Ano XII, No. 1126
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1126 - Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 04 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTA DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 07/08/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
57/2023
Autor:
EPITÁCIO CRUZ
2º - PLO Nº
58/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
3º - PLO Nº
59/2023
Autores: RILDO
TELES, ISAC
BATISTA
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
4º - REQ Nº
328/2023
Autor: RILDO
TELES
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
5º - REQ Nº
329/2023
Autor:
EPITÁCIO CRUZ
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Equipara as pessoas com
doença renal crônica as
pessoas com necessidades
especiais no município de
Barbalha - CE.
Denomina
logradouros
públicos que indica e dá
outras providências
Para
ciência
Dispõe
sobre
a
obrigatoriedade
da
realização do teste de
escala M-CHAT a ser
aplicada por Agentes
Comunitários de Saúde –
ACS em crianças a partir
de 18 meses de vida, como
forma de auxílio a triagem
para o Transtorno do
Espectro Autista – TEA,
na rede Pública de Saúde
do município de Barbalha
– CE e adota outras
providências.
que seja enviado a
Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Agrário,
solicitando as relações dos
agricultores cadastrados
na agricultura familiar que
fornecem a merenda
escolar da educação, como
também dos programas de
aquisição de alimentos.
que seja enviado ofício ao
Governado do Estado
Elmano de Freitas, com
cópia
ao
Deputado
Estadual
Fernando
Santana e a Secretária
Estadual de Saúde, a Sra.
Tânia Mara Silva Coelho,
solicitando que o Hospital
Santo
Antônio
Barbalha/CE,
seja
conveniado ao plano de
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1126 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 04 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
saúde dos funcionários do
Estado ISSEC - Instituto
de Saúde dos Servidores
do Estado do Ceará.
..................
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - PRE Nº
16/2023
Autor: RILDO
TELES
2º - REQ Nº
328/2023
Autor: RILDO
TELES
Concede Título de Cidadã
Para
Barbalhense a personalidade
leitura
que indica e dá outras
em
providências.
plenário
que seja enviado a Secretaria
Para
Municipal
do
ciência
Desenvolvimento Agrário,
solicitando as relações dos
agricultores cadastrados na
agricultura familiar que
fornecem a merenda escolar
da educação, como também
dos programas de aquisição
de alimentos.
3º - REQ Nº
que seja enviado ofício ao
Para
329/2023
Governado
do
Estado
ciência
Autor:
Elmano de Freitas, com
EPITÁCIO CRUZ cópia ao Deputado Estadual
Fernando Santana e a
Secretária
Estadual
de
Saúde, a Sra. Tânia Mara
Silva Coelho, solicitando
que o Hospital Santo
Antônio - Barbalha/CE, seja
conveniado ao plano de
saúde dos funcionários do
Estado ISSEC - Instituto de
Saúde dos Servidores do
Estado do Ceará.
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
Ordem
Orador
Pag.
PROJETO PRAÇA 365 NA CIDADE DE JUAZEIRO DO
NORTE-CE.
Cícero Santos da Silva, Produtor Cultural da cidade e
Juazeiro do Norte-CE, através do Projeto Praça 365 realizado
pelo Ministério da Cultura, torna público o resultado preliminar
das Inscrições habilitadas para participarem do Projeto em sua
Edição 2023-2024.
Cada cantor, cantora, grupo, banda ou conjunto
musical selecionada poderá será contratado para apenas para 01
(uma) apresentação musical de no máximo 60 minutos de
duração, durante os 365 dias em data e horário a ser definido
pela comissão. Como não houve preenchimento das vagas para
os 365 dias, a Comissão elaborará calendário com rodízio de
inscritos podendo os habilitados participarem de mais de uma
apresentação desde que apresentem todos os requisitos previstos
no Edital.
Os selecionados que preencherem os requisitos do
Edital terão suas propostas de apresentação incluídas na
programação após o contato da Coordenação do Projeto nos
contatos oferecidos no formulário de inscrição.
