
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Coordenadora Geral do Programa
Alcance para tratativas de parceria e planejamento e na
Assembleia Legislativa do Estado em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as
despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
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PERÍODO
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800,00
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311017/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
04 e
05/11/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
02
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OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0311018/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Secretaria do
Desenvolvimento Agrário e SOHIDRA tratando de assuntos de
abastecimento de água, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as
despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
CAR PERÍODO
No.
VALO VAL
ME
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DE
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AFASTA
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MENTO
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600,00
1.20
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05/11/2021 02
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Sarai
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RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Coordenadora Geral do
Programa Alcance para tratativas de parceria e planejamento e
na Assembleia Legislativa do Estado, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2021
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Ano XII, No. 853 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 12 de Janeiro de 2022 . - CADERNO 01/01
Odair José de Matos
Presidente
3
interesse da municipalidade, junto a Assembleia Legislativa e
Detran, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
PORTARIA No. 0311019/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
NO
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CAR
GO
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ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
14 e
15/12/2021
No.
DE
DIÁR
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VALO
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UNIT
ÁRIO
600,00
02
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e SOHIDRA tratando de assuntos de
abastecimento de água, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as
despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Anto
nio
Ferr
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de
Sant
ana
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
04 e
05/11/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
02
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
13 de Dezembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Novembro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1312001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br