Juazeiro do Norte-CE, 17 de Julho de 2023
Cícero Santos da Silva
Coordenador do Projeto
Nome Civil
Alex Ferinha
Anderson Levi
Melo Ferreira
Alex ferinha
de
1°
Maria do Socorro Sampaio Madeiro
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
Orador
Antônio de Pádua
Ferreira da Silva
Auricélia Pereira da
Silva
CICERO IVANILDO
FERREIRA GOMES
1°
RILDO TELES
2°
PROFESSOR ILÂNIO
3°
DORIVAN
4°
EPITÁCIO CRUZ
Dark Ferreira Tomé
Clauzevy
Silva
Estilo
Musical
PISEIR
Tarrafaras
O
JUAZEIRO DO GOSPE
NORTE
L
MPB,
ROCK
NACIO
Barbalha
NAL
Juazeiro
do GOSPE
Norte
L
Nome Social Cidade
Levi Dantas
Pádua
Ferreira
Aury
4° Stagio
Clauzevy
Fagundes Fagundes
Silva
juazeiro do norte
Juazeiro do norte MPB
Juazeiro
do REPEN
Norte
TE
Dark
DELÍDIO
DELÍDIO VIEIRA VIEIRA DE
DE SOUZA
SOUZA
BARBALHA
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
RESULTADO DO EDITAL Nº 01/2023 PARA SELEÇÃO DE
CANTORES E CANTORAS, DUPLAS, GRUPOS, BANDAS
Diego Laurentino e
Juazeiro
Silva
Diego
Norte
DOUGLAS
CANTOR E
DOUGLAS
DOS FARRA DO
SANTOS
PISEIRO
BARBALHA
OU CONJUNTOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ROCK
FORRÓ
SERTA
NEJO,
ROCK
NACIO
NAL,
MPB,
BOSSA
do NOVA,
FORRÓ
PISEIR
O
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Ano XIII, No. 1126 - Barbalha-CE, Sexta-feira dia 04 de Agosto de 2023. - CADERNO 01/01 –
Edinaldo de Oliveira
Felipe Leite Silva
Magnata do
piseiro
Barbalha
Juazeiro
Felipe Leite Norte Ce
PISEIR
O,
FORRÓ
Judá Holanda Feitosa
Judá
Holanda
Feitosa
Pag.
Juazeiro
Norte
do
FORRÓ
ROCK
NACIO
NAL,
MPB,
Francisco
Alan
SERTA
Ferreira
Alan Ferreira Barbalha
NEJO
ROCK
Francisco
NACIO
Francisco Assis da Assis da Luz Juazeiro
do NAL,
Luz Oliveira
Oliveira
Norte
ROCK
FRANCISCO
CANTO
DEMONTIÊR DOS PANTICOL
POPUL
SANTOS VIEIRA
A
BARBALHA
AR
Gabriel
Monteiro
Rodrigues
Gabriel
Barbalha
FORRÓ
Gean dos Santos
PISEIR
Araújo
Gean Farra
Barbalha
O
FORRÓ,
Genilson Gerônimo Genilson
PISEIR
Tavares
Cantor
Barbalha
O
REGGA
E,
SERTA
NEJO,
MPB,
FORRÓ,
ROCK,
CANTO
POPUL
AR,
BAIÃO,
JOVEM
GUARD
A,
ROCK
Gennfer de Oliveira Geninho
Juazeiro
do NACIO
Vieira
Oliveira
Norte
NAL
GERHILD
OLIVEIRA
DE GUERRILD
SOUZA
E SOUZA
BARBALHA
MPB
Jonas
de
Brito Jonas Brito
Agostinho
voz e violão Barbalha
MPB
Jose
correia
de
santana neto
Zezim cantor Barbalha
FORRÓ
CANTO
José Edson Santos Edson
Juazeiro
do POPUL
Rodrigues
Santos
Norte
AR
José Fabiano Lima Fabiano
Juazeiro
do
Ferreira
Lima
Norte
FORRÓ
MPB,
BAIÃO,
CANTO
José
Izidro
do Zé
Neto Juazeiro
do POPUL
Nascimento Neto
Cariri
Norte
AR
LEONARD
BOSSA
JOSE LEONARDO O LELECA
NOVA,
DA CRUZ SOUZA
SAX
BARBALHA
MPB
MPB,
ROCK
NACIO
NAL,
José
Reginaldo Banda
REGGA
Cordeiro da Silva
Fronteira 7
juazeiro do norte E
Jose Wandson Lima
SERTA
Lisboa
Lisbboa
Juazeiro do norte NEJO
Joseilma ramos da
Juazeiro
do GOSPE
Silva
Mimia
Norte ceará
L
Matheus Cabral dos Banda
Santos
Magnetar
Patricia Cunha Flor
Patrícia dias de castro
alves
Patrícia
Michely
Macedo Elpidio
Paulo Cesar almeida
da Silva
Patricia Flor
Patrícia
castro
Patrícia
Michely
Pc do samba
Pedro
Elias
Wanderson Pedro
Wanderson
Rodrigo
Rodrigo jose da Silva yazzi
Ti
TICIANO
ALVES FERNAND
FERNANDES
ES
Waldean
Waldean
barbosa
Yuri Ramon Mendes
teles
Yuri Teles
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Juazeiro
Norte
Juazeiro
Norte
do
ROCK
ROCK,
MPB,
ROCK
do NACIO
NAL
do MPB,
ROCK
Missão velha
FORRÓ
Barbalha
MPB
Barbalha
SAMBA
PISEIR
O,
FORRÓ,
SERTA
NEJO
do SERTA
NEJO
Potengi
Juazeiro
Norte
SERTA
NEJO
do SERTA
NEJO
FORRÓ,
SERTA
Juazeiro do norte NEJO
Crato
Juazeiro
Norte